São José IV | Em consulta pública, SDA lança marco conceitual dos povos indígenas
Representantes de 10 dos 14 povos indígenas no Ceará estiveram, na manhã desta quinta-feira (17), na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Eles participaram da consulta pública para a formulação de propostas ao Projeto São José IV, em fase final de elaboração entre o Governo do Ceará o Banco Mundial. O evento lançou ainda o Marco Conceitual dos Povos Indígenas. O Projeto São José IV apoiará as comunidades ou grupos de produtores rurais, incluindo povos indígenas que apresentarão propostas de subprojetos por meio de editais de chamamento público. Povos Tremembé, Tapuia Kariri, Potiguara, Pitaguary, Potiguara Kalabaça de Poranga, Tabajara, Tapeba, Tupinambá, Anacé e Jenipapo Kanindé estiveram presentes na consulta que segue acolhendo propostas até o próximo dia 25. Há uma semana a SDA abriu o processo de consulta pelo site da secretaria com os marcos de gestão socioambiental do projeto e o de reassentamento involuntário. Comentários e sugestões seguem sendo acolhidas pelo endereço eletrônico consultapublica.psjiv@sda.ce.gov.br. Para a consultora Ieda Castro o PSJIV quer abranger uma nova perspectiva: “incluir no desenvolvimento rural seguimentos que tradicionalmente ficam fora do desenvolvimento. E as populações indígenas e as comunidades tradicionais elas são tradicionalmente excluídas dos processos de desenvolvimento pelas angularidades das suas culturas e modos de produzir”, explica. Para ela a ação evidencia uma “gestão de um Ceara unificado que todos possam usufruir do desenvolvimento unificado do estado”. De acordo com o secretário De Assis Diniz, o momento é de diálogo com as comunidades para recomposição e resgate de valorização. “Dar valor não só às culturas mas perspectivas das demais políticas e fazer a reafirmação de construção de ações integradas desenvolvidas no território e fortalecida das cadeias produtivas é o caminho que norteará esta consulta pública”, destaca o responsável pela pasta. Ampliando horizontes O vereador de Caucaia Weibe Tapeba foi uma das lideranças indígenas que participou nesta manhã da Consulta Pública no auditório da SDA e já é um dos beneficiários do Projeto São José III com um projeto produtivo em madiocultura. “A partir do São José IV, buscamos uma relação de mais efetividade para que todos os 14 povos indígenas em 20 municípios cearenses também possam ser beneficiados”, comenta. “Representamos uma população de quase 35 mil pessoas em todas as regiões do Estado e o nosso desejo é para que São José dê uma prioridade maior aos povos indígenas, garantindo um fomento ao etnodesenvolvimento, implantando ainda mais projetos produtivos nas comunidades indígenas e garantindo o abastecimento d´água”, completa. Construindo oportunidades Aos 39 anos, Beto Potiguar é morador de uma aldeia de 25 famílias no alto de uma serra a 35 km de Tamboril, nos Sertões de Crateús. Participar da consulta para ele é lutar pelos filhos de 15 e 17 anos. “Eles estudam agropecuária na escola profissionalizante e vejo neles o desejo de permanecerem ajudando a comunidade”, explica. Mesmo sem ter sido completado no PSJIII, a esperança do potiguara é incluir sua aldeia na nova operação. “Queremos produzir, afinal já temos experiências na criação de galinhas. Lá todos os 107 habitantes da minha aldeia querem ter acesso a água também e por isso estamos aqui nesta consulta”. Fonte: SDA, leia o texto original aqui.
Movimento Indígena discute futuro do povos
A XXIII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará aconteceu entre os dias 13 e 16 de dezembro de 2018, na Aldeia Viração, do Povo Potiguara, em Tamboril-CE. Seu tema foi “Desafio e unidade na luta em favor de demarcação: garantia de futuro dos nossos povos”. O dia 13 foi dedicado à chegada e acolhida dos indígenas que vieram de diferentes partes do Ceará, bem como de representantes de outros estados como o Rio Grande do Norte. Nos dias que seguiram o encontro, foram discutidos importantes pautas para o movimento indígena, como as dificuldades mais comuns para a efetivação da demarcação de terras indígenas no Ceará, como as limitações financeiras e estruturais da Funai, os conflitos com posseiros e empreendimentos, e a judicialização de alguns casos. A perspectiva para os próximos anos, com um governo federal abertamente contrário à demarcação de terras, também foi tema. Outro tema em pauta foi saúde e educação indígena, ambas pensadas dentro do contexto pela luta da terra e território. No final do encontro, a plenária aprovou o total de onze cartas assinadas pelo movimento indígena e dirigidas ao poder público, especialmente ao futuro governo federal. Elas apresentam o descontentamento das lideranças quanto a possível saída da Funai do Ministério da Justiça; manifestaram apoio ao povo Pitaguary em relação à perda temporária de parte de seu território na Justiça; e reafirmaram a disposição do movimento em lutar pela efetivação dos seus direitos. A Assembleia contou com a presença do povo autodenominado Karão, de Aratuba-CE, que está em processo de emergência étnica e pediu publicamente apoio e reconhecimento por parte do movimento indígena no Ceará. As lideranças decidiram que farão uma visita àquele povo ao longo de 2019 para tratar desse pedido. O encontro foi encerrado com a Noite Cultural, que contou com apresentações de dança, show de piadas, músicas e exibição de um documentário organizado por crianças da Aldeia Viração, com o apoio do educador e fotógrafo Iago Barreto Soares. Instituições parceiras também participaram e apoiaram o evento, como a Adelco, União Europeia, Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza – CDPDH, Funai, Esplar, Cetra, Governo do Estado do Ceará, SESAI, Prefeitura de Tamboril e Misereor. A organização ficou por conta da Fepoince, Apoinme, Amice, Oprince e Cojice. Próxima Assembleia A próxima Assembleia Estadual acontecerá na terra do povo Jenipapo Kanindé, em Aquiraz-CE. Veja os registros fotográficos deste evento realizados pelo fotógrafo Iago Barreto Soares aqui. Fonte: Comunicação Adelco
Conselho Estadual para Igualdade Racial toma posse
O grupo será responsável por acompanhar e deliberar metas e prioridades para assegurar as condições de igualdade à população negra, indígena, quilombola, cigana e povos de terreiro. A Adelco é suplente do Movimento Negro Unificado (MNU), na cadeira de Notório Saber. Na data em que se homenageou o Dia da Consciência Negra (20), o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR) do Estado do Ceará deu posse aos seus novos membros, em cerimônia no Palácio da Abolição. Criado em 2016, o Conselho é composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada e vinculado diretamente ao Gabinete do Governador. Possui a finalidade de acompanhar e deliberar critérios e parâmetros para a implementação de metas e prioridades para assegurar as condições de igualdade à população negra, indígena, quilombola, cigana e povos de terreiro. O órgão abrange 13 representações governamentais titulares e seus respectivos suplentes, as secretarias representadas são: Desenvolvimento Agrário, Educação, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social, Justiça e Cidadania, Juventude, Cultura, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Igualdade Racial. Por sua vez, a sociedade civil organizada, integra o conselho com representações de mulheres negras, mulheres indígenas, indígenas, quilombolas, povos de terreiro, ciganos, direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, entidades de classe e artística. Fonte: Gabinete do Governador, com informações da Adelco.
