Na última terça-feira, 13 de setembro, o Escritório Ybi realizou na Reserva Indigena Taba dos Anacé uma oficina devolutiva sobre os processos judiciais dos povos Tapeba e Anacé. O evento contou com a presença das principais lideranças dos dois povos e dos advogados do escritório, Jorge Tabajara, Weibe Tapeba e Milena Kanindé.
Milena apresentou os processos judiciais específicos dos Povos Tapeba e Anacé. “Nós fazemos essas devolutivas como uma forma de trazer para dentro das aldeias o resultado do trabalho que fazemos no Escritório Ybi, atualmente acompanhamos 82 processos que tramitam na justiça federal”, explica.
Weibe e Jorge, fizeram uma explicação sobre a Convenção 169 e sobre o Marco temporal (Projeto de Lei 490/07), com o intuito de manter as lideranças informadas sobre esses assuntos. “Na prática, o marco temporal é você legalizar todo o processo de violência cometido contra os nossos povos”, afirma Weibe.
Para Jorge, o papel deles enquanto advogados indígenas é tentar flexibilizar e tornar mais acessível essa discussão sobre essas legislações que afetam os povos indígenas para que se torne um instrumento de luta. “Hoje um dos maiores instrumentos de luta é o conhecimento e conhecer as legislações que tratam sobre questões indígenas é mais do que um dever entre nós parentes indígenas”, defende.
A oficina de devolutiva sobre os processos judiciais foi uma realização do Escritório Ybi, da Fepoince, do Projeto Tucum, realizado pela Adelco e o Esplar, com o financiamento da União Europeia, do Fundo Brasil de Direitos Humanos e da Fundação Rosa Luxemburgo.