Projeto Tucum é lançado próximo dia 14 de abril
O lançamento do Projeto Tucum – a força da resistência indígena acontecerá pelo Google Meet, dia 14 de abril, às 16h. O evento é aberto ao público, basta realizar inscrição neste link. O projeto Tucum é uma iniciativa da ONG indigenista Adelco, em parceria com o Esplar e o Movimento Indígena do Ceará, o financiamento é da União Europeia. O projeto se realizará por 4 anos e alcança os 14 povos indígenas de 16 municípios cearenses: Aquiraz, Aratuba, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Carnaubal, Crateús, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Tamboril. O lançamento contará com as instituições realizadoras, mais a presença do movimento indígena e de parceiros estratégicos do projeto. Mais sobre o Tucum O objetivo da ação é consolidar a autonomia político organizativa dos povos indígenas do Ceará, por meio de formações em direitos humanos, violação de direitos, ativismo digital, violência contra a mulher, formação de professores e de lideranças, dentre outras campanhas específicas. O projeto também trabalhará exclusivamente com mulheres indígenas, no processo de fortalecimento de suas autonomias e empoderamento. Um outro diferencial do projeto é a criação do primeiro escritório indígena de advocacia do Ceará. Nele, estarão à frente dois advogados e dois estagiários indígenas. Seu lançamento acontece no segundo semestre de 2021. Para Adelle Azevedo, coordenadora do Tucum, o projeto contribuirá para o enfrentamento às violências: “Sabemos que o Projeto Tucum tem condições de contribuir para o enfrentamento às violações de direitos indígenas e para a salvaguarda dos seus direitos constitucionais, através de apoio jurídico qualificado, capacitações e formações, acesso à informações e ampliação da rede de articulação”, destaca a coordenadora. Já Magnólia Said, coordenadora de Gênero do projeto Tucum, destaca: “nós temos uma excelente oportunidade de fortalecer as mulheres indígenas por meio do seu empoderamento, ao mesmo tempo que teremos homens e mulheres neste processo por meio de formações e campanhas específicas”, conta animada. Além de todos os cuidados sanitários em tempos de pandemia, o projeto também contemplará ações específicas de combate ao coronavírus. Entre elas, formações específicas de sensibilização para a vacinação e o cumprimento dos protocolos de segurança. Uma campanha de comunicação também será realizada. Veja matéria sobre o projeto na imprensa aqui. Serviço: Lançamento do Projeto Tucum – a força da resistência indígena Data: 14 de abril, às 16h. Para se inscrever, clique aqui. Próximo ao evento divulgaremos o link da sala de reunião. Fonte: Comunicação Adelco
Projeto cria rede de apoio a indígenas com financiamento internacional
Iniciativa da ONG indigenista Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco), o projeto Tucum, financiado pela União Europeia, promove uma rede de apoio e resistência a 15 comunidades indígenas no Ceará. O projeto foi aprovado no edital de Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (IEDDH) e começou a valer a partir deste ano de 2021. A Adelco toca a ação em parceria com o Esplar e o Movimento Indígena do Ceará e receberá financiamento pelos próximos quatro anos. O nome Tucum, uma planta que possui uma fibra forte e resistente e muito usado em artesanato, foi dado pelos próprios indígenas. Entre as ações planejadas pelo Tucum está a criação de um escritório de advocacia composto exclusivamente por indígenas e a criação de um aplicativo com a proposta divulgar informações para as populações indígenas sobre os órgãos de defesa e proteção dos direitos humanos e assistência social. As entidades organizadoras do projeto afirmam que haverá a promoção de formações em direitos humanos e ativismo digital. Também será organizado formações específicas para jovens e professores sobre o combate a violência contra a mulher. Essa parte do projeto deve desenvolver seu trabalho para mulheres indígenas, visando fortalecer a autonomia delas. A iniciativa tem a proposta de alcançar 18 municípios cearenses e os povos indígenas envolvidos no projeto são os Tapeba, Tabajara, Potyguara, Pitaguary, Tremembé, Anacé, Kanindé, Tapuia-Kariri, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Karão, Tubiba-Tapuia, Kariri, Gavião, Tupinambá. Para Adelle Azevedo, coordenadora geral do projeto, o Tucum surge com a necessidade de conectar esses povos e assegurar seus direitos básicos. “A gente acredita que é necessário