Adelco divulga seu Relatório Anual 2018
Para ter acesso ao Relatório Anual da Adelco 2018, acesse aqui ou clique na imagem ao lado. Para ter acesso ao relatório de anos anteriores, clique neste link.
Bolsonaro ofende os direitos indígenas
2019 inicia sem nada a comemorar. Saímos de um governo ilegítimo e mergulhamos em ataques aos direitos indígenas. Tratados internacionais e a própria legislação do País nada valem para Bolsonaro, eleito em cima de mentiras e calúnias. Na contramão desse retrocesso, os povos indígenas são os mais afetados. Desde os tempos da invasão portuguesa que somos submetidos às mais diversas violações. Como consolidação das suas promessas de campanha, Bolsonaro implementa sua agenda de maldades. No período de transição, anuncia a extinção do Ministério da Cultura, do Trabalho e desmantela a Secadi, secretaria que cuidava das discussões de educação indígena em todo País. Ainda tem a edição da Medida Provisória Nº 870, que reorganiza, sob uma ótica doentia, os Ministérios do governo. Dessa maneira, a Funai se transforma em figura decorativa. Sai da estrutura do Ministério da Justiça e vai pro Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sob a gestão de Damares Alves, que não tem nenhuma relação com povos indígenas – a não ser afirmar que adotou uma criança, agora contestada pelos familiares. O coração da Funai, que é dividido em identificação, delimitação de terras indígenas e licenciamento, está hoje a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem Tereza Cristina, a “musa veneno”, como ministra, que realiza uma política voltada ao agronegócio. Colocaram o lobo para cuidar das ovelhas. A ministra e Bolsonaro incentivam o arrendamento de terras indígenas, a mineração e o plantio de soja; um grande retrocesso a toda legislação indigenista e ambiental do Brasil. Os povos indígenas se desdobram em manifestações contrárias para que seja revogada, conseguindo adesão de parlamentares e apoiadores. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) mobilizou a campanha nacional “Janeiro Vermelho”. Os povos indígenas saíram às ruas contra as ofensivas do governo e para rechaçar a transferência da Funai. Dias 24 a 26 de abril acontecerá mais um Acampamento Terra Livre, a maior assembleia indígena do País, reunindo mais de 3000 indígenas; momento de fortalecimento da luta e reafirmação dos direitos adquiridos ao longo dos anos, garantidos na Constituição Federal. A luta continua até o último índio! Diga ao povo que avance! Avançaremos. Ceiça Pitaguary Para ver o artigo publicado no dia 19 de abril de 2019, no site do jornal O Povo, clicar no link.
CCBJ recebe exposição de fotógrafos indígenas
O Centro Cultural Bom Jardim – CCBJ recebe a exposição fotográfica Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará durante todo o mês, quando se celebra o Abril Indígena. A mostra reúne 90 fotografias realizadas por jovens das etnias Tapeba, Tremembé, Jenipapo Kanindé, Tabajara, Kanindé e Pitaguary. As fotos estão expostas na Multigaleria, a partir do dia 05 de abril, às 15h, com entrada gratuita. As imagens retratam fotografias de cotidianos, rituais, retratos, famílias, pinturas corporais. Os fotógrafos são adolescentes e jovens indígenas e as fotografias foram realizadas em oficinas e outros exercícios. A curadoria é assinada pelo fotógrafo indigenista Iago Barreto e pela Adelco. Esta é a terceira vez que todas as obras são expostas, mas é a primeira vez que o acervo vai ao Grande Bom Jardim. Aruena Tabajara, 20, ficou surpresa ao saber que teria duas fotos expostas. “Fiquei super feliz e grata pelo reconhecimento”, conta. Ela começou a fotografar nos Encontros da Juventude