Conferência de Políticas Indigenistas – Assembleia local dos povos Potiguara, Tabajara, Kariri, Kalabaça, Tupinambá e Tapuya-Kariri nos dias 14, 15 e 16 de julho na comunidade Gameleira, São Benedito. Os participantes se reuniram em grupos de trabalho discutindo temas como desenvolvimento sustentável, direitos individuais e coletivos, diversidade e pluralidade étnica. Assembleia fez parte da 1° Conferência Nacional de Políticas Públicas Indigenistas
O evento teve por objetivo avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmando as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País, e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.
Durante os três dias, cerca de 150 indígenas discutiram temáticas como Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; autodeterminação, participação social e o direito à consulta; direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e o Direito à Memória e à verdade. Além disso, aconteceram discussões em Grupos de Trabalho, eleições de delegados/as e aprovação de documentos.
Entre os temas em discussão, tem se sobressaído a demarcação das terras indígenas no Ceará umas das grandes reivindicações dos indígenas no Estado. Sem a demarcação, as populações ficam mais vulneráveis a problemas relacionados à educação, meio ambiente, saúde e segurança. O assunto agravou-se, no último ano, com a volta da tramitação, na Câmara Federal, da PEC 215, que põe em risco a demarcação de terras.
O Ceará possui hoje 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios/as residentes em 19 municípios do Estado. Apenas um território está homologado – a Terra Indígena Córrego João Pereira, da Etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas.
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