Planos de Gestão Territorial e Ambiental Tapeba – PGTA Tapeba (2015-2016)
Entre 2015 e 2016, realizamos a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) da Terra Indígena Tapeba (Caucaia – Ceará), através de metodologias participativas que priorizaram o protagonismo, o diálogo intercultural e a preservação dos valores culturais e recursos ambientais das Terras Indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi nossa apoiadora.
Nossos objetivos:
- Sensibilizar e mobilizar o grupo indígena Tapeba quanto à proposta de construção de um PGTA, abordando a importância, objetivos, seus principais usos, e sobre o processo de construção e execução;
- Realizar diagnósticos socioambientais participativos e levantamentos de etnomapeamento/etnozoneamento que subsidiem na elaboração do PGTA;
- Apoiar o processo de planejamento e definição de prioridades (plano de ação) do Povo Tapeba, consolidando no PGTA do Povo Tapeba.
Nossas ações estiveram ligadas a:
- Sensibilização e mobilização;
- Diagnóstico participativo e Etnomapeamento da terra indígena;
- Etnozoneamento da terra indígena;
- Construção e validação do PGTA da Terra Indígena Tapeba.
Resultados:
- Lideranças indígenas e comunitárias mobilizadas e sensibilizadas/as para participação ativa nos processos de negociação e construção coletiva do PGTA;
- Levantamento e análise de informações considerando os contextos sociais, ambientais, culturais, assim como a forma de organização e situação dos recursos naturais da terra indígena Tapeba;
- Identificação e categorização de áreas segundo sua importância ambiental e étnica, realizada com base no Etnomapeamento e discussões internas das comunidades;
- Elaboração e validação do conjunto de ações propostas sintetizadas no Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Tapeba.
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (2015-2016)
Aqui, apoiamos as entidades representativas dos beneficiários de comunidades indígenas e quilombolas, na elaboração de Planos de Negócio de empreendimentos coletivos de agricultores familiares. Nosso público abrangeu as seguintes cidades e organizações:
| MUNICÍPIO | ASSOCIAÇÃO |
| Caucaia
|
Associação dos Remanescentes do Quilombo dos Caetanos em Capuan / Associação Comunidade Remanescentes Quilombo de Porteiras / Associação dos Remanescentes do Quilombo do Deserto / Associação dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade Povoado Boqueirão de Arara / Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo da Serra do Juá / Associação Remanescentes de Quilombo Cercadão dos Discetas. |
| Itapipoca | Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré |
| Cruz | Associação dos Remanescentes de Quilombo da Caiçara de Baixo |
| Acaraú | Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombo do Córrego dos Iús |
| Tururu | Associação dos Remanescentes de Quilombola da Comunidade de Àgua Preta |
| Coreaú/Moraújo | Associação dos Remanescentes do Quilombo de Timbaúba |
| Aracati | Associação dos Agricultores e Agricultoras Remanescentes de Quilombo do Córrego da Umburana |
| Pacajus | Associação dos Remanescentes de Quilombo da Base |
| Tamboril | Associação dos Remanescentes de Quilombolas de Lagoa das Pedras / Associação dos Pequenos Produtores de Barriguda |
| Novo Oriente | Associação Quilombola de Barriguda e Adjacências, Associação Quilombola de Bom Sucesso. |
| Ipueiras | Associação dos Moradores Quilombolas de Coité |
| Quiterianópolis
|
Associação dos Quilombolas de Croata / Associação dos Remanescentes de Quilombos de Furadas / Associação dos Remanescentes de Quilombos de São Jerônimo e Adjacências |
| Aratuba | Associação Indígena Kanindé de Aratuba (Aica) |
| Aquiraz | Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo – Kanindé |
| Caucaia | Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia – Acita / Conselho de Educação da Escola Índios Tapeba – CEEIT |
| Pacatuba/Maracanaú | Conselho Indígena Mãe Terra Pitaguary |
| Acaraú/Itarema | Conselho dos Índios Tremembé do Córrego da Telhas – CITCT |
Nosso objetivo esteve ligado à prestação de serviços aos empreendimentos coletivos pertencentes aos agricultores familiares participantes do Projeto São José III, implantados e em funcionamento, conforme os Planos de Negócio elaborados. O projeto foi realizado com recursos do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, por meio do Instituto Agropolos do Ceará, tendo a Secretaria do Desenvolvimento Agrário como gestora.
