Ceará terá o primeiro Escritório de Advocacia Popular Indígena do Brasil

O lançamento do Escritório de Advocacia Popular Indígena Ybi será realizado na quarta, 11 de agosto, às 16h, de maneira online pelo canal TV Adelco Brasil, no Youtube.  No dia 11 também é celebrado o Dia do Advogado e da Advogada. O Escritório é uma parceria entre o Projeto Tucum – a força do resistência indígena e o movimento indígena do Ceará, com o financiamento da União Europeia. O lançamento contará com a presença de Paulo Pankararu, primeiro Advogado Indígena do Brasil; Paulo Machado, presidente da Comissão Especial de Direitos Indígenas do Conselho Federal da OAB; Judite Guajajara , advogada da Rede Nacional dos Advogados Indígenas (RNAI); Dinaman Tuxá, Assessor Jurídico da APOINME e da APIB; Jorge Tabajara; Cacique Tabajara e Advogado do Escritório Ybi; Weibe Tapeba, liderança do Povo Tapeba, vereador de Caucaia e Advogado do Escritório Ybi; Ceiça Pitaguary, coordenadora da Fepoince. O projeto Tucum é realizado em parceria pelas ONGs Adelco e Esplar. Escritório Ybi O objetivo principal do Ybi é atuar, tanto na defesa judicial das causas dos povos e etnias de maneira cível, penal e administrativa relacionadas a seus direitos ancestrais e constitucionais, quanto na assessoria jurídica das instituições que congregam os povos indígenas em demandas coletivas, administrativas e extrajudiciais. Hoje, no Ceará, dos 15 povos reconhecidos no estado, existem 02 advogados indígenas, militantes da causa; são eles Weibe Tapeba e Jorge Tabajara. Além destes, existem estudantes indígenas que também deverão compor o escritório. Com uma equipe eminentemente indígena, o projeto Tucum lança o primeiro escritório de advocacia indígena do país. A equipe trabalhará de forma remota e presencial, com escritório em Fortaleza, porém, serão atendidas demandas de todos os povos do Ceará. Para Adelle Azevedo, coordenadora do Projeto Tucum pela Adelco, “o Escritório Ybi será também um espaço de capacitação de futuros advogados e advogadas que se disponham a oferecer seu trabalho à causa indígena, pela participação de estudantes dos cursos de direito, como estagiários”, explica.   Fonte: Comunicação Adelco  

Semana Estadual Diana Pitaguary começa nas escolas indígenas

Toda primeira semana de agosto as escolas indígenas do Ceará realizam a Semana Estadual Diana Pitaguary. Neste ano, o evento acontece de maneira online de 02 a 06 de agosto. A semana é uma realização da Amice, da Oprince, da Secretaria de Educação do Ceará e do Projeto Tucum, realizado pela Adelco e pelo Esplar. O Tucum tem o financiamento da União Europeia. Na programação, estão previstas oficinas com crianças, adolescentes, jovens e adultos que são alunos e professores das escolas indígenas das aldeias do Ceará. Dentre os assuntos, a semana abordará do que se trata a Lei Diana Pitaguary, violência contra as mulheres e a pandemia, igualdade de gênero entre menino e menina, por que a violência contra a mulher acontece, dentre outros assuntos. A programação contempla ainda dois seminários. O primeiro, no dia 03 de agosto (acesse a sala aqui), tem a presença da coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Darciane Barreto; Marciane Tapeba, representante da Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará – AMICE; com a mediação de Carla Galiza, técnica do Projeto Tucum. O último seminário, dia 06 de agosto (acesse a sala aqui), tem a presença de Célia Xakriabá, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas, professora, assessora parlamentar, doutoranda em Antropologia, pela UFMG. Quem media este encontro é a Cristina Pitaguary, da Organização dos Professores Indígenas do Ceará – OPRINCE. A Semana Diana Pitaguary é fruto da Lei Nº 17.041 de 10.10.2019, que também leva o nome de Diana. Ela deve ser realizada na primeira semana do mês de agosto, em todas as escolas indígenas do Ceará. Ela já faz parte do calendário de eventos do Estado do Ceará.  Dar apoio à Semana é uma das ações do Projeto Tucum – A força da resistência indígena, uma realização da Adelco, do Esplar e o financiamento da União Europeia. Para isso, foram preparados uma série de materiais para sua divulgação, como episódios em áudios sobre violência contra a mulher, folder virtual e impresso sobre a Lei Diana Pitaguary, material para redes sociais. Para ter acesso a eles gratuitamente, basta acessar: https://url.gratis/RV5VXU Mais sobre a Lei Seu objetivo é debater com alunos e alunas o tema da violência contra a mulher, o feminicídio e a importunação sexual. Para que isso aconteça, a lei diz que o poder público deverá realizar parcerias com órgãos do governo de enfrentamento à violência contra a mulher e com entidades da sociedade civil. Por exemplo: a Casa da Mulher Brasileira, a Defensoria Pública, a Delegacia da Mulher e ONGs que trabalham com esses temas. A lei indica que a Secretaria Estadual de Educação do Ceará deverá informar as escolas indígenas sobre a Semana Diana Pitaguary e oferecer as condições para que a Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará (AMICE) e a Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE) organizem as atividades que serão realizadas.

