O Projeto de Lei 490, conhecido como “PL do Marco Temporal” será julgado na tarde desta quarta-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal.
A mobilização acontece em todo o país, tendo sua maior concentração em Brasília, no Acampamento Terra Livre (ATL). Cerca de 5,5 mil indígenas de várias etnias, incluindo do Ceará, estão acampados para dizer não ao projeto.
No Ceará, o Povo Anacé interditarão as rodovias BR-222 e CE-85 em protesto. Como uma medida educativa, panfletos explicando o motivo serão entregues aos motoristas que estiverem passando na rodovia no momento do ato.
Entenda o PL 490
A “Tese do Marco Temporal” é defendida pelos ruralistas, onde afirmam que o direito ao território deve ser concedido apenas aos povos indígenas que comprovarem que ocupavam ou reivindicam suas terras em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
No entanto, sabe-se que os povos originários são os donos destas terras e, desde a colonização portuguesa, têm seu território invadido e arrancado.
No texto do projeto é baseado nesta mesma tese ruralista. Ele já foi aprovado em junho deste ano na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara dos Deputados e segue agora para o STF.