organizar essas pessoas em rede. O trabalho em rede é de suma importância para alcançar nossos objetivos, que é de proteger e construir ações que possam apoiar os povos indígenas nas suas causas”, ressalta. Escritório Indígena de Advocacia O advogado e vereador de Caucaia Weibe Tapeba (PT) diz que o escritório é importante, pois pode atuar junto às demandas coletivas dos povos indígenas. “A intenção é de que o escritório consiga sistematizar o levantamento dos principais processos judiciais em curso, especialmente aqueles que tratam dos conflitos envolvendo as terras indígenas”. Sobre a composição do escritório integrando apenas advogados e estagiários indígenas com atuação em prol das causas desses povos, ele afirma: “Essa experiência fortalece o protagonismo indígena no Ceará”. Pandemia Com o coronavírus, o Weibe afirma que a organização tem tido algumas limitações de articulação. “Nossa atuação tem sido basicamente por meio virtual. As dificuldades nas comunidades são grandes, porque ainda temos comunidades que não dispõe de internet” afirma. O advogado também critica a influência de atores externos na fragilização na gestão do território. “Nossos povos muitas vezes sofrem influência de atores externos, por parte de igrejas e notícias falsas. Isso acaba gerando o risco em nossas comunidades. Vimos isso no início da pandemia e muitas pessoas não estão acreditando na força da Covid-19 e não se previnem. Tivemos muitos casos e isso fragilizou a gestão do nosso território”, lamenta o advogado. De acordo com o vereador, a pandemia tem gerado para as comunidades, especialmente na área da segurança alimentar e nutricional. “Muitas famílias estão passando dificuldades porque as atividades produtivas não estão podendo acontecer. Os rituais e festas tradicionais também não. Apesar disso, nós estamos conseguindo controlar a pandemia em nossos territórios através do conjunto de medidas que estão sendo adotadas internamente”, finaliza Weibe. Aplicativo De acordo com a Adelco, a proposta é utilizar uma plataforma digital para divulgar informações sobre os órgãos de defesa, proteção dos direitos humanos e assistência social para os povos indígenas. A plataforma também será usada para abrir um canal de denúncias sobre a violações dos direitos. “As denúncias ou solicitações de informações serão encaminhadas ao escritório de advocacia popular indígena para que ele proceda com os devidos encaminhamentos”, comenta Weibe. Fonte: O Povo, publicado aqui, em 02 de abril de 2021.
Fake news dificultam vacinação de indígenas no Ceará
Para ler o texto em pdf, clique aqui: O Povo_01.03.2021, pág 24
Nota pública: nova normativa da Funai retoma política de arrendamento e esbulho dos territórios indígenas
O Conselho Indigenista Missionário cobra a revogação da Instrução Normativa 01/2021, que autoriza associação entre indígenas e não indígenas para a exploração econômica dos territórios tradicionais O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público denunciar mais uma atitude nociva do governo federal contra os povos indígenas no Brasil. A Fundação Nacional do Índio – Funai, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, expediu hoje, 24 de fevereiro de 2021, a Instrução Normativa 01/2021, em que autoriza a “parceria” entre indígenas e não indígenas para a exploração econômica dos territórios, sem nenhuma consulta aos afetados, no caso os povos indígenas. Esta Instrução Normativa soma-se a outras já expedidas, como a Instrução Normativa 09, de 16 de abril de 2020, em que concede a certificação de imóveis rurais em terras indígenas não homologadas, e também a Resolução 04, de 22 de janeiro de 2021, que estabelece novos critérios para a “heteroidentificação” de indígenas no Brasil. Este conjunto de ações normativas do atual governo estabelece insegurança jurídica e social no Estado Democrático de Direito, em total desrespeito à Constituição Federal em seus artigos 231 e 232, que garantem aos povos indígenas o direito à cidadania, a viver em seus territórios, à sua cultura e ao usufruto exclusivo de suas terras. A Instrução Normativa 01/2021 retoma a política do arrendamento e do esbulho dos territórios indígenas, prática nociva adotada pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) nas décadas de 1940, 50 e 60, principalmente nas regiões centro-oeste, sul e nordeste do Brasil, favorecendo o latifúndio, o capital, os inimigos dos índios. Diante desta política do arrendamento e exploração dos territórios, muitos povos