ATL 2017 – A maior mobilização nacional dos povos indígenas em cenário de retrocesso
Na semana de 24 a 28 de abril de 2017 aconteceu a maior mobilização nacional do movimento indígena, o 14º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. O acampamento reuniu mais de 4 mil indígenas de mais de 200 povos de todas as regiões do Brasil, superando a expectativa da coordenação do evento de 1,6 mil lideranças acampadas. Foi a maior mobilização da história do ATL. Uma reação forte ao cenário de grave ataque aos direitos indígenas. A repressão sofrida pelas lideranças indígenas que depositaram caixões nos espelhos d’água do Congresso Nacional, em luto por indígenas mortos, em protesto pela ineficácia da política indigenista, foi uma mensagem clara de um governo que não está aberto para o diálogo. O aparato policial usado contra lideranças indígenas de todo o Brasil, em especial as do Ceará, deu a tônica da relação de violência que se reproduziu nos dias seguintes do acampamento. Na terça-feira (25/04), as bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral explodiram no Congresso. Na quarta feira, 26 de abril, o acampamento foi sitiado por um forte policiamento, cercando as delegações acampadas vizinhas do estacionamento do Teatro Nacional. Isso aconteceu depois de a delegação de 60 lideranças indígenas composta na plenária do ATL ter sido intimidada, pelo policiamento durante o trajeto até o Senado Federal para uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e de ter sido impedida de entrar sob a justificativa de pouco espaço. A coordenação dessa delegação recusou a entrada de 20 lideranças, optando por retornar ao acampamento e informar as demais lideranças desse impedimento. O policiamento de operações especiais, a cavalaria, o choque, a força nacional estiveram mobilizadas a partir desse momento e na marcha da quinta-feira, 27 de abril, aos Ministérios da Justiça, da Saúde e da Educação para protocolar o documento final do ATL 2017 Os Sinais de repressão já eram visíveis ainda na montagem das barracas quando alguns carros de departamentos de polícia fotografavam o acampamento e passavam informações aos seus superiores à luz do dia. Um aparato de guerra mediou de forma desproporcional e intimidadora a relação entre as lideranças indígenas partícipes do ATL e o Estado brasileiro. Ficou claro que não há diálogo com o Poder Executivo para a efetivação do direito originário. Apesar desse cenário, houve audiência na tarde do dia 27 de abril no Supremo Tribunal Federal (STF) com lideranças indígenas que puderam se manifestar contrárias a tese do marco temporal. Da comissão do Ceará que participou desse momento, destaca-se o advogado Tapeba Ricardo Weibe. Delegação do Ceará A delegação do Ceará, composta por 55 lideranças indígenas, saiu de Fortaleza com destino a Brasília no dia 22 rumo ao maior evento indígena do país. Após 40 horas de viagem, representantes dos povos Anacé, Gavião, Jenipapo Kanindé, Pitaguary, Potiguara, Tabajara, Tapeba, Tapuya Kariri, Tremembé e Tubiba Tapuya, desembarcaram na capital do país para participar do Acampamento Terra Livre (ATL) e reencontrar parentes de todo o Brasil para debater e discutir a situação atual dos povos indígenas brasileiros. Sucateamento da FUNAI A redução do orçamento da União causou reforma no estatuto da FUNAI de modo a extinguir 347 cargos, fechando 51 Coordenações Técnicas Locais (CTLs) em todo o Brasil, dentre elas uma no Rio Grande do Norte (RN) e outra no Piauí (PI). Além do corte orçamentário do órgão indigenista oficial atingir a cifra de 40%, indicações políticas da bancada ruralista, em especial advindas do Partido Social Cristão (PSC), que optou por controlar a FUNAI em razão do apoio ao impedimento, causam tensão entre o movimento indígena e servidores das Coordenações Regionais (CR) e com a presidência do órgão. Esse é o caso do Mato Grosso do Sul e o caso do Ceará, cuja ocupação da CR Nordeste (NE) II está em curso desde o dia 20 de março. A delegação do Ceará, que ocupa a CR NEII, para pressionar o Ministério da Justiça (MJ) a exonerar coordenadora indicada por deputado federal ligado ao agronegócio no estado, participou, no dia 26 de abril, de audiência com o Presidente da Funai para tratar sobre a