A caminhada faz parte da Campanha Nacional Janeiro Vermelho – Sangue indígena: nenhuma gota a mais.
Integrando a agenda nacional da Campanha da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), os Povos Indígenas do Ceará realizam a Marcha da Resistência, em Fortaleza, no próximo dia 31 de janeiro, a partir das 8h.
A programação inicia com um Ato Público na Praça Luíza Távora, em repúdio à Medida Provisória (MP) Nº 870/2019 e os decretos assinados pelo atual presidente, Jair Bolsonaro, que reorganizam a estrutura e as competências ministeriais. Para o Movimento Indígena, estas ações deixaram graves lacunas nos instrumentos e políticas socioambientais.
Ainda na Praça Luíza Távora, será realizada a entrega do Livro Violações de Direitos Indígenas no Ceará: Terra, Educação, Previdência e Mulheres, aos povos que estarão presentes. A publicação é uma realização das ONGs Adelco e Esplar, em parceria com o Movimento Indígena do Ceará; o Grupo de Estudos e Pesquisas Étnicas – GEPE, da UFC; e tem o financiamento da União Europeia. O lançamento oficial será realizado e divulgado em breve.
Em seguida, a Marcha seguirá para a Defensoria Pública da União (DPU) e para o Ministério Público Federal (MPF) para protocolar ações judiciais. A manifestação se encerrará com um almoço coletivo na Praça da Imprensa, em Fortaleza.
Entendo as mudanças
A Medida Provisória Nº 870/2019 transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas (TIs), esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai). Para o Movimento Indígena e seus apoiadores, esta iniciativa enfraquece a luta dos povos tradicionais do país atrasando ainda mais a demarcação de terras indígenas, um direito fundamental que dialoga com suas existências, espiritualidades, sobrevivência e suas culturas.
Os organizadores da Marcha disponibilizaram uma conta bancária para quem puder ajudar nos custos do evento que envolvem alimentação, água e deslocamento dos povos até o evento:
Banco do Brasil
AG 3472-0
C/C 53017-4
CPF 603.605.833-00
Titular: Fernando J. M. Neto.
Fonte: Comunicação Adelco com informações da Fepoince.
