Projeto Tucum lança novo Boletim
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Projeto Tucum articula encontro das mulheres indígenas com Maria da Penha
Na última terça-feira, 5 de julho, o Projeto Tucum, a força da resistência indígena, realizado pela Adelco e pelo Esplar, articulou o primeiro encontro das mulheres indígenas com a Maria da Penha e com uma representante do Instituto Maria da Penha. Durante o encontro, elas conversaram sobre a situação das mulheres indígenas e sobre a violência nas aldeias. “Conversarmos sobre como a Lei Maria da Penha pode estar mais próxima no sentido de atender as especificidades das mulheres indígenas relacionadas às suas tradições, aos seus costumes, a sua forma de viver no território, discutindo sobre as estatísticas com relação a violência que não aparece, no que se refere às mulheres indígenas e sobre as estruturas de defesa e proteção dessas mulheres”, explica Magnólia Said, integrante do Projeto Tucum, pelo Esplar. Maria da Penha reforçou a necessidade dessas políticas públicas e da construção de espaços para que as mulheres indígenas possam ser encaminhadas a sair de situações de violência. “ Essas políticas passam também a encorajar outras mulheres”, defende. Marciane Tapeba, Coordenadora da AMICE -Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará defende que “falar sobre violência doméstica é também falar sobre os nossos territórios, a gente não consegue fugir dessa pauta, nós precisamos cada vez mais falar sobre isso.” Para Juliana Jenipapo, Cacika Irê, vice-coordenadora da AMICE e representante das mulheres do Nordeste na ANMIGA – Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, essas articulações são importantes, pois “não basta só nós termos nossos territórios demarcados e homologados é preciso que tenham políticas que sejam voltadas para que as mulheres, que tenham potencial de luta nesses territórios”, defende. “A ideia é que Maria da Penha possa dar voz a essas questões nos espaços aos quais ela está vinculada. Seja espaços relacionados ao poder público, seja o espaço do parlamento em nível estadual e/ou em nível federal”, afirma Magnólia.
Escritório Ybi realiza intercâmbio em Brasília
Entre 27 a 30 de junho, os advogados do Escritório de Advocacia Popular Indígena – Ybi, em conjunto com representantes da Adelco, Esplar e Fepoince, realizaram o Intercâmbio Justiça e Direitos, em Brasília. Visando participar de uma série de reuniões para discutir e agir a serviço de temas relacionados à causa indígena. A comitiva do intercâmbio foi formada pelos advogados da equipe Ybi, Weibe Tapeba, Jorge Tabajara e a estagiária Milena Kanindé , junto com Ceiça Pitaguary, integrante da Fepoince, Adelle Azevedo, da Adelco, e Carla Galiza, do Esplar, ambas do Projeto Tucum. Para Jorge Tabajara, cacique do Povo Tabajara de Poranga e advogado Ybi, essa visita ao Distrito Federal foi de extrema importância para o futuro do escritório. “O escritório é uma importante ferramenta que tem sido colocada à disposição do nosso povo e essa agenda em Brasília foi muito importante para buscarmos parceria como forma de dar vida longa ao nosso escritório que é um instrumento de defesa dos nossos povos indígenas do estado do Ceará”, defende. Milena Kanindé, bacharel em direito, jovem liderança do povo Kanindé e integrante do Escritório Ybi, reforça que o intercâmbio “foi um momento importante para darmos continuidade nas atividades desenvolvidas pelo Escritório de Advocacia Popular Indígena.” Weibe Tapeba, liderança indígena, vereador de Caucaia-CE e advogado do Escritório Ybi, avalia que o trabalho realizado pela comitiva foi produtivo. “Apresentamos nossa proposta do Escritório Ybi que está com um trabalho belíssimo de litigância e assessoria jurídica junto às organizações e povos indígenas do Ceará e ficamos satisfeitos com os resultados desses diálogos”, afirma. Foram feitas reuniões com a Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID/DPT/FUNAI), a Delegação da União Europeia no Brasil, o Instituto Socioambiental – ISA, a Deputada Joênia Wapichana, a Deputada Federal Luizianne Lins, a Embaixada da Noruega no Brasil e a Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CSDH/DPU) e com o Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Ricardo Lewandowski.
