População indígena quase triplicou no Ceará, com presença em 94% dos municípios
O Ceará possui 56.353 pessoas indígenas de acordo com o Censo Demográfico 2022, o que equivale a 3,33% do total de indígenas do Brasil e a 10,66% do total da Região Nordeste. Com isso, o Ceará ocupa o 9º lugar entre as UF em números absolutos de população indígena, e o 4º lugar entre os Estados do Nordeste. O número de indígenas no Ceará em 2022 é quase o triplo do registrado no Censo Demográfico 2010, quando 20.697 pessoas se autodeclararam indígenas no Estado (aumento de 2,72 vezes). Com isso, o Ceará figura entre as cinco UF onde a população indígena mais que dobrou. Também cresceu o percentual de população indígena na população residente do Estado, de 0,24% em 2010 para 0,64% em 2022. A população indígena está distribuída em 173 dos 184 municípios cearenses (94% do total), e representa 0,64% de toda a população residente no Estado. Com isso, o Ceará é a 15ª UF em termos de presença indígena, estando abaixo da média nacional (0,83% dos residentes no país são indígenas). Apresentaram aumento da população indígena 122municípios cearenses, com Caucaia tendo o 6º maior crescimento absoluto entre os municípios do País: de 2.706 pessoas que se autodeclaravam indígenas em 2010 para 17.628 em 2022. Os 10 municípios cearenses com mais indígenas são, respectivamente: Caucaia (17.628, 31,3% do total de indígenas do Estado), Itarema (5.115, 9,1% do total), Maracanaú (5.111, 9,1% do total), Fortaleza (4.948, 8,8% do total), Monsenhor Tabosa (4.861, 8,6 do total), Crateús (3.733, 6,6% do total), Poranga (1.542, 2,7% do total), Pacatuba (1.486, 2,6% dototal), Carnaubal (866, 1,5% do total) e Aratuba (814, 1,4% do total). Os 10 municípios cearenses que têm maior proporção de indígenas entre a sua população são, respectivamente: Monsenhor Tabosa (4.861 pessoas indígenas, o que equivale a 28,35% dos habitantes do município), Poranga (1.542 indígenas, 12,78% dos habitantes), Itarema (5.115 indígenas, 11,97% dos habitantes), Aratuba (814 indígenas, 7,25% dos habitantes), Carnaubal (866 indígenas, 5,03% dos habitantes), Caucaia (17.628 indígenas, 4,96% dos habitantes), Crateús (733 indígenas, 4,89% dos habitantes), Quiterianópolis (683 indígenas, 3,38% dos habitantes), Tamboril (584 indígenas, 2,35% dos habitantes) e Novo Oriente (602 indígenas, 2,19% dos habitantes). 81% dos indígenas do Ceará estão fora das terras oficialmente delimitadas Um dos objetivos contemplados pela divulgação dos resultados do Censo 2022 referentes à população indígena é justamente possibilitar a diferenciação da população residente dentro e fora dos territórios oficialmente delimitados. Nesse sentido, o IBGE baseou-se em dados fornecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O conjunto das Terras Indígenas oficialmente delimitadas (TI) foi formado por aquelas que estavam na situação fundiária de declarada, homologada, regularizada e encaminhada como reserva indígena até a data de 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa, compreendendo 573 terras no País. Os dados captados revelam que o Ceará possui um total de sete Terras Indígenas oficialmente