Adelco participa de Conferência Nacional de Saúde Indígena
A Etapa distrital da Conferência Nacional de Saúde Indígena aconteceu entre os dias 27 e 29 de novembro. Na ocasião, foram definidas 70 propostas que serão encaminhadas à Conferência Nacional, que acontece em 2019. A Adelco esteve presente no evento e colaborou na construção da relatoria de dois grupos de trabalho. Representantes de comunidades indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena Ceará (DSEI) oficializaram nessa terça-feira (27/11) a abertura da Etapa Distrital da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI). Durante três dias, 306 delegados escolhidos a partir das 14 Etapas Locais realizadas no âmbito do DSEI Ceará, com mais de mil participantes de 24 municípios do Ceará e Piauí, vão debater e definir propostas oriundas da primeira fase da CNSI. O objetivo é aprimorar o que as comunidades decidiram e levar 70 proposições à Etapa Nacional da 6ª CNSI. a Etapa Distrital do DSEI Ceará contou com as presenças dos representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Antônio Leopoldo Nogueira Neto, e do DSEI Ceará, Meire Fontes; do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Neto Pitaguary; do assessor do Controle Social Dourado Tapeba; da apoiadora técnica de atenção à saúde Lucinha Tremembé; do coordenador do Fórum de Presidentes do Condisi Erivelton Apurinã; de Denise Maria Novais Maia, representante do IMIP; Luís Augusto Maia, da Funai; Ceiça Pitaguary, da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará; e o cacique Henrique, do Movimento Indígena do Piauí. Em maio de 2019, a Etapa Nacional da 6ª CNSI concluirá todo o processo de discussões em torno dos sete Eixos Temáticos propostos: Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde; Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; Infraestrutura e saneamento; Financiamento; Determinantes social de saúde; e Controle social e gestão participativa. Fonte: Comunicação SESAI e Comunicação Adelco
Conselho Estadual para Igualdade Racial toma posse
O grupo será responsável por acompanhar e deliberar metas e prioridades para assegurar as condições de igualdade à população negra, indígena, quilombola, cigana e povos de terreiro. A Adelco é suplente do Movimento Negro Unificado (MNU), na cadeira de Notório Saber. Na data em que se homenageou o Dia da Consciência Negra (20), o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR) do Estado do Ceará deu posse aos seus novos membros, em cerimônia no Palácio da Abolição. Criado em 2016, o Conselho é composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada e vinculado diretamente ao Gabinete do Governador. Possui a finalidade de acompanhar e deliberar critérios e parâmetros para a implementação de metas e prioridades para assegurar as condições de igualdade à população negra, indígena, quilombola, cigana e povos de terreiro. O órgão abrange 13 representações governamentais titulares e seus respectivos suplentes, as secretarias representadas são: Desenvolvimento Agrário, Educação, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social, Justiça e Cidadania, Juventude, Cultura, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Igualdade Racial. Por sua vez, a sociedade civil organizada, integra o conselho com representações de mulheres negras, mulheres indígenas, indígenas, quilombolas, povos de terreiro, ciganos, direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, entidades de classe e artística. Fonte: Gabinete do Governador, com informações da Adelco.