Projeto Tucum realiza oficina sobre segurança alimentar
Na última quinta-feira, dia 23 de junho, aconteceu de maneira virtual, via google meet, o encontro “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: viver, comer e resistir em tempos de pandemia. A oficina foi facilitada pelo Mateus Tremembé, liderança do Povo Tremembé, Leidiane Tapeba, nutricionista, e Malvinier Macedo, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) Ceará. Malvinier Macedo apresentou um retrato das politicas públlicas de SSAN e a atuação do CONSEA, Leidiane falou sobre sua experiência, atuação e os projetos desenvolvidos enquanto profissional de saúde indígena e Mateus Tremembé apresentou a experiência dos Tremembé da Barra do Mundaú no tema da cultura alimentar, quintais produtivos e inventário. Esta atividade faz parte das oficinas Minha Aldeia Sem Covid, do Projeto Tucum, realizado pela Adelco e pelo Esplar, financiado da União Europeia.
Projeto Tucum realiza oficina sobre como lidar com a Pandemia e as Epidemias
Na última terça-feira, dia 31 de maio, aconteceu de maneira virtual, via google meet, o encontro “Como lidar com a Pandemia e as Epidemias no seu território.” Nele foram abordadas a situação da Covid-19 nos territórios, a atuação da saúde indígena no combate a pandemias e as epidemias, além da Campanha de Imunização que vem sendo realizada desde maio e de orientações gerais contra a transmissão de doenças. A oficina foi facilitada pelo Júnior Anacé, enfermeiro especialista em obstetrícia, e Neto Pitaguary, graduando em enfermagem e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Ceará. Esta atividade faz parte das oficinas Minha Aldeia Sem Covid, do Projeto Tucum, realizado pela Adelco e pelo Esplar, financiado da União Europeia.
Curso de Formação para Mulheres Indígenas é realizado em Crateús
O módulo “Mulher e poder, seu lugar de fala” do Curso de Formação para Mulheres Indígenas foi realizado no último final de semana, 27 e 28 de maio. O grupo desta edição foi formado por mulheres das etnias Potiguara, Tabajara, Kalabaça e Tupinambá, dos municípios de Poranga, Crateús, Novo Oriente e Quiterianópolis. A formação aconteceu na cidade de Crateús, na Escola Indígena Raizes de Crateús, da Aldeia São José. Cerca de 30 mulheres participam da atividade. O curso é uma das ações do Projeto Tucum, a força da resistência indígena, realizado pela Adelco e Esplar, com financiamento da União Europeia. A Amice é parceira desta atividade.
OPRINCE realiza Encontro de Avaliação e Planejamento
A Organização de Professores Indígenas do Ceará – OPRINCE reuniu-se neste último final de semana (20 a 22 de maio), na Escola Raízes de Crateús, para realizar seu Encontro de Avaliação e Planejamento. A atividade reuniu cerca de 60 pessoas, dentre elas os coordenadores da Oprince, professores de base e lideranças tradicionais dos povos indígenas do estado. Os professores fizeram uma análise de conjuntura discutindo o papel e a luta da Oprince com sua trajetória, bandeiras e desafios. Na mesa, estavam representantes da Fepoince, Weibe Tapeba, da Oprince, Fábio Jenipapo Kanindé, do Conselho Estadual de Educação do Ceará, Rita Potiguara e a liderança Bernardete Pitaguary. O encontro teve como encaminhamentos estretégicos para os próximos meses: um diagnóstico sobre as escolas indígenas; a atualização do cadastro dos professores indígenas; a assembleia da categoria e o curso de legistação sobre a educação indígena para professores. A atividade teve a assessoria da Adelco e o financiamento da União Europeia, por meio do Projeto Tucum (executado em parceria com o Esplar e o movimento indígena do Ceará).