exoneração da senhora Tanúsia Maria Vieira. O cenário de retrocessos. O retrocesso político que vem ceifando direitos sociais, fragilizando ainda mais direitos humanos que protegem e assistem as minorias e a diversidade cultural e de gênero no Brasil ganhou forma de avalanche após a concretização do impedimento da ex-Presidente Dilma Roussef. Fruto de movimentação política do corpo parlamentar mais conservador da história recente da recente democracia cidadã brasileira. O projeto “Ponte para o Futuro” produzido nas coxias da cena política nacional vem pressionando, com vantagem significativa, reformas trabalhistas e previdenciárias, subsequentes à aprovação do teto de gastos para o orçamento público. Não demorou para apoiadores do impedimento perceberem que a Ponte é, na verdade, um túnel sem luz e em declive. Medidas anti-indigenas Projetos de Leis (PLs), Decretos Presidenciais (DP), Projetos de Emendas Constitucionais (PECs), Portarias, dentre outros instrumentos legislativos e administrativos vêm, há alguns anos, fragilizando o acesso a políticas indigenistas que asseguram a saúde indígena, a educação diferenciada, e, principalmente, a demarcação de territórios indígenas e o usufruto exclusivo dos recursos naturais neles contidos. A obrigação do Estado em proteger os territórios indígenas na verdade vem dando vazão para as pautas do agronegócio, das indústrias de exploração do solo e de energias renováveis. A violação dos territórios indígenas é constante e grave por ferir a Constituição Federal de 1988 e a Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). ADELCO Presente ADELCO participou do Acampamento Terra Livre 2017 em Brasília. Em mais uma ação do Projeto Urucum (Realização ADELCO e ESPLAR com financiamento da União Européia), a ADELCO acompanhou a programação. O antropólogo Ronaldo Queiroz foi para Brasília junto com a delegação de indígenas do Ceará. Durante os dias de atividades do Acampamento Terra Livre, a ADELCO participou: – Dia 24 de abril – Plenária de acolhimento à tarde e de abertura à noite – Dia 25 de abril – Manhã – Cobertura do seminário na Procuradoria Geral da República (PGR), no auditório Juscelino
Campanha Ceará Indígena
ADELCO e Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria apresentam a campanha “Ceará Indígena”, uma realização do projeto “URUCUM – Fortalecendo a Autonomia Político-organizativa dos Povos Indígenas” com financiamento da União Europeia no Brasil. As ações do URUCUM acontecerão junto às 14 etnias indígenas, presentes em 19 municípios do Estado do Ceará. Nesse #Abrilindígena, a campanha “Ceará Indígena” tem como objetivo contribuir com a luta dos povos indígenas do Ceará pela demarcação da terra, dar visibilidade às violações sofridas pelos povos indígenas do Ceará como os casos de morosidade dos processos de demarcação de terra e a discriminação sofrida pela população tradicional. “Terra demarcada, vida garantida!” “No Ceará, tem índio sim!” “Ceará terra de índio” “Pelo direito a terra, ao território e a livre autodeterminação” “Terra enche barriga sim! Demarcação das terras já”
Nota Apib – Massacre do Povo Gamela (MA)
Conclamamos todos e todas defensores e defensoras dos direitos humanos a cobrar do Estado brasileiro providências, pois basta de genocídio de nosso povo! Confira a nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib sobre o massacre do Povo Gamela (MA): http://apib.info/2017/05/01/nota-da-articulacao-dos-povos-indigenas-do-brasil-apib-sobre-o-massacre-do-povo-gamela-maranhao/
Projeto URUCUM acompanha as atividades em Brasília
Povos na luta. Entre barricadas e bombas, entre repressões e violências, com direitos negados e invisibilizados, mais uma vez os parentes bradam em tantas vozes: resistir e existir. Indígenas do Ceará presentes no Acampamento Terra Livre 2017 em Brasília. A ADELCO apoia e se solidariza com os povos, reforça a importância da urgência da demarcação das terras, repudia atos de violência e se pauta na defesa, intransigente, dos direitos humanos. Adelco e Esplar, através do projeto URUCUM (financiando pela União Europeia) acompanham as atividades em Brasília, enviando, inclusive, integrante da equipe, o antropólogo Ronaldo Queiroz, para acompanhar e registrar as ações na capital federal.
