Adelco participa da I Reunião da Comissão Interinstitucional de Educação Escolar Indígena
O encontro ocorreu nos dias 20 e 21 de agosto, no Hotel Iracema Travel, na Praia de Iracema, e reuniu lideranças do movimento indígena, técnicos das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – Crede e instituições parceiras. A Adelco esteve presente. Cerca de 60 pessoas participaram do evento que teve como objetivo: tratar do concurso público diferenciado para professor indígena com lotação na SEDUC; construção do Regimento Interno da Comissão Interinstitucional de Educação Escolar Indígena e estabelecer o grupo responsável pela elaboração inicial do edital do concurso. Alguns dos itens deliberados no encontro foram: 1) Apenas professores/as indígenas poderão prestar o concurso; 2) A comprovação de identidade étnica se dará em duas formas obrigatórias: primeiro, a autoidentificação; segundo, um documento assinado por uma associação e por lideranças indígenas daquele povo; 3) Para concorrer à vaga de uma escola, o/a candidato deve ser da própria etnia ou ser comprovadamente integrado a ela; 4) O concurso abrangerá todos os níveis de Ensino: Infantil, Fundamental, Médio e EJA; 5) A prova será diferenciada, respeitando as especificidades do ensino-aprendizagem indígena; Para a Adelco é essencial ampliar nosso apoio, para além das questões ambientais. “É importante apoiar os indígenas em todas as esferas necessárias, sejam elas cultural, social, político, educacional”, explica Artur Alves, sociólogo e técnico da Adelco. “Essa comissão é uma vitória histórica do movimento indígena”, reforça. Sobre a Comissão A Comissão Interinstitucional de Educação Escolar Indígena (CIEEI) é um grupo criado desde 2018 pela SEDUC a partir do diálogo com professores/as e lideranças indígenas. De acordo com a Coordenadora de Diversidade e Inclusão Educacional Nohemy Rezende Ibanez, as instituições governamentais e não governamentais presentes foram escolhidas pelos próprios indígenas. A CIEEI é formada por representantes (titulares e suplentes) dos 14 povos organizados no movimento indígena no Ceará. Três organizações indígenas também fazem parte dela: OPRINCE, APOINME, e FEPOINCE. Há três Secretarias de Educação com cadeiras na Comissão: a estadual (SEDUC), a Municipal de Caucaia e a Municipal de Maracanaú, bem como o Conselho Estadual de Educação. A organização não governamental participante junto com a Adelco é o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH). As Universidades participantes são: UECE, UFC, Unilab e UVA. Outras instituições: Funai, DPU, DSEI, MPF e SECITECE. A lista completa de componentes está no Diário Oficial do Estado, publicado em 07 de agosto de 2018, página 19. Disponível aqui. Sobre a situação escolar indígena O concurso público proverá 200 vagas para professores indígenas das escolas diferenciadas. Atualmente, são 38 escolas ligadas a rede estadual, contemplando as 14 etnias em 16 municípios, mobilizando 08 CREDEs. O quadro é de mais de 700 professores/as indígenas trabalhando nas escolas. Estão na situação de contrato temporário, o que a professora Nohemy Ibanez descreveu como um “vínculo precário”. O concurso de 200 cargos não será capaz de atender a toda essa demanda. Há 6861 alunos/as matriculados, somando-se todos os todos os níveis de ensino: Infantil, Fundamental, Médio e EJA. A maior parte dos/as alunos/as está concentrada no Ensino Fundamental Regular, embora a EJA também seja forte, onde as turmas de Fundamental também se destacam. O Ensino Médio, seja Regular ou EJA, conta com números baixos, demonstrando que a transição de alunos/as do Fundamental para o Médio nas Escolas Indígenas ainda é um desafio. Para saber mais sobre o tema Educação Indígena, clique aqui. Fonte: Comunicação Adelco
Fepoince lança campanha de arrecadação de móveis e equipamentos de escritório
A Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará – Fepoince realiza sua primeira campanha de arrecadação de móveis e equipamentos para sua sede, que fica na aldeia Monguba, do povo Pitaguary, em Pacatuba. A Adelco e o Esplar são parceiros desta ação. A entidade receberá cadeiras, mesas, computadores, impressoras, calculadoras e outros materiais de escritório. Móveis para quarto também serão bem vindos, já que a casa também recebe visitantes e parentes de outras etnias. A única exigência é que sejam materiais com boas condições de uso, afirma Ceiça Pitaguary, coordenadora da Fepoince. A campanha segue até novembro e tem o objetivo de dar uma cara mais institucional para a maior organização indígena no Ceará, além de permitir que o espaço tenha condições de receber reuniões importantes de articulação dos povos indígenas, como seminários, assembleias, palestras. Como doar: A Adelco e o Esplar serão ponto de coleta. Se você tem algo para doar, pode deixar em qualquer um dos endereços abaixo: Adelco: Rua Barão de Aracati, 2200, casa 44, Joaquim Távora, Fortaleza – Ce. Fone: (85) 3264.4492 Esplar: Rua Princesa Isabel, 1968 – Benfica, Fortaleza – CE. Fone: (85) 3221-1324 Para entrar em contato direto com a Fepoince, basta ligar para: 85 99766-8489, Ceiça Pitaguary, coordenadora. Email: fepoince@gmail.com. Fonte: Comunicação Adelco com informações da Fepoince
Artigo: Os inimigos dos povos indígenas…
Os inimigos dos povos indígenas não ficaram no passado colonial Celebra-se em 09 de agosto o Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela ONU em 1994. Existem, no Ceará, 14 povos articulados no movimento indígena, morando em mais de 100 aldeias, situadas em pelo menos 26 municípios. Os direitos das populações tradicionais continuam violados. São diversos os empreendimentos, fazendas, pedreiras, dentre outros, que invadem as terras tradicionalmente ocupadas e trazem grande risco aos indígenas. A data especial é um momento de reflexão sobre os direitos indígenas: em que medida eles são postos em prática? São suficientes? Procuramos responder a isso a partir das experiências de trabalho e pesquisa na Adelco, que podem ser consultadas no site da instituição: adelco.org.br. Legislações brasileiras e internacionais asseguram direitos em áreas como: educação, seguridade social, cultura, meio ambiente e território. A relação dos indígenas com a terra é tanto material quanto espiritual. É nas terras que os povos se fortalecem física e culturalmente, e é nelas que as demais garantias se efetivam. O direito à terra é primordial. O cumprimento de muitos direitos ainda está distante. Há 24 Terras Indígenas que não completaram o processo de demarcação. Todas já extrapolaram o prazo de cinco anos para isso, determinado pela Constituição. Algumas aguardam há décadas. Outro exemplo é a educação diferenciada indígena, que não conta com o apoio suficiente do poder público em relação a materiais didáticos específicos, concursos diferenciados para professores/as indígenas e maior autonomia curricular das escolas. A segurança em Terras Indígenas é um grande problema. Enquanto bem da União, deveriam ser protegidas pela Polícia Federal, que por sua vez não faz policiamento ostensivo. Como consequência, ficam vulneráveis a ações criminosas, um risco a todos. O direito previdenciário é insuficiente. O modo de vida e as técnicas de trabalho indígenas são desconsiderados pelo INSS, seja nas entrevistas ou nas condições impostas para o segurado especial. São necessárias leis que tratem da condição de segurado indígena. A efetivação e ampliação dos direitos indígenas não é interesse apenas desses povos. A busca pela justiça social para todas as esferas da população é objetivo de quem almeja uma sociedade mais digna. As conquistas de cada grupo social também são vitória de todos. Artigo de: Artur Alves – Sociólogo e técnico da Adelco.