O 20 de novembro e o negro no Brasil de hoje
Kabengele Munanga é professor brasileiro-congolês e doutor em Antropologia pela USP De todos os africanos transportados para as Américas através do tráfico atlântico entre os séculos XVI e XIX, cerca de 40% deles tiveram o Brasil como país de destinação. De acordo com os resultados do último censo populacional realizado pelo IBGE em 2010, a população negra, isto é, preta e parda, constitui hoje cerca de 51% da população total, ou seja, 100 milhões de brasileiros e brasileiras em termos absolutos. O que faz do Brasil o maior país da população negra das Américas, e mesmo em relação à África dita Negra, o Brasil só perde da Nigéria, que é o país mais populoso da África Subsaariana. Mas qual é o lugar que essa população negra ocupa no Brasil de hoje depois de 130 anos da abolição da escravatura? Responderia que este lugar entrou no processo afirmativo de sua construção somente a partir dos últimos vinte anos no máximo. Se depois da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, o Brasil oficial tivesse desde já iniciado o processo de inclusão dos ex-escravizados africanos e seus descendentes no mundo livre e no mercado de trabalho capitalista nascente, a situação do negro no Brasil de 2018 seria certamente diferente em termos de inclusão social. Nada foi feito, pois o negro liberto foi abandonado à sua própria sorte e as desigualdades herdadas da escravidão se aprofundaram diante de um racismo sui generis encoberto pela ideologia de democracia racial. Trata-se de um quadro de desigualdades raciais acumuladas nos últimos mais de trezentos anos que nenhuma política seria capaz de aniquilar em apenas duas ou três décadas de experiência de políticas afirmativas. Por isso, a invisibilidade do negro, ou melhor, sua sub-representação em diversos setores da vida nacional que exigem comando e responsabilidade vinculados a uma formação superior, ou universitária e técnica, de boa qualidade é ainda patente. Era preciso começar a partir de algum momento, em vez de ficar eternamente preso ao mito de democracia racial que congelou a mobilidade social do negro nesses 130 anos da abolição. O início é como todos os inícios, geralmente lento, pois encontra em seu caminho hesitações, resistências e inércia das ideologias anteriores. Mas, de qualquer modo, se começou sem recuo, como se pode perceber hoje em algumas áreas como a Educação. As universidades que adotaram políticas de cotas para ingresso de negros e indígenas tiveram nos últimos dez anos um número de alunos negros e indígenas proporcionalmente superior ao de todos os negros que ingressaram em suas escolas durante quase um século da criação da universidade brasileira. Dizer que essas políticas são paliativas, como ouvi tantas vezes, não condiz com o progresso de inclusão observável e inegável. Certo, concordamos todos que é preciso melhorar o nível da escola pública, realidade à qual ninguém se contrapõe, apesar da consciência de que a escola pública não melhorará amanhã diante dos lobbys dos donos das escolas privadas e da falta da mobilização da sociedade civil brasileira em todas as suas classes sociais para mudá-la. A data de 13 de maio é sem dúvida uma data histórica importante, pois milhares de pessoas morreram para conseguir essa abolição jurídica, que não se concretizou em abolição material, o que faz dela uma data ambígua. Na versão oficial da abolição, coloca-se o acento sobre o abolicionismo, mas se apaga ao mesmo tempo a memória do que veio antes e depois. Nesse sentido, a abolição está inscrita, mas esvaziada de sentido. A Lei Áurea de 13 de maio de 1888 é apresentada como grandeza da nação, mas a realidade social dos negros depois desta lei fica desconhecida. Visto deste ponto de vista, o discurso abolicionista tem um conteúdo paternalista. A questão do negro tal como colocada hoje se apoia sobre uma constatação: o tráfico e a escravidão ocupam uma posição marginal na história nacional. No entanto, a história e a cultura dos escravizados são constitutivas da história coletiva como o são o tráfico e a escravidão. Ora, a história nacional não integra ou pouco integra os relatos de sofrimento, da resistência, do silêncio e participação. A abolição da escravatura é apresentada como um evento do qual a República pode legitimamente se orgulhar. Mas a celebração da data até hoje tenta fazer esquecer a longa história do tráfico e da escravidão para insistir apenas sobre a ação de certos abolicionistas e