Adelco e Cojice promovem discussão para construção do primeiro app indígena do Ceará
Com o objetivo de debater sobre a situação dos povos indígenas e construir o primeiro app de celular indígena do Ceará, a Adelco (@adelcobrasil), o Esplar (@cpaesplar) e a Comissão de Juventude Indígena no Ceará (@cojice), em parceria do NEABI Maracanaú (Núcleo De Estudos Afro-brasileiros e Indígenas), realizaram o encontro “Diálogos indígenas: inovação e ancestralidade”, ocorrido na última sexta-feira, 06/05, no auditório do IFCE Campus Maracanaú (@ifcemaracanauoficial). No encontro, a juventude indígena discutiu como eles imaginam que deve ser um aplicativo que auxilie na luta dos povos. O grupo conversou sobre quais informações devem conter no app, buscando facilitar o acesso, tanto dos povos indígenas, quanto dos não indígenas a esses dados. “O conhecimento é a arma que a gente tem para lutar contra os grandes”, defendeu Climério Anacé. O evento contou com a presença de professores, jovens e representantes dos povos indígenas do Ceará; da Diretora-geral do IFCE campus Maracanaú, Rossana Silveira, do professor Vitor Hugo, que ministra disciplinas na área de informática, do docente e representante do Neabi Maracanaú, Marcio Monteiro; da secretária de Agricultura Familiar e Assuntos Indígenas de Maracanaú, Lívia Vieira, e da assessora de Assuntos Indígenas de Maracanaú, Mara Araújo Pitaguary. A atividade faz parte do Projeto Tucum – A força da resistência indígena, realizado pela Adelco e o Esplar, com financiamento da União Europeia e a parceria do Movimento Indígena do Ceará.
Escritório Ybi realiza devolutiva sobre os processo judiciais dos povos Pitaguary, Jenipapo Kanindé e Kanindé
Na última sexta-feira, 29 de abril, o Escritório Ybi realizou na Aldeia Santo Antônio do povo Pitaguary uma devolutiva sobre os processos judiciais dos povos Pitaguary, Jenipapo Kanindé e Kanindé, contando com a presença das principais lideranças dos três povos. O evento iniciou com a apresentação do Escritório Ybi, feita pela coordenadora do Projeto Tucum, Adelle Azevedo. Milena Kanindé, estagiária do Ybi, apresentou os processos judiciais acompanhados pelo escritório e a importância deles para a garantia efetiva dos direitos dos povos indígenas no Ceará. “É imprescindível a realização das oficinas devolutivas dentro dos territórios indígenas, vez que as nossas lideranças não conseguem obter conhecimento acerca do trâmite dos processos envolvendo demarcação de nossos territórios junto aos órgãos competentes. O real objetivo desses encontros é descrever de forma sucinta o atual cenário da luta pela demarcação de nossas terras e demonstrar a omissão do Estado brasileiro e a sua incansável tentativa de suprimir nossos direitos que foram assegurados na Constituição e outros dispositivos legais”, afirma Milena. Além disso, o encontro contou também com apresentações de Weibe Tapeba e de Jorge Tabajara, advogados do escritório Ybi. Weibe comentou sobre o atual cenário político de retrocesso do governo brasileiro, falando sobre o pacote da destruição que engloba o PL da mineração (PL 191/2020), o PL da Grilagem (PL 2.633/2020), o PL dos Agrotóxicos (PL 6.299/2002) e o PL 490/2007 .” Há uma total omissão, uma total negligência do Estado brasileiro de assegurar a proteção dos territórios indígenas. Eles ficam tentando legalizar o que é ilegal, porque eles não tem capacidade de fiscalizar e coibir ações que são ilegais”, defendeu. Jorge Tabajara falou sobre o Marco Temporal e seus impactos nos processos judiciais envolvendo a demarcação de Terras Indígenas. “Se esse processo passar ele vai viabilizar os próximos processos de demarcação de Terra Indígena e coloca em risco inclusive terras indígenas que já foram demarcadas porque se essa tese passasse essas terras que já tem toda uma segurança jurídica e que já estão demarcadas voltariam a ser discutidas novamente no judiciário”, explicou o advogado. A oficina de devolutiva sobre os processos judiciais foi uma realização do Escritório Ybi (@escritorioybi), da Fepoince (@fepoince), do Projeto Tucum, realizado pela Adelco (@adelcobrasil) e o Esplar (@cpaesplar), com o financiamento da União Europeia e do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
Projeto Tucum lança novo boletim
Leia em pdf aqui!