Indígena com o incentivo do educador Iago Barreto. “Quando eu percebi que gostava de foto, já sabia que ia dar certo. Eu amo fotografar e ser fotografada.”, destaca a jovem fotógrafa. A realização da Exposição é da ONG Adelco, via projeto Urucum, com financiamento da União Europeia. Esta exposição tem o apoio do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, da Comissão de Juventude Indígena no Ceará – Cojice e da Universidade Federal do Ceará, por meio do MAUC. Sobre a Adelco A Adelco – Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido, fundada em 2001, é uma entidade civil sem fins lucrativos, localizada em Fortaleza-Ce. Atualmente, por meio do Projeto Urucum, trabalhamos em prol do fortalecimento das organizações indígenas representantes de todas as etnias no Ceará. Temos como missão: Contribuir para a melhoria das condições socioambientais, no fortalecimento político e cultural das comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade. Site: http://localhost/adelco_site/ – Facebook: /adelcobrasil – Instagram: @adelcobrasil Lançamento da Exposição Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará Quando: Lançamento dia 05.03 Onde: Sala Multigaleria do Centro Cultural Bom Jardim. Entrada gratuita. Hora: 15h
Lideranças recebem formação em Desenvolvimento Institucional
Durante a última segunda, 01.03, 10 lideranças indígenas participaram da oficina de Gestão e Desenvolvimento Institucional, ministrada pela contadora e especialista em gestão financeira de projetos, Mirlania Lima. O encontro aconteceu na Adelco e reuniu lideranças das quatro organizações indígenas: Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE); Associação das Mulheres Indígenas do Ceará (AMICE); Comissão da Juventude Indígena do Ceará (COJICE); Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE). A atividade faz parte do Projeto Urucum, da Adelco, em parceria com a ONG Esplar e o financiamento da União Europeia. O Urucum contribui para o fortalecimento das capacidades de gestão e de intervenção social e política das associações indígenas e suas três principais representações no Ceará. Conheça mais sobre o projeto aqui. Fonte: Comunicação Adelco
Juventude indígena Kanindé realiza conferência com o povo Karão
A juventude do povo Kanindé de Aratuba organiza sua III Conferência de Juventude Indígena Kanindé, nos próximos dias 21 a 24 de março. Nesta edição, eles contam com a parceria do povo Karão/Jaguaribara, que recebe o evento na aldeia Feijão, em Canindé. O evento conta com a participação da juventude indígena de ambos os povos, convidados e jovens dos outras etnias no Ceará. A organização é do Coletivo de Jovens Indígenas Jaguaribara (CJIJ) e da Articulação da Juventude Indígena Kanindé (AJK). A iniciativa tem a parceria da Adelco, do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), da Funai, da rede Mesa Brasil SESC e de outras instituições apoiadoras. O evento trará mesas de discussões sobre a presença de indígenas no Maciço de Baturité, tendo em vista a participação do povo Karão, que atualmente luta por sua autoafirmação e reconhecimento perante o movimento indígena estadual. “Um dos objetivos do nosso encontro é o fortalecimento da identidade indígena, buscando trazer este conhecimento para a nossa juventude”, comenta Jezueldo Kanindé (o Zú), coordenador da AJK. “Tal evento se torna de grande valia diante do cenário politico atual, sendo a politização e conscientização da juventude indígena uma forte arma para resistir à perda de direitos conquistados”, defende o jovem. Veja a programação em detalhes: Fonte: Comunicação Adelco com informações da Articulação da Juventude Indígena Kanindé.
Adelco realiza atividade com povo Kanindé de Aratuba
Desde de fevereiro de 2018, a Adelco vem prestando serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para a Associação Indígena Kanindé de Aratuba (AIKA) dentro do Projeto São José III, desenvolvido pela Secretária de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. No último dia 28 de fevereiro, foi realizada a última atividade de acompanhamento. A técnica, Clarice Albuquerque, e a Coordenadora Executiva da Adelco, Adelle Azevedo realizaram um momento de avaliação final do trabalho com os representantes das 14 famílias atendidas pelo projeto. Nilton Kanindé, da Comissão do Projeto, Cícero Kanindé, presidente da AIKA, e Cristina Barros, representante da UGP SJIII, também estiveram presentes. A partir de março, com a finalização e entrega dos equipamentos da Casa de Ovos e do Galpão para Aves, os Kanindé irão produzir e comercializar ovos de galinha. A Adelco deseja a AIKA sucesso nas suas atividades e reafirma o apoio e compromisso com a etnia. Conheça mais sobre a Terra onde está o povo Kanindé de Aratuba aqui. Veja mais fotos da visita aqui. Fonte: Comunicação Adelco
Adelco recebe Reunião de Monitoramento do Projeto Urucum
A Adelco recebeu na manhã desta quarta, 20, representantes das quatro organizações indígenas no Ceará para a reunião de monitoramento do Projeto Urucum. Esta é a oportunidade que o movimento indígena e a Adelco encontram para prestar contas e fazer o projeto e alinhar novas ações. Estiveram presentes, representantes do Esplar – instituição parceira nesta ação -, da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE), da Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE), da Associação das Mulheres Indígenas do Ceará (AMICE) e da Comissão da Juventude Indígena do Ceará (COJICE). Das ações discutidas neste encontro, estão: oficina de gestão e fortalecimento institucional, audiência pública sobre Violações dos Direitos Indígenas, lançamento de duas publicações e avaliação final do projeto. Para Lourdes Vieira, coordenadora do Urucum, “momentos como estes são importantes porque fortalecem a relação das instituições parceiras com os movimentos indígenas e suas realidades e necessidades”, conta. Conheça mais sobre o Projeto Urucum O Projeto URUCUM – Fortalecendo a autonomia político-organizativa dos povos indígenas se desenvolve em parceria com o Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, junto às 14 etnias no Ceará, presentes em 19 municípios. A iniciativa é financiada pela União Europeia e contribui para o fortalecimento das capacidades de gestão e de intervenção social e política das associações indígenas e suas três principais representações no Ceará: a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), a Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince) a Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará (Amice) e a Comissão de Juventude Indígena do Ceará (Cojice). O Urucum baseia-se nas conferências locais de políticas indigenistas, onde as vozes coletivas uniram-se às diferentes etnias e superaram as dificuldades e conflitos em favor do bem maior que é a própria causa indígena. Para isso, trabalhamos com 300 lideranças representativas e as 14 etnias indígenas no Ceará. Leia mais aqui. Conheça outros projetos da Adelco aqui. Fonte: Comunicação Adelco
Adelco contrata consultoria para avaliação de projeto
O objetivo da contratação é para fornecer parâmetros para a avaliação do projeto “Fortalecendo a autonomia político-organizativa dos povos indígenas”, a partir dos diversos olhares das organizações que o compõe, quais sejam Adelco, Esplar, bem como COJICE, AMICE, OPRINCE E FEPOINCE, identificando e qualificando a situação atual e a anterior à intervenção da ação. Faz parte do trabalho a elaboração de um relatório de Avaliação do Projeto “Fortalecendo a autonomia Político-organizativa dos povos indígenas” – URUCUM. O relatório deverá ser apresentado às organizações co-requerentes do projeto para contribuições e validação do mesmo. As organizações e/ou pessoas interessadas deverão apresentar uma proposta de trabalho até o dia 18 de fevereiro de 2019. Enviar proposta para: adelco@localhost. O edital TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR/A PARA A ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO EXTERNA DO PROJETO “FORTALECENDO A AUTONOMIA POLÍTICO-ORGANIZATIVA DOS POVOS INDÍGENAS” pode ser lido na íntegra aqui. Fonte: Comunicação Adelco
Cerca de 2 mil indígenas do Ceará realizam ‘Marcha da Resistência’ como parte do #JaneiroVermelho