delimitadas. São elas: • Terra Indígena Tapeba (Declarada) – Caucaia – 10.081 residentes / 5.328 indígenas (52,85% dos residentes da Terra Indígena)• Terra Indígena Pitaguary (Declarada) – Maracanaú/Pacatuba – 3.228 residentes / 2.942 indígenas (91,14% dos residentes)• Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú (Declarada) – Itapipoca – 980 residentes / 542 indígenas (55,31% dos residentes)• Terra Indígena Córrego João Pereira (Regularizada) – Itarema – 621 residentes / 619 indígenas (99,68% dos residentes)• Terra Indígena Taba dos Anacé (Encaminhada RI) – Caucaia – 471 residentes / 463 indígenas (98,3% dos residentes)• Terra Indígena Lagoa Encantada (Declarada) – Aquiraz – 382 residentes / 340 indígenas (89,01% dos residentes)• Terra Indígena Tremembé de Queimadas (Declarada) – Itarema/Acaraú 311 residentes / 290 indígenas (93,25% dos residentes) Os dados fornecidos pela Funai permitiram ao IBGE verificar a população residente dentro e fora das Terras Indígenas oficialmente delimitadas (TI). No Ceará, 16.074 é o total de residentes dentro das TI, sendo que 10.524 são pessoas indígenas (65,47%) e 5.550 são pessoas não indígenas (34,53%). As 10.524 pessoas indígenas residentes dentro das TIdo Ceará representam 18,68% da população indígena total do Estado. Sendo assim, 45.829 das pessoas indígenas do Ceará (81,32% do total) encontram-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas. Média de moradores em domicílios com indígenas é maior que a média geral do estado Os primeiros dados do Censo 2022 sobre a população indígena revelam ainda que o Ceará possui 24.192 Domicílios Particulares Permanentes Ocupados (DPPO) com pelo menos um morador indígena. Isto representa 0,80% do total de domicílios (DPPO) do Estado. Nos domicílios cearenses onde reside pelo menos uma pessoa indígena, a média de moradores é 3,21. Vale ressaltar que esta média está acima da média geral de moradores por domicílio do Estado (2,90) e do País (2,79), o que indica que os domicílios com indígenas costumam ter maior número de pessoas residindo. Outro dado importante é que, nos domicílios do Ceará com pelo menos uma pessoa indígena, a presença indígena é bastante alta: 72,26% dos moradores se declaram indígenas. Este percentual é bem próximo ao registrado nacionalmente e no Nordeste: 73,43% e 70,52%, respectivamente. Isso mostra que tais domicílios não costumam terapenas um indígena residindo entre várias pessoas não-indígenas, mas sim que praticamente todos da residência se autodeclaram como indígenas. Dentro de Terras Indígenas Oficialmente Delimitadas (TI), a média sobre para 3,30 pessoas por domicílio e o percentual dos moradores declarando-se indígenas alcança 93,27%. Já fora das TI, a média é de 3,21 pessoas por domicílio e 68,89% dos moradores autodeclaram-se indígenas. No Censo Demográfico de 2010 haviam sido contados 7.836domicílios com pelo menos um indígena, com média de 3,95 pessoas por domicílio e 66,20% dos moradores da residência declarando-se indígenas. Este texto tem a autoria do IBGE. Leia o documento inteiro aqui. Confira também o Apresentação – Primeiros Resultados do Censo 2022 para a População Indígena do Ceará.
