Desde 1500 os povos indígenas resistem contra a presença e as adversidades trazidas pelos não-indígenas ao território brasileiro. Já resistiram às epidemias, aos processos de colonização, aos aldeamentos, à escravidão, às tutelas, à ditadura militar, ao etnocídio, ao genocídio e à negação das suas culturas e identidades. 519 anos depois, continua a resistência. Agora, a luta é contra este Estado que vem adotando medidas que ferem o direito dos povos indígenas.
A principal medida adotada através da MP 870/2019, transfere a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Esta medida retira de suas obrigações os procedimentos de estudos de identificação e delimitação de terras, a promoção da fiscalização e proteção das áreas demarcadas, transferindo para o Ministério da Agricultura, órgão ligado aos ruralistas e ao agronegócio. Na prática, isso ameaça as terras e territórios indígenas, coloca em risco a vida dos povos e lideranças tradicionais, além de ir contra o direito a consulta prévia, estabelecida pela a Organização Internacional do Trabalho (OIT 169), afetando a autonomia e a soberania dos povos.
Todos esses processos contra os povos indígenas, desde o período colonial, sempre tiveram um único foco de disputa: a terra. Em prol do capital privado e da geração do lucro, uma política anti-indígena vem sendo aplicada no país, aumentando ainda mais o preconceito, a invisibilidade, o racismo, assassinando lideranças e atacando as Terras Indígenas (Tis). Para o agronegócio – os ruralistas e as mineradoras – as TIs são consideradas um entrave ao “desenvolvimento” do país.
Durante gerações, a relação afetuosa entre os povos indígenas e a natureza, tem garantido e levado o equilíbrio ambiental, a conservação e preservação da biodiversidade, além de outros recursos naturais como os minérios. As terras indígenas são espaços de moradia, produção de alimentos, cultura, espiritualidade, memória e história. Também são áreas que têm contribuído com a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Segundo dados do próprio governo brasileiro, em 2018, 179 milhões de toneladas de GEE foram absorvidos pelas TIs. Dia 19 de abril é dedicado ao “Dia do Índio”. Esse ano é tempo de gritar mais forte: “E diga ao povo que avance!”. Certamente se ecoará: “Avançaremos!”.
Adelle Azevedo
Coordenadora Executiva Adelco