Realizamos:
- Elaboração de um Plano de Trabalho para a execução dos serviços;
- Diagnósticos participativos e Avaliação de Impacto Socioambiental;
- Avaliação de viabilidade do empreendimento dos pontos de vista social, ambiental e econômico;
- Projetos de Engenharia e/ou de Produção Validados pelos beneficiários;
- Planos de produção, considerando os aspectos com relação à gestão do empreendimento, comercialização, plano de manejo ambiental.
Matas da Encantada (2013-2016)
O projeto Matas da Encantada abrangeu a área do Complexo Vegetal da Zona Litorânea, em Aquiraz-Ce, onde está localizada a aldeia Jenipapo-Kanindé. Nele, adotamos práticas agroecológicas de uso sustentável da terra, proteção e reflorestamento de matas nativas e Áreas de Preservação Permanente (APPs), além de ações de saneamento e educação ambiental. O objetivo central do trabalho foi estimular que as técnicas utilizadas gerassem novas atitudes dos moradores em relação aos cuidados com a vegetação, ambientes aquáticos e demais recursos naturais, contribuindo para a conservação dos recursos hídricos, redução da erosão, aumento da infiltração da água, conservação da cobertura vegetal e, consequentemente, a fixação de gases de efeito estufa. O uso sustentável da terra prevê ainda o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida da comunidade, através da conversão de áreas produtivas degradadas em Sistemas Agroflorestais (SAFs). Esta ação foi patrocinada pela Petrobrás.
O conjunto integrado de ações, definidas em comum acordo com a comunidade Jenipapo-Kanindé, integraram uma abordagem sistêmica, através da recuperação florestal de áreas degradadas, implantação de Sistemas Agroflorestais, recuperação de trilhas ecológicas e saneamento ambiental (cisternas e fossas ecológicas). Todas as atividades do projeto dialogaram com os princípios e as práticas de Educação Ambiental para conservação dos recursos naturais e da biodiversidade local.
O Matas da Encantada apoiou ações específicas de educação ambiental para recuperação dos recursos naturais e ações de saneamento ambiental, como a implantação de cisternas e fossas ecológicas.
Etnodesenvolvimento (2013-2016)
O projeto Etnodesenvolvimento – Ceará Indígena, executado pela Adelco e patrocinado pela Petrobras, teve foco na melhoria da qualidade de vida de comunidades indígenas no Ceará, dinamizando a economia solidária local, fortalecendo o turismo comunitário e favorecendo melhores condições de segurança alimentar, considerando sempre as diversas culturas e etnias. Os públicos beneficiados pelo projeto foram as etnias Jenipapo-Kanindé, Tapeba e Kanindé de Aratuba, além de ações de sensibilização nas comunidades Anacé, Pitaguary e Tremembé.
O projeto seguiu os princípios do etnodesenvolvimento, que prioriza o fortalecimento da cultura e da identidade étnica; a autodeterminação, a territorialidade e a autogestão, elementos fundamentais na construção do desenvolvimento social. As ações desenvolveram reflexão crítica e metodológica, que valorizaram a participação das mulheres, contribuindo para a igualdade de gênero.
Sistemas Agroflorestais (2013-2016)
O projeto Sistemas Agroflorestais para recuperação e proteção dos ecossistemas no território indígena Jenipapo Kanindé aconteceu entre os anos 2013 e 2016, atuando no Complexo Vegetal da Zona Litorânea da aldeia indígena Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz-Ce. Entre as ações do projeto, destacaram-se a adoção de práticas agroecológicas de uso da terra, formações em educação ambiental, a proteção de matas nativas e de Áreas de Preservação Permanente (APPs). O objetivo foi contribuir para conservar áreas com boa cobertura vegetal, com reflexos sobre a fixação de gases de efeito estufa e sobre o aumento da geração de renda e melhoria da qualidade de vida da comunidade indígena. O projeto foi executado pela Adelco, com apoio financeiro do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), por meio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-Ecos).
