A Etapa Local no Ceará será realizada, entre os dias 9 e 11 de julho, em Almofala. Divulguem! Participem!
A etnia indígena Tremembé participa de Conferência local nos dias 9 e 11 de julho, em Almofala, no Ceará. A atividade será realizada na Aldeia Indígena Passagem Rasa (depois da ponte sobre o Rio Aracatiaçu na Rodovia CE 085, entrar à direita). No Ceará, serão cinco etapas locais com a participação de 14 etnias cearenses.
A primeira etapa local aconteceu em Maranguape nos dias 26 e 28 de maio, com a presença de mais de 150 indígenas das etnias Anacé e Tapeba, Sociedade Civil e Poder Público. Pela primeira vez, etnias indígenas de todo o país se reunirão em Conferência Nacional para debater políticas públicas e avançar na conquista de direitos.
No momento em que a PEC 215, que põe em risco a demarcação de terras, tramita em Brasília, discutir a autonomia dos povos se faz extremamente importante para a luta por direitos, pela ampliação do diálogo entre representantes indígenas e governo, reafirmando a autonomia dos povos. O fortalecimento da política indigenista segue, hoje, com um grande desafio a ser enfrentado.
Em cumprimento ao Decreto de 24 de julho de 2014 da Presidência da República, a 1ª. Conferência Nacional de Política Indigenista avaliará a ação indigenista do Estado Brasileiro, reafirmando as garantias e os direitos reconhecidos aos povos indígenas e propondo diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista sob o paradigma da descolonização.
A etapa local Tremembé acontecerá em Almofala (9 a 11 de julho) com uma programação variada de apresentação de diversas temáticas como Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; Autodeterminação, participação social e o direito à consulta; Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas, Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e Direito à Memória e à verdade. Além disso, acontecerão discussões em Grupos de Trabalho, eleições de Delegados e aprovação de documentos.
As ameaças aos direitos indígenas são muitas, seu território, cultura e identidade são cotidianamente ameaçados por desapropriações, especulação imobiliária, poluição, desmatamento, tráfico de drogas, prostituição, aumento da criminalidade, trabalho semiescravo, pobreza, esvaziamento cultural e étnico.
Segundo dados do movimento indígena, o Ceará possui 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios/as residentes em 19 municípios do Estado. Apenas um território está homologado – a Terra Indígena Córrego João Pereira, da Etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas.
Serviço: Conferência – Etapa Local (Povo Tremembé) – Dias 9, 10 e 11 na Aldeia Indígena Passagem Rasa (depois da ponte sobre o Rio Aracatiaçu na Rodovia CE 085, entrar a direita).
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