PROJETO TUCUM – ADUFC sedia debate sobre caminhos políticos para os povos indígenas do Ceará no dia 4 de abril, às 18h

A ADUFC sediará, na próxima terça-feira (4), às 18h, um conversatório sobre o tema “Novos cenários e caminhos políticos para os povos indígenas do Ceará”. A atividade é realizada numa parceria entre o Sindicato, a ONG indigenista Adelco e o Esplar-Centro de Pesquisa e Assessoria, através do Projeto Tucum. Participam da roda de conversa a Profª. Helena Martins, secretária-geral da ADUFC; Mateus Tremembé, liderança indígena; Milena Kanindé, do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH) e do Escritório de Advocacia Popular Indígena Ybi ; e Cacika Irê, da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince). A mediação será feita pela coordenadora do Tucum, Adelle Azevedo.

O “Projeto Tucum – a força da resistência indígena” é uma iniciativa da Adelco, em parceria com o Esplar e o Movimento Indígena do Ceará, financiado pela União Europeia, a partir de seleção em edital nacional. O projeto alcança os 15 povos indígenas de 16 municípios cearenses: Aquiraz, Aratuba, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Carnaubal, Crateús, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Tamboril. 

A ação visa consolidar a autonomia político-organizativa dos povos indígenas do Ceará, com formações em direitos humanos, violação de direitos, ativismo digital, violência contra a mulher, formação de professores e de lideranças, dentre outras. Através de articulação com o Esplar, o Projeto Tucum desenvolve ações direcionadas às mulheres indígenas, com foco no processo de fortalecimento de suas autonomias e empoderamento. Também resultou do projeto a criação, em 2021, do primeiro escritório indígena de advocacia do Ceará, o Ybi, que conta com dois advogados indígenas para acompanhamento de pautas coletivas dos povos.

“Sabemos que o Projeto Tucum tem condições de contribuir para o enfrentamento às violações de direitos indígenas e para a salvaguarda dos seus direitos constitucionais, através de apoio jurídico qualificado, capacitações e formações, acesso à informações e ampliação da rede de articulação”, reforça Adelle Azevedo, coordenadora do Projeto Tucum, que foi lançado em 2021 e segue com atividades até o fim de 2024.

Fonte: ADUFC SINDICATO

Povo Tapeba reune-se para festejar portaria com a declaração dos limites de suas terras

Os povo Tapeba, parentes de outros povos e apoiadores indigenistas reuniram-se dia 09.09, na Escola Indígena Índios Tapeba para comemorar uma grande vitória: o reconhecimento das terras pelo Ministério da Justiça.

Weber Tapeba, advogado e vereador indígena, afirma que a luta segue firme: “A luta não termina aqui. A portaria não pode servir como pretexto para que nosso povo cale. Nosso povo tem que continuar resistindo”, destacou.

Eliane Tabajara, liderança Tabajara, felicitou os parentes Tapebas: “É por isso que estamos na luta, para ter momentos como esse”, afirmou. A juventude Tapeba também deixou claro sua felicidade: “A vitória não é só do povo Tapeba. É de todos os povos do Ceará”, apontou João Kennedy.

Adelco entrega o PGTA Tapeba

A festa aconteceu na Aldeia Lagoa dos Tapeba, em Capuan – Caucaia (CE). A Adelco esteve presente e realizou a entrega da publicação Plano de Gestão territorial e Ambiental Indígena Tapeba, construído em parceria com a aldeia.

Veja carta de celebração que a Adelco escreveu sobre esta vitória: https://goo.gl/7qJxPi

Veja fotos na nossa página do Facebook: @adelco.ong

Fonte: Comunicação Adelco

 

 

Adelco discute violação de direitos no Herança Nativa 2017

Junto com lideranças indígenas e a entidade parceira, Esplar, a Adelco compôs mesa no III Encontro Sesc Herança Nativa, realizado nos dias 24 a 26/8, na Colônia Ecológica Sesc Iparana.

O evento, promovido pelo Serviço Social do Comércio, reuniu os 14 povos indígenas, dos 19 municípios do Ceará.

