“Ceará Indígena” denuncia morosidade nos processos demarcatórios das terras dos Povos Indígenas do Ceará
No Ceará, há registros de 25 áreas reivindicadas como terras indígenas, apenas uma já passou por todas as etapas do processo demarcatório e encontra-se regularizada. O maior caso de morosidade de demarcação de uma terra é a da Terra Indígena Tapeba, em Caucaia, que já se estende por 32 anos. Foto: Galba Nogueira Francisco Abril é historicamente marcado por ações do movimento indígena brasileiro. E, no Ceará, não está sendo diferente: povos ocupam, desde o dia 20 de março, a Coordenação Regional Nordeste II, em Fortaleza, em protesto contra as indicações políticas e partidárias e o desmonte do órgão indigenista. Indígenas denunciam também a morosidade nos processos demarcatórios das terras: No Ceará, há registros de 25 áreas reivindicadas como terras indígenas, apenas uma já passou por todas as etapas do processo demarcatório e encontra-se regularizada. O maior caso de morosidade de demarcação de uma terra é a da Terra Indígena Tapeba que já se estende por 32 anos. Para as lideranças indígenas e organizações, a não demarcação das terras traz consigo uma série de prejuízos aos povos indígenas como perda do patrimônio material e imaterial, a contaminação e degradação ambiental, destruição dos recursos hídricos e territoriais, discriminação e preconceito, além da negação e incompreensão da autodeterminação. A partir desse contexto, com a finalidade de contribuir com a luta dos indígenas do Ceará pela demarcação de suas terras, o projeto “Urucum – fortalecendo a autonomia organizativa dos povos indígenas” (com realização da ADELCO e Esplar com financiamento da União Europeia[1]) desde o início de Abril, vem realizando a Campanha “Ceará Indígena” com o intuito de dar visibilidade às violações de direito sofrida pelos povos indígenas do Ceará. O estado do Ceará possui uma população de 32.434 indígenas (Dados do SIASI agosto de 2016) o que corresponde a 0,36% (Segundo o IBGE, o estado do Ceará tem uma população estimada em 8.963.663 habitantes) da população do estado. Os povos indígenas no Ceará são: Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potyguara, Tabajara, Tapeba, Tubiba-Tapuia, Tapuya-Kariri, Tremembé e Tupinambá, distribuídos em 19 municípios: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Tamboril, Crato. A demarcação das terras indígenas (TIs) é uma reivindicação dos povos indígenas do Brasil que culminou na inclusão do artigo 231 na Constituição Federal de 1988 (CF 88), cujo caput reconhece o direito às terras tradicionalmente ocupadas como originário, anterior à carta magna. A CF 88 prevê no artigo 67 que a demarcação das terras indígenas brasileiras deve acontecer no prazo de cinco anos, mas na prática há morosidade no processo. De acordo com a Constituição Federal vigente, em seu Artº 231, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Infelizmente, há uma grande morosidade nos processos demarcatórios das terras indígenas. A própria Constituição Federal de 1988, em seu Título X artigo 67, afirma que “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição” (CF, 1988). A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, em seu artigo 3º, garante o direito à autodeterminação. Muitas vezes os gestores e a população local não compreendem o processo de autodeterminação, relacionando o fato de ser índio com a cor da pele ou traços físicos. Essa incompreensão gera o não reconhecimento da existência do povo indígena, preconceito e discriminação, além de contribuir com os entraves dos processos demarcatórios. O Governo Federal que está em curso está aprofundando os processos de violações com a retirada de direitos e conquistas dos povos indígenas, além do enfraquecimento e desmonte das instituições que foram constituídas para cuidar daqueles povos. O caso mais recente foi a extinção de mais de trezentos cargos da FUNAI, além da portaria número 80 que cria um Grupo Técnico Especial (GTE) vinculado ao gabinete do Ministro da Justiça e Cidadania com o fim de gerar subsídios para os despachos ministeriais sobre terras indígenas. Na prática, esse fato garante a decisão política sobre a demarcação de terra indígena no Brasil. Outros exemplos de um enfraquecimento estrutural e institucional da FUNAI são os cortes no seu orçamento, a escolha contestável de certos funcionários para cargos-chave e a troca constante de presidência. Esses fatores diminuem a capacidade do órgão em garantir seu papel fiscalizador e de promover as diferentes etapas para o processo de demarcação de terras indígenas. Saiba mais no link: https://issuu.com/adelco0/docs/dossi___-_campanha____cear___ind__g
