ACITA comemora 30 anos e presta homenagem a indígenas e parceiros
O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará esteve em festa na tarde de ontem (14/10). Os mais de cem indígenas da etnia Tapeba vestiram a indumentária do índio guerreiro para comemorar os 30 anos da Associação das Comunidades dos Índios Tapebas de Caucaia (ACITA), em uma Sessão Solene marcada por homenagens a indígenas e parceiros e apresentação das danças tradicionais Tapeba. A Associação para o Desenvolvimento Local Co-Produzido (ADELCO) foi uma das homenageadas pelo apoio a luta e a resistência do povo Tapeba, que há 30 anos busca a demarcação de suas terras, em Caucaia. Na ocasião, a instituição foi representada por Adelle Azevedo, atual presidenta da ADELCO. Foram homenageados ainda o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), a missionária Maria Amélia Leite; o antropólogo Henyo Barreto; Dourado Tapeba, da APOINME; a pajé Raimunda Tapeba; o cacique Alberto Tapeba e Weibe Tapeba. Os troncos velhos, que tombaram na luta, também foram lembrados. Receberam placas comemorativas Alfredo Tapeba e Pichilinga Tapeba (in memorian), representados pelas filhas Bruna Tapeba e Josiane Tapeba, respectivamente. Requerente da sessão solene, o deputado Elmano de Freitas (PT), afirmou que há uma dívida histórica com o povo indígena e pediu perdão pelos massacres cometidos no Brasil e no Ceará. Para o antropólogo Heynio Barreto, um dos homenageados, a homenagem a ACITA expressa o apoio a causa indígena. “Uma organização que persiste tanto tempo é uma expressão de força, vitalidade e resistência”, afirmou. Weiber Tapeba, presidente da ACITA, ressaltou que os 30 anos de luta da instituição foram marcados pela resistência contra as violações dos direitos indígenas. Para ELE, o cenário avançou muito no Ceará com a abertura de diálogo com o Estado. “Se aqui no Ceará temos parlamentares comprometidos com a causa, no Congresso Nacional é totalmente diferente. Basta ver a PEC 215 que, se aprovada, vai colocar em xeque as demarcações de terras já realizadas e vai impedir que novas aconteçam”, destacou a liderança indígena. Estiveram presentes à sessão solene a coordenadora de Políticas Públicas para a Promoção de Igualdade Racial do Governo do Ceará, Zelma Madeira; o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Eduardo Desidério; e o coordenador da Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos, Dimitri Cruz. FOTOS DA SESSÃO SOLENE
NOTA DE PESAR – João Ambrósio de Araújo Filho
A equipe da ADELCO recebeu com imensa tristeza o comunicado do falecimento do Professor João Ambrósio de Araújo Filho, um dos maiores especialistas em manejo pastoril em área de Caatinga. Sem dúvidas, uma perda irreparável para a pesquisa científica e para a sustentabilidade no semiárido. Ambrósio faleceu ontem, 12 de outubro, dia do Agrônomo. Ambrósio foi professor adjunto da UFC (1970-1984) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (1994-2012), pesquisador da Embrapa (1984-2006), membro do Comitê de Zootecnia e Medicina Veterinária (1990-1992) e membro do Governing Board do Icrisat (Instituto Internacional de Pesquisa em Colheitas para os Trópicos Semiáridos – Índia, 2001-2003). Prestou consultoria ao projeto Matas da Encantada, desenvolvido pela ADELCO na aldeia Indígena Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz-CE. O professor colaborou na implantação de duas áreas de Sistemas Agroflorestais (SAF) na região. O velório e sepultamento serão no Cemitério Jardim Metropolitano, em Fortaleza, nesta terça-feira, 13 de outubro, às 16h. À família, amigos, profissionais e alunos, nossas condolências e votos de pesar. Equipe ADELCO
Kanindé de Aratuba: indígenas recebem animais para quintais produtivos
Na última sexta-feira, 02 de outubro, na aldeia Balança, em Aratuba, foi realizada a entrega de animais para beneficiários dos quintais produtivos. A ação é parte do Projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, realizado pela ADELCO com patrocínio da Petrobras. Rafaella Gondim, técnica do projeto, explica que para que o processo fosse feito de forma democrática, os animais foram sorteados no momento da entrega. Ao todo, o projeto acompanha 29 quintais produtivos na região.
