18 de novembro de 2015

I MARCHA DA TERRA: POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ: TODOS CONTRA A PEC 215 – Dia 19 de novembro.

‎I MARCHA DA TERRA: POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ: TODOS CONTRA A PEC 215 – Dia 19 de novembro.

A concentração ocorrerá a partir das 8h na Praça da Bandeira no Centro de Fortaleza e seguirá até o Palácio da Abolição (Sede do Governo Estadual).

A despeito dessas violações e ataques, destacamos a tramitação da PEC 215 que tem como objeto a transferência de demarcação de Terras Indígenas, titulação de áreas quilombolas e constituição de Unidades Conservação para o Congresso Nacional, alterando o Artigo 231 da CF/88 e a decisão de instalação da CPI da FUNAI e INCRA que tenta por meio dessa dificultar ainda mais a atuação do órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro na iniciativa e condução do processo de regularização de terras indígenas no Brasil.

Diante desse contexto, o movimento indígena cearense tomou a decisão de realizar a I Marcha da Terra, que foi deliberada na XX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada em Setembro desse ano na T.I Tremembé no Município de Itarema. A marcha terá como tema: “Povos Indígenas do Ceará, todos contra a PEC 215”, e tem por objetivo dar visibilidade a todo cenário de violações e tentativa de retrocesso frente aos direitos constitucionais até aqui conquistados pelos povos indígenas.
Somos convicto que para gozarmos das boas políticas públicas em nossas comunidades é necessário termos nossos territórios livres de posseiros e suas ameaças, garantindo o usufruto do nosso território por nossas comunidades e o direito a nossa reprodução física e cultural, como posto no texto constitucional.

Terra Demarcada, Vida Garantida!
Todos os Povos Indígenas do Ceará, Unidos contra a PEC 215

Realização: COPICE

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