Ronaldo Queiroz, técnico da Adelco, e Cíntia Moreira, técnica do Esplar, estiveram juntos divulgando alguns resultados do Diagnóstico e estudo de linha de base: projeto fortalecendo a autonomia político-organizativa dos povos indígenas. O documento, financiado pela União Europeia, foi construído em parceria pelas duas instituições e com o apoio das organizações indígenas. Veja o diagnóstico, na íntegra, aqui.

Na mesa, apresentamos os recortes de dados sobre as Demarcações das Terras, Educação e Saúde indígenas. Também estavam presentes no debate: Antônia Kanindé, do Povo Kanindé de Aratuba; Andrea Rufino, do Povo Tapuya kariri, São Benedito; Francisco Ferreira de Moraes Junior, do Povo Anacé; Margarida Tapeba, do Povo Tapeba; Roberto Ytaysaba, do Povo Anacé; Cacique Renato Gomes, do Povo Potyguara; Juliana Alves, do Povo Jenipapo Kanindé e Rosa da Silva, do Povo Pitaguary.

Fonte: Comunicação Adelco

Indígenas recebem oficinas de plano de gestão em Economia Solidária

O Projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, desenvolvido pela ADELCO com patrocínio da Petrobras, realizou na última sexta-feira (19/02), na etnia Tapeba, em Caucaia-CE, e na segunda-feira (22/02), junto ao povo Kanindé de Aratuba-CE, oficina para elaboração de um Plano de Gestão em Economia Solidária. O objetivo é contribuir na organização dos grupos produtivos e no processo de comercialização dos produtos indígenas.

Luciana Eugênio, integrante da Rede Bodega e facilitadora da oficina, conta que o Plano ajudará na viabilidade dos pequenos negócios. Para tanto, na oficina com o povo Tapeba, os indígenas apresentaram as potencialidades e as dificuldades enfrentadas para comercializar a produção agrícola e o artesanato, produtos de destaque na região.

Para Marciane Tapeba, monitora do projeto e artesã, produto é o que não falta. “Temos é que pensar nos espaços de comercialização e avaliar porque os espaços que já existiram não deram certo”, afirma. Para Valdeci Tapeba, que possui um quintal produtivo, somente com o processo de organização do grupo é possível avançar nesta questão. “Se pode ir além do que se imagina”, pontua.

Em Aratuba, os indígenas Kanindé já conseguiram encontrar um espaço para a venda dos produtos. Todas as sextas-feiras, um grupo vai a Aratuba levando ovos, galinha, café torrado, acerola, utensílios e artesanato em madeira, plantas medicinais e uma variedade de produtos para a Feira da Agricultura Familiar.
Com o Plano de Gestão para os indígenas Kanindé de Aratuba, o objetivo é potencializar ainda mais a feira já existente que, apoiada pela ADELCO, deve completar dois anos no próximo mês de maio. “Antes da feira, a gente perdia muita coisa da produção, porque ia se estragando. Agora a gente apura alguma coisa com o Jerimum e a acerola”, afirma o indígena Luis Bernardo.

Cícero Pereira, liderança indígena Kanindé, explica que hoje o grupo deixa uma parte da produção para a família e leva o que sobra para a feira. “Às vezes, o dinheiro que ganhamos já fica lá mesmo, porque precisamos comprar o que não temos. ”, explica.

O Projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena deverá realizar mais duas oficinas com os povos Tapeba e Kanindé de Aratuba para a elaboração do Plano. O povo Jenipapo-Kanindé também está contemplado nesta ação, com uma oficina realizada no último dia 17 de fevereiro.

Confira fotos das Oficinas –

OFICINA EM CAUCAIA – POVO TAPEBA

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OFICINA EM ARATUBA – POVO KANINDÉ DE ARATUBA

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Etnodesenvolvimento Ceará Indígena realiza visita técnica as comunidades Tapeba

O projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena realizou, nos dias 15 e 16 de outubro, visita técnica aos quintais produtivos dos povos da etnia Tapeba, em Caucaia-CE.

O objetivo foi observar o desenvolvimento e o manejo dos animais entregues aos indígenas beneficiados. Ao todo o projeto, desenvolvido pela ADELCO com patrocínio da Petrobras, acompanha 17 quintais produtivos na região.

Na ocasião, também foram realizadas visitas aos representantes das Mandalas, de forma a acompanhar os trabalhos realizados. Esta é outra ação desenvolvida pelo projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena na região.

