O Povo Tapeba está presente no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, organizado em 17 aldeias, na área reivindicada de 5.294 hectares. Segundo dados do Siasi-Local, Dsei-Ce/SESAI/MS, em 28/10/2016, os Tapeba tem a população de 8.010 habitantes.
Entre os locais sagrados, destacam-se o Terreiro Sagrado dos Pau Branco e a Lagoa dos Tapeba, onde ocorrem tradicionalmente do dia 18 ao dia 20 de outubro a Festa da Carnaúba, Feira Cultural e os Jogos Indígenas.
Contam ainda com equipamentos como o Centro Cultural Tapeba e o Memorial Cacique Perna-de-Pau, que se encontram fechados devido à insegurança no local e à ausência de parcerias que viabilizem a manutenção das estruturas.
Destacam-se pela produção agrícola, pesqueira, extrativista e artesanal. No artesanato, dominam principalmente técnicas de trançado da carnaúba e adornos em geral. Desenvolvem ainda atividades de trilhas ecológicas, desenvolvendo uma forte potencial para o turismo comunitário.
Seu procedimento de demarcação foi iniciado em 1985 e desde então sofrem com sucessivas anulações judiciais das suas reivindicações por parte dos seus principais posseiros, caracterizando-se como um exemplo de morosidade do estado brasileiro.
Seu último relatório de Identificação e Delimitação foi publicado em 2013, recebendo 46 contestações de posseiros. Diante desta situação, em 2014, o Governo do Estado iniciou a mediação de um acordo entre os Tapeba, a Família Arruda, o Município de Caucaia e a FUNAI, que só foi assinado em 2016, a fim de viabilizar a conclusão do seu procedimento de demarcação. Posteriormente, a portaria declaratória do Povo Tapeba foi publicada em agosto de 2017, aguardando agora a desinstrusão dos posseiros, bem como o pagamento das benfeitorias de boa-fé.
PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO
Suas terras passaram pelo processo de identificação e, após identificadas, foram declaradas. Para acompanhar o processo, veja as portarias do Ministério da Justiça aqui.
PRINCIPAIS CONFLITOS E AMEAÇAS
Como a Terra Indígena Tapeba está presente em área muito próxima da cidade, foi bastante impactada pelo desenvolvimento urbano industrial. Tal Terra é cortada por quatro rodovias: BR 020, BR 222, CE 090 e CE 085, uma ferrovia, gasodutos e um aqueduto, redes elétricas de alta tensão, e redes de transmissão de telefonia, além do crescimento dos bairros, novos loteamentos, ocupações irregulares e devastação ambiental.
Além disso, o Povo Tapeba sofre ameaças de diversos pequenos e médios posseiros, que recentemente criaram uma organização chamada???, a fim de dificultar ainda mais a efetivação do seu direito territorial.
Judicialmente e historicamente, tem sofrido ações judiciais anulatórias de seu procedimento de demarcação principalmente do Espólio de Emmanuel de Oliveira de Arruda Coelho e do próprio Município de Caucaia, à época da gestão do Prefeito José Gerardo Arruda, herdeiro daquele espólio. No entanto, espera-se que, com o acordo firmado entre estes, o Povo Tabeba e alguns órgãos do Estado e da União, o procedimento de demarcação avance para desintrusão dos posseiros e pagamento das indenizações.
ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS
Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia – ACITA
Associação de Professores Indígenas Tabepa – APROINT
Associação de Mulheres Indígenas Tapeba – AMITA
Associação de Jovens Indígenas Tapeba – AJIT.
OUTROS LINKS NA INTERNET*:
Povos Indígenas no Brasil: Tapebas
Diário do Nordeste: Cultivo de saberes na Aldeia dos Tapebas
Repositório UFC: Saberes ancestrais indígenas dos Tapebas de Caucaia-CE: contribuições e diálogos com a educação ambiental dialógica
Scielo: Plantas medicinais usadas pelos índios Tapebas do Ceará
*Pesquisa realizada até a página 2 do buscador Google, em 28.06.2018 com a palavra chave “Tapebas”.
