Assessor técnico do ISPN visita Projeto Sistemas Agroflorestais Jenipapo-Kanindé
A ADELCO recebeu na última terça-feira (29) a visita do assessor técnico do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Renato Araújo. O objetivo do gestor foi acompanhar o Projeto Sistemas Agroflorestais Jenipapo-Kanindé, financiado pelo Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS). Renato Araújo visitou a comunidade indígena Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, e conheceu de perto as ações de implantação das Ilhas de Coleta Seletiva e dos quase dez hectares de Sistemas Agroflorestais (SAF). Os SAFs são modelos sustentáveis de uso da terra, que permitem aumentar a produção total, combinando cultivos agrícolas, arbóreos e plantas forrageiras e/ou animais, simultaneamente. O gestor conheceu ainda o processo de recuperação de cinco trilhas etnoecológicas, que devem garantir o desenvolvimento de um turismo sustentável na região, e a preservação e conservação dos recursos. Foi um momento de intercâmbio com a comunidade. Os indígenas apresentaram os primeiros resultados do projeto e a importância do apoio do PPP-ECOS à aldeia da Encantada. Para a Cacique Pequena, as expectativas para o futuro são as melhores. “Que esse projeto tenha outras e outras etapas”, afirmou a indígena. O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), administrado pelo ISPN, foi criado para apoiar projetos de organizações não-governamentais e de base comunitária que desenvolvam ações que geram impactos ambientais globais positivos, combinados com o uso sustentável da biodiversidade. “A nossa proposta é espalhar experiências de agricultura ecológica que são capazes de recuperar o solo e experiências que fazem um uso econômico sustentável da vegetação”, afirmou Renato durante a conversa com os indígenas. Na parte da tarde, foi a vez da equipe da ADELCO reunir-se com Renato Araújo para apresentar a instituição e outros projetos que estão em execução.
Conferência Regional (CE/PI/RN): indígenas pressionam por demarcação de terras
Começou nesta segunda-feira (28), no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza, a Conferência Regional da 1ª Conferência Nacional de Políticas Indigenistas. Os cerca de 200 representantes indígenas das etnias do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte aproveitaram a presença do Presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, e do representante do Ministério da Justiça, Flávio Chiarelli, na mesa de abertura do evento, para pressionar o Governo brasileiro por mais celeridade no processo de demarcação das terras indígenas. Segundo Dijé Tremembé, da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES), a terra representa a vida para os povos. “Somos como uma planta. Se não temos terra não temos nada”, afirma. Sem a demarcação, as populações ficam mais vulneráveis a problemas relacionados à educação, meio ambiente, saúde e segurança. “As terras eram livres e hoje estão todas amarradas. Temos que libertar nossas terras”, disse a indígena. Para Weiber Tapeba, presidente da ACITA (Associação das Comunidades dos Índios Tapebas de Caucaia), a homologação das terras tem que ser uma agenda que o estado brasileiro possa cumprir. Há trinta anos, o povo Tapeba luta pela demarcação do seu território. “E o estado brasileiro insiste em não demarcar”, afirma Weiber. Ainda segundo o indígena, o processo de regularização da terra passa por fortalecer a FUNAI. “Hoje ela agoniza”, decretou. O presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, que está há 100 dias em exercício da função, alertou para o papel estratégico da Conferência Indigenista para o fortalecimento do órgão. “Por mais que pareça agonizante, quem faz uma conferência quer dizer que está de pé”, afirmou. João Pedro delcarou que está negociando a manutenção do concurso público para novos servidores da FUNAI, já autorizado pelo Governo e que tem retomado os grupos de trabalho sobre a demarcação das terras. Para o presidente, o grande gargalo da regularização das terras no nordeste está ligado a judicialização dos processos, que os impedem de avançar. O Ceará possui hoje 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios/as residentes em 19 municípios do Estado. Apenas dois territórios estão homologado, ambos da etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas. O Rio Grande do Norte possui um povo distribuído por quatro municípios e no Piauí dois povos habitam o estado. Participaram ainda da abertura, representantes indígenas do Piauí e Rio Grande do Norte, representantes do IBAMA, Ministério da Saúde, Capitania dos Portos, 10ª Região Militar, Secretaria de Cultura do Estado do Ceará eProcuradoria Geral da União. A conferência ocorre até quarta-feira (30), com debates a partir de seis eixos temáticos: Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; autodeterminação, participação social e o direito à consulta; direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e o Direito à Memória e à verdade. Ao fim, serão eleitos representantes para a Etapa Nacional, prevista para ocorrer em novembro.
