Nota de solidariedade e apoio ao povo Pitaguary
A Adelco e o Esplar vêm a público manifestar solidariedade ao povo Pitaguary, em especial à família da liderança Ceiça Pitaguary. Na madrugada deste domingo, 27, o indígena Maurício Alves Feitosa, conhecido como “Mazim”, sofreu um atentado contra a sua vida, dentro da sua aldeia, enquanto dormia. Desejamos a melhor e a mais breve recuperação de Mazim Pitaguary, que este grave crime seja devidamente apurado e as medidas cabíveis sejam tomadas. Denunciamos ainda a falta de segurança que os indígenas enfrentam. Suas terras são de competência da União, estando fora da área de atuação da Polícia Militar. Por outro lado, a Polícia Federal não realiza policiamento ostensivo. Esse cenário cria uma área de limbo que favorece a prática de ações criminosas. Nossas equipes estão a inteira disposição para seguir acompanhando as causas do povo Pitaguary. Seguimos na luta por um país mais justo para os povos indígenas. Adelco – Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria
Povos indígenas do sertão debatem temas para garantia de direitos
Agosto chegou com mais formações do projeto “Urucum- Fortalecendo a autonomia político-organizativa dos povos indígenas”, iniciativa desenvolvida pela Adelco e Esplar, com financiamento da União Europeia. O tema dos encontros foram “Direitos, Políticas Públicas e Controle Social”. Ao todo, cerca de 70 pessoas participaram de cada atividade, debatendo os temas junto com os educadores da Adelco. A agenda de agosto ficou assim: 05 e 06 de agosto – Povo Potigatapuia – Monsenhor Tabosa/Ce 11 e 12 de agosto – Povos Potyguarana, Tabajara, Kariri, Kalabaça, Tupinambá – Crateús/Ce 18 e 19 de agosto – Povos Potyguara – Aldeia Viração – Tamboril/Ce O objetivo destes encontros foi aprofundar as discussões sobre os direitos dos povos indígenas, as garantia e efetivação destes direitos, discutir sobre controle social como instrumento de participação, e também as políticas públicas para os povos indígenas. A instituição segue com atividades por todo semestre. Para Ronaldo Queiroz, antropólogo e facilitador do projeto Urucum, afirma que voltar a estas Aldeias para discutir temas tão pertinentes é uma ótima oportunidade. “Esta foi uma demanda que os povos levantaram a partir da construção deste projeto. Eles colocaram na pauta estes temas e nós facilitamos este processo”, conta Ronaldo. Para entender Os povos indígenas têm seus direitos amparados em legislações internacionais e nacionais. Todavia, ainda encontram diversas dificuldades em efetivá-los, sobretudo em relação aos aspectos territoriais e sociais. Desta forma, é necessário o fortalecimento político-organizativo dos povos indígenas do Ceará a fim de identificar estratégias para a efetivação dos direitos territoriais, socioeconômicos e culturais. Veja aqui as fotos das atividades na nossa página do Facebook. Fonte: Comunicação Adelco
Oficina de formação em “Direitos, política e controle social”
O projeto “Urucum- Fortalecendo a autonomia político-organizativa dos povos indígenas” irá realizar no mês de julho duas oficinas sobre “Direitos, política e controle social”. Os primeiros povos que irão receber a oficina são os Tabajara e Kalabaça de Poranga, nos dias 6 e 7 de julho, e os Tabajara de Quiterianópolis, nos dias 8 e 9 de julho. A oficina tem como objetivo aprofundar as discussões sobre os direitos dos povos indígenas, as garantia e efetivação de direitos, além de discutir sobre controle social como instrumento de participação e políticas públicas para os povos indígenas. Os povos indígenas têm seus direitos amparados em legislações internacionais e nacionais. Todavia, ainda encontram diversas dificuldades em efetivá-los, sobretudo em relação aos aspectos territoriais e sociais. Desta forma, é necessário o fortalecimento político-organizativo dos povos indígenas do Ceará a fim de identificar estratégias para a efetivação dos direitos territoriais, socioeconômicos e culturais. Ao longo do segundo semestre de 2017 ainda serão realizadas formações com os demais povos do Sertão, Região Metropolitana e Litoral. O projeto “Urucum” é desenvolvido pela Adelco e Esplar com financiamento da União Europeia. Saiba mais: 6 e 7 de julho de 2017 – Escola Indígena Jardim das Oliveiras – Poranga/CE 8 e 9 de julho de 2017 – Escola Indígena da Aldeia Fidélis – Quiterianópolis/CE
Oficina de Guias de Trilhas Pitaguary na Escola Ita-Ara – Aldeia Olho Dágua, povo Pitaguary.
