Comunidades indígenas denunciam violações de direitos em Audiência Pública
Representantes das etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Tabajará e Tremembés denunciaram ontem (09/04), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, uma série de violações de direito que os povos indígenas estão sofrendo em seus territórios e cobraram a retomada dos processos de demarcação de terra indígena no estado. Na ocasião, a ADELCO (Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido) participou da mesa com Patrick Oliveira, coordenador geral da instituição. Participou também da audiência Maristela Pinheiro, coordenadora do projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, projeto que tem o patrocínio da Petrobras. Segundo Weibe Tapeba, presidente da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Ceara (COPICE), o Estado do Ceará é um dos mais atrasados em relação à demarcação das Terras. Das 22 terras indígenas, conta apenas com um processo totalmente concluído. “Nossos territórios estão sendo invadidos todos os dias: invadidos pela poluição, pelas queimadas, pela especulação imobiliária, pela falta de demarcação das terras. Estamos num cenário de violação em que precisamos de atuação”, afirma Weibe. O procurador Francisco Araújo, do Ministério Público Federal, denunciou ainda que a ausência de demarcação de terras tem levado a situações como tráfico de drogas e ameaça de morte dentro dos territórios indígenas, uma vez que há uma indefinição de quais instituições públicas podem atuar no território. No caso dos indígenas, a proteção é de competência da Polícia Federal. Para o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), requerente da audiência, a violação dos direitos indígenas e as vulnerabilidades à terra e ao território estão relacionados as disputas com o agronegócio, modelo agrícola predominante no Brasil. “O agronegócio não respeita os direitos indígenas conquistados na Constituição de 88. São direitos que ainda nem foram colocados em prática”, afirma Roseno. O parlamentar criticou ainda o desarquivamento pelo Congresso Nacional da PEC 215, que versa sobre a demarcação das terras indígenas. Patrick Oliveira, coordenador geral da ADELCO, destacou que além das violações de terra, ocorre também uma violação ao direito à consulta, previsto na convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a autodeterminação dos povos. “Esse direito à consulta nunca foi respeitado e nem é regulamentado”, afirma. Patrick sugeriu que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia possa contribuir com a regulamentação deste direito. Ao fim da audiência, a Comissão de Direitos Humanos comprometeu-se em criar uma comissão para visitar as áreas de conflito no Ceará. Além disso, um ofício será encaminhado ao Ministério da Justiça, solicitando informações sobre os processos demarcatórios no estado. A Audiência Pública contou ainda com representantes da Associação Missão Tremembé, do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace), do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/Sesai/MS) e da FUNAI. MAIS FOTOS #assessoria
Quintais produtivos do povo Tapeba recebem visita técnica
O Projeto Etnodesenvolvimento-Ceará Indígena, realizado pela Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (ADELCO) e patrocinado pela Petrobras, realizou ontem (07/04) mais uma visita técnica aos quintais produtivos das comunidades do povo Tapeba, em Caucaia-CE. O objetivo foi fazer o acompanhamento das construções dos galinheiros e a entrega de utensílios (comedouros e bebedouros) para a criação de aves. Na ocasião, também foi agendada a Oficina de Produção Sustentável nos Quintais Produtivos, prevista para acontecer no próximo dia 29 de abril, nas comunidades de Sobradinho e Vila dos Cacos.
Índios do povo Jenipapo-Kanindé celebram 15ª edição da Festa Marco Vivo nos dias 8 e 9 de abril
Comemoração acontece na comunidade Lagoa da Encantada, em Aquiraz, e visa afirmar a identidade do povo Jenipapo-Kanindé Uma celebração da vida, das conquistas e da luta. Os índios do povo Jenipapo-Kanindé (comunidade Lagoa da Encantada – Aquiraz) comemoram, nos próximos dias 8 e 9 de abril, a 15ª edição da Festa do Marco Vivo. Um ritual realizado todos os anos, o festejo representa a reafirmação das identidades culturais, um ritual ecológico e sustentável, um dia de agradecimento e de união de diversos povos do Ceará. O ritual do Marco Vivo reunirá os povos indígenas em orações, danças e encontro com seus ancestrais. A programação conta com diversas atividades, entre elas: rodas de conversa, ritual do toré e a plantação do pau do Marco Vivo. Ao fim da tarde, o tronco de yburana será plantado no chão, para dali nascer uma nova árvore, mais uma para contar a história desse povo, assim como outras 14 árvores, que são fincadas desde 1997, primeiro ano do Marco Vivo. Em cantos e rezas, os índios dançarão o toré ao redor da yburana para celebrar a vida. Imburana (Commiphora leptophloeos) é uma árvore nativa da caatinga. Seu nome popular se deve à corruptela das palavras em língua tupi y-mb-ú (árvore de água) e ra-na (falso), formando assim a palavra imburana (falso imbu). A ADELCO conta hoje com três projetos na comunidade, dois patrocinados pela Petrobras e um apoiado pelo ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza): Matas da Encantada e o Etnodesenvolvimento e SAF (Sistema Agroflorestal) respetivamente. A entidade participa e apoia a luta desse povo. Saiba mais A Festa do Marco Vivo é também uma celebração à natureza. O senso de preservação dos índios Jenipapo-Kanindé é tanto que até mesmo um tronco de árvore que arrancam para o ritual é, por isso mesmo, replantado em outro lugar, para multiplicar a vida. Além de viverem da pesca, da agricultura e da pecuária, os índios desenvolvem o turismo comunitário e ecológico pela Lagoa Encantada. Além do refrescante banho de lagoa, são muitas as áreas boas para trilha. No meio do caminho, lindas paisagens de uma natureza que quer se manter distante da ação invasiva do homem. Confira a programação do Marco Vivo 2015 15ª Festa do Marco-Vivo – dias 8 e 9 de Abril de 2015 Tema: Terra, Saúde e Educação Dia 8 de abril 19h – jantar dos convidados Dia 9 de abril 8h – Café da Manhã Comunitário 9h – Benção da Cacique Pequena e Roda de Toré 9h10m: Café da Manhã 10h30min: Roda de Conversa com Entidades Não Governamentais e Entidades Governamentais sobre o tema “Terra, Saúde e Educação” 12h: Almoço Comunitário 14h: Retorno às atividades Lançamento do CD “Beleza da Vida” de autoria da Cacique Pequena seguida dos parabéns pelos 15 anos do Marco Vivo 15h: Apresentações culturais do Grupo Kunhã Apyara e grupo Água Pé 15h30min: Agradecimentos e em seguida Toré 16h: Caminhada com a Yburana 18h: Encerramento e jantar Contatos: Preá (87365696) ou Assessoria de Imprensa da Adelco (Ivna Girão – 8817.5149 ou Isabelle Azevedo – 9962.4420) #assessoria
Confira Informativo da Escola Kanindé de Aratuba
Jornal produzido pela própria comunidade com notícias de atividades realizadas e pautas da etnia Kanindé de Aratuba. Uma atividade apoiada pelo Projeto “Etnodesenvolvimento de Comunidades Indígenas do Ceará”, patrocinado pela Petrobrás. Confira Informativo da Escola Kanindé de Aratuba
ADELCO realiza Oficina Oficina de Diagnóstico dos Atrativos Turísticos junto a Etnia Pitaguary
Dando continuidade às ações voltadas para o Turismo Comunitário do Projeto Etnodesenvolvimento – Ceará Indígena, patrocinado pela Petrobras, a ADELCO realizou, entre os dias 28 e 29 de março, a Oficina de Diagnóstico dos Atrativos Turísticos junto a Etnia Pitaguary. O evento, ocorrido na Aldeia Central, foi assessorado pela geógrafa Vanessa Luana e contou com a participação de aproximadamente 30 indígenas dos municípios de Pacatuba e Maracanaú. #assessoria
ADELCO participa de Seminário Nacional de formação para a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista
A ADELCO, entidade executora do Projeto “Etnodesenvolvimento de Comunidades Indígenas do Ceará”, patrocinado pela Petrobrás participou, entre os dias 24 e 26 de março de 2015, em Brasília, do Seminário Nacional de formação, primeira das etapas preparatórias para a realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O coordenador geral da ADELCO, Patrick Oliveira, representou a entidade no evento. O seminário teve como objetivos o nivelamento das informações sobre o processo de construção da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, a constituição das comissões organizadoras das Etapas Regionais e Locais e a qualificação da atuação dos(das) participantes para a realização das Etapas Preparatórias. Conforme Patrick Oliveira, numa conjuntura atual bastante negativa para os povos indígenas, a conferência poderá se configurar como um instrumento de fortalecimento do Movimento Indígena, devendo reafirmar os direitos dos povos indígenas, como evidenciar e difundir as Políticas Indigenistas ainda mal conhecidas e desrespeitadas. “As numerosas injustiças vivenciadas até hoje pelos povos indígenas são ainda herança da colonização, hoje reforçada pela procura incessante do lucro e do poder inerentes ao sistema capitalista. Neste contexto, a legítima demanda de reparação e descolonização deve ser ouvida e assumida pelo Estado”, afirma Patrick Oliveira. “Quais serão os mecanismos capazes de se contraporem às adversidades, violências e preconceito?”, indaga. Para ele, o desafio é grande e a união dos povos imprescindível. Para Patrick Oliveira, nenhum ser humano, em sã consciência, pode ignorar ou ficar insensível ao sofrimento dos povos indígenas e às injustiças cometidas contra quem é o legítimo e originário povo deste imenso e multicultural Brasil, mãe terra. “Aliados, parceiros, amigos, apoiemos a luta dos povos indígenas”, finaliza o coordenador geral da ADELCO. A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista será realizada em Brasília – DF, em novembro de 2015, com o tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”. As discussões serão norteadas a partir de seis eixos temáticos:1. Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; 2. Autodeterminação, participação social e o direito a consulta; 3.Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; 4.Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; 5. Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; 6. Direito à Memória e a Verdade.
Formação de multiplicadores em Educação Ambiental aborda tema da biodiversidade
O Projeto Matas da Encantada, desenvolvido pela Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (ADELCO) e patrocinado pela Petrobras, realizou na aldeia Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz-CE, no último sábado (21/03), mais uma etapa do curso de formação de multiplicadores em Educação Ambiental. Nesta terceira oficina, a professora mestra Rossana Barros, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), abordou o tema da biodiversidade. Participam deste curso, professores e professoras da Escola indígena Jenipapo-Kanindé.
Estudantes realizam vivência agroecológica na comunidade Jenipapo-Kanindé
O Grupo de Estudos e Práticas em Permacultura (GEPPE), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Grupo Verde Agroecológico Alternativo (GVAA), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), de Mossoró-RN, estiveram ontem (22/03) na aldeia indígena Jenipapo-Kanindé para conhecer as ações agroecológicas do Projeto Matas da Encantada, realizado pela Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (ADELCO) e patrocinado pela Petrobras. Dentre as ações visitadas, os estudantes conheceram as áreas onde o cultivo é feito através do Sistema Agroflorestal (SAF), técnica que combina a produção de alimentos (plantios e criação de animais) com a preservação das árvores nas áreas de cultivo. Isso evita o desmatamento e a queima do roçado, preservando o ambiente. A turma realizou ainda uma das trilhas ecológicas existentes na comunidade, no qual é possível conhecer o Museu Indígena Jenipapo-Kanindé.
Equipe do Matas da Encantada avalia primeiro ano de atuação do projeto
Mesmo sob a forte de chuva da última quinta-feira (05/03), a comunidade indígena dos Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz-CE, reuniu-se na Pousada mantida pelos indígenas para avaliar o primeiro ano das ações do Projeto Matas da Encantada, desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco) com patrocínio da Petrobras. A avaliação aconteceu a partir de três eixos: visão geral do projeto, equipe técnica e da participação da comunidade. Dentre as ações avaliadas, estão a adoção do Sistema Agroflorestal (SAF); a construção das fossas ecológicas e cisternas de ferrocimento; a implantação das Trilhas ecológicas; e as oficinas de educação ambiental. Entre os desafios colocados para o próximo período, está em ampliar a participação dos indígenas nas ações do Matas da Encantada. Para João Santana, da aldeia Jenipapo-Kanindé, “Este é um projeto de autossustentação e os índios precisam estar cientes de que é para a comunidade. A comunidade precisa participar porque senão o projeto não funciona”, afirma.
