Povos indígenas cearenses fecham rodovia em protesto contra projeto sobre demarcação de terras
Povos Pitaguary e Tapebas seguem em ato na manhã desta quarta-feira, 30, contra o projeto de lei que cria um marco temporal validando como terras indígenas apenas aquelas em posse na data de promulgação da Constituição Federal, no dia 5 de outubro de 1988 Por MARÍLIA FREITAS 30/06/2021 Diversos povos indígenas cearenses protestam na manhã desta quarta, 30, contra o Projeto de Lei 490/2007 sobre a demarcação de terras indígenas. Indígenas do povo Pitaguary fecharam a CE 350 e também fizeram bloqueio na BR 222 em atos contra a medida, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) no último dia 23. Na BR 222, os Tapebas também cercearam a rodovia. Cerca de 150 indígenas estão no local reivindicando a não aprovação do projeto. Dado foi informado por Madalena Pitaguary, integrante presente no ato. “Ninguém vai calar nossa boca, demarcação já!”, fincou a cacique. Os atos devem seguir até às 12h desta quarta. O povo Pitaguary no Ceará reúne cerca de cinco mil indígenas, de acordo com lideranças. O ponto mais polêmico do PL cria um marco temporal prevendo que só poderão ser classificadas como indígenas terras que já estavam em posse de povos originários na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na prática, portanto, a demarcação passaria a exigir uma comprovação de posse, o que hoje não é cobrado. Rosa Pitaguary, indígena também presente no ato e vice presente do Conselho Local de Saúde Pitaguary, questiona a medida e cita que a mobilização é nacional. “Nossa reivindicação é dizer não a PL 490 e afirmar que somos indígenas há 1521 anos. Estamos aqui resistindo a tudo isso e também dizemos não ao marco temporal!”, diz. O cacique e diretor da Escola Indígena Chuí, Kauã Pitaguary, reforça a fala de Rosa. “Nossa luta tem sido de 500 anos, por demarcação de terras, pela nossa cultura e pela nossa resistência. Não seremos convenientes com essa PL”. O texto ainda permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros, proíbe a ampliação de terras já demarcadas e flexibiliza contato com povos isolados, esta última uma reivindicação sobretudo da bancada evangélica no Congresso. Para a cacique, a medida extermina as terras indígenas. Para Neto Pitanguary, liderança do povo indígena cearense, mais uma vez o País nega a existência dos povos indígenas. “Estamos aqui resistindo para evitar que as demarcações das terras indígenas sejam revistas. Iremos resistir e continuar na luta. Terra demarcada, vida garantida!”, cita. Tapebas seguem na rodovia BR 222, próximo a Escola Indígena Narciso Ferreira Matos. Segundo a Federação dos povos indígenas no Ceará (Fepoince), os povos Indígenas do Ceará estão fechando as seguintes Rodovias: 1. CE 085 – Caucaia 2. BR 222 – Caucaia 3. CE 350 – Pacatuba/Maranguape 4. CE 257 – Crateús Com informações de Cristina Pitanguary
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Projeto Tucum contrata estagiário indígena
A Adelco contrata estagiário/a indígena das áreas de humanas (Licenciatura Intercultural Indígena, Bacharelado em Humanidades, Ciências Sociais, Antropologia, Pedagogia, Comunicação Social e áreas afins). O/a estudante trabalhará nas atividades do projeto Tucum e deve ter as seguintes condições para envio de currículo: 1 Ser estudante indígena da área de humanas (Licenciatura Intercultural Indígena, Bacharelado em Humanidades, Ciências Sociais, Antropologia, Pedagogia, Comunicação Social e áreas afins); 2 Ser comunicativo/a; 3 Possuir compreensão das principais pautas sociais do movimento indígena; 4 Possuir identificação e sensibilização com a justiça social e os direitos dos povos indígenas 5 Estar cursando a partir do 4º semestre; 6 Ter aptidão para tecnologias como: Canva, fotografia, Google Drive, produção e edição básica de vídeos; 7 Ter aptidão para a elaboração de projetos pedagógicos; 8 Ter desenvoltura para Instagram (feed, stories, reels, IGTV) e WhatsApp; 9 Possuir, de preferência, noções de WordPress e Estúdio de Criação do Facebook. 10 Ter capacidade de articulação e negociação; 11 Ter capacidade de liderança; 12 Ter capacidade de trabalho em grupo; 13 Residir na Região Metropolitana de Fortaleza. Os/as interessados/as em apresentar propostas deverão enviar a documentação solicitada no edital para o endereço eletrônico adelco@localhost até o dia 16 de junho. No campo assunto, deverá ter a seguinte descrição: Seleção de estágio. A remuneração é de R$ 800,00, com carga horária de 20h semanais. Os currículos devem ser entregues até dia 16 de junho. A análise de currículo e entrevista devem acontecer entre os dias 17 e 21 de junho. O resultado sai dia 22 do mesmo mês. Edital completo aqui.
Projeto Tucum realiza mapeamento de estudantes indígenas
Conta pra gente se você é indígena do Ceará e cursa faculdade de direito em qualquer universidade do país! O Projeto Tucum – A Força da Resistência Indígena, desenvolvido pela Adelco e pelo Esplar, em parceria com as organizações estaduais indígenas, está realizando o Mapeamentos dos Estudantes Indígenas no estado do Ceará. A iniciativa visa a construção de um banco de dados sobre os estudantes indígenas que poderão atuar como estagiários no Escritório de Advocacia Popular Indígena, que funcionará a partir de agosto de 2021. O escritório foi pensado para atuar tanto na defesa judicial das causas dos povos indígenas relacionadas aos seus direitos coletivos, em especial a garantia da demarcação de terras indígenas; quanto nas formações com futuros advogados, advogadas e estudantes indígenas e não indígenas, que desejarem contribuir com a luta dos povos no Estado do Ceará. Se você está no perfil, preencha o formulário abaixo e, assim que possível, nossa equipe entrará em contato com você. Veja o formulário aqui.
Projeto Tucum lança Campanha Minha Aldeia Sem Covid
A Adelco e o Esplar, por meio do projeto Tucum – A força da resistência indígena, realizam a campanha Minha Aldeia Sem Covid, que vai ao ar nesta terça, 11 de maio. A iniciativa tem o financiamento da União Europeia. A campanha tem o apoio da Fepoince, Apoinme, Amice, Cogice e Oprince. As peças podem ser baixadas e veiculadas livremente, contanto que não seja realizada nenhuma edição. Elas estão divididas em formatos para Whatsapp, Redes Sociais e Youtube. Dentre os materiais, contém: um vídeo no formato draw my life (desenho à mão livre) explicando de maneira didática os efeitos criados pelo coronavírus e seus impactos nas aldeias; quatro falas em formato de vídeos para whatsapp com o recado de quatro lideranças potentes do Ceará; cards e vídeos para redes sociais com os temas: fake news, uso adequado da máscara, a ineficácia do uso preventivo de medicações, protocolos básicos de combate ao coronavírus. “A campanha foi pensada de maneira que atinja a todas as aldeias e os indígenas de todas as idades. A proposta é que ela seja permanente e esta será a primeira parte da campanha. Vamos atualizando os temas de acordo com as notícias relacionadas a Covid-19”, conta Adelle Azevedo, coordenadora do projeto Tucum. “Quando um país não tem um governo que respeita os direitos e proteja a população, cabe a esta assumir sua responsabilidade. É isso que os povos indígenas estão fazendo através da campanha Minha Aldeia Sem Covid. A vida tem que estar acima de tudo, não o mercado, e os povos indígenas, com uma noção de territoriedade na sua amplitude, compreendem isso e, portanto, realizam a sua defesa através da campanha”, defende Magnólia Said, coordenadora de gênero do projeto e representante do Esplar. “Sabemos que os povos indígenas já receberam a primeira e segunda dose da vacina, mas é importante entender que a pandemia ainda não acabou. Por isso, reforçamos os cuidados contra as informações não oficiais ou fake news, o uso da máscara e o distanciamento social”, reforça Adelle. Para baixar gratuitamente clique aqui.