indígenas foram eliminados, e outros lutam até hoje para recuperar territórios que foram esbulhados de forma violenta. Na prática, a Instrução Normativa conjunta da Funai/Ibama ataca frontalmente o usufruto exclusivo dos territórios indígenas e, em consequência, a proteção a esses territórios e ao meio ambiente, ao qual os indígenas estão ligados de forma fraterna e sustentável. Cabe também ressaltar a situação dos territórios do Povos Livres ou Isolados, que serão também atingidos por esta medida, o que poderá significar um verdadeiro genocídio. Esta Instrução Normativa concebe a participação dos indígenas em uma Comissão Mista para aprovação das formas de exploração dos territórios. Esse mecanismo levará ao acirramento de conflitos, colocando a vida dos indígenas em sérios riscos, principalmente por não indígenas. Repudiamos totalmente e cobramos a imediata revogação de mais esta ação nefasta do governo federal contra os direitos dos povos indígenas, que vivenciam um período de pandemia que tem vitimado muitos dos seus membros, sem as devidas providências do órgãos de governo que, ao contrário, se aproveitam deste momento de fragilidade para impor ações contra seus direitos. Brasília, 24 de fevereiro de 2021 Fonte: Cimi
Ceará tem cerca de 80% de indígenas vacinados
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI-Ce) divulgou os números da vacinação dada aos povos indígenas contra a Covid-19. O distrito é ligado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão federal responsável pela saúde indígena no país. A primeira dose da Coronavac chegou até 76,08% dos indígenas no estado, segundo dados divulgados pelo DSEI, no último dia 15 de fevereiro. A segunda dose já começou a ser aplicada também no dia 15. Para acompanhar os dados, acompanhe a página do DISEI no instagram: @dsei.ceara ou siga a Adelco (@adelcobrasil, no Instagram). Fonte: Comunicação Adelco
Projeto Tucum realiza sua primeira reunião de monitoramento
Representantes das quatro organizações indígenas, Amice, Oprince, Cojice e Fepoince participaram da primeira reunião de monitoramento do projeto “Tucum – a força da resistência indígena”. O projeto tem a realização da Adelco e do Esplar, com o financiamento da União Europeia. O grupo de monitoramento é uma ótima experiência criada desde o Projeto Urucum e replicada agora, para que o Movimento Indígena possa acompanhar de perto as ações do projeto, dar sugestões e participar de diversas formas. O projeto “Tucum – a força da resistência indígena”, inicia suas atividades no início de 2021 e visa contribuir para o enfrentamento às violações de direitos dos Povos Indígenas no Estado do Ceará, procurando consolidar as capacidades institucionais das organizações indígenas representativas, com foco na salvaguarda dos seus direitos constitucionais. O projeto tem quatro anos para sua execução. O encontro iniciou com um momento de reflexão, pensando: qual o papel central da Adelco e do Esplar para o trabalho com as organizações indígenas? Fábio Alves, da etnia Jenipapo Kanindé, afirma que a parceria com instituições indigenistas é importante. “Sempre buscaram atender, da melhor forma, as comunidades indígenas do Ceará. Esse projeto é fruto deste trabalho”, defende Fábio. Ezequiel Tremembé, ressalta que o projeto chega num cenário político difícil e, por isso, ele se torna um projeto histórico. “Esse projeto é fundamental para o fortalecimento dos movimentos, principalmente para a cultura indígena que, pra nós, é muito forte. Precisamos abraçar o projeto com mais carinho e chegar junto”, convoca Ezequiel. Denise Potyguara, destaca que seu povo sempre foi parceiro da Adelco e do Esplar e que “quando o parceiro vem pra contribuir, essas pessoas são importantes e precisamos manter sempre perto da gente”, explica. Magnólia Said, uma das coordenadoras do projeto, deixou claro o objetivo da ação: “advogamos o respeito e a independência. Queremos que vocês possam fazer seus próprios projetos e andar sozinhos, sem a nossa assessoria. Precisamos de disciplina na execução desse projeto, mesmo sendo um desafio”, convida. Adelle, coordenadora pela Adelco, apresentou quais os impactos, os objetivos, os produtos e as principais atividades. Neste encontro, também foi pensado como chamaríamos o projeto que, inicialmente, chamava-se “Re-existência: Consolidando a autonomia político-organizativa dos Povos Indígenas do Ceará”. O lançamento do projeto deve acontecer no dia 04 de março, pelo Youtube e redes sociais. Fique ligado/a!