Projeto leva prática de vacinação de aves a indígenas da etnia Kanindé de Aratuba
O projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, realizado pela ADELCO com patrocínio da Petrobras, realizou no último dia 02 de outubro, na etnia Kanindé, em Aratuba-CE, a prática sobre primeira vacinação das aves. Participaram da atividade os beneficiários dos quintais produtivos, uma das ações realizadas pelo Projeto. A prática teve como objetivo a prevenção de uma doença viral chamada NewCastle. Os beneficiários receberam orientações sobre os sintomas, de como proceder em relação aos animais infectados e, por fim, receberam orientações teóricas e práticas sobre a dosagem e forma de aplicação da vacina.
Assessor técnico do ISPN visita Projeto Sistemas Agroflorestais Jenipapo-Kanindé
A ADELCO recebeu na última terça-feira (29) a visita do assessor técnico do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Renato Araújo. O objetivo do gestor foi acompanhar o Projeto Sistemas Agroflorestais Jenipapo-Kanindé, financiado pelo Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS). Renato Araújo visitou a comunidade indígena Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, e conheceu de perto as ações de implantação das Ilhas de Coleta Seletiva e dos quase dez hectares de Sistemas Agroflorestais (SAF). Os SAFs são modelos sustentáveis de uso da terra, que permitem aumentar a produção total, combinando cultivos agrícolas, arbóreos e plantas forrageiras e/ou animais, simultaneamente. O gestor conheceu ainda o processo de recuperação de cinco trilhas etnoecológicas, que devem garantir o desenvolvimento de um turismo sustentável na região, e a preservação e conservação dos recursos. Foi um momento de intercâmbio com a comunidade. Os indígenas apresentaram os primeiros resultados do projeto e a importância do apoio do PPP-ECOS à aldeia da Encantada. Para a Cacique Pequena, as expectativas para o futuro são as melhores. “Que esse projeto tenha outras e outras etapas”, afirmou a indígena. O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), administrado pelo ISPN, foi criado para apoiar projetos de organizações não-governamentais e de base comunitária que desenvolvam ações que geram impactos ambientais globais positivos, combinados com o uso sustentável da biodiversidade. “A nossa proposta é espalhar experiências de agricultura ecológica que são capazes de recuperar o solo e experiências que fazem um uso econômico sustentável da vegetação”, afirmou Renato durante a conversa com os indígenas. Na parte da tarde, foi a vez da equipe da ADELCO reunir-se com Renato Araújo para apresentar a instituição e outros projetos que estão em execução.
Conferência Regional (CE/PI/RN): indígenas pressionam por demarcação de terras
Começou nesta segunda-feira (28), no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza, a Conferência Regional da 1ª Conferência Nacional de Políticas Indigenistas. Os cerca de 200 representantes indígenas das etnias do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte aproveitaram a presença do Presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, e do representante do Ministério da Justiça, Flávio Chiarelli, na mesa de abertura do evento, para pressionar o Governo brasileiro por mais celeridade no processo de demarcação das terras indígenas. Segundo Dijé Tremembé, da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES), a terra representa a vida para os povos. “Somos como uma planta. Se não temos terra não temos nada”, afirma. Sem a demarcação, as populações ficam mais vulneráveis a problemas relacionados à educação, meio ambiente, saúde e segurança. “As terras eram livres e hoje estão todas amarradas. Temos que libertar nossas terras”, disse a indígena. Para Weiber Tapeba, presidente da ACITA (Associação das Comunidades dos Índios Tapebas de Caucaia), a homologação das terras tem que ser uma agenda que o estado brasileiro possa cumprir. Há trinta anos, o povo Tapeba luta pela demarcação do seu território. “E o estado brasileiro insiste em não demarcar”, afirma Weiber. Ainda segundo o indígena, o processo de regularização da terra passa por fortalecer a FUNAI. “Hoje ela agoniza”, decretou. O presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, que está há 100 dias em exercício da função, alertou para o papel estratégico da Conferência Indigenista para o fortalecimento do órgão. “Por mais que pareça agonizante, quem faz uma conferência quer dizer que está de pé”, afirmou. João Pedro delcarou que está negociando a manutenção do concurso público para novos servidores da FUNAI, já autorizado pelo Governo e que tem retomado os grupos de trabalho sobre a demarcação das terras. Para o presidente, o grande gargalo da regularização das terras no nordeste está ligado a judicialização dos processos, que os impedem de avançar. O Ceará possui hoje 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios/as residentes em 19 municípios do Estado. Apenas dois territórios estão homologado, ambos da etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas. O Rio Grande do Norte possui um povo distribuído por quatro municípios e no Piauí dois povos habitam o estado. Participaram ainda da abertura, representantes indígenas do Piauí e Rio Grande do Norte, representantes do IBAMA, Ministério da Saúde, Capitania dos Portos, 10ª Região Militar, Secretaria de Cultura do Estado do Ceará eProcuradoria Geral da União. A conferência ocorre até quarta-feira (30), com debates a partir de seis eixos temáticos: Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; autodeterminação, participação social e o direito à consulta; direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e o Direito à Memória e à verdade. Ao fim, serão eleitos representantes para a Etapa Nacional, prevista para ocorrer em novembro.