Etapa Regional da Conferência Indigenista reúne etnias do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte
Será realizada a partir desta segunda-feira (28/09) até a próxima quarta-feira (30/07), a Etapa Regional da 1° Conferência Nacional de Política Indigenista, contando com a presença de indígenas das etnias do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. O evento será realizado no Hotel Praia Centro (Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Centro). Durante os três dias, os mais de duzentos indígenas, eleitos nas seis etapas regionais, debaterão a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmando as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País, e propondo diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista. Entre os temas em discussão, tem se sobressaído a questão da demarcação das terras e o atual cenário de crescente e constantes violações aos direitos dos povos indígenas do Brasil, a exemplo do massacre aos Guanany-Kaiwá no Mato Grosso do Sul. O tema tem se agravado ainda por conta da volta da tramitação, na Câmara Federal, da PEC 215, que põe em risco a demarcação de terras. A etapa regional se encerra com a eleição de representantes para 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que foi instituída por meio do Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014. A etapa nacional está prevista para acontecer em novembro deste ano de 2015, em Brasília/DF. PROGRAMAÇÃO 1º dia – 28/09/2015 Manhã 08h às 09h – Credenciamento 09h às 9h20 Apresentação de rituais indígenas – Toré, Torém e Dança Guerreira dos Jovens Tapebas. 09h20 às 10h – Mesa de abertura, com fala das autoridades 10h20 às 12h – Mesa; Desafios e avanços e “Direito à Memória e à Verdade” 12h30 às 14h – Intervalo para o almoço Tarde 14h às 16h30 – Rodas de Conversa: Diagnóstico 16h40 às 18h – Apresentação dos resultados das rodas de conversa: Diagnóstico 2º dia – 29/09/2015 Manhã 8h às 10h – Mesa 1: Propostas para o Futuro – Apresentação do vídeo – Apresentação dos Eixos Temáticos “Territorialidade e direito territorial dos Povos Indígenas”, “Autodeterminação, participação social e o direito à consulta”, “Direitos Individuais e Coletivos dos Povos Indígenas”. 10 às 12h – Mesa 2: PROPOSTAS PARA O FUTURO Apresentação dos Eixos Temáticos “Desenvolvimento Sustentável de Terras e Povos Indígenas” e “Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil” 12h às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO Tarde 14h às 18h – Rodas de Conversa: PROPOSTAS 3º Dia – 30/09/2015 Manhã 8h às 12h – Plenária de apresentação dos produtos RODAS DE CONVERSA: PROPOSTAS 12h às 14h – Intervalo para o Almoço Tarde 14H às 15h40 – Continuação da Plenária de apresentação dos produtos rodas de conversa: propostas 16h às 17h – Escolha dos representantes para a etapa nacional 17h10 às 18h – Plenária de Encerramento e Avaliação
Etnodesenvolvimento – Oficina Ovinocultura e entrega dos animais – comunidade Jenipapo Kanindé
No dia 21 de setembro, foi realizada a oficina de ovinocultura com os beneficiários dos quintais produtivos do Projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, na etnia Jenipapo Kanindé. Os assuntos tratados na oficina foram: manejo reprodutivo, raças, aptidão, manejo sanitário, medidas de profilaxia e prevenção sobre as principais doenças, bem como o calendário de combate as verminoses, utilizando medicamentos veterinários e da flora local. O projeto Etnodesenvolvimento conta com a realização da ADELCO e Patrocínio da Petrobras. #assessoria
CARTA POLÍTICA DA XX ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ
CARTA POLÍTICA DA XX ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ – ALDEIA VARJOTA – ITAREMA-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2015 Nós representantes indígenas presentes na XX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada na Aldeia Varjota, Terra Indígena Tremembé de Almofala, município de Itarema-Ce de 10 a 13 de Setembro de 2015, diante das discussões realizadas no curso dessa assembleia, apresentamos por meio dessa carta aberta a nossa profunda preocupação com o atual cenário de crescente e constantes violações aos direitos dos povos indígenas do Brasil, que vem sendo capitaneadas por setores conservadores do agronegócio, representado inclusive pelas bancadas dos ruralistas e evangélicas no Congresso Nacional. Esses setores, aliados por diversos seguimentos do Governo Brasileiro atacam frontalmente os direitos humanos dos nossos povos, ceifando vidas de guerreiros e guerreiras indígenas que resistem e atuam na luta pela Mãe Terra combatendo cotidianamente e sem o apoio das agências governamentais contra as ações de implantação de empreendimentos em terras indígenas e esbulho de nossos territórios. O Estado Brasileiro, rendido aos interesses econômicos das velhas oligarquias que há séculos dominam o nosso país, está condenando o futuro das nossas gerações. Somos povos que praticam a política do bem viver e, com a nossa sabedoria conseguimos preservar e conservar os nossos territórios, portanto, defender os povos indígenas é defender a sustentabilidade do nosso planeta que se encontra agonizando por conta das mudanças climáticas resultado da concentração de riquezas e da ganância da ação humana. Nos preocupamos com o atual cenário de massacre que vem ocorrendo em nossos territórios e que de forma tendenciosa não é visibilizado, como os casos de chacinas impostas contra os parentes Guanany-Kaiwá no Mato Grosso do Sul, criminalizações de lideranças indígenas Tupinambá na Bahia e as constantes ameaças as lideranças indígenas de nosso estado que atuam na defesa dos nossos territórios ainda não regularizados. O Estado Brasileiro, tem sido um dos setores mais violadores dos direitos dos povos indígenas. Tratados Internacionais, a própria Constituição Federal e demais leis internas são diariamente descumpridas. Grandes empreendimentos estão sendo implantados em nossos territórios. Nossa terra e nossas águas estão dando lugar ao cimento e ao concreto, enquanto os nossos povos são ameaçados de perder os territórios já conquistados e aqueles que ainda não o alcançaram os territórios convivem em estado de extrema vulnerabilidade. Repudiamos veementemente as medidas anti-indígenas em tramitação no Congresso Nacional do Brasil Não Indígena. Não nos sentimos representados por um congresso que afronta e tenta massacrar os nossos povos, a exemplo da famigerada PEC 215 que tenta retirar da União Federal a competência de demarcar Terras Indígenas para esse congresso que não tem sequer um guerreiro ou guerreira indígena o integrando. Convivemos com violações diretas nas áreas das políticas da educação escolar indígena e nas políticas de atenção a saúde indígena e de outras políticas setoriais que promovam a cidadania dos nossos povos e comunidades indígenas. No Brasil, somos o Estado mais atrasado em regime de demarcação de terras indígenas e esse cenário quer apresenta perspectivas de mudanças, o que poderá causar um cenário de intenso conflito nas nossas regiões. Conclamamos ao Estado Brasileiro que repensem as suas medidas. Não é possível continuarmos convivendo com um Poder Judiciário sempre tendente a proceder julgados em favor do poder econômico em fiel afronta ao princípio da imparcialidade. Não é possível conviver com um poder executivo refém de um congresso elitista, conservador, ruralista e anti-indígena. Éramos povos autônomos. Vivíamos em harmonia com a natureza. Fomos vulnerabilizados pelas atrocidades cometidas aos nossos troncos velhos e aos nossos resistentes de hoje. Esperamos que a nossa voz, caso não seja ouvida pelos diversos setores do Brasil, possa alcançar as cortes de direitos humanos para que esses organismos internacionais possam apurar o cenário latente de violações dos direitos dos povos indígenas. Somos povos originários, filhos e donos dessa terra! Terra Demarcada, vida garantida! Aldeia Indígena Varjota – Itarema-CE, 12 de Setembro de 2015.