Adelco finaliza processo seletivo para Designer Gráfico
A chamada para profissional designer reuniu quase trinta currículos de profissionais do Ceará, de outros estados e até de fora do país. O selecionado trabalhará no Projeto Tucum – A força da resistência indígena, projeto realizado pela Adelco, em parceria com o Esplar e financiamento da União Europeia. Roberta França, jornalista e principal responsável pela seleção, conta sobre a dificuldade de escolher um/a candidato/a. “Foram muitos profissionais de muita qualidade. A gente não imaginava que seria tão difícil escolher um e nem que tanta gente se interessaria em trabalhar com a gente. Ficamos felizes por isso e tristes por ter que escolher apenas uma pessoa”, explica. “Essa procura demonstra que os profissionais estão percebendo cada vez mais que é importante se relacionar com grupos étnicos diferentes do seu, com culturas e vivências diferentes. Isso é muito rico”, conta França. A seleção teve uma segunda fase que não estava prevista no edital. Das quase trinta pessoas que enviaram currículos, três foram selecionadas para entrevistas no modo online e uma foi selecionada. Além da jornalista, participaram da banca do processo seletivo as coordenadoras do projeto, Adelle (Adelco) e Magnólia (Esplar). A Adelco já entrou em contato com o profissional escolhido para informar sobre a sua seleção. Fonte: Adelco
A pandemia entre indígenas do Ceará – O Povo
No último domingo, 31 de janeiro, o jornal O Povo publicou uma reportagem sobre a situação dos povos indígenas cearenses e a relação com a Covid-19. Para ter acesso a todo o conteúdo em pdf, clique aqui.
Adelco e Esplar realizam chamada pública para designers
A Adelco e o Esplar, instituições parceiras na execução do projeto Re-existência: Consolidando a autonomia político-organizativa dos Povos Indígenas do Ceará realizam chamada para a contratação de um designer gráfico. A chamada pública recebe inscrições a partir da próxima segunda, 25, e segue até dia 31. As candidatas e os candidatos devem respeitar as duas etapas da inscrição: preenchimento de formulário (clique aqui) e envio de portfólio por email: adelco.imprensa@gmail.com. É desejável que o(a) selecionado(a) tenha sensibilidade para as pautas dos Direitos Humanos e, em específico, para as causas indígenas e de gênero; tenha experiência de pelo menos 3 anos em produções gráficas e tenha compromisso, cumpra prazos e tenha disponibilidade de tempo. Adelle Azevedo, coordenadora do projeto na Adelco, fala sobre o objetivo da seleção. “A nossa proposta é encontrar profissionais da cidade que nos ajudem a criar uma identidade visual bem bonita e com a estética indígena cearense. Q ueremos ser o mais justo possível nessa escolha”, explica Adelle. O edital completo pode ser consultado neste link. Em caso de dúvidas, a coordenação do projeto disponibiliza o email adelco.imprensa@gmail.com. Fonte: Assessoria de Comunicação Adelco
Edital de seleção Projeto [EIDHR/2020/167626-1/6] “Re-existência: Consolidando a autonomia político-organizativa dos Povos Indígenas do Ceará”
A Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco), torna público, para o conhecimento dos interessados e interessadas, que receberá pelo e-mail adelco@localhost, durante o período 11 a 15 de janeiro de 2021, propostas de pessoas jurídica interessadas na prestação de serviços técnicos profissionais para o Estabelecimento de um sistema permanente de Monitoramento e Avaliação interno do Projeto [EIDHR/2020/167626-1/6] “Re-existência: Consolidando a autonomia político-organizativa dos Povos Indígenas do Ceará”. O edital completo está disponível no seguinte link: http://localhost/adelco_site/wp-content/uploads/2021/01/Edital-nº-01-Consultor-para-Estabelecimento-do-Sistema-de-Monitoramento-e-Avaliação-do-projeto.pdf