Povo Kanindé realiza o II Seminário de Medicina Tradicional
O evento acontece na Aldeia Fernandes, em Aratuba, no Centro de Medicina Tradicional, durante todo o dia 16 de agosto, a partir das 9h, com oficinas, palestras e exposição de documentário produzido pelos próprios jovens indígenas. O objetivo do encontro é, através da oralidade e das práticas da aldeia, fortalecer e resgatar o que vem sendo mantido por alguns indígenas. São várias as estratégias usadas para preservar e ensinar os conhecimentos tradicionais; inúmeras práticas medicinais encontradas nas experiências de rezadores e indígenas que buscaram e conseguiram a sua cura física e espiritual por meio das plantas. Na programação, as oficinas e palestras contam com falas de rezadeiras, parteiras, cachimbeiras e pessoas que obtiveram curas através das plantas medicinais; também haverá a comparação de experiências entre a medicina convencional e as práticas medicinais indígenas. A organização do evento é do Grupo de Articulação da Juventude (AJK) e da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena – formada por médico, enfermeiro, dentista, auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e pelos agentes indígenas de saúde e de saneamento. Saiba mais sobre os Povos Kanindé de Aratura e os Kanindé de Canindé. II Seminário de Medicina Tradicional Onde: Centro de Medicina Tradicional – Aldeia Fernandes, em Aratuba. Quando: 16 de agosto, a partir das 9h Fonte: Comunicação Adelco, com informações do Grupo de Articulação da Juventude (AJK)
Povo Pitaguary realiza mais uma Festa do Milho
Milho cozido, mugunzá doce e salgado, pamonha, bolos, canjica, encontros e espiritualidade foram os principais alimentos para a tradicional Festa do Milho do Povo Pitaguary, que aconteceu no sábado, 28, na Aldeia Olho D´água, em Maracanaú. A equipe da Adelco foi prestigiar o festejo que marca a fartura da colheita deste ano. “Esse momento é muito importante para os Pitaguary, não é a toa que outros povos e parceiros prestigiaram a festa. É um momento para agradecer aos encantados a fartura da terra, ofertando o que dela foi colhido”, enfatiza Lourdes Vieira, coordenadora do Projeto Urucum, da Adelco. Conheça o Projeto Urucum aqui. Na cerimônia de abertura, o Cacique Cauã e o Pajé Barbosa fizeram as principais falas de agradecimento e acolhimento. Ceiça Pitaguary, liderança de seu povo e presidente da Fepoince, ressaltou as lutas judiciais que os Pitaguary estão passando para ter direito a sua terra. “Nossa luta é desigual, o momento é difícil, mas estamos fazendo festa por que isso nos fortalece”, reforça. Alguns indígenas também foram batizados pelo Pajé Barbosa, num ritual que contou com a presença de jovens de outros povos e os padrinhos de cada batizado. As crianças também tiveram seu momento, com um desfile mirim para eleger os curumins do milho e um toré. A cantora Eliane Brasileiro também apresentou-se, animando ainda mais a festa. Fonte: Comunicação Adelco
Adelco participa de Encontro das Organizações Sociais apoiadas pela IAF
No período de 06 a 11 de março, a Adelco participou do Encontro das Organizações Sociais apoiadas pela Fundação Interamericana (IAF). O foco do encontro foram as temáticas de Gênero e a participação de representantes de Povos e Comunidades Tradicionais – indígenas, quilombolas, extrativistas. Cerca de 60 pessoas de 14 estados do Brasil, onde a IAF apoia projetos de desenvolvimento local, estiveram presentes. Para Marciano Moreira, coordenador do projeto Maracas – Saneamento Ambiental e Turismo Solidário: “o encontro proporcionou a troca de experiências entre as organizações que trabalham com projetos sociais, com temáticas gênero, agroecologia, economia solidária e cooperativismo”, conta. O evento contou com diversos debates, oficinas, visitas de campo e a presença de jovens Xakriabá. O encontro aconteceu no mês dedicado às pautas das mulheres, por isso, pautas como da violência e igualdade de gênero vêm mais à tona. O encontro ressaltou a importância de projetos que promovem a inclusão e o protagonismo de mulheres na parte produtiva, no associativismo, na organização social e na comercialização, como afirma David Ivan Fleischer, representante da IAF no Brasil: “Frente aos crescentes índices de violência contra a mulher e à estagnação dos indicadores de exclusão social delas no Brasil, a gente tem buscado aumentar o número desses projetos para promover mais igualdade entre homens e mulheres. Fonte: Comunicação Adelco, com informações da Cepagro.