Ato na sede da Funai – Acampamento Terra Livre (ATL) 2017
Ato na sede da Funai em Brasília, quarta-feira, dia 26 de abril. Funai, em Fortaleza, continua ocupada e a luta só cresce no Acampamento Terra Livre (ATL).
Oficinas de artesanato indígena Tremembé
Nos dias 21 e 22 de abril, o Projeto “Turismo Comunitário Solidário”, apoiado pela Fundação Interamericana (IAF) e coordenado pela ADELCO, deu início, junto ao Povo Tremembé de Almofala as oficinas de artesanato indígena. As oficinas priorizam a valorização da cultura indígena através dos produtos artesanais locais. As oficinas contam com a participação de crianças, jovens e adultos das aldeias do Povo Tremembé de Almofala (Itarema-CE). Durante as oficinas, foram repassados conhecimentos sobre a prática da produção dos diversos tipos (tipologia) de artesanatos dos Tremembé. Nas primeiras oficinas, foram produzidos “pau de cabelo”; cordões, gargantilhas e braceletes de búzio; e taças da “quenga de coco”. A ideia é que essa atividade seja apoiada e valorizada nas atividades de turismo comunitário e solidário nos Tremembé.
ADELCO presente no Acampamento Terra Livre 2017 em Brasília
ADELCO presente no Acampamento Terra Livre 2017 em Brasília. Em mais uma ação do Projeto Urucum (Realização ADELCO e ESPLAR com financiamento da União Européia), a ADELCO acompanha a programação do ATL 2017. O antropólogo Ronaldo Queiroz está em Brasília junto com a delegação de indígenas do Ceará. É a ADELCO acompanhando às lutas e os povos, por direitos e dignidades. Acompanhe a programação:
“Ceará Indígena” denuncia morosidade nos processos demarcatórios das terras dos Povos Indígenas do Ceará
No Ceará, há registros de 25 áreas reivindicadas como terras indígenas, apenas uma já passou por todas as etapas do processo demarcatório e encontra-se regularizada. O maior caso de morosidade de demarcação de uma terra é a da Terra Indígena Tapeba, em Caucaia, que já se estende por 32 anos. Foto: Galba Nogueira Francisco Abril é historicamente marcado por ações do movimento indígena brasileiro. E, no Ceará, não está sendo diferente: povos ocupam, desde o dia 20 de março, a Coordenação Regional Nordeste II, em Fortaleza, em protesto contra as indicações políticas e partidárias e o desmonte do órgão indigenista. Indígenas denunciam também a morosidade nos processos demarcatórios das terras: No Ceará, há registros de 25 áreas reivindicadas como terras indígenas, apenas uma já passou por todas as etapas do processo demarcatório e encontra-se regularizada. O maior caso de morosidade de demarcação de uma terra é a da Terra Indígena Tapeba que já se estende por 32 anos. Para as lideranças indígenas e organizações, a não demarcação das terras traz consigo uma série de prejuízos aos povos indígenas como perda do patrimônio material e imaterial, a contaminação e degradação ambiental, destruição dos recursos hídricos e territoriais, discriminação e preconceito, além da negação e incompreensão da autodeterminação. A partir desse contexto, com a finalidade de contribuir com a luta dos indígenas do Ceará pela demarcação de suas terras, o projeto “Urucum – fortalecendo a autonomia organizativa dos povos indígenas” (com realização da ADELCO e Esplar com financiamento da União Europeia[1]) desde o início de Abril, vem realizando a Campanha “Ceará Indígena” com o intuito de dar visibilidade às violações de direito sofrida pelos povos indígenas do Ceará. O estado do Ceará possui uma população de 32.434 indígenas (Dados do SIASI agosto de 2016) o que corresponde a 0,36% (Segundo o IBGE, o estado do Ceará tem uma população estimada em 8.963.663 habitantes) da população do estado. Os povos indígenas no Ceará são: Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potyguara, Tabajara, Tapeba, Tubiba-Tapuia, Tapuya-Kariri, Tremembé e Tupinambá, distribuídos em 19 municípios: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Tamboril, Crato. A demarcação das terras indígenas (TIs) é uma reivindicação dos povos indígenas do Brasil que culminou na inclusão do artigo 231 na Constituição Federal de 1988 (CF 88), cujo caput reconhece o direito às terras tradicionalmente ocupadas como originário, anterior à carta magna. A CF 88 prevê no artigo 67 que