Nota de apoio a Sônia Guajajara
Manifestamos nosso apoio em defesa de SÔNIA GUAJAJARA e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e repudiamos as ações do Governo Brasileiro em criminalizar e intimidar as organizações indígenas pelas denúncias nacionais e internacionais de violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19. Desde o início, a marca desse governo tem sido as violações de direitos, o avanço e destruição ambiental sobre os territórios e a propagação do ódio e do racismo contra os povos indígenas, além do desmantelamento das políticas indigenistas. Nos colocamos ao lado das organizações e dos povos indígenas e da democracia. Somos contra aqueles que tentam calar os movimentos e organizações sociais. Ninguém jamais irá calar os sons das maracas! Assinam: Adelco Esplar
Evento virtual de lançamento reúne lideranças de todo o estado
Na última quarta-feira, 14 de abril, Adelco e Esplar, realizaram o lançamento do Projeto Tucum – a força da resistência indígena. A iniciativa tem o financiamento da União Europeia. A transmissão aconteceu pela plataforma do Google Meet e reuniu cerca de 90 pessoas, dentre elas, indígenas de etnias de todo o Ceará. Lourdes Vieira, advogada popular e técnica do projeto Tucum, foi responsável pelo cerimonial que contemplou vídeos enviados por lideranças indígenas cearenses, como a oração inicial da Cacique Pequena, que abriu o lançamento e falas ao vivo de outras lideranças e parceiros importantes do projeto. Andrea Kariri, Cacique Erê Jenipapo Kanindé, Cristina Pitaguary e Ezequiel Tremembé enviaram vídeos em apoio ao projeto. Outras instituições parceiras importantes também estiveram presentes, como Stefan Agne, chefe da Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, e Ana Almeida, gestora do projeto na Cooperação; a professora Anna Erica, do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE); e Marcus Vinicius de Oliveira, presidente do Esplar. Adelle Azevedo, coordenadora geral do Tucum, e Magnólia Said, coordenadora de gênero, apresentaram as principais ações que estão previstas no projeto. Weibe Tapeba, advogado indígena e vereador de Caucaia-Ce, também participou do lançamento e ressaltou sua importância. “Quando nós temos projetos que, na sua essência, tem como fundamento o fortalecimento da organização social das comunidades, o fortalecimento das instituições dos povos indígenas aqui do nosso estado, a gente passa a ter um outro olhar, sabe? Da necessidade da gente ampliar essa rede de fortalecimento interno das nossas comunidades.”, destaca. O advogado também contou sobre a participação indígena na construção da proposta do projeto. “Nós tivemos a oportunidade de ajudar a elaborar esse projeto. Esse não foi um projeto pensado dentro de gabinetes, foi elaborado com a participação indígena. Quero reforçar o protagonismo indígena desde o momento que nós idealizamos o projeto”, contou Weibe. Stefan Agne, chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, reforçou a importância de parcerias com instituições da sociedade civil. “Para nós, é importante cooperar com parceiros do mundo inteiro sobre os temas de direitos humanos e democracia. Reconhecemos a importância de apoiar as instituições indígenas e as organizações de mulheres indígenas, de aumentar a sua capacidade de participação da sociedade civil e no seu processo de formulação de politicas publicas”, destacou Agne. Sobre o Projeto Tucum – a força da resistência indígena O objetivo da ação é consolidar a autonomia político organizativa dos povos indígenas do Ceará, por meio de formações em direitos humanos, violação de direitos, ativismo digital, violência contra a mulher, formação de professores e de lideranças, dentre outras campanhas específicas. O projeto também trabalhará exclusivamente com mulheres indígenas, no processo de fortalecimento de suas autonomias e empoderamento. Um outro diferencial do projeto é a criação do primeiro escritório indígena de advocacia do Ceará. Nele, estarão à frente dois advogados e dois estagiários indígenas. Seu lançamento acontece no segundo semestre de 2021. Para Adelle Azevedo, coordenadora do Tucum, o projeto contribuirá para o enfrentamento às violências: “Sabemos que o Projeto Tucum tem condições de contribuir para o enfrentamento às violações de direitos indígenas e para a salvaguarda dos seus direitos constitucionais, através de apoio jurídico qualificado, capacitações e formações, acesso à informações e ampliação da rede de articulação”, destaca a coordenadora. Já Magnólia Said, coordenadora de Gênero do projeto Tucum, destaca: “nós temos uma excelente oportunidade de fortalecer as mulheres indígenas por meio do seu empoderamento, ao mesmo tempo que teremos homens e mulheres neste processo por meio de formações e campanhas específicas”, conta animada. Além de todos os cuidados sanitários em tempos de pandemia, o projeto também contempla ações específicas de combate ao coronavírus. Entre elas, formações específicas de sensibilização para a vacinação e o cumprimento dos protocolos de segurança. Uma campanha de comunicação também será realizada. Veja matérias sobre o projeto na imprensa aqui e aqui. Fonte: Comunicação da Adelco
Projeto com indígenas do Estado recebe financiamento da UE
Um financiamento da União Europeia (UE) vai contemplar um projeto com indígenas do Estado. Intitulado Tucum – a força da resistência indígena, o projeto é uma iniciativa da ONG Adelco, Associação para Desenvolvimento Local, coproduzido em parceria com o Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar e o Movimento Indígena do Ceará. Saiba mais na reportagem de Síria Mapurunga: Para ouvir, clique aqui.
Projeto Tucum é lançado próximo dia 14 de abril
O lançamento do Projeto Tucum – a força da resistência indígena acontecerá pelo Google Meet, dia 14 de abril, às 16h. O evento é aberto ao público, basta realizar inscrição neste link. O projeto Tucum é uma iniciativa da ONG indigenista Adelco, em parceria com o Esplar e o Movimento Indígena do Ceará, o financiamento é da União Europeia. O projeto se realizará por 4 anos e alcança os 14 povos indígenas de 16 municípios cearenses: Aquiraz, Aratuba, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Carnaubal, Crateús, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Tamboril. O lançamento contará com as instituições realizadoras, mais a presença do movimento indígena e de parceiros estratégicos do projeto. Mais sobre o Tucum O objetivo da ação é consolidar a autonomia político organizativa dos povos indígenas do Ceará, por meio de formações em direitos humanos, violação de direitos, ativismo digital, violência contra a mulher, formação de professores e de lideranças, dentre outras campanhas específicas. O projeto também trabalhará exclusivamente com mulheres indígenas, no processo de fortalecimento de suas autonomias e empoderamento. Um outro diferencial do projeto é a criação do primeiro escritório indígena de advocacia do Ceará. Nele, estarão à frente dois advogados e dois estagiários indígenas. Seu lançamento acontece no segundo semestre de 2021. Para Adelle Azevedo, coordenadora do Tucum, o projeto contribuirá para o enfrentamento às violências: “Sabemos que o Projeto Tucum tem condições de contribuir para o enfrentamento às violações de direitos indígenas e para a salvaguarda dos seus direitos constitucionais, através de apoio jurídico qualificado, capacitações e formações, acesso à informações e ampliação da rede de articulação”, destaca a coordenadora. Já Magnólia Said, coordenadora de Gênero do projeto Tucum, destaca: “nós temos uma excelente oportunidade de fortalecer as mulheres indígenas por meio do seu empoderamento, ao mesmo tempo que teremos homens e mulheres neste processo por meio de formações e campanhas específicas”, conta animada. Além de todos os cuidados sanitários em tempos de pandemia, o projeto também contemplará ações específicas de combate ao coronavírus. Entre elas, formações específicas de sensibilização para a vacinação e o cumprimento dos protocolos de segurança. Uma campanha de comunicação também será realizada. Veja matéria sobre o projeto na imprensa aqui. Serviço: Lançamento do Projeto Tucum – a força da resistência indígena Data: 14 de abril, às 16h. Para se inscrever, clique aqui. Próximo ao evento divulgaremos o link da sala de reunião. Fonte: Comunicação Adelco
Projeto cria rede de apoio a indígenas com financiamento internacional
