Assembleia faz parte da 1° Conferência Nacional de Políticas Públicas Indigenistas
Será realizada a partir desta terça-feira (28/07) até a próxima quinta-feira (30/07), a 4º Etapa Local da 1° Conferência Nacional de Políticas Indigenistas com as etnias Jenipapo-Kanindé, Pitaguary e Kanindé. A assembleia será realizada no Hotel Acrópolis, na Serra de Maranguape. O evento tem por objetivo avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmando as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País, e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.
Durante os três dias, cerca de 150 indígenas discutirão temáticas como Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; autodeterminação, participação social e o direito à consulta; direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e o Direito à Memória e à verdade. Além disso, acontecerão discussões em Grupos de Trabalho, eleições de delegados/as e aprovação de documentos.
Entre os temas em discussão, tem se sobressaído a demarcação das terras indígenas no Ceará umas das grandes reivindicações dos indígenas no Estado. Sem a demarcação, as populações ficam mais vulneráveis a problemas relacionados à educação, meio ambiente, saúde e segurança. O assunto agravou-se, no último ano, com a volta da tramitação, na Câmara Federal, da PEC 215, que põe em risco a demarcação de terras.
O Ceará possui hoje 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios/as residentes em 19 municípios do Estado. Apenas um território está homologado – a Terra Indígena Córrego João Pereira, da Etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas.
Mais Informações:
Assessoria ADELCO: Isabelle Azevedo (85) 999624420/ Ivna Girão (85) 988175149
Contatos para Imprensa: Weibe Tapeba (Articulador Regional da Conferência) (85)988193062
Rosa Pitaguary (Comissão Organizadora da Conferência) (85) 999808042
PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LOCAL PITAGUARY, KANINDÉ E JENIPAPO-KANINDÉ
Local: Hotel Acrópolis, Serra de Maranguape-CE
DIA 28/07/2015
Manhã
De 08 as 10:00h – Chegada dos participantes e Credenciamento
10:00h – Abertura da Conferência – Ritual do Toré
10:30 – Mesa de Abertura
12:00h – Intervalo – Almoço
Tarde
13:30 – Apresentação dos antecedentes da conferência e dinâmica da conferência – Luciana Nóbrega (FUNAI) e Rosa Pitaguary – CNPI
14:00h – 1º Painel Temático – Coordenadora – Ceiça Pitaguary
Eixo 1 – Territorialidade e o Direito Territorial dos Povos Indígenas
Palestrante: Maria Madalena Braga da Silva (Coordenadora da Organização Mãe Terra Pitaguary) e Eduardo Dezidério Chaves – CR NE 2/FUNAI
Eixo 2 – Autodeterminação, Participação Social e o Direito à Consulta – Ninawá Inu Pereira Nunes e Dr. Sérgio Teles Brissac (Antropólogo e Analista Pericial do MPF-CE)
15:00 – Debate
16:00 – Lanche
16:20 – Trabalho de Grupo
17:30 – Encerramento
DIA 29/07/2015
Manhã
08:00h – Apresentação do resultado dos trabalhos de grupo
09:00h – 2º Painel Temático – Coordenador: Elenilson Kanindé
Eixo 3 – Desenvolvimento Sustentável de Terras e Povos Indígenas – Adelle Azevedo (ADELCO), Tiago Bezerra (Instituto Etnos)
Eixo 4 – Direitos Individuais e Coletivos dos Povos Indígenas; – Carmelita Kanindé, Ana Clécia Pitaguary e Lucas Guerra (Advogado e Assessor Jurídico do CDPDH)
Eixo 5 – Diversidade Cultural e Pluralidade Étnica no Brasil – Pajé Barbosa, Suzenalson Kanindé e Eraldo Alves (Preá) Jenipapo-Kanindé
11:00 – Debate
12:00 – Almoço
13:30 – Trabalhos de grupo
15:30 – Intervalo
16:00 – Apresentação dos trabalhos de grupo
17:30 – Encerramento
Noite
19:00h – Discussão entre os indígenas para eleição de delegados
Dia 30/07/2015
Manhã
08:00 Apresentação dos delegados e aprovação de documentos (moção e documento político)
11:00 – Avaliação
12:00 – Encerramento da Assembleia
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