O 20 de novembro e o negro no Brasil de hoje
Kabengele Munanga é professor brasileiro-congolês e doutor em Antropologia pela USP De todos os africanos transportados para as Américas através do tráfico atlântico entre os séculos XVI e XIX, cerca de 40% deles tiveram o Brasil como país de destinação. De acordo com os resultados do último censo populacional realizado pelo IBGE em 2010, a população negra, isto é, preta e parda, constitui hoje cerca de 51% da população total, ou seja, 100 milhões de brasileiros e brasileiras em termos absolutos. O que faz do Brasil o maior país da população negra das Américas, e mesmo em relação à África dita Negra, o Brasil só perde da Nigéria, que é o país mais populoso da África Subsaariana. Mas qual é o lugar que essa população negra ocupa no Brasil de hoje depois de 130 anos da abolição da escravatura? Responderia que este lugar entrou no processo afirmativo de sua construção somente a partir dos últimos vinte anos no máximo. Se depois da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, o Brasil oficial tivesse desde já iniciado o processo de inclusão dos ex-escravizados africanos e seus descendentes no mundo livre e no mercado de trabalho capitalista nascente, a situação do negro no Brasil de 2018 seria certamente diferente em termos de inclusão social. Nada foi feito, pois o negro liberto foi abandonado à sua própria sorte e as desigualdades herdadas da escravidão se aprofundaram diante de um racismo sui generis encoberto pela ideologia de democracia racial. Trata-se de um quadro de desigualdades raciais acumuladas nos últimos mais de trezentos anos que nenhuma política seria capaz de aniquilar em apenas duas ou três décadas de experiência de políticas afirmativas. Por isso, a invisibilidade do negro, ou melhor, sua sub-representação em diversos setores da vida nacional que exigem comando e responsabilidade vinculados a uma formação superior, ou universitária e técnica, de boa qualidade é ainda patente. Era preciso começar a partir de algum momento, em vez de ficar eternamente preso ao mito de democracia racial que congelou a mobilidade social do negro nesses 130 anos da abolição. O início é como todos os inícios, geralmente lento, pois encontra em seu caminho hesitações, resistências e inércia das ideologias anteriores. Mas, de qualquer modo, se começou sem recuo, como se pode perceber hoje em algumas áreas como a Educação. As universidades que adotaram políticas de cotas para ingresso de negros e indígenas tiveram nos últimos dez anos um número de alunos negros e indígenas proporcionalmente superior ao de todos os negros que ingressaram em suas escolas durante quase um século da criação da universidade brasileira. Dizer que essas políticas são paliativas, como ouvi tantas vezes, não condiz com o progresso de inclusão observável e inegável. Certo, concordamos todos que é preciso melhorar o nível da escola pública, realidade à qual ninguém se contrapõe, apesar da consciência de que a escola pública não melhorará amanhã diante dos lobbys dos donos das escolas privadas e da falta da mobilização da sociedade civil brasileira em todas as suas classes sociais para mudá-la. A data de 13 de maio é sem dúvida uma data histórica importante, pois milhares de pessoas morreram para conseguir essa abolição jurídica, que não se concretizou em abolição material, o que faz dela uma data ambígua. Na versão oficial da abolição, coloca-se o acento sobre o abolicionismo, mas se apaga ao mesmo tempo a memória do que veio antes e depois. Nesse sentido, a abolição está inscrita, mas esvaziada de sentido. A Lei Áurea de 13 de maio de 1888 é apresentada como grandeza da nação, mas a realidade social dos negros depois desta lei fica desconhecida. Visto deste ponto de vista, o discurso abolicionista tem um conteúdo paternalista. A questão do negro tal como colocada hoje se apoia sobre uma constatação: o tráfico e a escravidão ocupam uma posição marginal na história nacional. No entanto, a história e a cultura dos escravizados são constitutivas da história coletiva como o são o tráfico e a escravidão. Ora, a história nacional não integra ou pouco integra os relatos de sofrimento, da resistência, do silêncio e participação. A abolição da escravatura é apresentada como um evento do qual a República pode legitimamente se orgulhar. Mas a celebração da data até hoje tenta fazer esquecer a longa história do tráfico e da escravidão para insistir apenas sobre a ação de certos abolicionistas e marginalizar as resistências dos escravizados. A mim me parece que a celebração