Iniciativa da ONG indigenista Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco), o projeto Tucum, financiado pela União Europeia, promove uma rede de apoio e resistência a 15 comunidades indígenas no Ceará. O projeto foi aprovado no edital de Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (IEDDH) e começou a valer a partir deste ano de 2021. A Adelco toca a ação em parceria com o Esplar e o Movimento Indígena do Ceará e receberá financiamento pelos próximos quatro anos. O nome Tucum, uma planta que possui uma fibra forte e resistente e muito usado em artesanato, foi dado pelos próprios indígenas. Entre as ações planejadas pelo Tucum está a criação de um escritório de advocacia composto exclusivamente por indígenas e a criação de um aplicativo com a proposta divulgar informações para as populações indígenas sobre os órgãos de defesa e proteção dos direitos humanos e assistência social. As entidades organizadoras do projeto afirmam que haverá a promoção de formações em direitos humanos e ativismo digital. Também será organizado formações específicas para jovens e professores sobre o combate a violência contra a mulher. Essa parte do projeto deve desenvolver seu trabalho para mulheres indígenas, visando fortalecer a autonomia delas. A iniciativa tem a proposta de alcançar 18 municípios cearenses e os povos indígenas envolvidos no projeto são os Tapeba, Tabajara, Potyguara, Pitaguary, Tremembé, Anacé, Kanindé, Tapuia-Kariri, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Karão, Tubiba-Tapuia, Kariri, Gavião, Tupinambá. Para Adelle Azevedo, coordenadora geral do projeto, o Tucum surge com a necessidade de conectar esses povos e assegurar seus direitos básicos. “A gente acredita que é necessário organizar essas pessoas em rede. O trabalho em rede é de suma importância para alcançar nossos objetivos, que é de proteger e construir ações que possam apoiar os povos indígenas nas suas causas”, ressalta. Escritório Indígena de Advocacia O advogado e vereador de Caucaia Weibe Tapeba (PT) diz que o escritório é importante, pois pode atuar junto às demandas coletivas dos povos indígenas. “A intenção é de que o escritório consiga sistematizar o levantamento dos principais processos judiciais em curso, especialmente aqueles que tratam dos conflitos envolvendo as terras indígenas”. Sobre a composição do escritório integrando apenas advogados e estagiários indígenas com atuação em prol das causas desses povos, ele afirma: “Essa experiência fortalece o protagonismo indígena no Ceará”. Pandemia Com o coronavírus, o Weibe afirma que a organização tem tido algumas limitações de articulação. “Nossa atuação tem sido basicamente por meio virtual. As dificuldades nas comunidades são grandes, porque ainda temos comunidades que não dispõe de internet” afirma. O advogado também critica a influência de atores externos na fragilização na gestão do território. “Nossos povos muitas vezes sofrem influência de atores externos, por parte de igrejas e notícias falsas. Isso acaba gerando o risco em nossas comunidades. Vimos isso no início da pandemia e muitas pessoas não estão acreditando na força da Covid-19 e não se previnem. Tivemos muitos casos e isso fragilizou a gestão do nosso território”, lamenta o advogado. De acordo com o vereador, a pandemia tem gerado para as comunidades, especialmente na área da segurança alimentar e nutricional. “Muitas famílias estão passando dificuldades porque as atividades produtivas não estão podendo acontecer. Os rituais e festas tradicionais também não. Apesar disso, nós estamos conseguindo controlar a pandemia em nossos territórios através do conjunto de medidas que estão sendo adotadas internamente”, finaliza Weibe. Aplicativo De acordo com a Adelco, a proposta é utilizar uma plataforma digital para divulgar informações sobre os órgãos de defesa, proteção dos direitos humanos e assistência social para os povos indígenas. A plataforma também será usada para abrir um canal de denúncias sobre a violações dos direitos. “As denúncias ou solicitações de informações serão encaminhadas ao escritório de advocacia popular indígena para que ele proceda com os devidos encaminhamentos”, comenta Weibe. Fonte: O Povo, publicado aqui, em 02 de abril de 2021.