Projeto Matas da Encantada no Programa Pense Verde
O programa Matas da Encantada foi destaque no programa Pense Verde, da TV Unifor, no dia 13 de agosto. A reportagem enfatizou a visita dos estudantes indígenas Jenipapo-Kanindé ao Parque Botânico do Ceará. Confira no vídeo abaixo:
XX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará.
Etnias se reúnem na XX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará. A atividade acontecerá entre os dias 10 e 13 de setembro na Aldeia Varjota – Terra Indígena Tremembé de Almofala (Itarema-Ceará). A ADELCO participa da atividade e apoia o evento. A programação discutirá várias temáticas, entre elas: a situação da regularização fundiária em terras indígenas, saúde indígena, políticas de educação, lutas e resistências, espiritualidades, situação institucional e política. Além dos debates, haverá o lançamento do Dossiê “Denúncia sobre a situação territorial dos Povos Indígenas do Ceará”, exposição de documentário e demais atividades culturais. O evento conta com a realização dos Povos Indígenas do Ceará, APOINME e COPICE e com apoio da ADELCO, CDPDH, FUNAI e Saúde Indígena (Ministério da Saúde) Confira a programação #assessoria
Placas informativas passam a fazer parte das trilhas etnoecológicas Jenipapo-Kanindé
Dando continuidade ao processo de identificação das trilhas etnoecológicas da aldeia Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz-CE, o projeto Matas da Encantada, realizado pela Adelco com o patrocínio da Petrobras, instalou na última sexta-feira (04/09) placas informativas sobre os caminhos a serem percorridos. As placas trazem informações sobre distância, nível de dificuldade, sobre o que o visitante pode encontrar na trilha e um mapa informativo do lugar. Ao todo, são cinco trilhas que o visitante poderá escolher: a do Tapuio, lagoa da encantada, sucurujuba, do marisco e a do morro do urubu. A partir destes caminhos, é possível ver a diversidade da flora e fauna da terra indígena, os olhos d´ água, as lagoas, bem como toda a extensão do território indígena. Em breve, será lançado um Guia Ambiental com informações impressas sobre as trilhas.
Etnodesenvolvimento – Oficina de Criação de Aves
Nos dias 7 e 10,13 e 17 de agosto, na aldeia da Lagoa da Encantada em Aquiraz e nas comunidades Tapeba da Ponte e Jandaíguaba, aconteceram as atividades da oficina de criação de aves, seguindo o modelo agroecológico. A oficina foi dividida em dois momentos distintos: um primeiro, que valorizou a troca de experiências sobre o manejo geral, nutricional e sanitário para a criação de aves caipiras (utilizando o modelo de transição agroecológico) e o segundo destinado às práticas de manejo com pintinhos. Ao final da atividade, aconteceu a entrega destes animais para as famílias participantes do projeto Etnodesenvolvimento, que tem por um de seus objetivos o fortalecimento de quintais produtivos. O projeto Etnodesenvolvimento conta com a realização da ADELCO e Patrocínio da Petrobras. #assessoria
Projeto Matas da Encantada é destaque no Jornal da TVC
O projeto Matas da Encantada, desenvolvido pela ADELCO com patrocínio da Petrobras, foi destaque na edição do dia 07 de agosto do Jornal da TVC, exibido pela TV Ceará. Confira a matéria abaixo:
