Projeto Tucum lança novo boletim
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Folha – Indígenas se formam em direito para defender comunidades
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Adelco seleciona estágiário/a/e de comunicação social
A equipe do Projeto Tucum – a força da resistência indígena seleciona um/a/e estagiário/a/e de comunicação social, com habilitação em jonalismo ou em publicidade e propaganda. O Tucum é uma iniciativa das organizações Adelco e Esplar, com o financiamento da União Europeia. O processo seletivo ocorre a partir da análise curricular e entrevista. Quem se interessar pela vaga deve enviar currículo até o dia 10 de abril. O resultado sairá no dia 14, nas redes sociais da Adelco (@adelcobrasil) e do Esplar (@cpaesplar). Os/as/es interessados/as/es em participar da seleção deverão enviar a documentação solicitada para o endereço eletrônico adelco@localhost. No campo assunto, deverá ter a seguinte descrição: Seleção de estágio. O valor da bolsa com deslocamento incluso será no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), com carga horária de 20h semanais. Leia mais no edital que fica neste link.
Projeto Tucum lança segundo edital de apoio a microprojetos
O Projeto Tucum – a força da resistência indígena, realizado pela Adelco e pelo Esplar, com o financiamento da União Europeia, lança o Edital nº 02 do Fundo de Apoio a Microprojetos. A chamada do edital é destinada às quatro organizações representativas do movimento indígena, são elas: Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE), Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE), Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará (AMICE) e Comissão de Juventude Indígena do Ceará (COJICE). Não podem participar projetos de pessoas físicas, de organizações indígenas sem abrangência estadual, de instituições privadas, órgãos governamentais, de organizações não governamentais e de universidades. Para a submissão dos projetos, o edital obriga que todas as organizações representativas dos povos indígenas do Ceará deverão: Ter finalizado e prestado conta dos microprojetos referentes ao edital nº 01/21 Carta de anuência às normas deste Edital, conforme modelo disponível no anexo I. Os projetos deverão ainda ser elaborados a partir do modelo de Roteiro para Elaboração de Projetos disponível no anexo II, observando-se as condições e critérios estabelecidos por esse edital, e apontando seu período de duração, que deverá ser de 03 (três) a 12 (doze) meses. As organizações deverão ainda participar das sessões formativas para a construção da proposta e para elaboração com orçamento com a equipe do Projeto Tucum. As propostas finalizadas deverão ser encaminhadas para o e-mail projetotucum@localhost até 21 de março (1ª Chamada) e 09 de setembro (2º Chamada). Adelle Azevedo, coordenadora geral do projeto, reforça a importância das instituições estarem atentas ao edital. “É preciso que todas cumpram com as exigências ali descritas para que possam receber e executar o recurso sem contratempos”, destaca. A equipe do projeto Tucum considera que essa ação é fundamental para a consolidação das organizações e para o a promoção, a defesa ou a proteção de direitos políticos e civis de indígenas no estado do Ceará. Em caso de dúvida, escreva para adelle@localhost ou para projetotucum@localhost VEJA O EDITAL COMPLETO AQUI Fonte: Comunicação Adelco
Projeto Tucum lança novo boletim trimestral
Projeto Tucum lança novo boletim
Marco Temporal é julgado dia 25 no STF e Povo Anacé fecha rodovias contra a proposta
O Projeto de Lei 490, conhecido como “PL do Marco Temporal” será julgado na tarde desta quarta-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal. A mobilização acontece em todo o país, tendo sua maior concentração em Brasília, no Acampamento Terra Livre (ATL). Cerca de 5,5 mil indígenas de várias etnias, incluindo do Ceará, estão acampados para dizer não ao projeto. No Ceará, o Povo Anacé interditarão as rodovias BR-222 e CE-85 em protesto. Como uma medida educativa, panfletos explicando o motivo serão entregues aos motoristas que estiverem passando na rodovia no momento do ato. Entenda o PL 490 A “Tese do Marco Temporal” é defendida pelos ruralistas, onde afirmam que o direito ao território deve ser concedido apenas aos povos indígenas que comprovarem que ocupavam ou reivindicam suas terras em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. No entanto, sabe-se que os povos originários são os donos destas terras e, desde a colonização portuguesa, têm seu território invadido e arrancado. No texto do projeto é baseado nesta mesma tese ruralista. Ele já foi aprovado em junho deste ano na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara dos Deputados e segue agora para o STF.
Ceará terá o primeiro Escritório de Advocacia Popular Indígena do Brasil
O lançamento do Escritório de Advocacia Popular Indígena Ybi será realizado na quarta, 11 de agosto, às 16h, de maneira online pelo canal TV Adelco Brasil, no Youtube. No dia 11 também é celebrado o Dia do Advogado e da Advogada. O Escritório é uma parceria entre o Projeto Tucum – a força do resistência indígena e o movimento indígena do Ceará, com o financiamento da União Europeia. O lançamento contará com a presença de Paulo Pankararu, primeiro Advogado Indígena do Brasil; Paulo Machado, presidente da Comissão Especial de Direitos Indígenas do Conselho Federal da OAB; Judite Guajajara , advogada da Rede Nacional dos Advogados Indígenas (RNAI); Dinaman Tuxá, Assessor Jurídico da APOINME e da APIB; Jorge Tabajara; Cacique Tabajara e Advogado do Escritório Ybi; Weibe Tapeba, liderança do Povo Tapeba, vereador de Caucaia e Advogado do Escritório Ybi; Ceiça Pitaguary, coordenadora da Fepoince. O projeto Tucum é realizado em parceria pelas ONGs Adelco e Esplar. Escritório Ybi O objetivo principal do Ybi é atuar, tanto na defesa judicial das causas dos povos e etnias de maneira cível, penal e administrativa relacionadas a seus direitos ancestrais e constitucionais, quanto na assessoria jurídica das instituições que congregam os povos indígenas em demandas coletivas, administrativas e extrajudiciais. Hoje, no Ceará, dos 15 povos reconhecidos no estado, existem 02 advogados indígenas, militantes da causa; são eles Weibe Tapeba e Jorge Tabajara. Além destes, existem estudantes indígenas que também deverão compor o escritório. Com uma equipe eminentemente indígena, o projeto Tucum lança o primeiro escritório de advocacia indígena do país. A equipe trabalhará de forma remota e presencial, com escritório em Fortaleza, porém, serão atendidas demandas de todos os povos do Ceará. Para Adelle Azevedo, coordenadora do Projeto Tucum pela Adelco, “o Escritório Ybi será também um espaço de capacitação de futuros advogados e advogadas que se disponham a oferecer seu trabalho à causa indígena, pela participação de estudantes dos cursos de direito, como estagiários”, explica. Fonte: Comunicação Adelco
Semana Estadual Diana Pitaguary começa nas escolas indígenas
Toda primeira semana de agosto as escolas indígenas do Ceará realizam a Semana Estadual Diana Pitaguary. Neste ano, o evento acontece de maneira online de 02 a 06 de agosto. A semana é uma realização da Amice, da Oprince, da Secretaria de Educação do Ceará e do Projeto Tucum, realizado pela Adelco e pelo Esplar. O Tucum tem o financiamento da União Europeia. Na programação, estão previstas oficinas com crianças, adolescentes, jovens e adultos que são alunos e professores das escolas indígenas das aldeias do Ceará. Dentre os assuntos, a semana abordará do que se trata a Lei Diana Pitaguary, violência contra as mulheres e a pandemia, igualdade de gênero entre menino e menina, por que a violência contra a mulher acontece, dentre outros assuntos. A programação contempla ainda dois seminários. O primeiro, no dia 03 de agosto (acesse a sala aqui), tem a presença da coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Darciane Barreto; Marciane Tapeba, representante da Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará – AMICE; com a mediação de Carla Galiza, técnica do Projeto Tucum. O último seminário, dia 06 de agosto (acesse a sala aqui), tem a presença de Célia Xakriabá, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas, professora, assessora parlamentar, doutoranda em Antropologia, pela UFMG. Quem media este encontro é a Cristina Pitaguary, da Organização dos Professores Indígenas do Ceará – OPRINCE. A Semana Diana Pitaguary é fruto da Lei Nº 17.041 de 10.10.2019, que também leva o nome de Diana. Ela deve ser realizada na primeira semana do mês de agosto, em todas as escolas indígenas do Ceará. Ela já faz parte do calendário de eventos do Estado do Ceará. Dar apoio à Semana é uma das ações do Projeto Tucum – A força da resistência indígena, uma realização da Adelco, do Esplar e o financiamento da União Europeia. Para isso, foram preparados uma série de materiais para sua divulgação, como episódios em áudios sobre violência contra a mulher, folder virtual e impresso sobre a Lei Diana Pitaguary, material para redes sociais. Para ter acesso a eles gratuitamente, basta acessar: https://url.gratis/RV5VXU Mais sobre a Lei Seu objetivo é debater com alunos e alunas o tema da violência contra a mulher, o feminicídio e a importunação sexual. Para que isso aconteça, a lei diz que o poder público deverá realizar parcerias com órgãos do governo de enfrentamento à violência contra a mulher e com entidades da sociedade civil. Por exemplo: a Casa da Mulher Brasileira, a Defensoria Pública, a Delegacia da Mulher e ONGs que trabalham com esses temas. A lei indica que a Secretaria Estadual de Educação do Ceará deverá informar as escolas indígenas sobre a Semana Diana Pitaguary e oferecer as condições para que a Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará (AMICE) e a Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE) organizem as atividades que serão realizadas.
Projeto Tucum lança ação “Violência contra a mulher: a prosa é séria”
A ação Violência contra a mulher, a prosa é séria!, é uma iniciativa da Campanha: Homens pelo fim da violência contra a mulher indígena, realizada pelo Projeto Tucum com apoio da AMICE, Oprince e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. O projeto é realizado pela Adelco e o Esplar, com o financiamento da União Europeia. Ao todo, são cinco episódios que tratam da violência contra a mulher indígena. Os áudios são uma apresentação da Semana Diana Pitaguary, que acontece nos primeiros dias de agosto nas escolas indígenas. Neste ano, a semana se realiza entre os dias 02 e 06 de agosto. Podem se integrar à semana pais, mães, alunos, merendeiras, professoras, ou qualquer indígena da aldeia que é próximo da escola. Na programação, estão previstos oficinas e seminários que vão discutir com toda a comunidade escolar o tema da violência contra a mulher. Para ter acesso a todos os áudios da campanha, basta clicar aqui: https://url.gratis/WgXYBo Lei Diana Pitaguary A Lei Diana Pitaguary Nº 17.041 de 10.10.2019 cria a Semana Diana Pitaguary, que deve ser realizada na primeira semana do mês de agosto, em todas as escolas indígenas do Ceará. Ela já faz parte do calendário de eventos do Estado do Ceará. Seu objetivo é debater com alunos e alunas o tema da violência contra a mulher, o feminicídio e a importunação sexual. Para que isso aconteça, a lei diz que o poder público deverá realizar parcerias com órgãos do governo de enfrentamento à violência contra a mulher e com entidades da sociedade civil. Por exemplo: a Casa da Mulher Brasileira, a Defensoria Pública, a Delegacia da Mulher e ONGs que trabalham com esses temas. A lei indica que a Secretaria Estadual de Educação do Ceará deverá informar as escolas indígenas sobre a Semana Diana Pitaguary e oferecer as condições para que a Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará (AMICE) e a Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE) organizem as atividades que serão realizadas. Saiba como será a programação da Semana Estadual Diana Pitaguary:
