Começou na última terça-feira (26/05) no Hotel Acrópole, em Maranguape, a abertura da etapa local Ceará da 1° Conferência Nacional de Política Indigenista. A etapa reuniu cerca de 140 indígenas das etnias Tapeba e Anacé, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de organizações não-governamentais. A Conferência se encerra hoje (28/05), com a apresentação de propostas e eleição de delegados/as.
Para Dourado Tapeba, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espiríto Santo (APOINME), a conferência é marcada pelo sentimento de alegria e tristeza. “Fico feliz porque meu povo está representado por uma grande plenária, assim como o povo Anacé. Mas fico triste em saber que as políticas indigenistas não estão sendo implementadas”, afirma.
Ainda segundo Dourado, dada as condições em que se encontra a FUNAI hoje, com um número reduzido de servidores, a entidade brinca de fazer política indigenista. “E nós brincamos que está tendo política indigenista”, complementa o indígena.
Para Climério Anacé, há muito tempo os indígenas já estão debatendo os temas propostos pela Conferência. “Não estamos pedindo esmola, apenas querendo que seja garantido os nossos direitos que estão na constituição”, afirma o jovem Anacé.
Patrick Oliveira, coordenador geral da Associação para desenvolvimento local co-produzido (ADELCO), também questiona os temas debatidos na conferência. “Territorialidade e os direitos dos povos indígenas, mas não são os povos indígenas que cederam os territórios aos brancos? Autodeterminação, participação social e o direito à consulta, mas os povos indígenas sempre tiveram seu sistema próprio de participação, o que eles não são consultados, não são respeitados. O terceiro tema é o Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas. Os povos indígenas têm o seu conceito de bem viver que poderia enriquecer o conceito de desenvolvimento sustentável”, afirma Patrick questionando ainda os outros três temas.
Para Eduardo Chaves, coordenador regional Nordeste II da Funai, a Conferência é a expressão de autonomia dos povos indígenas, uma vez que os indígenas têm tomado essa posição autônoma. “Não temos como fazer política indigenista sem o espaço do estado e sem consultar os indígenas”, afirma.
Painéis Temáticos
Ontem (27/05), os conferencistas se detiveram a debater sobre os eixos temáticos que norteiam a conferência. Pela manhã, o debate girou em torno dos direitos à territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; à autodeterminação, participação social e o direito à consulta; e aos direitos individuais e coletivos dos povos indígenas. Participaram desta mesa, Weibe Tapeba, presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (ACITA), Paulino Montejo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Lucas Guerra, do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH).
Já durante à tarde, os temas discutidos foram sobre Desenvolvimento Sustentável e Povos Indígenas, com a participação de Adelle Azevedo, Presidenta da ADELCO; Diversidade Cultural e Pluralidade Étnica no Brasil, com Dourado Tapeba, da APOINME; e Direito à Memória e à Verdade, com Luciana Nóbrega, da FUNAI.