Etapa Regional da Conferência Indigenista reúne etnias do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte
Será realizada a partir desta segunda-feira (28/09) até a próxima quarta-feira (30/07), a Etapa Regional da 1° Conferência Nacional de Política Indigenista, contando com a presença de indígenas das etnias do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. O evento será realizado no Hotel Praia Centro (Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Centro). Durante os três dias, os mais de duzentos indígenas, eleitos nas seis etapas regionais, debaterão a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmando as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País, e propondo diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista. Entre os temas em discussão, tem se sobressaído a questão da demarcação das terras e o atual cenário de crescente e constantes violações aos direitos dos povos indígenas do Brasil, a exemplo do massacre aos Guanany-Kaiwá no Mato Grosso do Sul. O tema tem se agravado ainda por conta da volta da tramitação, na Câmara Federal, da PEC 215, que põe em risco a demarcação de terras. A etapa regional se encerra com a eleição de representantes para 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que foi instituída por meio do Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014. A etapa nacional está prevista para acontecer em novembro deste ano de 2015, em Brasília/DF. PROGRAMAÇÃO 1º dia – 28/09/2015 Manhã 08h às 09h – Credenciamento 09h às 9h20 Apresentação de rituais indígenas – Toré, Torém e Dança Guerreira dos Jovens Tapebas. 09h20 às 10h – Mesa de abertura, com fala das autoridades 10h20 às 12h – Mesa; Desafios e avanços e “Direito à Memória e à Verdade” 12h30 às 14h – Intervalo para o almoço Tarde 14h às 16h30 – Rodas de Conversa: Diagnóstico 16h40 às 18h – Apresentação dos resultados das rodas de conversa: Diagnóstico 2º dia – 29/09/2015 Manhã 8h às 10h – Mesa 1: Propostas para o Futuro – Apresentação do vídeo – Apresentação dos Eixos Temáticos “Territorialidade e direito territorial dos Povos Indígenas”, “Autodeterminação, participação social e o direito à consulta”, “Direitos Individuais e Coletivos dos Povos Indígenas”. 10 às 12h – Mesa 2: PROPOSTAS PARA O FUTURO Apresentação dos Eixos Temáticos “Desenvolvimento Sustentável de Terras e Povos Indígenas” e “Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil” 12h às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO Tarde 14h às 18h – Rodas de Conversa: PROPOSTAS 3º Dia – 30/09/2015 Manhã 8h às 12h – Plenária de apresentação dos produtos RODAS DE CONVERSA: PROPOSTAS 12h às 14h – Intervalo para o Almoço Tarde 14H às 15h40 – Continuação da Plenária de apresentação dos produtos rodas de conversa: propostas 16h às 17h – Escolha dos representantes para a etapa nacional 17h10 às 18h – Plenária de Encerramento e Avaliação
Etnodesenvolvimento – Oficina Ovinocultura e entrega dos animais – comunidade Jenipapo Kanindé
No dia 21 de setembro, foi realizada a oficina de ovinocultura com os beneficiários dos quintais produtivos do Projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, na etnia Jenipapo Kanindé. Os assuntos tratados na oficina foram: manejo reprodutivo, raças, aptidão, manejo sanitário, medidas de profilaxia e prevenção sobre as principais doenças, bem como o calendário de combate as verminoses, utilizando medicamentos veterinários e da flora local. O projeto Etnodesenvolvimento conta com a realização da ADELCO e Patrocínio da Petrobras. #assessoria
CARTA POLÍTICA DA XX ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ
CARTA POLÍTICA DA XX ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ – ALDEIA VARJOTA – ITAREMA-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2015 Nós representantes indígenas presentes na XX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada na Aldeia Varjota, Terra Indígena Tremembé de Almofala, município de Itarema-Ce de 10 a 13 de Setembro de 2015, diante das discussões realizadas no curso dessa assembleia, apresentamos por meio dessa carta aberta a nossa profunda preocupação com o atual cenário de crescente e constantes violações aos direitos dos povos indígenas do Brasil, que vem sendo capitaneadas por setores conservadores do agronegócio, representado inclusive pelas bancadas dos ruralistas e evangélicas no Congresso Nacional. Esses setores, aliados por diversos seguimentos do Governo Brasileiro