Projeto Tucum lança ação “Violência contra a mulher: a prosa é séria”

A ação Violência contra a mulher, a prosa é séria!, é uma iniciativa da Campanha: Homens pelo fim da violência contra a mulher indígena, realizada pelo Projeto Tucum com apoio da AMICE, Oprince e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. O projeto é realizado pela Adelco e o Esplar, com o financiamento da União Europeia. Ao todo, são cinco episódios que tratam da violência contra a mulher indígena. Os áudios são uma apresentação da Semana Diana Pitaguary, que acontece nos primeiros dias de agosto nas escolas indígenas. Neste ano, a semana se realiza entre os dias 02 e 06 de agosto. Podem se integrar à semana pais, mães, alunos, merendeiras, professoras, ou qualquer indígena da aldeia que é próximo da escola. Na programação, estão previstos oficinas e seminários que vão discutir com toda a comunidade escolar o tema da violência contra a mulher.    Para ter acesso a todos os áudios da campanha, basta clicar aqui: https://url.gratis/WgXYBo   Lei Diana Pitaguary A Lei Diana Pitaguary Nº 17.041 de 10.10.2019 cria a Semana Diana Pitaguary, que deve ser realizada na primeira semana do mês de agosto, em todas as escolas indígenas do Ceará. Ela já faz parte do calendário de eventos do Estado do Ceará. Seu objetivo é debater com alunos e alunas o tema da violência contra a mulher, o feminicídio e a importunação sexual. Para que isso aconteça, a lei diz que o poder público deverá realizar parcerias com órgãos do governo de enfrentamento à violência contra a mulher e com entidades da sociedade civil. Por exemplo: a Casa da Mulher Brasileira, a Defensoria Pública, a Delegacia da Mulher e ONGs que trabalham com esses temas. A lei indica que a Secretaria Estadual de Educação do Ceará deverá informar as escolas indígenas sobre a Semana Diana Pitaguary e oferecer as condições para que a Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará (AMICE) e a Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE) organizem as atividades que serão realizadas. Saiba como será a programação da Semana Estadual Diana Pitaguary:

Projeto Tucum lança edital de apoio a microprojetos

O Projeto Tucum – a força da resistência indígena, realizado pela Adelco e pelo Esplar, com o financiamento da União Europeia, lança o Edital nº 01 do Fundo de Apoio a Microprojetos. A chamada do edital é destinada às quatro organizações representativas do movimento indígena, são elas: Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE), Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE), Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará (AMICE) e Comissão de Juventude Indígena do Ceará (COJICE). Adelle Azevedo, coordenadora geral do projeto,  conta que “a iniciativa tem por objetivo apoiar financeiramente projetos que viabilizem a consolidação institucional das organizações representativas indígenas estaduais e ações de incidência, a partir da articulação e mobilização de povos indígenas com outros povos e outros movimentos sociais”, explica. Para esse primeiro edital, será aplicado o valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) em projetos de até R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais) por organização que poderão ser desenvolvidos no período de 06 a 12 meses. No mês de maio e junho, o Projeto Tucum realizou reuniões preparatórias com as organizações indígenas para apresentar a proposta da atividade e do edital, além de conversar sobre ações e atividades que poderiam ser desenvolvidas. Após o lançamento desse edital, as organizações indígenas participarão das sessões informativas de elaboração do projeto e de orçamento, para depois apresentarem a proposta completa final.  A expectativa é que em agosto seja realizado uma live para apresentar as propostas contempladas. A equipe do projeto Tucum considera que essa ação é fundamental para a consolidação das organizações e para o a promoção, a defesa ou a proteção de direitos políticos e civis de indígenas no estado do Ceará. Em caso de dúvida, escreva para adelle@localhost ou para projetotucum@localhost VEJA O EDITAL COMPLETO AQUI   Fonte: Comunicação Adelco