Biblioteca da Adelco recebe Constituição em Nheengatu
A Adelco teve a honra de receber das mãos da coordenadora e advogada Luanna Marley a publicação “Mundu Sa Turusu” Waá, tradução da Constituição da República Federativa do Brasil para a língua Indígena Nheengatu. A publicação tem a realização do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Luanna foi uma das coordenadoras da iniciativa e fez questão de fazer a entrega em mãos, em visita ao Ceará. Junto com o livro, também recebemos um documento oficial de entrega assinado pela Ministra Rosa Weber, que abraçou o projeto antes da sua saída do STF.Nós da Adelco, gradecemos à coordenadora Luanna pela lembrança – o que nos mostra o importante reconhecimento do nosso trabalho – e parabenizamos ela e toda a equipe de indígenas e não indígenas, que estiveram à frente da publicação. Para quem quiser acessar a obra virtualmente: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/07/constituicao-nheengatu-web.pdf
Adelco realiza chamada para banco de currículos
Os currículos devem ser enviados até dia 05 de janeiro de maneira virtual. A Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco) está formando seu banco de currículos para futuras contratações. Esperamos pessoas engajadas e comprometidas com as causas sociais. Se você for de uma das seguintes áreas abaixo, cadastre-se. ÁREA SOLICITADAS: Agronomia; Agroecologia; Antropologia; Administração (com experiência no transferegov.br); Ciências Contábeis (com experiência no transferegov.br); Ciências Sociais; Direito; Engenharia Ambiental; Pedagogia (licenciatura intercultural); Serviço Social; Técnico em agropecuária. Adelle Azevedo, coordenadora executiva da instituição, explica que o banco de currículos é uma estratégia para facilitar futuras contratações. “Estamos criando este banco para que possamos ter mais agilidade na contratação de profissionais para futuros projetos, pois são boas as expectativas para 2024, por isso abrimos essa chamada olhando para o futuro próximo”, explica Adelle. Todos os diplomas dos respectivos cursos devem ser reconhecidos pelo MEC/CAPES. Os currículos devem ser enviados até dia 05 de janeiro pela plataforma: Banco de Currículos (clique aqui!)
Boletim Tucum de novembro traz as principais notícias sobre povos indígenas
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Divulgado o resultado do último edital de Microprojetos para juventude
Segue a divulgação dos microprojetos contemplados no edital para projetos de juventude: Projeto Toré Apoena – Grupo de Toré Apoena. O projeto tem por objetivo contribuir para reconhecimento e valorização das expressões artísticas e culturais indígenas, desafiando estereótipos e promovendo uma apreciação maior das tradições indígenas pela juventude Pitaguary.Valor: R$ 3.000,00 Projeto I Encontro da Juventude Indígena Tremembé do Ceará com o tema geral: Fortalecimento das Juventudes Indígenas Tremembé e atuação na defesa de seus territórios – Conselho Indígena Tremembé de Itapipoca (CITI). O projeto tem por objetivo garantir e promover o fortalecimento das juventudes tremembé através de intercâmbios, vivências e troca de saberes cultural. Valor: R$ 3.000,00 Projeto Contexto Histórico do Movimento Indígena Cearense – Grupo de Jovens Potyguara. O projeto tem por objetivo oferecer uma formação diferenciada e de qualidade que favoreça o desenvolvimento e a realização dos jovens enquanto membros de uma comunidade indígena e moradores da cidade de Crateús. Valor: R$ 3.000,00 Projeto Mobilizar para organizar: fortalecendo a incidência política da juventude indígena no Ceará. – Coordenação da Juventude Indígena do Ceará – COJICE. O projeto tem por objetivo mobilizar e fortalecer as organizações de base de juventude indígena do Ceará com intuito de intensificar a luta coletiva em prol da preservação cultural das tradições e os valores de cada povo, fortalecendo as lutas dentro dos territórios com as lideranças, pajés e caciques. Valor: R$ 10.000,00 Ao todo, serão contemplados 04 projetos para a juventude indígena, totalizando um valor R$ 19.000,00. Esta realização é do Projeto Tucum – a força da resistência indígena, coordenado pela Adelco e o Esplar, com o financiamento da União Europeia e o apoio do Movimento Indígena do Ceará.