a demarcação das terras indígenas brasileiras deve acontecer no prazo de cinco anos, mas na prática há morosidade no processo. De acordo com a Constituição Federal vigente, em seu Artº 231, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Infelizmente, há uma grande morosidade nos processos demarcatórios das terras indígenas. A própria Constituição Federal de 1988, em seu Título X artigo 67, afirma que “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição” (CF, 1988). A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, em seu artigo 3º, garante o direito à autodeterminação. Muitas vezes os gestores e a população local não compreendem o processo de autodeterminação, relacionando o fato de ser índio com a cor da pele ou traços físicos. Essa incompreensão gera o não reconhecimento da existência do povo indígena, preconceito e discriminação, além de contribuir com os entraves dos processos demarcatórios. O Governo Federal que está em curso está aprofundando os processos de violações com a retirada de direitos e conquistas dos povos indígenas, além do enfraquecimento e desmonte das instituições que foram constituídas para cuidar daqueles povos. O caso mais recente foi a extinção de mais de trezentos cargos da FUNAI, além da portaria número 80 que cria um Grupo Técnico Especial (GTE) vinculado ao gabinete do Ministro da Justiça e Cidadania com o fim de gerar subsídios para os despachos ministeriais sobre terras indígenas. Na prática, esse fato garante a decisão política sobre a demarcação de terra indígena no Brasil. Outros exemplos de um enfraquecimento estrutural e institucional da FUNAI são os cortes no seu orçamento, a escolha contestável de certos funcionários para cargos-chave e a troca constante de presidência. Esses fatores diminuem a capacidade do órgão em garantir seu papel fiscalizador e de promover as diferentes etapas para o processo de demarcação de terras indígenas. Saiba mais no link: https://issuu.com/adelco0/docs/dossi___-_campanha____cear___ind__g
Seleção de coordenador/a financeiro de projeto
ADELCO abre seleção para uma (01) vaga para Coordenador/a Financeiro/a de projeto com carga horária de 30 horas semanais. O regime de trabalho é CLT. O profissional selecionado irá atuar no Projeto de fortalecimento da autonomia político-organizativa dos povos indígenas. Os/as interessadas/os deverão enviar currículo e carta justificando o interesse pelo cargo até o dia 15 de agosto de 2016 para o e-mail institucional adelco@localhost , devendo especificar no campo assunto: Financeiro. Perfil desejado dos/as profissionais: Formação superior na área financeira (Administração, Ciências Contábeis, Finanças ou afins); Minimo de 03 anos de conhecimento, comprovado em terceiro setor e sua legislação; Dominio do excell; Rigor na organização; Identificação e sensibilização com a justiça social e os direitos dos povos indígenas; Capacidade de articulação e negociação; Facilidade de comunicação; Capacidade de liderança; Capacidade de trabalho em grupo; Dinâmica/o e criativa/o, sabendo exercer sua autonomia; Possuir carteira de habilitação categoria B e ter prática de direção. CONFIRA AQUI O EDITAL COMPLETO
ADELCO seleciona técnico para atuar em projeto
A Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido (ADELCO) torna público a seleção para contração de pessoal para prestação de serviço temporário. O processo seletivo tem como objeto a contratação de 01 (um/a) técnico/a para apoio e acompanhamento das atividades do Projeto “Saneamento Ecológico e Turismo Solidário Indígena”, desenvolvido junto aos Povos Indígenas cearenses de Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba) e Tremembé (Almofala, Itarema). O projeto é coordenado pela ADELCO e tem o apoio da Fundação Interamericana (IAF). O profissional deve possuir nível superior nas áreas de ciências agrárias e/ou ciências sociais; Experiência de trabalho com comunidades rurais, populações tradicionais ou áreas de assentamento rural; habilitação “B” ou “A/B” e efetiva experiência na condução de veículo. Os currículos profissionais devem ser encaminhados para o e-mail (em formato “.doc” ou “.pdf”): adelco@localhost até o próximo dia 01 de agosto. Acesse aqui o EDITAL COMPLETO
