O Ceará possui 56.353 pessoas indígenas de acordo com o Censo Demográfico 2022, o que equivale a 3,33% do total de indígenas do Brasil e a 10,66% do total da Região Nordeste. Com isso, o Ceará ocupa o 9º lugar entre as UF em números absolutos de população indígena, e o 4º lugar entre os Estados do Nordeste.
O número de indígenas no Ceará em 2022 é quase o triplo do registrado no Censo Demográfico 2010, quando 20.697 pessoas se autodeclararam indígenas no Estado (aumento de 2,72 vezes). Com isso, o Ceará figura entre as cinco UF onde a população indígena mais que dobrou. Também cresceu o percentual de população indígena na população residente do Estado, de 0,24% em 2010 para 0,64% em 2022.
A população indígena está distribuída em 173 dos 184 municípios cearenses (94% do total), e representa 0,64% de toda a população residente no Estado. Com isso, o Ceará é a 15ª UF em termos de presença indígena, estando abaixo da média nacional (0,83% dos residentes no país são indígenas). Apresentaram aumento da população indígena 122
municípios cearenses, com Caucaia tendo o 6º maior crescimento absoluto entre os municípios do País: de 2.706 pessoas que se autodeclaravam indígenas em 2010 para 17.628 em 2022.
Os 10 municípios cearenses com mais indígenas são, respectivamente: Caucaia (17.628, 31,3% do total de indígenas do Estado), Itarema (5.115, 9,1% do total), Maracanaú (5.111, 9,1% do total), Fortaleza (4.948, 8,8% do total), Monsenhor Tabosa (4.861, 8,6 do total), Crateús (3.733, 6,6% do total), Poranga (1.542, 2,7% do total), Pacatuba (1.486, 2,6% do
total), Carnaubal (866, 1,5% do total) e Aratuba (814, 1,4% do total).
Os 10 municípios cearenses que têm maior proporção de indígenas entre a sua população são, respectivamente: Monsenhor Tabosa (4.861 pessoas indígenas, o que equivale a 28,35% dos habitantes do município), Poranga (1.542 indígenas, 12,78% dos habitantes), Itarema (5.115 indígenas, 11,97% dos habitantes), Aratuba (814 indígenas, 7,25% dos habitantes), Carnaubal (866 indígenas, 5,03% dos habitantes), Caucaia (17.628 indígenas, 4,96% dos habitantes), Crateús (733 indígenas, 4,89% dos habitantes), Quiterianópolis (683 indígenas, 3,38% dos habitantes), Tamboril (584 indígenas, 2,35% dos habitantes) e Novo Oriente (602 indígenas, 2,19% dos habitantes).
81% dos indígenas do Ceará estão fora das terras oficialmente delimitadas
Um dos objetivos contemplados pela divulgação dos resultados do Censo 2022 referentes à população indígena é justamente possibilitar a diferenciação da população residente dentro e fora dos territórios oficialmente delimitados. Nesse sentido, o IBGE baseou-se em dados fornecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O conjunto das Terras Indígenas oficialmente delimitadas (TI) foi formado por aquelas que estavam na situação fundiária de declarada, homologada, regularizada e encaminhada como reserva indígena até a data de 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa, compreendendo 573 terras no País. Os dados captados revelam que o Ceará possui um total de sete Terras Indígenas oficialmente delimitadas. São elas:
• Terra Indígena Tapeba (Declarada) – Caucaia – 10.081 residentes / 5.328 indígenas (52,85% dos residentes da Terra Indígena)
• Terra Indígena Pitaguary (Declarada) – Maracanaú/Pacatuba – 3.228 residentes / 2.942 indígenas (91,14% dos residentes)
• Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú (Declarada) – Itapipoca – 980 residentes / 542 indígenas (55,31% dos residentes)
• Terra Indígena Córrego João Pereira (Regularizada) – Itarema – 621 residentes / 619 indígenas (99,68% dos residentes)
• Terra Indígena Taba dos Anacé (Encaminhada RI) – Caucaia – 471 residentes / 463 indígenas (98,3% dos residentes)
• Terra Indígena Lagoa Encantada (Declarada) – Aquiraz – 382 residentes / 340 indígenas (89,01% dos residentes)
• Terra Indígena Tremembé de Queimadas (Declarada) – Itarema/Acaraú 311 residentes / 290 indígenas (93,25% dos residentes)
Os dados fornecidos pela Funai permitiram ao IBGE verificar a população residente dentro e fora das Terras Indígenas oficialmente delimitadas (TI). No Ceará, 16.074 é o total de residentes dentro das TI, sendo que 10.524 são pessoas indígenas (65,47%) e 5.550 são pessoas não indígenas (34,53%). As 10.524 pessoas indígenas residentes dentro das TI
do Ceará representam 18,68% da população indígena total do Estado. Sendo assim, 45.829 das pessoas indígenas do Ceará (81,32% do total) encontram-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas.
Média de moradores em domicílios com indígenas é maior que a média geral do estado
Os primeiros dados do Censo 2022 sobre a população indígena revelam ainda que o Ceará possui 24.192 Domicílios Particulares Permanentes Ocupados (DPPO) com pelo menos um morador indígena. Isto representa 0,80% do total de domicílios (DPPO) do Estado.
Nos domicílios cearenses onde reside pelo menos uma pessoa indígena, a média de moradores é 3,21. Vale ressaltar que esta média está acima da média geral de moradores por domicílio do Estado (2,90) e do País (2,79), o que indica que os domicílios com indígenas costumam ter maior número de pessoas residindo.
Outro dado importante é que, nos domicílios do Ceará com pelo menos uma pessoa indígena, a presença indígena é bastante alta: 72,26% dos moradores se declaram indígenas. Este percentual é bem próximo ao registrado nacionalmente e no Nordeste: 73,43% e 70,52%, respectivamente. Isso mostra que tais domicílios não costumam ter
apenas um indígena residindo entre várias pessoas não-indígenas, mas sim que praticamente todos da residência se autodeclaram como indígenas.
Dentro de Terras Indígenas Oficialmente Delimitadas (TI), a média sobre para 3,30 pessoas por domicílio e o percentual dos moradores declarando-se indígenas alcança 93,27%. Já fora das TI, a média é de 3,21 pessoas por domicílio e 68,89% dos moradores autodeclaram-se indígenas. No Censo Demográfico de 2010 haviam sido contados 7.836
domicílios com pelo menos um indígena, com média de 3,95 pessoas por domicílio e 66,20% dos moradores da residência declarando-se indígenas.
Este texto tem a autoria do IBGE. Leia o documento inteiro aqui.