Oficina de Guias de Trilhas Pitaguary na Escola Ita-Ara – Aldeia Olho Dágua, povo Pitaguary. No domingo, dia 11 de junho, aconteceu a oficina de Guias de Trilhas na Aldeia Olho Dágua, povo Pitaguary.. A atividade faz parte do projeto “Turismo Solidário e Saneamento Ambiental”, coordenado pela ADELCO e apoiado pela Fundação Interamericana.
“Seminário: Desafios, perspectivas e estratégias de luta do Movimento Indígena no Ceará”
“Seminário: Desafios, perspectivas e estratégias de luta do Movimento Indígena no Ceará” – 15 a 17 de junho de 2017 – Novo Oriente/CE – Escola Indígena Antônio Gomes – Organização: Copice, ADELCO e Esplar. Lideranças indígenas do Ceará participaram do “Seminário: Desafio, perspectivas e estratégias de luta do Movimento Indígena do Ceará”. Na programação, um debate sobre “O golpe de 2016 e o retrocesso dos direitos sociais”; apresentação do diagnóstico sobre a situação dos povos indígenas do Ceará (elaborado pelo projeto “URUCUM” – Adelco e Esplar); Trabalho em Grupo, apresentação e socialização dos trabalhos em grupo e Planejamento da Assembleia.
Trilhas etnoecológicas Pitaguary
No dia 21 de maio, aconteceu a oficina de guais das trilhas etnoecológicas na aldeia de Monguba – Povo Pitaguary. A oficina faz parte das atividades do Projeto de Turismo Solidário e Saneamento Ambiental, realizado pela ADELCO e com apoio da Fundação Interamericana (IAF). A oficina contou com a participação de crianças, jovens e adultos das aldeias de Monguba e Olho D’água. O evento teve como foco o apoio na formação de guias locais para o acompanhamento de visitantes ao território indígena dos Pitaguary. As trilhas etnoecológicas fazem parte dos atrativos do turismo de base comunitária, apoiado pelo projeto. A oficina teve como facilitador, João Paulo Vieira (historiador) que também já colabora no processo de Inventário para constituição do Museu Pitaguary – também apoiado pelo projeto.
Formação de Cineastas Indígenas
A equipe da ADELCO participou da oficina de Formação de Cineastas Indígenas, realizada na aldeia Fernandes, Povo Kanindé de Aratuba (Aratuba-CE). O evento teve a coordenação da Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo-Kanindé (AMIJK) e apoia na formação de jovens indígenas (Jenipapo-Kanindé, Pitaguary, Tapeba e Kanindé de Aratuba) no uso de ferramentas e metodologias de registro da história, cultura e vida dos Povos Indígenas. Na oportunidade, a ADELCO reuniu-se com lideranças Jenipapo-Kanindé, Tremembé de Almofala e Kanindé de Aratuba para definir estratégias e apoio às atividades de Museologia (encontros, formação e intercâmbios) através do Projeto Turismo Solidário e Saneamento Ecológico, realizado pela ADELCO e com apoio da Fundação Interamericana (IAF).
