Boletim de março
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Reportagens O Povo
As reportagens foram publicadas nos dias 12 e 13 de fevereiro e tiveram a colaboração da Adelco. Leia na íntegra. Leia o texto completo aqui. Leia o texto completo aqui.
Weibe Tapeba: “Estamos quebrando o paradigma de que indígena não pode ser gestor”
Leia a entrevista na íntegra aqui!
Integrante do Ybi integra o Comitê Consultivo da Juventude para a Cooperação
A integrante do Escritório de Advocacia Popular Indígena, Milena Kanindé, esteve presente no primeiro encontro presencial do Comitê Consultivo da Juventude para a Cooperação, da União Europeia no Brasil, que foi realizado nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília. “Fui selecionada para integrar esse Comitê, formado por 15 jovens brasileiros das mais diversas regiões do país. O principal objetivo é engajar esses jovens na Cooperação da União Europeia no Brasil para tratar de três temáticas de extrema relevância, como o Pacto Ecológico, a Transformação Digital e a Comunicação”, explica Milena. O evento foi iniciado na Delegação da União Europeia com as boas vindas do Sr. Embaixador Ignacio Ybáñez. O emissário expôs a proposta de agenda do encontro e, no final da tarde do primeiro dia, foi realizado o deslocamento para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), para visitar a sede do Projeto Inova Juntos. O segundo dia se iniciou com uma visita à Embaixada da França no Brasil, onde foi realizada uma reunião com Rachel Souvré, assessora de cooperação técnica e serviço de cooperação e ação cultural (SCAC) da Embaixada da França no Brasil. Ao final do evento foi discutida a metodologia de funcionamento do comitê, que terá duração de um ano. “Tive o privilégio de participar desse evento, onde reafirmei a importância de criarmos projetos e políticas voltadas a temática de preservação e demarcação dos territórios indígenas”, defende. O Escritório Ybi é uma das iniciativas do projeto Tucum – A força da Resistência Indígena, que tem a realização da Adelco e do Esplar, com o financiamento da União Europeia.
Escritório Ybi realiza devolutiva sobre os processos judiciais dos Povos Tapeba e Anacé
Na última terça-feira, 13 de setembro, o Escritório Ybi realizou na Reserva Indigena Taba dos Anacé uma oficina devolutiva sobre os processos judiciais dos povos Tapeba e Anacé. O evento contou com a presença das principais lideranças dos dois povos e dos advogados do escritório, Jorge Tabajara, Weibe Tapeba e Milena Kanindé. Milena apresentou os processos judiciais específicos dos Povos Tapeba e Anacé. “Nós fazemos essas devolutivas como uma forma de trazer para dentro das aldeias o resultado do trabalho que fazemos no Escritório Ybi, atualmente acompanhamos 82 processos que tramitam na justiça federal”, explica. Weibe e Jorge, fizeram uma explicação sobre a Convenção 169 e sobre o Marco temporal (Projeto de Lei 490/07), com o intuito de manter as lideranças informadas sobre esses assuntos. “Na prática, o marco temporal é você legalizar todo o processo de violência cometido contra os nossos povos”, afirma Weibe. Para Jorge, o papel deles enquanto advogados indígenas é tentar flexibilizar e tornar mais acessível essa discussão sobre essas legislações que afetam os povos indígenas para que se torne um instrumento de luta. “Hoje um dos maiores instrumentos de luta é o conhecimento e conhecer as legislações que tratam sobre questões indígenas é mais do que um dever entre nós parentes indígenas”, defende. A oficina de devolutiva sobre os processos judiciais foi uma realização do Escritório Ybi, da Fepoince, do Projeto Tucum, realizado pela Adelco e o Esplar, com o financiamento da União Europeia, do Fundo Brasil de Direitos Humanos e da Fundação Rosa Luxemburgo.