atacam frontalmente os direitos humanos dos nossos povos, ceifando vidas de guerreiros e guerreiras indígenas que resistem e atuam na luta pela Mãe Terra combatendo cotidianamente e sem o apoio das agências governamentais contra as ações de implantação de empreendimentos em terras indígenas e esbulho de nossos territórios. O Estado Brasileiro, rendido aos interesses econômicos das velhas oligarquias que há séculos dominam o nosso país, está condenando o futuro das nossas gerações. Somos povos que praticam a política do bem viver e, com a nossa sabedoria conseguimos preservar e conservar os nossos territórios, portanto, defender os povos indígenas é defender a sustentabilidade do nosso planeta que se encontra agonizando por conta das mudanças climáticas resultado da concentração de riquezas e da ganância da ação humana. Nos preocupamos com o atual cenário de massacre que vem ocorrendo em nossos territórios e que de forma tendenciosa não é visibilizado, como os casos de chacinas impostas contra os parentes Guanany-Kaiwá no Mato Grosso do Sul, criminalizações de lideranças indígenas Tupinambá na Bahia e as constantes ameaças as lideranças indígenas de nosso estado que atuam na defesa dos nossos territórios ainda não regularizados. O Estado Brasileiro, tem sido um dos setores mais violadores dos direitos dos povos indígenas. Tratados Internacionais, a própria Constituição Federal e demais leis internas são diariamente descumpridas. Grandes empreendimentos estão sendo implantados em nossos territórios. Nossa terra e nossas águas estão dando lugar ao cimento e ao concreto, enquanto os nossos povos são ameaçados de perder os territórios já conquistados e aqueles que ainda não o alcançaram os territórios convivem em estado de extrema vulnerabilidade. Repudiamos veementemente as medidas anti-indígenas em tramitação no Congresso Nacional do Brasil Não Indígena. Não nos sentimos representados por um congresso que afronta e tenta massacrar os nossos povos, a exemplo da famigerada PEC 215 que tenta retirar da União Federal a competência de demarcar Terras Indígenas para esse congresso que não tem sequer um guerreiro ou guerreira indígena o integrando. Convivemos com violações diretas nas áreas das políticas da educação escolar indígena e nas políticas de atenção a saúde indígena e de outras políticas setoriais que promovam a cidadania dos nossos povos e comunidades indígenas. No Brasil, somos o Estado mais atrasado em regime de demarcação de terras indígenas e esse cenário quer apresenta perspectivas de mudanças, o que poderá causar um cenário de intenso conflito nas nossas regiões. Conclamamos ao Estado Brasileiro que repensem as suas medidas. Não é possível continuarmos convivendo com um Poder Judiciário sempre tendente a proceder julgados em favor do poder econômico em fiel afronta ao princípio da imparcialidade. Não é possível conviver com um poder executivo refém de um congresso elitista, conservador, ruralista e anti-indígena. Éramos povos autônomos. Vivíamos em harmonia com a natureza. Fomos vulnerabilizados pelas atrocidades cometidas aos nossos troncos velhos e aos nossos resistentes de hoje. Esperamos que a nossa voz, caso não seja ouvida pelos diversos setores do Brasil, possa alcançar as cortes de direitos humanos para que esses organismos internacionais possam apurar o cenário latente de violações dos direitos dos povos indígenas. Somos povos originários, filhos e donos dessa terra! Terra Demarcada, vida garantida! Aldeia Indígena Varjota – Itarema-CE, 12 de Setembro de 2015.
XX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará.
Etnias se reúnem na XX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará. A atividade acontecerá entre os dias 10 e 13 de setembro na Aldeia Varjota – Terra Indígena Tremembé de Almofala (Itarema-Ceará). A ADELCO participa da atividade e apoia o evento. A programação discutirá várias temáticas, entre elas: a situação da regularização fundiária em terras indígenas, saúde indígena, políticas de educação, lutas e resistências, espiritualidades, situação institucional e política. Além dos debates, haverá o lançamento do Dossiê “Denúncia sobre a situação territorial dos Povos Indígenas do Ceará”, exposição de documentário e demais atividades culturais. O evento conta com a realização dos Povos Indígenas do Ceará, APOINME e COPICE e com apoio da ADELCO, CDPDH, FUNAI e Saúde Indígena (Ministério da Saúde) Confira a programação #assessoria