Seleção de coordenador/a financeiro de projeto
ADELCO abre seleção para uma (01) vaga para Coordenador/a Financeiro/a de projeto com carga horária de 30 horas semanais. O regime de trabalho é CLT. O profissional selecionado irá atuar no Projeto de fortalecimento da autonomia político-organizativa dos povos indígenas. Os/as interessadas/os deverão enviar currículo e carta justificando o interesse pelo cargo até o dia 15 de agosto de 2016 para o e-mail institucional adelco@localhost , devendo especificar no campo assunto: Financeiro. Perfil desejado dos/as profissionais: Formação superior na área financeira (Administração, Ciências Contábeis, Finanças ou afins); Minimo de 03 anos de conhecimento, comprovado em terceiro setor e sua legislação; Dominio do excell; Rigor na organização; Identificação e sensibilização com a justiça social e os direitos dos povos indígenas; Capacidade de articulação e negociação; Facilidade de comunicação; Capacidade de liderança; Capacidade de trabalho em grupo; Dinâmica/o e criativa/o, sabendo exercer sua autonomia; Possuir carteira de habilitação categoria B e ter prática de direção. CONFIRA AQUI O EDITAL COMPLETO
ADELCO seleciona técnico para atuar em projeto
A Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido (ADELCO) torna público a seleção para contração de pessoal para prestação de serviço temporário. O processo seletivo tem como objeto a contratação de 01 (um/a) técnico/a para apoio e acompanhamento das atividades do Projeto “Saneamento Ecológico e Turismo Solidário Indígena”, desenvolvido junto aos Povos Indígenas cearenses de Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba) e Tremembé (Almofala, Itarema). O projeto é coordenado pela ADELCO e tem o apoio da Fundação Interamericana (IAF). O profissional deve possuir nível superior nas áreas de ciências agrárias e/ou ciências sociais; Experiência de trabalho com comunidades rurais, populações tradicionais ou áreas de assentamento rural; habilitação “B” ou “A/B” e efetiva experiência na condução de veículo. Os currículos profissionais devem ser encaminhados para o e-mail (em formato “.doc” ou “.pdf”): adelco@localhost até o próximo dia 01 de agosto. Acesse aqui o EDITAL COMPLETO
Publicação traz informações sobre as Trilhas Etnoecológicas do Povo Jenipapo-Kanindé
Neste sábado (09), a partir das 9h, será realizado no Museu Indígena Jenipapo-Kanindé, na comunidade Lagoa da Encantada, em Aquiraz-CE, o lançamento do Guia das Trilhas Etnoecológicas Jenipapo-Kanindé. A publicação traz informações e mapas das cinco trilhas ecológicas recuperadas pelo Projeto Matas da Encantada, desenvolvida pela ADELCO com patrocínio da Petrobras, e pelo projeto do Projeto Sistemas Agroflorestais, que tem o apoio financeiro do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), através do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-Ecos). As trilhas foram implantadas considerando-se os aspectos ambientais e culturais mais relevantes na comunidade. Para tanto, os caminhos foram sinalizados e recuperados. É possível visualizar áreas de cultivos, locais de moradias de antigos índios (taperas), casas de farinha, campo de dunas, matas preservadas, lagoas, nascentes de água, riachos e outros atrativos naturais e culturais. “A proposta desta ação é desenvolver um turismo sustentável na região, garantindo a preservação e conservação dos recursos”, afirma o coordenador do Projeto Matas da Encantada, Marciano Moreira. “A publicação facilitará o acesso dos interessados em conhecer as trilhas pelo território indígena. Apesar disso, aconselhamos percorrer o lugar com a ajuda dos guias comunitários, que já conhecem bem a região e participaram de cursos de formação de guias”, complementa Marciano. Exposição O Museu Indígena Jenipapo-Kanindé recebe até o próximo dia 23 de abril, a Exposição Encantos da Mata Jenipapo-Kanindé. Durante quase dois anos, o projeto Matas da Encantada e Sistema Agroflorestal construiu, de forma participativa, o inventário da fauna e a flora da comunidade indígena, identificando ao todo 133 espécies de aves, 19 de répteis, seis tipos de mamíferos e mais de 60 espécies de plantas. Os resultados podem ser conferidos de forma clara, simples, colorida e interativa na Exposição Encantos da Mata Jenipapo-Kanindé que traz ao público parte do material fotográfico de aves e plantas, exibição de insetos, além da reprodução das aves em madeira feita pelo artesão indígena Flávio Azevedo, da etnia Tapeba. Em breve, o material do inventário também estará disponível em livro. :. Serviço: Lançamento do Guia de Trilhas Ecológicas Jenipapo-Kaninde. Sábado, dia 09 de abril, às 9h, no Museu Indígena Jenipapo-Kanindé.