Exposição Museu Indígena Pitaguary
“O museu é melhor que a internet, ao mesmo tempo coloca num só lugar dois caciques: ali está o cacique Daniel na foto, e aqui está o cacique Cauã”, afirma Pajé Barbosa. ADELCO esteve presente, neste sábado, dia 20 de junho, da abertura da exposição Museu Indígena Pitaguary, no Museu de Arte Sobrado Dr. José Lourenço, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). A atividade contou com a presença de diversos povos, do artista Benício Pitaguary, pajés e caciques, representantes do Povo indígena Pitaguary, apoiadores e também do secretário Fabiano Dos Santos Piuba. Um momento de troca de saberes, de celebração, de salvaguarda e de fortalecimento da cultura. A exposição segue até o dia 17 de junho de 2017, de segunda à sexta (9h às 17h) e aos sábados (9h às 12h). O Museu Indígena Pitaguary integra a Rede Cearense de Museus Comunitários e a Rede Indígena de Memória e Museologia Social no Brasil.
ATL 2017 – A maior mobilização nacional dos povos indígenas em cenário de retrocesso
Na semana de 24 a 28 de abril de 2017 aconteceu a maior mobilização nacional do movimento indígena, o 14º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. O acampamento reuniu mais de 4 mil indígenas de mais de 200 povos de todas as regiões do Brasil, superando a expectativa da coordenação do evento de 1,6 mil lideranças acampadas. Foi a maior mobilização da história do ATL. Uma reação forte ao cenário de grave ataque aos direitos indígenas. A repressão sofrida pelas lideranças indígenas que depositaram caixões nos espelhos d’água do Congresso Nacional, em luto por indígenas mortos, em protesto pela ineficácia da política indigenista, foi uma mensagem clara de um governo que não está aberto para o diálogo. O aparato policial usado contra lideranças indígenas de todo o Brasil, em especial as do Ceará, deu a tônica da relação de violência que se reproduziu nos dias seguintes do acampamento. Na terça-feira (25/04), as bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral explodiram no Congresso. Na quarta feira, 26 de abril, o acampamento foi sitiado por um forte policiamento, cercando as delegações acampadas vizinhas do estacionamento do Teatro Nacional. Isso aconteceu depois de a delegação de 60 lideranças indígenas composta na plenária do ATL ter sido intimidada, pelo policiamento durante o trajeto até o Senado Federal para uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e de ter sido impedida de entrar sob a justificativa de pouco espaço. A coordenação dessa delegação recusou a entrada de 20 lideranças, optando por retornar ao acampamento e informar as demais lideranças desse impedimento. O policiamento de operações especiais, a cavalaria, o choque, a força nacional estiveram mobilizadas a partir desse momento e na marcha da quinta-feira, 27 de abril, aos Ministérios da Justiça, da Saúde e da Educação para protocolar o documento final do ATL 2017 Os Sinais de repressão já eram visíveis ainda na montagem das barracas quando alguns carros de departamentos de polícia fotografavam o acampamento e passavam informações aos seus superiores à luz do dia. Um aparato de guerra mediou de forma desproporcional e intimidadora a relação entre as lideranças indígenas partícipes do ATL e o Estado brasileiro. Ficou claro que não há diálogo com o Poder Executivo para a efetivação do direito originário. Apesar desse cenário, houve audiência na tarde do dia 27 de abril no Supremo Tribunal Federal (STF) com lideranças indígenas que puderam se manifestar contrárias a tese do marco temporal. Da comissão do Ceará que participou desse momento, destaca-se o advogado Tapeba Ricardo Weibe. Delegação do Ceará A delegação do Ceará, composta por 55 lideranças indígenas, saiu de Fortaleza com destino a Brasília no dia 22 rumo ao maior evento indígena do país. Após 40 horas de viagem, representantes dos povos Anacé, Gavião, Jenipapo