As ações desenvolvidas pelo projeto foram: formações sobre educação ambiental, o cultivo de árvores em conjunto com culturas agrícolas e outras técnicas de base agroecológica, diagnóstico socioambiental, conservação da biodiversidade, recuperação de trilhas ecológicas, formação de guias, implantação de ilhas de coleta seletiva de lixo e constituição de um acervo ambiental para o Museu Indígena). Estas ações tiveram como impacto:
- A reconversão de cinco hectares de plantio em Sistemas Agroflorestais (SAF);
- A adoção de práticas agroecológicas e de cuidados com o meio ambiente pela comunidade Jenipapo-Kanindé, gerando uma mudança de cultura que resulte na preservação e melhor usufruto do ambiente;
- O fortalecimento da produção agrícola, garantindo segurança alimentar ampliada;
- O fortalecimento do turismo comunitário e o consequente aumento da geração de renda;
- Uma melhor gestão dos recursos naturais e seu usufruto pela comunidade.
Seleção e capacitação de famílias e implantação de fossas ecológicas em municípios do território Alto Oeste Potiguar – Rio Grande do Norte (2013-2014)
O projeto foi realizado junto às famílias dos municípios de Frutuoso Gomes e Portalegre – RN. Prestamos um serviço de apoio às ações de saneamento ambiental/ecológico através da capacitação e implantação da tecnologia de fossas ecológicas (bio-sépticas). Trabalhamos com 62 famílias com o apoio e a parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa – Fortaleza/CE).
Ações realizadas:
- Diagnóstico das famílias e áreas;
- Seleção e cadastramento das famílias;
- Capacitação de beneficiários;
- Aquisição de materiais e insumos;
- Implantação e acompanhamento de 62 fossas nas duas cidades.
Projeto Tribo das Águas (2010-2013)
O projeto Tribo das Águas – Cuidando da água e dos ambientes aquáticos Tapeba promoveu a sensibilização ambiental para a conservação da água e dos ecossistemas aquáticos no Território Indígena Tapeba, com a perspectiva de proteger sua biodiversidade e garantir os serviços ambientais que estes ecossistemas proporcionam, constituindo medida de adaptação à mudança do clima. Nosso principal objetivo foi promover a melhoria da qualidade dos recursos hídricos e da qualidade de vida da população indígena do município de Caucaia – CE, mediante implantação de sistemas familiares de saneamento ecológico de forma a garantir a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos.
O público beneficiado foram as 12 aldeias da etnia Tapeba, de Caucaia-CE. A Adelco coordenou o projeto com o financiamento da Petrobrás e o apoio da Associação Comunitária dos Índios Tapeba – Acita.
As ações realizadas foram:
- Implantação de programa de captação, armazenamento e gestão das águas pluviais e de saneamento ecológico de baixo custo em 12 aldeias indígenas do território Tapeba;
- Diagnóstico socioambiental participativo do uso e ocupação do solo no território Tapeba;
- Monitoramento das águas, superficial e subterrânea, através da aplicação de novas tecnologias de uso racional dos recursos hídricos;
- Requalificação dos equipamentos culturais (Centro de Produção Cultural Tapeba e do Memorial Cacique Perna de Pau) para incorporação das dimensões ambientais vinculadas ao uso e conservação da água e dos ecossistemas aquáticos no território Tapeba.
Programa de Microcrédito Produtivo e Habitacional (2002-2012)
O programa esteve centrado na melhoria habitacional e na geração de renda, através da viabilização de recursos para reforma de moradias para a população de baixa renda, do fortalecimento das associações comunitárias, da melhoria das condições de saúde e higiene. Além disso, o programa também estimulou a formação de grupos solidários para ajudar aqueles que não têm condições de arcar com a mão de obra.