marginalizar as resistências dos escravizados. A mim me parece que a celebração acompanha-se de uma oposição sempre atualizada de duas memórias: memória da escravidão negativamente associada aos escravistas e a memória da abolição positivamente associada à nação brasileira. No entanto, as duas memórias deveriam dialogar para se projetar no presente e no futuro do negro, ou se constituindo numa única memória partilhada. A proposta de transformar 20 de novembro em data da consciência negra partiu da iniciativa do saudoso poeta Oliveira Silveira, do Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, e virou uma iniciativa do Movimento Negro como um todo a partir do início da década de 70. Através do trabalho das entidades negras, essa proposta ganhou força em todo o País, e gradativamente passou a ser reconhecida pela mídia e pela sociedade em geral. Zumbi dos Palmares foi reconhecido oficialmente, a partir do governo Fernando Henrique Cardoso, como herói negro dos brasileiros. Hoje, o dia 20 de novembro é comemorado universalmente em todo o País, sendo considerado feriado oficial em vários estados e dezenas de municípios. Em vez de comemorar 13 de maio, data em que a princesa Izabel assinou a Lei Áurea, que aboliu a escravatura, o Movimento Negro prefere simbolicamente se concentrar na data de 20 de novembro, que tem a ver com a luta para a segunda e verdadeira abolição da escravatura. Por isso, novembro se transformou nacionalmente em mês da Consciência Negra. Ninguém se ilude ao acreditar que todos os problemas da população negra se resolvem em 20 de novembro, mas trata-se de um mês que tem um profundo sentido simbólico e político no
Exposição de fotógrafos indígenas reúne dezenas de pessoas
O Museu de Arte da UFC – Mauc, recebeu na tarde desta última quarta-feira, 14, a abertura da Exposição Fotográfica Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará. A exposição fica até o dia 10 de dezembro. No lançamento, quase 60 pessoas, entre indígenas, parceiros e curiosos prestigiaram o evento. A cobertura do lançamento também foi realizada por fotógrafos indígenas, são eles: Renato Potiguara, Fagner Gavião, Magna Tabajara e Elvis Kanindé. Veja toda a cobertura aqui. Serviço: O MAUC funciona de segunda às sextas-feiras, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Não funciona nos finais de semana e feriados. Fonte: Comunicação Adelco
Adelco participa de seminário sobre Terras Indígenas no Cerrado e Caatinga
O evento aconteceu nos dias 25 a 27 de setembro, no Instituto São Boa Ventura, Brasília-DF. Cerca de quarenta pessoas estiveram presentes, dentre elas indígenas das etnias Terena, Karajá, Xavante, Bakairi, Caxixó, Tapeba, Kapinawá, Xakriabá, Tremembé, Tapuio, Xerente, Pakararu, Kambiwá e Guajajara, povos da Caatinga, Cerrado e do Maranhão. O Seminário teve como objetivo a troca de experiências vividas e aprendizados gerados com a elaboração de projetos de PGTAS no cerrado e Caatinga, analisando também a interface da gestão territorial e ambiental com as mudanças do Clima nas Terras Indígenas. Com este evento, encerraram-se os projetos contemplados pelo edital de 2014, do ISPN/PNUD/MMA/FUNAI/FUNDO CLIMA. A Adelco foi uma das instituições prestigiadas à época e com o recurso desenvolveu o PGTA Tapeba (clique para ler). Na comissão do Ceará, estava a Adelco e João Cassimiro, representante do povo Tapeba, organizadores do PGTA Tapeba; a Ethnos Socioambiental e o Instituto Aldeia Verde, com Mateus, Clediane, Itamar e Paulinha, indígenas do povo Tremembé, responsáveis pelo PGTA Tremembé. “A atividade foi bastante rica e diversa. Foi possível ver as diferentes metodologias e estratégias para a elaboração dos PGTAs, do etnomapemaneto e do etnozoneamento”, destaca Adelle Azevedo, coordenadora executiva da Adelco, presente no evento. Fonte: Comunicação Adelco
VIII Jogos dos Povos Indígenas do Ceará iniciam nesta quinta, 20