Adelco e Cojice promovem discussão para construção do primeiro app indígena do Ceará
Com o objetivo de debater sobre a situação dos povos indígenas e construir o primeiro app de celular indígena do Ceará, a Adelco (@adelcobrasil), o Esplar (@cpaesplar) e a Comissão de Juventude Indígena no Ceará (@cojice), em parceria do NEABI Maracanaú (Núcleo De Estudos Afro-brasileiros e Indígenas), realizaram o encontro “Diálogos indígenas: inovação e ancestralidade”, ocorrido na última sexta-feira, 06/05, no auditório do IFCE Campus Maracanaú (@ifcemaracanauoficial). No encontro, a juventude indígena discutiu como eles imaginam que deve ser um aplicativo que auxilie na luta dos povos. O grupo conversou sobre quais informações devem conter no app, buscando facilitar o acesso, tanto dos povos indígenas, quanto dos não indígenas a esses dados. “O conhecimento é a arma que a gente tem para lutar contra os grandes”, defendeu Climério Anacé. O evento contou com a presença de professores, jovens e representantes dos povos indígenas do Ceará; da Diretora-geral do IFCE campus Maracanaú, Rossana Silveira, do professor Vitor Hugo, que ministra disciplinas na área de informática, do docente e representante do Neabi Maracanaú, Marcio Monteiro; da secretária de Agricultura Familiar e Assuntos Indígenas de Maracanaú, Lívia Vieira, e da assessora de Assuntos Indígenas de Maracanaú, Mara Araújo Pitaguary. A atividade faz parte do Projeto Tucum – A força da resistência indígena, realizado pela Adelco e o Esplar, com financiamento da União Europeia e a parceria do Movimento Indígena do Ceará.
Escritório Ybi realiza devolutiva sobre os processo judiciais dos povos Pitaguary, Jenipapo Kanindé e Kanindé
Na última sexta-feira, 29 de abril, o Escritório Ybi realizou na Aldeia Santo Antônio do povo Pitaguary uma devolutiva sobre os processos judiciais dos povos Pitaguary, Jenipapo Kanindé e Kanindé, contando com a presença das principais lideranças dos três povos. O evento iniciou com a apresentação do Escritório Ybi, feita pela coordenadora do Projeto Tucum, Adelle Azevedo. Milena Kanindé, estagiária do Ybi, apresentou os processos judiciais acompanhados pelo escritório e a importância deles para a garantia efetiva dos direitos dos povos indígenas no Ceará. “É imprescindível a realização das oficinas devolutivas dentro dos territórios indígenas, vez que as nossas lideranças não conseguem obter conhecimento acerca do trâmite dos processos envolvendo demarcação de nossos territórios junto aos órgãos competentes. O real objetivo desses encontros é descrever de forma sucinta o atual cenário da luta pela demarcação de nossas terras e demonstrar a omissão do Estado brasileiro e a sua incansável tentativa de suprimir nossos direitos que foram assegurados na Constituição e outros dispositivos legais”, afirma Milena. Além disso, o encontro contou também com apresentações de Weibe Tapeba e de Jorge Tabajara, advogados do escritório Ybi. Weibe comentou sobre o atual cenário político de retrocesso do governo brasileiro, falando sobre o pacote da destruição que engloba o PL da mineração (PL 191/2020), o PL da Grilagem (PL 2.633/2020), o PL dos Agrotóxicos (PL 6.299/2002) e o PL 490/2007 .” Há uma total omissão, uma total negligência do Estado brasileiro de assegurar a proteção dos territórios indígenas. Eles ficam tentando legalizar o que é ilegal, porque eles não tem capacidade de fiscalizar e coibir ações que são ilegais”, defendeu. Jorge Tabajara falou sobre o Marco Temporal e seus impactos nos processos judiciais envolvendo a demarcação de Terras Indígenas. “Se esse processo passar ele vai viabilizar os próximos processos de demarcação de Terra Indígena e coloca em risco inclusive terras indígenas que já foram demarcadas porque se essa tese passasse essas terras que já tem toda uma segurança jurídica e que já estão demarcadas voltariam a ser discutidas novamente no judiciário”, explicou o advogado. A oficina de devolutiva sobre os processos judiciais foi uma realização do Escritório Ybi (@escritorioybi), da Fepoince (@fepoince), do Projeto Tucum, realizado pela Adelco (@adelcobrasil) e o Esplar (@cpaesplar), com o financiamento da União Europeia e do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
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