As ruas de alguns bairros de Fortaleza, capital cearense, foram tomadas nesta quinta-feira, dia 31, pela Marcha da Resistência, realizada por cerca de 2 mil indígenas de todo o estado. O ato público, que contou com a participação de movimentos sociais, fez parte da programação de encerramento da campanha #JaneiroVermelho – Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais, organizada pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Foram protestos em 22 estados, Distrito Federal e exterior. Conforme a convocatória da Apib, o objetivo dos atos, país afora, é o “de denunciar a crescente ameaça que os povos originários e seus territórios têm sofrido, bem como os retrocessos impostos pelo Estado brasileiro”. O nome deste retrocesso tem nome e sobrenome: a Medida Provisória (MP) 870/19 do governo Jair Bolsonaro. “É uma ação que faz parte daquilo que esperamos que seja uma jornada de lutas dos povos indígenas contra medidas do tipo”, destaca Weibe Tapeba. No Ceará, a marcha do #JaneiroVermelho visitou o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), realizando audiências na rua, entre a multidão de manifestantes. Os povos indígenas protocolaram requerimentos solicitando que as instituições, conforme atribuições determinadas pela Constituição Federal, entrem com ações judiciais pela nulidade da MP 870, que ainda aguarda o prazo de 45 dias para ser votada pela Câmara Federal. “Vocês vieram ao lugar certo. Não existe um só procurador da República neste país que não tenha claro que isso (MP 870) é absolutamente inconstitucional”, enfatiza o procurador da República, Fernando Negreiros, que responde pela 6a Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Ceará. Já o procurador-chefe da República no estado, Rômulo Conrado, destaca que os direitos indígenas são “direitos reconhecidos na Constituição brasileira desde 1934, pelo menos. Não é admissível tamanho retrocesso, de quase 100 anos. A proteção destes direitos é um compromisso do Estado Democrático de Direito”. A procuradora Nilce Cunha Rodrigues lembra que o MPF possui uma condição imposta pela Constituição Federal, que é a de defender os direitos dos índios. “Qualquer violação, ameaça, não vamos deixar passar em branco”. Nilce, diante das mudanças e confusões geradas pela MP 870, entende que mesmo antes, com a Funai apta a fazer essa defesa, “estava difícil de conseguir as demarcações”. A estrutura do órgão indigenista funcionava, mas não era eficiente. “Agora piorou muito, a Funai teve atribuições esvaziadas. Então estaremos prontos para estar ao lado de vcs”, conclui. Na interpretação do procurador Ricardo Magalhães, “as medidas do governo recém empossado retiram a eficácia dos direitos indígenas, que estão previstos na Constituição e são normas importantes, garantia da terra e dos meios de vida”. Para ele “não há sentido” tirar as demarcações do Ministério da Justiça, bem como a Funai. “A não ser para atender interesses escusos de algum grupo político”. O procurador, porém, defende que o MPF atue de forma articulada “porque é um problema nacional”. Além do MPF, os povos indígenas poderão contar também com a DPU. “A diminuição e precarização de direitos indígenas não afetam apenas os povos indígenas. Afetam também o meio ambiente. Não existe diferença entre o indígena e o meio ambiente. São um só. Para entendermos isso, é imprescindível a compreensão de que somos uma nação plurinacional, não temos apenas um padrão cultural a ser defendido”, analisa o chefe da DPU no Ceará, Filippe Augusto. Já no primeiro dia de governo, Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) nº 870, que transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atribuição de identificar, demarcar e registrar as terras indígenas (TIs), promovendo o esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. A MP 870 retirou também a Funai do Ministério da Justiça e realocou-a no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pasta comandada por Damares Alves, pastora evangélica denunciada pelo sequestro de uma criança indígena, de acordo com reportagem da revista Época que chega às bancas neste final de semana. Caso exemplar Quando olhamos para a situação fundiária dos territórios indígenas no Ceará, nos deparamos com um caso exemplar para a política indigenista pós-MP 870/19. São 22 terras tradicionais, dispostas em 20 municípios do estado, e apenas uma delas, a Córrego João Pereira, do povo Tremembé, está homologada. Todas as demais terras estão sem regularização, estacionadas em alguma etapa do procedimento demarcatório; outras, sem nenhuma providência. São 14 povos espalhados entre o litoral e o interior, tendo a capital Fortaleza como a cidade com a maior concentração de indígenas (IBGE, 2010). Não é necessário fazer muitas contas para