A solenidade de abertura acontece na Praça Maria Cavalcante Rocha (Praça do Anfiteatro), em Caucaia-Ce, nesta quinta, 20, a partir das 19h. O município da região metropolitana de Fortaleza, terra do povo Tapeba, sediará todo o evento. A organização será do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), em parceria com o Movimento Indígena e o Governo do Estado do Ceará. Os jogos contam com a presença das 14 etnias que vivem em 19 municípios: Tapeba, Tabajara, Potyguara, Pitaguary, Tremembé, Anacé, Kanindé, Tapuia-Kariri, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Tubiba – Tapuia, Kariri, Gavião e Tupinambá. A Adelco estará na solenidade de abertura como instituição parceira do movimento. Eventos como estes são importantes momentos de integração entre os povos. Para Adelle Azevedo, coordenadora executiva da Adelco, essa integração é importante pois passa a ser também uma troca de culturas. “Cada povo tem suas características, suas danças, suas pinturas. É muito bonito ver isso celebrado também nos Jogos Indígenas”, destaca. Serviço: VIII Jogos dos Povos Indígenas do Ceará Quando: quinta, 20 de setembro Onde: Praça Maria Cavalcante Rocha (Praça do Anfiteatro) – Rua Coronel Correia, s/n. Centro. Caucaia-Ce Hora: 19h
Nota de Solidariedade
A Adelco lamenta profundamente a violência sofrida pela cacique e liderança Madalena Pitaguary. O fato ocorreu na noite desta quarta-feira, 12, nas terras de seu povo. Sabemos da força dos Pitaguarys e que Madalena, mulher guerreira e protegida por seus encantados, superará o ocorrido, ao mesmo tempo que cobramos aos poderes responsáveis as providências que precisam ser tomadas. A Adelco acompanha o caso desde o primeiro momento e, em solidariedade, coloca-se à disposição para colaborar com o que for possível. Equipe Adelco
Adelco participa da I Reunião da Comissão Interinstitucional de Educação Escolar Indígena
O encontro ocorreu nos dias 20 e 21 de agosto, no Hotel Iracema Travel, na Praia de Iracema, e reuniu lideranças do movimento indígena, técnicos das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – Crede e instituições parceiras. A Adelco esteve presente. Cerca de 60 pessoas participaram do evento que teve como objetivo: tratar do concurso público diferenciado para professor indígena com lotação na SEDUC; construção do Regimento Interno da Comissão Interinstitucional de Educação Escolar Indígena e estabelecer o grupo responsável pela elaboração inicial do edital do concurso. Alguns dos itens deliberados no encontro foram: 1) Apenas professores/as indígenas poderão prestar o concurso; 2) A comprovação de identidade étnica se dará em duas formas obrigatórias: primeiro, a autoidentificação; segundo, um documento assinado por uma associação e por lideranças indígenas daquele povo; 3) Para concorrer à vaga de uma escola, o/a candidato deve ser da própria etnia ou ser comprovadamente integrado a ela; 4) O concurso abrangerá todos os níveis de Ensino: Infantil, Fundamental, Médio e EJA; 5) A prova será diferenciada, respeitando as especificidades do ensino-aprendizagem indígena; Para a Adelco é essencial ampliar nosso apoio, para além das questões ambientais. “É importante apoiar os indígenas em todas as esferas necessárias, sejam elas cultural, social, político, educacional”, explica Artur Alves, sociólogo e técnico da Adelco. “Essa comissão é uma vitória histórica do movimento indígena”, reforça. Sobre a Comissão A Comissão Interinstitucional de Educação Escolar Indígena (CIEEI) é um grupo criado desde 2018 pela SEDUC a partir do diálogo com professores/as e lideranças indígenas. De acordo com a Coordenadora de Diversidade e Inclusão Educacional Nohemy Rezende Ibanez, as instituições governamentais e não governamentais presentes foram escolhidas pelos próprios indígenas. A CIEEI é formada por representantes (titulares e suplentes) dos 14 povos organizados no movimento indígena no Ceará. Três organizações indígenas também fazem parte dela: OPRINCE, APOINME, e FEPOINCE. Há três Secretarias de Educação com cadeiras na Comissão: a estadual (SEDUC), a Municipal de Caucaia e a Municipal de Maracanaú, bem como o Conselho Estadual de Educação. A organização não governamental participante junto com a Adelco é o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH). As Universidades participantes são: UECE, UFC, Unilab e UVA. Outras instituições: Funai, DPU, DSEI, MPF e SECITECE. A lista completa de componentes está no Diário Oficial do Estado, publicado em 07 de agosto de 2018, página 19. Disponível aqui. Sobre a situação escolar indígena O concurso público proverá 200 vagas para professores indígenas das escolas diferenciadas. Atualmente, são 38 escolas ligadas a rede estadual, contemplando as 14 etnias em 16 municípios, mobilizando 08 CREDEs. O quadro é de mais de 700 professores/as indígenas trabalhando nas escolas. Estão na situação de contrato temporário, o que a professora Nohemy Ibanez descreveu como um “vínculo precário”. O concurso de 200 cargos não será capaz de atender a toda essa demanda. Há 6861 alunos/as matriculados, somando-se todos os todos os níveis de ensino: Infantil, Fundamental, Médio e EJA. A maior parte dos/as alunos/as está concentrada no Ensino Fundamental Regular, embora a EJA também seja forte, onde as turmas de Fundamental também se destacam. O Ensino Médio, seja Regular ou EJA, conta com números baixos, demonstrando que a transição de alunos/as do Fundamental para o Médio nas Escolas Indígenas ainda é um desafio. Para saber mais sobre o tema Educação Indígena, clique aqui. Fonte: Comunicação Adelco