Marco Vivo: festejo recebe exposição sobre os encantos da fauna e flora do povo indígena Jenipapo-Kanindé
O Museu Indígena Jenipapo-Kanindé, localizado na Comunidade Lagoa da Encantada, em Aquiraz, recebe até o próximo dia 23 de abril, a Exposição Encantos da Mata Jenipapo-Kanindé. O lançamento da exposição acontece, sábado (09), às 9hs, dentro das comemorações da Festa do Marco Vivo, festejo em que os indígenas lembram a própria cultura e buscam reconhecer o território através da plantação de um tronco de Imburana, árvore típica da região. A Exposição é o resultado de uma das ações do Projeto Matas da Encantada, desenvolvido pela ADELCO com patrocínio da Petrobras e do Projeto Sistemas Agroflorestais, que tem o apoio financeiro do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), através do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-Ecos). Durante quase dois anos, o projeto construiu, de forma participativa, o inventário da fauna e a flora da comunidade indígena, identificando ao todo 133 espécies de aves, 19 de répteis, seis tipos de mamíferos e mais de 60 espécies de plantas. Os resultados podem ser conferidos de forma clara, simples, colorida e interativa na Exposição Encantos da Mata Jenipapo-Kanindé que traz ao público parte do material fotográfico de aves e plantas, exibição de insetos, além da reprodução das aves em madeira feita pelo artesão indígena Flávio Azevedo, da etnia Tapeba. Em breve, o material do inventário também estará disponível em livro. “Esperamos que a exposição possa mostrar não apenas a diversidade da fauna e flora da terra do povo Jenipapo-Kanindé, mas que o público identifique que é possível ter uma relação de cuidado e afeto com o ambiente, tal qual já fazem os indígenas”, afirma o coordenador do projeto Matas da Encantada, Marciano Moreira. O acervo da exposição apresenta ainda imagens das cinco trilhas ecológicas recuperadas pelo Projeto Matas da Encantada. As trilhas ecológicas foram implantadas considerando-se os aspectos ambientais e culturais mais relevantes na comunidade. :. Serviço – Lançamento da Exposição Encantos da Mata Jenipapo-Kanindé, sábado, 09 de abril, às 9h, na comunidade Lagoa da Encantada, comunidade indígena Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz-CE. Mais informações: Assessoria de Imprensa da Adelco – Isabelle Azevedo (85) 9962442 ou 3264.4492
Mandala do trilho recebe atividade de cuidado agrícola
#Agroecologia | O projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, desenvolvido pela ADELCO com patrocínio da Petrobras, realizou no último dia 22 de fevereiro uma atividade de manutenção da mandala da Comunidade do Trilho, da etnia Tapeba, em Caucaia-CE. Os beneficiários do projeto realizaram ações de desbaste (retirada de plantas fracas de um canteiro), transplantio, limpeza entre os canteiros e fizeram um berçário de mudas de pitanga. O grupo também fez a primeira colheita do ano. Junto aos quintais produtivos, as mandalas fazem parte da ação de agroecologia do projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena. Nas fotos: Dona Lúcia, Paulo Sérgio e Zé Augusto, que lideram as ações da Mandala na Comunidade do Trilho. #assessoria #Tapeba #Mandalas
Povo Kanindé de Aratuba recebe oficina para Plano de Turismo Comunitário de Base
#Etnodesenvolvimento | O povo Kanindé de Aratuba esteve reunido no último dia 25 de fevereiro para a realização da primeira etapa da oficina de Plano de Turismo de Base Comunitária. O objetivo é alavancar a organização deste tipo de turismo na região, a partir da elaboração de um plano. A ação faz parte do projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, desenvolvido pela ADELCO com patrocínio da Petrobras. O projeto tem ajudado a identificar trilhas etnoecológicas nas aldeias Fernandes e Balança, em Aratuba-CE. Nesta terça-feira (01/03), os indígenas se reúnem novamente, mas –desta vez – a conversa será sobre a organização para a Comercialização dos Produtos agrícolas e de artesanato. O encontro acontece na Aldeia Fernandes, a partir das 9h. #assessoria #Kanindé #TCB
Oficina de Plano de Gestão em Economia Solidária – Povo Tapeba
Oficina de Plano de Gestão em Economia Solidária – Kanindé de Aratuba
Indígenas recebem oficinas de plano de gestão em Economia Solidária
O Projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, desenvolvido pela ADELCO com patrocínio da Petrobras, realizou na última sexta-feira (19/02), na etnia Tapeba, em Caucaia-CE, e na segunda-feira (22/02), junto ao povo Kanindé de Aratuba-CE, oficina para elaboração de um Plano de Gestão em Economia Solidária. O objetivo é contribuir na organização dos grupos produtivos e no processo de comercialização dos produtos indígenas. Luciana Eugênio, integrante da Rede Bodega e facilitadora da oficina, conta que o Plano ajudará na viabilidade dos pequenos negócios. Para tanto, na oficina com o povo Tapeba, os indígenas apresentaram as potencialidades e as dificuldades enfrentadas para comercializar a produção agrícola e o artesanato, produtos de destaque na região. Para Marciane Tapeba, monitora do projeto e artesã, produto é o que não falta. “Temos é que pensar nos espaços de comercialização e avaliar porque os espaços que já existiram não deram certo”, afirma. Para Valdeci Tapeba, que possui um quintal produtivo, somente com o processo de organização do grupo é possível avançar nesta questão. “Se pode ir além do que se imagina”, pontua. Em Aratuba, os indígenas Kanindé já conseguiram encontrar um espaço para a venda dos produtos. Todas as sextas-feiras, um grupo vai a Aratuba levando ovos, galinha, café torrado, acerola, utensílios e artesanato em madeira, plantas medicinais e uma variedade de produtos para a Feira da Agricultura Familiar. Com o Plano de Gestão para os indígenas Kanindé de Aratuba, o objetivo é potencializar ainda mais a feira já existente que, apoiada pela ADELCO, deve completar dois anos no próximo mês de maio. “Antes da feira, a gente perdia muita coisa da produção, porque ia se estragando. Agora a gente apura alguma coisa com o Jerimum e a acerola”, afirma o indígena Luis Bernardo. Cícero Pereira, liderança indígena Kanindé, explica que hoje o grupo deixa uma parte da produção para a família e leva o que sobra para a feira. “Às vezes, o dinheiro que ganhamos já fica lá mesmo, porque precisamos comprar o que não temos. ”, explica. O Projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena deverá realizar mais duas oficinas com os povos Tapeba e Kanindé de Aratuba para a elaboração do Plano. O povo Jenipapo-Kanindé também está contemplado nesta ação, com uma oficina realizada no último dia 17 de fevereiro. Confira fotos das Oficinas – OFICINA EM CAUCAIA – POVO TAPEBA OFICINA EM ARATUBA – POVO KANINDÉ DE ARATUBA