Projeto Tucum lança boletim sobre a Semana Diana Pitaguary
O Projeto Tucum, realizado pela Adelco e pelo Esplar, em conjunto com a Amice e com a Oprice produziram um boletim sobre a Semana Diana Pitaguary. Ele cheio de notícias sobre o que aconteceu durante a Semana Diana Pitaguary nas escola indígenas. Acesse Aqui
Projeto Tucum lança novo Boletim
Acesse em pdf aqui
Projeto Tucum articula encontro das mulheres indígenas com Maria da Penha
Na última terça-feira, 5 de julho, o Projeto Tucum, a força da resistência indígena, realizado pela Adelco e pelo Esplar, articulou o primeiro encontro das mulheres indígenas com a Maria da Penha e com uma representante do Instituto Maria da Penha. Durante o encontro, elas conversaram sobre a situação das mulheres indígenas e sobre a violência nas aldeias. “Conversarmos sobre como a Lei Maria da Penha pode estar mais próxima no sentido de atender as especificidades das mulheres indígenas relacionadas às suas tradições, aos seus costumes, a sua forma de viver no território, discutindo sobre as estatísticas com relação a violência que não aparece, no que se refere às mulheres indígenas e sobre as estruturas de defesa e proteção dessas mulheres”, explica Magnólia Said, integrante do Projeto Tucum, pelo Esplar. Maria da Penha reforçou a necessidade dessas políticas públicas e da construção de espaços para que as mulheres indígenas possam ser encaminhadas a sair de situações de violência. “ Essas políticas passam também a encorajar outras mulheres”, defende. Marciane Tapeba, Coordenadora da AMICE -Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará defende que “falar sobre violência doméstica é também falar sobre os nossos territórios, a gente não consegue fugir dessa pauta, nós precisamos cada vez mais falar sobre isso.” Para Juliana Jenipapo, Cacika Irê, vice-coordenadora da AMICE e representante das mulheres do Nordeste na ANMIGA – Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, essas articulações são importantes, pois “não basta só nós termos nossos territórios demarcados e homologados é preciso que tenham políticas que sejam voltadas para que as mulheres, que tenham potencial de luta nesses territórios”, defende. “A ideia é que Maria da Penha possa dar voz a essas questões nos espaços aos quais ela está vinculada. Seja espaços relacionados ao poder público, seja o espaço do parlamento em nível estadual e/ou em nível federal”, afirma Magnólia.
Escritório Ybi realiza intercâmbio em Brasília
Entre 27 a 30 de junho, os advogados do Escritório de Advocacia Popular Indígena – Ybi, em conjunto com representantes da Adelco, Esplar e Fepoince, realizaram o Intercâmbio Justiça e Direitos, em Brasília. Visando participar de uma série de reuniões para discutir e agir a serviço de temas relacionados à causa indígena. A comitiva do intercâmbio foi formada pelos advogados da equipe Ybi, Weibe Tapeba, Jorge Tabajara e a estagiária Milena Kanindé , junto com Ceiça Pitaguary, integrante da Fepoince, Adelle Azevedo, da Adelco, e Carla Galiza, do Esplar, ambas do Projeto Tucum. Para Jorge Tabajara, cacique do Povo Tabajara de Poranga e advogado Ybi, essa visita ao Distrito Federal foi de extrema importância para o futuro do escritório. “O escritório é uma importante ferramenta que tem sido colocada à disposição do nosso povo e essa agenda em Brasília foi muito importante para buscarmos parceria como forma de dar vida longa ao nosso escritório que é um instrumento de defesa dos nossos povos indígenas do estado do Ceará”, defende. Milena Kanindé, bacharel em direito, jovem liderança do povo Kanindé e integrante do Escritório Ybi, reforça que o intercâmbio “foi um momento importante para darmos continuidade nas atividades desenvolvidas pelo Escritório de Advocacia Popular Indígena.” Weibe Tapeba, liderança indígena, vereador de Caucaia-CE e advogado do Escritório Ybi, avalia que o trabalho realizado pela comitiva foi produtivo. “Apresentamos nossa proposta do Escritório Ybi que está com um trabalho belíssimo de litigância e assessoria jurídica junto às organizações e povos indígenas do Ceará e ficamos satisfeitos com os resultados desses diálogos”, afirma. Foram feitas reuniões com a Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID/DPT/FUNAI), a Delegação da União Europeia no Brasil, o Instituto Socioambiental – ISA, a Deputada Joênia Wapichana, a Deputada Federal Luizianne Lins, a Embaixada da Noruega no Brasil e a Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CSDH/DPU) e com o Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Ricardo Lewandowski.
Projeto Tucum realiza oficina sobre segurança alimentar
Na última quinta-feira, dia 23 de junho, aconteceu de maneira virtual, via google meet, o encontro “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: viver, comer e resistir em tempos de pandemia. A oficina foi facilitada pelo Mateus Tremembé, liderança do Povo Tremembé, Leidiane Tapeba, nutricionista, e Malvinier Macedo, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) Ceará. Malvinier Macedo apresentou um retrato das politicas públlicas de SSAN e a atuação do CONSEA, Leidiane falou sobre sua experiência, atuação e os projetos desenvolvidos enquanto profissional de saúde indígena e Mateus Tremembé apresentou a experiência dos Tremembé da Barra do Mundaú no tema da cultura alimentar, quintais produtivos e inventário. Esta atividade faz parte das oficinas Minha Aldeia Sem Covid, do Projeto Tucum, realizado pela Adelco e pelo Esplar, financiado da União Europeia.