acompanha-se de uma oposição sempre atualizada de duas memórias: memória da escravidão negativamente associada aos escravistas e a memória da abolição positivamente associada à nação brasileira. No entanto, as duas memórias deveriam dialogar para se projetar no presente e no futuro do negro, ou se constituindo numa única memória partilhada. A proposta de transformar 20 de novembro em data da consciência negra partiu da iniciativa do saudoso poeta Oliveira Silveira, do Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, e virou uma iniciativa do Movimento Negro como um todo a partir do início da década de 70. Através do trabalho das entidades negras, essa proposta ganhou força em todo o País, e gradativamente passou a ser reconhecida pela mídia e pela sociedade em geral. Zumbi dos Palmares foi reconhecido oficialmente, a partir do governo Fernando Henrique Cardoso, como herói negro dos brasileiros. Hoje, o dia 20 de novembro é comemorado universalmente em todo o País, sendo considerado feriado oficial em vários estados e dezenas de municípios. Em vez de comemorar 13 de maio, data em que a princesa Izabel assinou a Lei Áurea, que aboliu a escravatura, o Movimento Negro prefere simbolicamente se concentrar na data de 20 de novembro, que tem a ver com a luta para a segunda e verdadeira abolição da escravatura. Por isso, novembro se transformou nacionalmente em mês da Consciência Negra. Ninguém se ilude ao acreditar que todos os problemas da população negra se resolvem em 20 de novembro, mas trata-se de um mês que tem um profundo sentido simbólico e político no
Exposição de fotógrafos indígenas reúne dezenas de pessoas
O Museu de Arte da UFC – Mauc, recebeu na tarde desta última quarta-feira, 14, a abertura da Exposição Fotográfica Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará. A exposição fica até o dia 10 de dezembro. No lançamento, quase 60 pessoas, entre indígenas, parceiros e curiosos prestigiaram o evento. A cobertura do lançamento também foi realizada por fotógrafos indígenas, são eles: Renato Potiguara, Fagner Gavião, Magna Tabajara e Elvis Kanindé. Veja toda a cobertura aqui. Serviço: O MAUC funciona de segunda às sextas-feiras, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Não funciona nos finais de semana e feriados. Fonte: Comunicação Adelco
Mauc recebe exposição de fotógrafos indígenas
O Museu de Arte da UFC – MAUC recebe a exposição fotográfica Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará durante os dias 14 de novembro a 10 de dezembro. A mostra reúne 90 fotografias realizadas por jovens das etnias Tapeba, Tremembé, Jenipapo Kanindé, Tabajara, Kanindé e Pitaguary. As imagens retratam fotografias de cotidianos, rituais, retratos, famílias, pinturas corporais. Os fotógrafos são adolescentes e jovens indígenas e as fotografias foram realizadas em oficinas e outros exercícios. A curadoria é assinada pelo fotógrafo indigenista Iago Barreto e pela Adelco. “O desenvolvimento dos indígenas a partir da fotografia tem sido notável, eles conseguem ressignificar seu cotidiano através das lentes, conseguem travar sua luta através das imagens, e imprimir sua resistência no mundo”, relata Iago, um dos responsáveis pela organização. “A exposição é um sinal dessa luta, não o seu fim, ela é a primeira de muitos momentos em que jovens indígenas irão conquistar espaços e públicos, além de reforçar sua mensagem de preservação da terra e da memória”, completa. Esta é a segunda vez que todas as obras são expostas, mas é a primeira vez que o acervo vai a um museu. A primeira vez que elas foram completamente apresentadas foi nos Encontros da Juventude Indígena no Ceará, que aconteceu na Escola Índios Tapebas, na aldeia Lagoa dos Tapebas, em setembro de 2017. Aruena Tabajara, 20, ficou surpresa ao saber que teria duas fotos suas expostas no MAUC. “Fiquei super feliz e grata pelo reconhecimento”, conta. Ela começou a fotografar no Encontros da Juventude Indígena com o incentivo do educador Iago Barreto. “Quando eu percebi que gostava de foto, já sabia que ia dar certo. Eu amo fotografar e ser fotografada.”, destaca a jovem fotógrafa. “Somos gratos ao MAUC pela parceria. Ter as fotografias dos jovens indígenas num espaço de arte tão importante da cidade nos deixa felizes e certos do compromisso da universidade com a sociedade”, destaca Lourdes Vieira, coordenadora do Projeto Urucum, da Adelco. A realização da Exposição é da ONG Adelco, via projeto Urucum, com financiamento da União Europeia. Esta exposição tem o apoio do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, da Comissão de Juventude Indígena no Ceará – Cojice e da Universidade Federal do Ceará, por meio do MAUC. Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará Quando: 14.11 a 10.12 Onde: Museu de Arte da UFC – MAUC – Av. da Universidade, 2854 – Benfica, Fortaleza. Funcionamento: Segunda às sextas-feiras, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Não funciona aos finais de semana e feriados. Entrada gratuita. Fonte: Comunicação Adelco