Projeto Tucum lança edital de financiamento para organização de juventude indígena
O Projeto Tucum – a força da resistência indígena, realizado pela Adelco e pelo Esplar, com o financiamento da União Europeia, lança o Edital nº 08 do Fundo de Apoio a Microprojetos para as organizações indígenas do Ceará. A chamada do edital é direcionada para a Comissão de Juventude Indígena do Ceará (Cojice). Não podem participar projetos de pessoas físicas, de organizações indígenas sem abrangência estadual, de instituições privadas, órgãos governamentais, de organizações não governamentais e de universidades. Para a submissão do projeto, a COJICE e as organizações de juventude de base local deverão: Ter finalizado e prestado conta dos microprojetos referentes aos editais passados; Carta de anuência às normas deste Edital, conforme modelo disponível no anexo I. Os projetos deverão ainda ser elaborados a partir do modelo de Roteiro para Elaboração de Projetos disponível no anexo II, observando-se as condições e critérios estabelecidos por esse edital, e apontando seu período de duração, que deverá ser de no máximo 90 dias. As organizações deverão ainda participar das sessões formativas para a construção da proposta e para elaboração de orçamento com a equipe do Projeto Tucum. As propostas finalizadas deverão ser encaminhadas para o e-mail projetotucum@localhost até 05 de dezembro de 2023. Em caso de dúvida, escreva para adelle@localhost ou para projetotucum@localhostTenha acesso ao edital aqui. Fonte: Comunicação Adelco
Boletim Tucum de outubro traz as principais notícias indígenas do mês
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Ybi realiza mais um curso para elaboração de protocolos de consulta prévia
O Centro Cultural Raimundo Viana da Silva – Aldeia Gameleira, em São Benedito/CE, recebeu em 06 de outubro de 2023, o curso de elaboração de protocolos de consulta prévia, realizado pelo Escritório de Advocacia Popular Ybi, em parceria com o Esplar e a Adelco. A ação tem o financiamento da Fundação Rosa Luxemburgo e o apoio da Adelco e da Associação Indígena Tapuya-Kariri. O Curso tem como público, lideranças indígenas do povo Tapuya- Kariri. O advogado indígena e secretário executivo da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, Jorge Tabajara, a assistente social Raquel Viana e a agrônoma Carla Galiza ficaram responsáveis pelo momento formativo. O Escritório Ybi é uma das iniciativas do projeto Tucum – A força da Resistência Indígena, que tem a realização da Adelco e do Esplar, com o financiamento da União Europeia.
Projeto Tucum lança dois editais de apoio a microprojetos
O Projeto Tucum – a força da resistência indígena, realizado pela Adelco e pelo Esplar, com o financiamento da União Europeia, lança os Editais nº 06 e 07 do Fundo de Apoio a Microprojetos das organizações indígenas do Ceará. A chamada do edital nº 06 é destinada à Coordenação de Juventude Indígena do Estado do Ceará (COJICE) e a chamada nº 07 é destinada à Articulação de Mulheres Indígenas do Ceará (AMICE) e organizações, grupos ou coletivos de mulheres indígenas do estado do Ceará. Adelle Azevedo, coordenadora geral do projeto, reforça que a chamada para as mulheres e juventude é de extrema importância para o fortalecimento e a consolidação institucional de suas organizações. Destaca também que o edital para as mulheres indígenas inova ao beneficiar as organizações de base de mulheres indígenas: “Apesar do recurso ser pequeno, acreditamos que o valor poderá ajudar aos grupos, coletivos ou organizações de mulheres a se fortalecerem, através de uma capacitação, um encontro ou seminário local, enfim, alguma ação que promova a articulação dessas mulheres em suas bases”. Para a submissão dos projetos, o edital obriga que a organização requerente tenha concluído os critérios abaixo: 1. Ter finalizado e prestado conta dos microprojetos referentes aos editais passados; 2. Carta de anuência às normas deste Edital, conforme modelo disponível no anexo I. 3. Os projetos deverão ainda ser elaborados a partir do modelo de Roteiro para Elaboração de Projetos disponível no Anexo I, observando-se as condições e critérios estabelecidos por esse edital, e apontando seu período de duração. As organizações deverão ainda participar das sessões formativas para a construção da proposta e para elaboração de orçamento com a equipe do Projeto Tucum. As propostas finalizadas deverão ser encaminhadas para o e-mail projetotucum@localhost até 23 de outubro de 2023. Acesse o edital para organizações de mulheres indígenas, aqui. Acesse o edital para organizações de jovens indígenas, aqui. Acesse o formulário de inscrição aqui.
Foi lançado novo Boletim Tucum – edição de setembro
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