Projeto Tucum contrata estagiário indígena

A Adelco contrata estagiário/a indígena das áreas de humanas (Licenciatura Intercultural Indígena, Bacharelado em Humanidades, Ciências Sociais, Antropologia, Pedagogia, Comunicação Social e áreas afins). O/a estudante trabalhará nas atividades do projeto Tucum e deve ter as seguintes condições para envio de currículo: 1 Ser estudante indígena da área de humanas (Licenciatura Intercultural Indígena, Bacharelado em Humanidades, Ciências Sociais, Antropologia, Pedagogia, Comunicação Social e áreas afins); 2 Ser comunicativo/a; 3 Possuir compreensão das principais pautas sociais do movimento indígena; 4 Possuir identificação e sensibilização com a justiça social e os direitos dos povos indígenas 5 Estar cursando a partir do 4º semestre; 6 Ter aptidão para tecnologias como: Canva, fotografia, Google Drive, produção e edição básica de vídeos; 7 Ter aptidão para a elaboração de projetos pedagógicos; 8 Ter desenvoltura para Instagram (feed, stories, reels, IGTV) e WhatsApp; 9 Possuir, de preferência, noções de WordPress e Estúdio de Criação do Facebook. 10 Ter capacidade de articulação e negociação; 11 Ter capacidade de liderança; 12 Ter capacidade de trabalho em grupo; 13 Residir na Região Metropolitana de Fortaleza. Os/as interessados/as em apresentar propostas deverão enviar a documentação solicitada no edital para o endereço eletrônico adelco@localhost até o dia 16 de junho. No campo assunto, deverá ter a seguinte descrição: Seleção de estágio. A remuneração é de R$ 800,00, com carga horária de 20h semanais. Os currículos devem ser entregues até dia 16 de junho. A análise de currículo e entrevista devem acontecer entre os dias 17 e 21 de junho. O resultado sai dia 22 do mesmo mês. Edital completo aqui.

Projeto Tucum lança Campanha Minha Aldeia Sem Covid

A Adelco e o Esplar, por meio do projeto Tucum – A força da resistência indígena, realizam a campanha Minha Aldeia Sem Covid, que vai ao ar nesta terça, 11 de maio. A iniciativa tem o financiamento da União Europeia. A campanha tem o apoio da Fepoince, Apoinme, Amice, Cogice e Oprince. As peças podem ser baixadas e veiculadas livremente, contanto que não seja realizada nenhuma edição. Elas estão divididas em formatos para Whatsapp, Redes Sociais e Youtube. Dentre os materiais, contém: um vídeo no formato draw my life (desenho à mão livre) explicando de maneira didática os efeitos criados pelo coronavírus e seus impactos nas aldeias; quatro falas em formato de vídeos para whatsapp com o recado de quatro lideranças potentes do Ceará; cards e vídeos para redes sociais com os temas: fake news, uso adequado da máscara, a ineficácia do uso preventivo de medicações, protocolos básicos de combate ao coronavírus. “A campanha foi pensada de maneira que atinja a todas as aldeias e os indígenas de todas as idades. A proposta é que ela seja permanente e esta será a primeira parte da campanha. Vamos atualizando os temas de acordo com as notícias relacionadas a Covid-19”, conta Adelle Azevedo, coordenadora do projeto Tucum. “Quando um país não tem um governo que respeita os direitos e proteja a população, cabe a esta assumir sua responsabilidade. É isso que os povos indígenas estão fazendo através da campanha Minha Aldeia Sem Covid. A vida tem que estar acima de tudo, não o mercado, e os povos indígenas, com uma noção de territoriedade na sua amplitude, compreendem isso e, portanto, realizam a sua defesa através da campanha”, defende Magnólia Said, coordenadora de gênero do projeto e representante do Esplar. “Sabemos que os povos indígenas já receberam a primeira e segunda dose da vacina, mas é importante entender que a pandemia ainda não acabou. Por isso, reforçamos os cuidados contra as informações não oficiais ou fake news, o uso da máscara e o distanciamento social”, reforça Adelle. Para baixar gratuitamente clique aqui.      