Kanindé, Pitaguary, Potiguara, Tabajara, Tapeba, Tapuya Kariri, Tremembé e Tubiba Tapuya, desembarcaram na capital do país para participar do Acampamento Terra Livre (ATL) e reencontrar parentes de todo o Brasil para debater e discutir a situação atual dos povos indígenas brasileiros. Sucateamento da FUNAI A redução do orçamento da União causou reforma no estatuto da FUNAI de modo a extinguir 347 cargos, fechando 51 Coordenações Técnicas Locais (CTLs) em todo o Brasil, dentre elas uma no Rio Grande do Norte (RN) e outra no Piauí (PI). Além do corte orçamentário do órgão indigenista oficial atingir a cifra de 40%, indicações políticas da bancada ruralista, em especial advindas do Partido Social Cristão (PSC), que optou por controlar a FUNAI em razão do apoio ao impedimento, causam tensão entre o movimento indígena e servidores das Coordenações Regionais (CR) e com a presidência do órgão. Esse é o caso do Mato Grosso do Sul e o caso do Ceará, cuja ocupação da CR Nordeste (NE) II está em curso desde o dia 20 de março. A delegação do Ceará, que ocupa a CR NEII, para pressionar o Ministério da Justiça (MJ) a exonerar coordenadora indicada por deputado federal ligado ao agronegócio no estado, participou, no dia 26 de abril, de audiência com o Presidente da Funai para tratar sobre a exoneração da senhora Tanúsia Maria Vieira. O cenário de retrocessos. O retrocesso político que vem ceifando direitos sociais, fragilizando ainda mais direitos humanos que protegem e assistem as minorias e a diversidade cultural e de gênero no Brasil ganhou forma de avalanche após a concretização do impedimento da ex-Presidente Dilma Roussef. Fruto de movimentação política do corpo parlamentar mais conservador da história recente da recente democracia cidadã brasileira. O projeto “Ponte para o Futuro” produzido nas coxias da cena política nacional vem pressionando, com vantagem significativa, reformas trabalhistas e previdenciárias, subsequentes à aprovação do teto de gastos para o orçamento público. Não demorou para apoiadores do impedimento perceberem que a Ponte é, na verdade, um túnel sem luz e em declive. Medidas anti-indigenas Projetos de Leis (PLs), Decretos Presidenciais (DP), Projetos de Emendas Constitucionais (PECs), Portarias, dentre outros instrumentos legislativos e administrativos vêm, há alguns anos, fragilizando o acesso a políticas indigenistas que asseguram a saúde indígena, a educação diferenciada, e, principalmente, a demarcação de territórios indígenas e o usufruto exclusivo dos recursos naturais neles contidos. A obrigação do Estado em proteger os territórios indígenas na verdade vem dando vazão para as pautas do agronegócio, das indústrias de exploração do solo e de energias renováveis. A violação dos territórios indígenas é constante e grave por ferir a Constituição Federal de 1988 e a Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). ADELCO Presente ADELCO participou do Acampamento Terra Livre 2017 em Brasília. Em mais uma ação do Projeto Urucum (Realização ADELCO e ESPLAR com financiamento da União Européia), a ADELCO acompanhou a programação. O antropólogo Ronaldo Queiroz foi para Brasília junto com a delegação de indígenas do Ceará. Durante os dias de atividades do Acampamento Terra Livre, a ADELCO participou: – Dia 24 de abril – Plenária de acolhimento à tarde e de abertura à noite – Dia 25 de abril – Manhã – Cobertura do seminário na Procuradoria Geral da República (PGR), no auditório Juscelino
Nota Apib – Massacre do Povo Gamela (MA)
Conclamamos todos e todas defensores e defensoras dos direitos humanos a cobrar do Estado brasileiro providências, pois basta de genocídio de nosso povo! Confira a nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib sobre o massacre do Povo Gamela (MA): http://apib.info/2017/05/01/nota-da-articulacao-dos-povos-indigenas-do-brasil-apib-sobre-o-massacre-do-povo-gamela-maranhao/