Povo Tapeba organiza festa, feira e jogos indígenas
A programação contempla a XVIII Feira Cultural, a XIX Festa da Carnaúba e o XVII Jogos Indígenas. Toda a programação realizada pelo povo Tapeba, com o apoio de parceiros, acontece no Terreiro Sagrado dos Pau Branco, na Lagoa dos Tapebas, em Capuan – Caucaia. A programação contempla os dias 18, 19 e 20 de outubro e conta com palestras sobre saúde e educação indígenas, oficinas e vendas de artesanato, desfile com vestimentas tradicionais, jogos e muitas apresentações culturais. A organização é das Escolas Indígenas Tapeba, com apoio de organizações Tapebas, o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), Governo do Estado, Fecomércio, Prefeitura de Caucaia e do Mandato do Vereador Weibe Tapeba. Fonte: Comunicação Adelco
Adelco participa de seminário sobre Terras Indígenas no Cerrado e Caatinga
O evento aconteceu nos dias 25 a 27 de setembro, no Instituto São Boa Ventura, Brasília-DF. Cerca de quarenta pessoas estiveram presentes, dentre elas indígenas das etnias Terena, Karajá, Xavante, Bakairi, Caxixó, Tapeba, Kapinawá, Xakriabá, Tremembé, Tapuio, Xerente, Pakararu, Kambiwá e Guajajara, povos da Caatinga, Cerrado e do Maranhão. O Seminário teve como objetivo a troca de experiências vividas e aprendizados gerados com a elaboração de projetos de PGTAS no cerrado e Caatinga, analisando também a interface da gestão territorial e ambiental com as mudanças do Clima nas Terras Indígenas. Com este evento, encerraram-se os projetos contemplados pelo edital de 2014, do ISPN/PNUD/MMA/FUNAI/FUNDO CLIMA. A Adelco foi uma das instituições prestigiadas à época e com o recurso desenvolveu o PGTA Tapeba (clique para ler). Na comissão do Ceará, estava a Adelco e João Cassimiro, representante do povo Tapeba, organizadores do PGTA Tapeba; a Ethnos Socioambiental e o Instituto Aldeia Verde, com Mateus, Clediane, Itamar e Paulinha, indígenas do povo Tremembé, responsáveis pelo PGTA Tremembé. “A atividade foi bastante rica e diversa. Foi possível ver as diferentes metodologias e estratégias para a elaboração dos PGTAs, do etnomapemaneto e do etnozoneamento”, destaca Adelle Azevedo, coordenadora executiva da Adelco, presente no evento. Fonte: Comunicação Adelco
VIII Jogos dos Povos Indígenas do Ceará iniciam nesta quinta, 20
A solenidade de abertura acontece na Praça Maria Cavalcante Rocha (Praça do Anfiteatro), em Caucaia-Ce, nesta quinta, 20, a partir das 19h. O município da região metropolitana de Fortaleza, terra do povo Tapeba, sediará todo o evento. A organização será do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), em parceria com o Movimento Indígena e o Governo do Estado do Ceará. Os jogos contam com a presença das 14 etnias que vivem em 19 municípios: Tapeba, Tabajara, Potyguara, Pitaguary, Tremembé, Anacé, Kanindé, Tapuia-Kariri, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Tubiba – Tapuia, Kariri, Gavião e Tupinambá. A Adelco estará na solenidade de abertura como instituição parceira do movimento. Eventos como estes são importantes momentos de integração entre os povos. Para Adelle Azevedo, coordenadora executiva da Adelco, essa integração é importante pois passa a ser também uma troca de culturas. “Cada povo tem suas características, suas danças, suas pinturas. É muito bonito ver isso celebrado também nos Jogos Indígenas”, destaca. Serviço: VIII Jogos dos Povos Indígenas do Ceará Quando: quinta, 20 de setembro Onde: Praça Maria Cavalcante Rocha (Praça do Anfiteatro) – Rua Coronel Correia, s/n. Centro. Caucaia-Ce Hora: 19h
Nota de Solidariedade
A Adelco lamenta profundamente a violência sofrida pela cacique e liderança Madalena Pitaguary. O fato ocorreu na noite desta quarta-feira, 12, nas terras de seu povo. Sabemos da força dos Pitaguarys e que Madalena, mulher guerreira e protegida por seus encantados, superará o ocorrido, ao mesmo tempo que cobramos aos poderes responsáveis as providências que precisam ser tomadas. A Adelco acompanha o caso desde o primeiro momento e, em solidariedade, coloca-se à disposição para colaborar com o que for possível. Equipe Adelco