Fepoince lança campanha de arrecadação de móveis e equipamentos de escritório
A Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará – Fepoince realiza sua primeira campanha de arrecadação de móveis e equipamentos para sua sede, que fica na aldeia Monguba, do povo Pitaguary, em Pacatuba. A Adelco e o Esplar são parceiros desta ação. A entidade receberá cadeiras, mesas, computadores, impressoras, calculadoras e outros materiais de escritório. Móveis para quarto também serão bem vindos, já que a casa também recebe visitantes e parentes de outras etnias. A única exigência é que sejam materiais com boas condições de uso, afirma Ceiça Pitaguary, coordenadora da Fepoince. A campanha segue até novembro e tem o objetivo de dar uma cara mais institucional para a maior organização indígena no Ceará, além de permitir que o espaço tenha condições de receber reuniões importantes de articulação dos povos indígenas, como seminários, assembleias, palestras. Como doar: A Adelco e o Esplar serão ponto de coleta. Se você tem algo para doar, pode deixar em qualquer um dos endereços abaixo: Adelco: Rua Barão de Aracati, 2200, casa 44, Joaquim Távora, Fortaleza – Ce. Fone: (85) 3264.4492 Esplar: Rua Princesa Isabel, 1968 – Benfica, Fortaleza – CE. Fone: (85) 3221-1324 Para entrar em contato direto com a Fepoince, basta ligar para: 85 99766-8489, Ceiça Pitaguary, coordenadora. Email: fepoince@gmail.com. Fonte: Comunicação Adelco com informações da Fepoince
Artigo: Os inimigos dos povos indígenas…
Os inimigos dos povos indígenas não ficaram no passado colonial Celebra-se em 09 de agosto o Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela ONU em 1994. Existem, no Ceará, 14 povos articulados no movimento indígena, morando em mais de 100 aldeias, situadas em pelo menos 26 municípios. Os direitos das populações tradicionais continuam violados. São diversos os empreendimentos, fazendas, pedreiras, dentre outros, que invadem as terras tradicionalmente ocupadas e trazem grande risco aos indígenas. A data especial é um momento de reflexão sobre os direitos indígenas: em que medida eles são postos em prática? São suficientes? Procuramos responder a isso a partir das experiências de trabalho e pesquisa na Adelco, que podem ser consultadas no site da instituição: adelco.org.br. Legislações brasileiras e internacionais asseguram direitos em áreas como: educação, seguridade social, cultura, meio ambiente e território. A relação dos indígenas com a terra é tanto material quanto espiritual. É nas terras que os povos se fortalecem física e culturalmente, e é nelas que as demais garantias se efetivam. O direito à terra é primordial. O cumprimento de muitos direitos ainda está distante. Há 24 Terras Indígenas que não completaram o processo de demarcação. Todas já extrapolaram o prazo de cinco anos para isso, determinado pela Constituição. Algumas aguardam há décadas. Outro exemplo é a educação diferenciada indígena, que não conta com o apoio suficiente do poder público em relação a materiais didáticos específicos, concursos diferenciados para professores/as indígenas e maior autonomia curricular das escolas. A segurança em Terras Indígenas é um grande problema. Enquanto bem da União, deveriam ser protegidas pela Polícia Federal, que por sua vez não faz policiamento ostensivo. Como consequência, ficam vulneráveis a ações criminosas, um risco a todos. O direito previdenciário é insuficiente. O modo de vida e as técnicas de trabalho indígenas são desconsiderados pelo INSS, seja nas entrevistas ou nas condições impostas para o segurado especial. São necessárias leis que tratem da condição de segurado indígena. A efetivação e ampliação dos direitos indígenas não é interesse apenas desses povos. A busca pela justiça social para todas as esferas da população é objetivo de quem almeja uma sociedade mais digna. As conquistas de cada grupo social também são vitória de todos. Artigo de: Artur Alves – Sociólogo e técnico da Adelco.