perceber que o Ceará é um dos estados com o maior déficit demarcatório do país. Em contrapartida, a MP 870, publicada pelo governo Bolsonaro, logo no primeiro dia do ano, transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a atribuição de identificar, demarcar e registrar as terras indígenas. “Não sabemos como as demarcações ocorrerão, ninguém sabe. O que sabemos é que a MP é para inviabilizá-las porque o Ministério da Agricultura está nas mãos de uma ruralista (Tereza Cristina, da bancada ruralista da Câmara) e os procedimentos ocorrerão no âmbito da Secretaria de Assuntos Fundiários, que será controlado por outro ruralista (Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista)”, afirma Weibe Tapeba, também vereador no município de Caucaia. O fechamento da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, não é aceito pelos povos indígenas. Na Secadi havia a Diretoria de Diversidade, comandada por Rita Potiguara, e lá eram tratados os temas de Educação Escolar Específica, tanto para os povos indígenas quanto para os quilombolas. “Não sabemos como ficará a educação indígena sem a Secadi. Sou professor indígena e o que estamos querendo é que o governo volte atrás, restabeleça a Secadi porque é uma secretaria importante pra nosso projeto de educação diferenciada, de escola diferenciada”, protesta Thiago Anacé. Na análise do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), aliado dos povos indígenas na Assembleia Legislativa do Ceará, “o que a Constituição de 1988 ratificou foi a conquista dos povos indígenas
Povo Kanindé de Aratuba visita experiências de Cooperativas
O movimento cooperativista deve ser visto como um movimento social que surgiu com o despertar do sistema capitalista no final do século XVIII e início do século XIX, um período marcado pelas relações de conflito entre capital e trabalho provocadas pelas péssimas condições de trabalho, que levaram a classe operária a se organizar de forma associativa, contrapondo-se às novas imposições do mercado formal de trabalho. Para que o cooperativismo se torne eficaz como sistema econômico, faz-se necessário o envolvimento dos agentes locais que se tornem protagonistas, propiciando-lhes melhoria da qualidade de vida e incremento da renda familiar, além da melhoria das condições de trabalho. Desse modo, as cooperativas agropecuárias poderão desempenhar sua função social, tendo como meta a redução da pobreza e o combate à precarização das condições de vida de seus cooperados agricultores familiares, assumindo compromisso com a promoção do desenvolvimento. No meio deste processo, está a Adelco, ONG parceira do Governo do Estado do Ceará, que desenvolve o Projeto São José III com os povos indígenas da etnia Kanindé de Aratuba. A penúltima atividade da assessoria técnica Adelco ocorreu no dia 18 de janeiro, com uma visita à COOPERFAM dos associados da AIKA – Associação Indígena Kaninde de Aratuba, produtores de ovos caipiras, e da agrônoma Clarice Albuquerque, assessora do projeto São José pela Adelco. Os visitantes conheceram as instalações da Cooperativa, sua história e outras questões da organização do lugar. Ainda nesta visita, o grupo também teve a oportunidade de conhecer um produtor ligado a COOPERFAM, que produz acerolas e cria galinhas caipiras da comunidade de Massapê, 40km de Maranguape. A Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis surgiu em 2010 e é destaque no estado por atender a diversos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza com frutas e hortaliças para programas governamentais como PNAE e PAA. A produção de polpas de frutas também é exportada para outros estados. Outra experiência visitada de agricultura familiar, ainda em Massapê, foi a produção de aves caipiras para corte e a fruticultura do senhor Hélio. Ele nos contou que largou a cidade grande e passou a cultivar frutas. “Eu queria queria uma vida sem stress e violência. Aí como já gostava de mexer com a terra…” conta. Foi assim que seu Hélio voltou para sua cidade natal e se associou a COOPERFAM. Para Clarice, as principais impressões relatadas do grupo dizem muito da sua organização. “Para eles, a lição que ficou foi que só é possível acreditar na grandiosidade de uma cooperativa quando se visita uma. Os relatos falam ainda sobre a presença das mulheres e dos jovens, como eles ocupam um lugar de destaque dentro das atividades”, conta a agrônoma. “Outro ponto a ser destacado foi o espírito de empreendedorismo, que provocou no grupo a esperança que os trabalhos campesinos podem vir a ser uma fonte constante de renda e emprego”, finaliza Clarice. Veja mais fotos em: http://localhost/adelco_site/galerias/ Fonte: Adelco