Trabalhamos com o povo Tapeba, do município de Caucaia-Ce e a comunidade Alto Alegre, em Maracanaú-Ce. Nossos apoiadores e parceiros foram: instituição francesa Fondation Abbé Pierre e a Associação Comunitária dos Índios Tapeba – Acita.
Nosso objetivo maior foi a redução da pobreza, a autonomia das pessoas e à melhoria das condições de vida, por meio de um processo de desenvolvimento econômico duradouro. Acompanhe as ações realizadas:
- Capacitação em gestão e microcrédito para os grupos de micro-crédito produtivo;
- Concessão de crédito habitacional e produtivo para famílias Tapeba;
- Fortalecimento das Relações das Etnias;
- Curso de serigrafia e informática;;
- Aprimoramento das técnicas de artesanato;
- Curso de Técnicas de guia de Museu e de gestão do memorial.
Projeto Ayty (2008-2012)
O projeto Ayty – Turismo de Base Comunitária do Povo Tapeba teve como foco estratégico o apoio à iniciativa de Turismo de Base Comunitária no município de Caucaia – CE, com iniciativas de fortalecimento das atividades turísticas na comunidade, aliada a uma maior divulgação e melhoria nas condições de comercialização do artesanato e o turismo de base comunitária.
Os públicos beneficiados foram as famílias das 17 aldeias da Terra Indígena Tapeba. Para isso, recebemos o apoio e a parceria do Ministério do Turismo e da Associação Comunitária dos Índios Tapeba – Acita. Com isso, sensibilizamos as comunidades com potencial para o desenvolvimento do turismo comunitário, diagnosticamos participativamente os territórios sob a perspectiva de turismo de base comunitária e elaboramos um plano Tapeba de Desenvolvimento do Turismo Comunitário.
Projeto Inhuçu (2008-2009)
O Projeto Inhuçu – Fortalecimento da capacidade de gestão de projetos econômicos e culturais e da identidade indígena para o etnodesenvolvimento Tapeba visou a melhoria da qualidade do artesanato, o fortalecimento da capacidade de gestão de projetos econômicos e culturais, o desenvolvimento da consciência ambiental e competências básicas para plantio e manejo de espécies arbóreas nativas, a realização de eventos de intercâmbio, fortalecimento cultural e desenvolvimento de práticas da culinária típica.
O projeto trabalhou junto com as famílias das 17 aldeias da Terra Indígena Tapeba, em Caucaia-CE, teve o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a parceria da Associação Comunitária dos Índios Tapeba – Acita. Nosso objetivo foi fortalecer a capacidade de gestão de projetos das organizações e grupos Tapeba para uma produção e comercialização sustentável do artesanato Tapeba e simultâneo fortalecimento identitário de seu povo.
As ações realizadas no Projeto Inhuçu foram:
- Capacitação de indígenas em artesanato de diversos materiais (coco, barro e madeira);
- Capacitação de indígenas em elaboração, captação e gestão de projetos;
- Realização de oficinas de construção de cisternas e fossas verdes (infiltradores sépticos);
- Capacitação de indígenas para plantio e manejo de espécies arbóreas nativas;
- Realização de eventos de intercâmbio e fortalecimento cultural.
Capacitação da comunidade indígena Tapeba para sua inserção no e-commerce e no turismo cultural (2006)
O projeto buscou apoiar a comunidade indígena Tapeba na sua busca por sustentação econômica, através da geração de trabalho e renda, consolidando e divulgando sua identidade cultural e comercializando sua produção artesanal.
Trabalhamos com as famílias das 17 aldeias da Terra Indígena Tapeba, com o apoio e a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Associação Comunitária dos Índios Tapeba – Acita. Nosso objetivo foi promover ações de assistência técnica e extensão rural na capacitação dos grupos produtivos do Povo Tapeba para a implantação, operação e consolidação de um sistema de venda de artesanato através do comércio eletrônico.