Adelco participa de encontro sobre estratégias e políticas para os Biomas
Nos período de 08 a 10 de maio, aconteceu o II Encontro de Experiências e Aprendizados do Programa Pequenos Projetos Ecossociais (PPP Ecos), em Brasília. O evento foi coordenado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e contou com mais de 80 organizações ecossociais do Cerrado e Caatinga, dentre elas a Adelco. O objetivo do evento foi proporcionar a troca de saberes e elaboração de estratégias socioambientais e políticas para os Biomas. A Adelco foi representada pelo agrônomo, Marciano Moreira, coordenador do projeto “Maracas – Saneamento Ambiental e Turismo Solidário”. “Nesse evento, conseguimos compartilhar um pouco sobre a experiência do Projeto Maracas, a partir do apoio ao turismo etnocultural e a implantação de tecnologias adaptadas ao Bioma Caatinga. Ao mesmo tempo, também podemos aprender muito sobre outras experiências e acrescentar à nossa”, explica Marciano. Fonte: Comunicação Adelco Fotos: Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
Técnica da Fundação Interamericana visita o Povo Tremembé de Almofala
Juliana Menucci, técnica da Fundação Interamericana (IAF), veio a Fortaleza numa visita de monitoramento do Projeto Maracas – Saneamento ecológico e turismo solidário indígena. A IAF é a instituição financiadora da iniciativa coordenada pela Adelco, em parceria com as etnias Pitaguary e Tremembé de Almofala e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A visita aconteceu durante os dias 07 e 08 de maio, quando Juliana teve a oportunidade de conversar com os técnicos da Adelco sobre o uso dos recursos e as realizações do projeto. Ela também visitou os equipamentos da Aldeia da Praia, do povo Tremembé de Almofala. Jovens e lideranças, como o Cacique João Venâncio, participaram da conversa que ajudou Juliana a entender quais os impactos reais do projeto na vida daquele povo, como a Maloca e o Acervo Tremembé, construções realizadas com recurso do projeto. As formações para atuar com Turismo comunitário também são marcas do Projeto Maracas, que ajudou a organizar a sinalização das trilhas ecológicas, aproveitar a culinária local para encantar visitantes e outros traços da cultura, promovendo um turismo de respeito às tradições. Marciano Moreira, coordenador do Maracas, organizou a visita da técnica e ressalta: “O acompanhamento assim tão de perto do financiador nos dá a segurança e a certeza de que estamos no caminho certo”, conta. Mais sobre o projeto O projeto Maracas – Saneamento ecológico e turismo solidário indígena busca melhorar a qualidade de vida de comunidades indígenas no Ceará favorecendo maiores e melhores condições de saneamento ambiental e fortalecendo o turismo comunitário. Os princípios da iniciativa são: o fortalecimento da cultura e da identidade étnica; autodeterminação e a territorialidade; e a autogestão. Fonte: Comunicação Adelco
Organizações Indígenas e Adelco criam Comitê de acompanhamento
O encontro aconteceu na Aldeia Monguba, em Pacatuba, na sede da FEPOINCE, no último dia 25 de maio, e teve como objetivo apresentar atividades já realizadas, discutir as Recomendações da Missão da União Europeia (UE), que aconteceu entre os dias 21 e 28 de março (ver mais informações aqui), e planejar novas atividades do Projeto Urucum – Fortalecendo a Autonomia Político-organizativa dos Povos Indígenas do Ceará. O projeto é executado pela Adelco, em parceria com o Esplar e financiado pela UE. “O Comitê é um importante espaço de diálogo entre os beneficiários, que são as organizações indígenas, e a gerência do projeto, que é feita pela Adelco e Esplar, para que haja maior monitoramento e participação dos povos indígenas na gestão e nas próximas etapas do projeto Urucum”, explicou Adelle Azevedo, engenheira ambiental e coordenadora executiva da Adelco. Estiveram presentes junto com a Adelco, representantes das quatro organizações indígenas estaduais e do Esplar. As organizações estaduais são Associação das Mulheres Indígenas do Ceará (AMICE), Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE), Comissão da Juventude Indígena do Ceará (COJICE), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (APOINME) e a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE). Para Lourdes Vieira, advogada e coordenadora de projetos da Adelco, “momentos como este enriquecem a execução do Urucum e dão mais segurança de que estamos no caminho certo”. O próximo encontro do comitê será realizado durante a Assembleia da APOINME, em julho de 2018. Fonte: Comunicação Adelco
Maloca do Povo Tremembé de Almofala entra em fase final de construção
A construção da maloca era uma demanda antiga do povo Tremembé de Almofala e foi acolhida como demanda prioritária do Projeto Maracas – Saneamento ecológico e turismo solidário indígena, da Adelco, com financiamento da Fundação Interamericana – IAF. Com a construção, a aldeia terá um espaço que dará apoio a escola, aos festejos, às reuniões e encontros. “O espaço também pode se transformar em um atrativo turístico para a aldeia”, completa Marciano Moreira, coordenador do projeto Maracas. “A mão de obra da construção é toda dos próprios indígenas, gerando renda local e valorizando os saberes da aldeia”, completa Marciano. São vinte metros de diâmetro, construídos com madeira e a palha da Carnaúba, árvore típica do Ceará e sagrada para os indígenas. Fonte: Comunicação Adelco