 

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ACITA comemora 30 anos e presta homenagem a indígenas e parceiros

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará esteve em festa na tarde de ontem (14/10). Os mais de cem indígenas da etnia Tapeba vestiram a indumentária do índio guerreiro para comemorar os 30 anos da Associação das Comunidades dos Índios Tapebas de Caucaia (ACITA), em uma Sessão Solene marcada por homenagens a indígenas e parceiros e apresentação das danças tradicionais Tapeba.

A Associação para o Desenvolvimento Local Co-Produzido (ADELCO) foi uma das homenageadas pelo apoio a luta e a resistência do povo Tapeba, que há 30 anos busca a demarcação de suas terras, em Caucaia. Na ocasião, a instituição foi representada por Adelle Azevedo, atual presidenta da ADELCO.

Foram homenageados ainda o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), a missionária Maria Amélia Leite; o antropólogo Henyo Barreto; Dourado Tapeba, da APOINME; a pajé Raimunda Tapeba; o cacique Alberto Tapeba e Weibe Tapeba.

Os troncos velhos, que tombaram na luta, também foram lembrados. Receberam placas comemorativas Alfredo Tapeba e Pichilinga Tapeba (in memorian), representados pelas filhas Bruna Tapeba e Josiane Tapeba, respectivamente.

Requerente da sessão solene, o deputado Elmano de Freitas (PT), afirmou que há uma dívida histórica com o povo indígena e pediu perdão pelos massacres cometidos no Brasil e no Ceará. Para o antropólogo Heynio Barreto, um dos homenageados, a homenagem a ACITA expressa o apoio a causa indígena. “Uma organização que persiste tanto tempo é uma expressão de força, vitalidade e resistência”, afirmou.

Weiber Tapeba, presidente da ACITA, ressaltou que os 30 anos de luta da instituição foram marcados pela resistência contra as violações dos direitos indígenas. Para ELE, o cenário avançou muito no Ceará com a abertura de diálogo com o Estado. “Se aqui no Ceará temos parlamentares comprometidos com a causa, no Congresso Nacional é totalmente diferente. Basta ver a PEC 215 que, se aprovada, vai colocar em xeque as demarcações de terras já realizadas e vai impedir que novas aconteçam”, destacou a liderança indígena.

Estiveram presentes à sessão solene a coordenadora de Políticas Públicas para a Promoção de Igualdade Racial do Governo do Ceará, Zelma Madeira; o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Eduardo Desidério; e o coordenador da Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos, Dimitri Cruz.

FOTOS DA SESSÃO SOLENE

Críticas à política indigenista marcam os primeiros dias da Conferência dos povos Tapeba e Anacé

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Mesa de Abertura da Etapa Local Tapeba e Anacé, da 1º Conferência Nacional de Políticas Indigenistas.

Começou na última terça-feira (26/05) no Hotel Acrópole, em Maranguape, a abertura da etapa local Ceará da 1° Conferência Nacional de Política Indigenista. A etapa reuniu cerca de 140 indígenas das etnias Tapeba e Anacé, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de organizações não-governamentais. A Conferência se encerra hoje (28/05), com a apresentação de propostas e eleição de delegados/as.

Para Dourado Tapeba, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espiríto Santo (APOINME), a conferência é marcada pelo sentimento de alegria e tristeza. “Fico feliz porque meu povo está representado por uma grande plenária, assim como o povo Anacé. Mas fico triste em saber que as políticas indigenistas não estão sendo implementadas”, afirma.

Ainda segundo Dourado, dada as condições em que se encontra a FUNAI hoje, com um número reduzido de servidores, a entidade brinca de fazer política indigenista. “E nós brincamos que está tendo política indigenista”, complementa o indígena.

Para Climério Anacé, há muito tempo os indígenas já estão debatendo os temas propostos pela Conferência. “Não estamos pedindo esmola, apenas querendo que seja garantido os nossos direitos que estão na constituição”, afirma o jovem Anacé.

Patrick Oliveira, coordenador geral da Associação para desenvolvimento local co-produzido (ADELCO), também questiona os temas debatidos na conferência. “Territorialidade e os direitos dos povos indígenas, mas não são os povos indígenas que cederam os territórios aos brancos? Autodeterminação, participação social e o direito à consulta, mas os povos indígenas sempre tiveram seu sistema próprio de participação, o que eles não são consultados, não são respeitados. O terceiro tema é o Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas. Os povos indígenas têm o seu conceito de bem viver que poderia enriquecer o conceito de desenvolvimento sustentável”, afirma Patrick questionando ainda os outros três temas.

Para Eduardo Chaves, coordenador regional Nordeste II da Funai, a Conferência é a expressão de autonomia dos povos indígenas, uma vez que os indígenas têm tomado essa posição autônoma. “Não temos como fazer política indigenista sem o espaço do estado e sem consultar os indígenas”, afirma.

Painéis Temáticos

Ontem (27/05), os conferencistas se detiveram a debater sobre os eixos temáticos que norteiam a conferência. Pela manhã, o debate girou em torno dos direitos à territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; à autodeterminação, participação social e o direito à consulta; e aos direitos individuais e coletivos dos povos indígenas. Participaram desta mesa, Weibe Tapeba, presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (ACITA), Paulino Montejo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Lucas Guerra, do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH).

Já durante à tarde, os temas discutidos foram sobre Desenvolvimento Sustentável e Povos Indígenas, com a participação de Adelle Azevedo, Presidenta da ADELCO; Diversidade Cultural e Pluralidade Étnica no Brasil, com Dourado Tapeba, da APOINME; e Direito à Memória e à Verdade, com Luciana Nóbrega, da FUNAI.

14 etnias indígenas cearenses se reúnem para discutir políticas públicas

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A primeira etapa local no Ceará reunirá, entre os dias 26 a 28 de maio, em Maranguape, os povos indígenas Anacé e Tapeba

Pela primeira vez, etnias indígenas de todo o país se reunirão em Conferência Nacional para debater políticas públicas e avançar na conquista de direitos. No Ceará, serão cinco etapas locais com a participação de 14 etnias cearenses. A primeira fase acontecerá, em Maranguape (Hotel Acropolis) entre os dias 26 e 28 de maio, com a presença de mais de 150 indígenas das etnias Anacé e Tapeba, Sociedade Civil e Poder Público.

No momento em que a PEC 215, que põe em risco a demarcação de terras, tramita em Brasília, discutir a autonomia dos povos se faz extremamente importante para a luta por direitos, pela ampliação do diálogo entre representantes indígenas e governo, reafirmando a autonomia dos povos. O fortalecimento da política indigenista segue, hoje, com um grande desafio a ser enfrentado.

Em cumprimento ao Decreto de 24 de julho de 2014 da Presidência da República, a 1ª. Conferência Nacional de Política Indigenista avaliará a ação indigenista do Estado Brasileiro, reafirmando as garantias e os direitos reconhecidos aos povos indígenas e propondo diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista sob o paradigma da descolonização.

A etapa local acontecerá em Maranguape (26 a 28 de maio) com uma programação variada de apresentação de diversas temáticas como Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; Autodeterminação, participação social e o direito à consulta; Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas, Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e Direito à Memória e à verdade. Além disso, acontecerão discussões em Grupos de Trabalho, eleições de Delegados e aprovação de documentos.

As ameaças aos direitos indígenas são muitas, seu território, cultura e identidade são cotidianamente ameaçados por desapropriações, especulação imobiliária, poluição, desmatamento, tráfico de drogas, prostituição, aumento da criminalidade, trabalho semiescravo, pobreza, esvaziamento cultural e étnico.

Segundo dados do movimento indígena, o Ceará possui 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios/as residentes em 19 municípios do Estado. Apenas um território está homologado – a Terra Indígena Córrego João Pereira, da Etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas.

Serviço: Etapa Local (Povos Anacé e Tapeba) – Dias 26, 27 e 28 de maio no Hotel Acropolis em Maranguape (Ceará).

 

PROGRAMAÇÃO – Etapa local (Anacé e Tapeba)

TERÇA-FEIRA 26 de MAIO

14h ÀS 17h – Chegada dos participantes e credenciamento

18h30 MESA DE ABERTURA

18h30 – Hino Nacional e o Hino do Ceará

18h35 – Dança do Toré

19h – Saudação com a presença da COPICE, APOINME, FUNAI, SESAI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ADELCO, CDPDH, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA e São GONÇALO, DONA RAIMUNDA PAJÉ TAPEBA e LIDERANÇA ANACÉ – CACIQUE JONAS.

20h30 – Apresentação da Conferência – (Histórico, metodologia, programação, acordo de convivência)

QUARTA-FEIRA – 27 de maio (Painéis Temáticos)

8h-12h PAINEL 1 ( Eixos 1, 2 e 4)

– Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas (Weibe Tapeba)

– Autodeterminação, participação social e o direito à consulta (Paulino Montejo)

– Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas (Lucas Guerra)

12h-14h Almoço

14h-17h PAINEL 2 (Eixos 3, 5 e 6)

– Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas (ADELCO)

– Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil (Dourado Tapeba)

– Direito à Memória e à verdade (Luciana Nóbrega)

QUINTA-FEIRA – 28 de maio (GTs)

8h-10h30 – GTs

11h às 13h – Apresentação dos GTs para a plenária (3 eixos)

13h – Almoço

14h – 16h – Apresentação dos GTs para a plenária (3 eixos)

16h – Avaliação

17h – Eleição dos delegados e aprovação de documentos

Ceará recebe encontro de museus indígenas do Brasil

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Representantes de Museus Indígenas do Brasil estarão reunidos nos próximos dias 16 e 17 de maio, em Aratuba-CE, localizada a 120km de Fortaleza, para participar do I Fórum dos Museus Indígenas do Brasil e do I Fórum dos Museus Indígenas do Ceará. O encontro, que acontece na Semana Nacional dos Museus, será realizado no Museu Indígena Kanindé, na Aldeia Sítio Fernandes (Zona Rural, s/n, Aratuba-CE). O evento é uma realização do Museu Kanindé, da Associação Indígena dos Kanindé de Aratuba, da Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos e da Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido (ADELCO), através do projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, que conta com o patrocínio da Petrobras.

Participam, representantes dos museus indígenas de Pernambuco, Bahia, Amapá, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas e de nove etnias do Ceará, estado brasileiro que mais possui museus indígenas. O objetivo é realizar uma troca de experiências entre os museus indígenas do Brasil, a partir do debate da temática da museologia no contexto contemporâneo. Para isso, contará com a palestra da professora doutora Marília Xavier Cury, coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Museologia da USP e vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia do MAE-USP.

O evento contará ainda com uma série de especialistas na questão e gestores públicos de Educação e Cultura, de instituições como o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade da Integração Luso-Afro-Brasileira (UNILAB), entre outras. Um dos resultados será a elaboração de um documento final dos representantes dos processos museológicos indígenas presentes ao Fórum, apresentando suas demandas e desafios para a organização em rede nacional.

Na ocasião, será realizado também o III Encontro de Formação dos Gestores dos Museus Indígenas do Ceará, que discutirá o projeto pedagógico e educativo para os museus do estado, em minicurso ministrado pelos pesquisadores João Paulo Vieira Neto e Alexandre Oliveira Gomes, do Projeto Historiando.

Suzenalson Kanindé, da Rede de Memória e Museus Indígenas e Rede Cearense de Museus Comunitários, explica que nos últimos anos, algumas ações foram realizadas para superar o isolamento entre as iniciativas museológicas indígenas. “Isso possibilitou que lideranças de movimentos indígenas e representantes de museus indígenas se conhecessem e passassem a interagir e se organizar em uma rede de museus de caráter nacional”, afirma Suzenalson.

Para Patrick Oliveira, coordenador geral da ADELCO, o encontro fortalece a auto-organização e proporciona o reconhecimento da cultura e identidade dos povos indígenas. “Os museus demonstram ter um grande poder para reafirmar a identidade de uma etnia, valor importante na luta desses povos pela demarcação das terras e da garantia dos seus direitos”, avalia Patrick.

SERVIÇO:.

I Fórum dos Museus Indígenas do Brasil, I Fórum dos Museus Indígenas do Ceará, o III Encontro de Formação dos Gestores dos Museus Indígenas do Ceará.

Data: 16 e 17 de maio

Local: Aldeia Sítio Fernandes (Zona Rural, s/n, Aratuba-CE)

CONFIRA AQUI A PROGRAMAÇÃO

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