Evento virtual de lançamento reúne lideranças de todo o estado

Na última quarta-feira, 14 de abril, Adelco e Esplar, realizaram o lançamento do Projeto Tucum – a força da resistência indígena. A iniciativa tem o financiamento da União Europeia. A transmissão aconteceu pela plataforma do Google Meet e reuniu cerca de 90 pessoas, dentre elas, indígenas de etnias de todo o Ceará. Lourdes Vieira, advogada popular e técnica do projeto Tucum, foi responsável pelo cerimonial que contemplou vídeos enviados por lideranças indígenas cearenses, como a oração inicial da Cacique Pequena, que abriu o lançamento e falas ao vivo de outras lideranças e parceiros importantes do projeto. Andrea Kariri, Cacique Erê Jenipapo Kanindé, Cristina Pitaguary e Ezequiel Tremembé enviaram vídeos em apoio ao projeto. Outras instituições parceiras importantes também estiveram presentes, como Stefan Agne, chefe da Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, e Ana Almeida, gestora do projeto na Cooperação; a professora Anna Erica, do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE); e Marcus Vinicius de Oliveira, presidente do Esplar. Adelle Azevedo, coordenadora geral do Tucum, e Magnólia Said, coordenadora de gênero, apresentaram as principais ações que estão previstas no projeto. Weibe Tapeba, advogado indígena e vereador de Caucaia-Ce, também participou do lançamento e ressaltou sua importância. “Quando nós temos projetos que, na sua essência, tem como fundamento o fortalecimento da organização social das comunidades, o fortalecimento das instituições dos povos indígenas aqui do nosso estado, a gente passa a ter um outro olhar, sabe? Da necessidade da gente ampliar essa rede de fortalecimento interno das nossas comunidades.”, destaca. O advogado também contou sobre a participação indígena na construção da proposta do projeto. “Nós tivemos a oportunidade de ajudar a elaborar esse projeto. Esse não foi um projeto pensado dentro de gabinetes, foi elaborado com a participação indígena. Quero reforçar o protagonismo indígena desde o momento que nós idealizamos o projeto”, contou Weibe. Stefan Agne, chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, reforçou a importância de parcerias com instituições da sociedade civil. “Para nós, é importante cooperar com parceiros do mundo inteiro sobre os temas de direitos humanos e democracia. Reconhecemos a importância de apoiar as instituições indígenas e as organizações de mulheres indígenas, de aumentar a sua capacidade de participação da sociedade civil e no seu processo de formulação de politicas publicas”, destacou Agne. Sobre o Projeto Tucum – a força da resistência indígena O objetivo da ação é consolidar a autonomia político organizativa dos povos indígenas do Ceará, por meio de formações em direitos humanos, violação de direitos, ativismo digital, violência contra a mulher, formação de professores e de lideranças, dentre outras campanhas específicas. O projeto também trabalhará exclusivamente com mulheres indígenas, no processo de fortalecimento de suas autonomias e empoderamento. Um outro diferencial do projeto é a criação do primeiro escritório indígena de advocacia do Ceará. Nele, estarão à frente dois advogados e dois estagiários indígenas. Seu lançamento acontece no segundo semestre de 2021. Para Adelle Azevedo, coordenadora do Tucum, o projeto contribuirá para o enfrentamento às violências: “Sabemos que o Projeto Tucum tem condições de contribuir para o enfrentamento às violações de direitos indígenas e para a salvaguarda dos seus direitos constitucionais, através de apoio jurídico qualificado, capacitações e formações, acesso à informações e ampliação da rede de articulação”, destaca a coordenadora. Já Magnólia Said, coordenadora de Gênero do projeto Tucum, destaca: “nós temos uma excelente oportunidade de fortalecer as mulheres indígenas por meio do seu empoderamento, ao mesmo tempo que teremos homens e mulheres neste processo por meio de formações e campanhas específicas”, conta animada. Além de todos os cuidados sanitários em tempos de pandemia, o projeto também contempla ações específicas de combate ao coronavírus. Entre elas, formações específicas de sensibilização para a vacinação e o cumprimento dos protocolos de segurança. Uma campanha de comunicação também será realizada. Veja matérias sobre o projeto na imprensa aqui e aqui.   Fonte: Comunicação da Adelco    

Projeto com indígenas do Estado recebe financiamento da UE

Um financiamento da União Europeia (UE) vai contemplar um projeto com indígenas do Estado. Intitulado Tucum – a força da resistência indígena, o projeto é uma iniciativa da ONG Adelco, Associação para Desenvolvimento Local, coproduzido em parceria com o Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar e o Movimento Indígena do Ceará. Saiba mais na reportagem de Síria Mapurunga: Para ouvir, clique aqui.  

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