Folha – Indígenas se formam em direito para defender comunidades
Leia o pdf na íntegra aqui
Adelco seleciona estágiário/a/e de comunicação social
A equipe do Projeto Tucum – a força da resistência indígena seleciona um/a/e estagiário/a/e de comunicação social, com habilitação em jonalismo ou em publicidade e propaganda. O Tucum é uma iniciativa das organizações Adelco e Esplar, com o financiamento da União Europeia. O processo seletivo ocorre a partir da análise curricular e entrevista. Quem se interessar pela vaga deve enviar currículo até o dia 10 de abril. O resultado sairá no dia 14, nas redes sociais da Adelco (@adelcobrasil) e do Esplar (@cpaesplar). Os/as/es interessados/as/es em participar da seleção deverão enviar a documentação solicitada para o endereço eletrônico adelco@localhost. No campo assunto, deverá ter a seguinte descrição: Seleção de estágio. O valor da bolsa com deslocamento incluso será no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), com carga horária de 20h semanais. Leia mais no edital que fica neste link.
Projeto Tucum lança segundo edital de apoio a microprojetos
O Projeto Tucum – a força da resistência indígena, realizado pela Adelco e pelo Esplar, com o financiamento da União Europeia, lança o Edital nº 02 do Fundo de Apoio a Microprojetos. A chamada do edital é destinada às quatro organizações representativas do movimento indígena, são elas: Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE), Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE), Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará (AMICE) e Comissão de Juventude Indígena do Ceará (COJICE). Não podem participar projetos de pessoas físicas, de organizações indígenas sem abrangência estadual, de instituições privadas, órgãos governamentais, de organizações não governamentais e de universidades. Para a submissão dos projetos, o edital obriga que todas as organizações representativas dos povos indígenas do Ceará deverão: Ter finalizado e prestado conta dos microprojetos referentes ao edital nº 01/21 Carta de anuência às normas deste Edital, conforme modelo disponível no anexo I. Os projetos deverão ainda ser elaborados a partir do modelo de Roteiro para Elaboração de Projetos disponível no anexo II, observando-se as condições e critérios estabelecidos por esse edital, e apontando seu período de duração, que deverá ser de 03 (três) a 12 (doze) meses. As organizações deverão ainda participar das sessões formativas para a construção da proposta e para elaboração com orçamento com a equipe do Projeto Tucum. As propostas finalizadas deverão ser encaminhadas para o e-mail projetotucum@localhost até 21 de março (1ª Chamada) e 09 de setembro (2º Chamada). Adelle Azevedo, coordenadora geral do projeto, reforça a importância das instituições estarem atentas ao edital. “É preciso que todas cumpram com as exigências ali descritas para que possam receber e executar o recurso sem contratempos”, destaca. A equipe do projeto Tucum considera que essa ação é fundamental para a consolidação das organizações e para o a promoção, a defesa ou a proteção de direitos políticos e civis de indígenas no estado do Ceará. Em caso de dúvida, escreva para adelle@localhost ou para projetotucum@localhost VEJA O EDITAL COMPLETO AQUI Fonte: Comunicação Adelco
Projeto Tucum lança novo boletim trimestral
Projeto Tucum lança novo boletim
Projeto Tucum lança novo boletim
Marco Temporal é julgado dia 25 no STF e Povo Anacé fecha rodovias contra a proposta
O Projeto de Lei 490, conhecido como “PL do Marco Temporal” será julgado na tarde desta quarta-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal. A mobilização acontece em todo o país, tendo sua maior concentração em Brasília, no Acampamento Terra Livre (ATL). Cerca de 5,5 mil indígenas de várias etnias, incluindo do Ceará, estão acampados para dizer não ao projeto. No Ceará, o Povo Anacé interditarão as rodovias BR-222 e CE-85 em protesto. Como uma medida educativa, panfletos explicando o motivo serão entregues aos motoristas que estiverem passando na rodovia no momento do ato. Entenda o PL 490 A “Tese do Marco Temporal” é defendida pelos ruralistas, onde afirmam que o direito ao território deve ser concedido apenas aos povos indígenas que comprovarem que ocupavam ou reivindicam suas terras em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. No entanto, sabe-se que os povos originários são os donos destas terras e, desde a colonização portuguesa, têm seu território invadido e arrancado. No texto do projeto é baseado nesta mesma tese ruralista. Ele já foi aprovado em junho deste ano na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara dos Deputados e segue agora para o STF.
