Oca dos Tabajaras recebe formação sobre Legislação Indígena e Políticas Públicas

Desta vez foram os indígenas da etnia Tabajara, do Olhos D´água dos Canutos, em Monsenhor Tabosa, receberem Adelle Azevedo, Artur Alves e Cíntia Moreira, a equipe da Adelco e do Esplar para dois dias de bate-papo sobre “Direitos, Políticas Públicas e Controle Social”. No sábado, 02.09, a conversa foi sobre Legislação Indígena e no domingo, 03.09, a oficina teve como tema as Políticas Públicas.

A atividade faz parte do projeto “Urucum- Fortalecendo a autonomia político-organizativa dos povos indígenas”, com financiamento da União Europeia. Ao todo, 33 pessoas participaram de cada atividade, debatendo os temas junto com os educadores da Adelco.

O objetivo das formações é aprofundar as discussões sobre os direitos dos povos indígenas, as garantia e efetivação destes direitos, discutir sobre controle social como instrumento de participação, e também as políticas públicas para os povos indígenas. A instituição segue com atividades por todo semestre.

Para entender

Os povos indígenas têm seus direitos amparados em legislações internacionais e nacionais. Todavia, ainda encontram diversas dificuldades em efetivá-los, sobretudo em relação aos aspectos territoriais e sociais. Desta forma, é necessário o fortalecimento político-organizativo dos povos indígenas do Ceará a fim de identificar estratégias para a efetivação dos direitos territoriais, socioeconômicos e culturais.

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Fonte: Comunicação Adelco

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