Projeto com jovens encerra suas atividades com intercâmbio
Cerca de 26 jovens de 11 etnias indígenas do Ceará participaram do último encontro promovido pelo Projeto Juventude Urucum. A iniciativa é coordenada pela Adelco, com financiamento da Embaixada Francesa. O encontro aconteceu na última sexta, 26 de julho, na Secretaria de Proteção Social, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, do Governo do Estado e, além dos jovens indígenas, contou com a participação de representantes de todas as coordenadorias ligadas ao órgão, assim como outros departamentos do governo. Para Lourdes Vieira, coordenadora do projeto, a oportunidade foi única. “Eles puderam conhecer o trabalho de cada uma das coordenadorias e saber qual órgão recorrer, caso precise de parceria. Além disso, acreditamos que a cidadania e o fortalecimentos das instituições passa pelo intercâmbio de ações”, defende a coordenadora. Projeto Juventude Urucum O principal objetivo do Projeto foi o contribuir com o fortalecimento político e institucional da Comissão de Juventude Indígena do Ceará (COJICE). Ele aconteceu entre dezembro de 2018 e agosto de 2019. A meta alcançada contemplou: capacitar jovens lideranças indígenas em Direitos Humanos e sobre os instrumentos necessários para sua efetivação; sensibilizar jovens indígenas do movimento indígena estadual de juventude sobre Direitos Humanos e estimular a intervenção dos jovens indígenas nos espaços públicos de reivindicação de seus direitos. São parceiros desta iniciativa: Comissão de Juventude Indígena do Ceará (COJICE); OPRINCE – Organização dos Professores Indígenas no Ceará; FEPOINCE – Federação dos Povos Indígenas no Ceará; AMICE – Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará. Clique aqui e conheça mais sobre o Projeto Urucum Fotos: Rosália Tapeba Fonte: Comunicação Adelco
Comunidades indígenas denunciam em audiência atraso na demarcação de terras
A demarcação de terras indígenas, a realização de concurso público pelo Governo do Estado para professores indígenas e a criação de projetos e ações sustentáveis na agricultura foram algumas reivindicações apresentadas durante a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania na tarde desta quarta-feira (22/05), para debater a situação dos povos indígenas do Ceará. Veja fotos do evento aqui. O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento, e a professora Zelma Madeira, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), comprometeram-se a levar as demandas apresentadas às devidas secretarias de Estado. Renato Roseno destacou a importância do debate para ouvir as comunidades, principalmente sobre o processo de demarcação de terras indígenas no estado. “Temos hoje 14 povos reconhecidos no Ceará, o décimo quinto em processo de reconhecimento, e apenas uma terra indígena demarcada”, informou. Para o parlamentar, essa é a primeira dívida que o Ceará tem com os povos indígenas. Segundo ele, nos últimos 10 anos, houve um retrocesso ”gigantesco” nas questões indígenas no Brasil: demarcações de terras não avançaram, ocorreram assassinatos de lideranças indígenas por conta de conflitos fundiários e houve destruição das culturas desses povos. O avanço que houve nos últimos anos, ainda conforme Renato Roseno, foi o reconhecimento dos movimentos na luta de identidade desses povos por respeito às suas tradições. Já Cassimiro Tapeba, da Articulações dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme), informou que, quando se trata de demarcação de terras, o Ceará apresenta o quadro mais atrasado em relação a outros estados. “Estamos hoje aqui para denunciar isso e requerer do estado brasileiro, do estado do Ceará nossas terras garantidas pela Constituição de 1988”, afirmou. Segundo ele, pela Constituição de 88, até 1992 todas as terras indígenas deveriam ter sido demarcadas, mas isso não aconteceu. Ezequiel Tremembé, da Comissão de Juventude Indígena no Ceará (Cojice), disse que os índios estavam novamente na Assembleia Legislativa para mostrar a indignação com o atual Governo, que vem violando o direito constitucional da terra, o que fere a história, a identidade e a cultura dos povos indígenas. “Hoje a gente vem expor nossa indignação e a nossa luta para a garantia de nosso território”, desabafou. O vereador Weibe Tapeba, do município de Caucaia, afirmou que a audiência acontece no momento em que o próprio estado brasileiro é o maior perseguidor dos direitos e das causas indígenas. “Hoje, enquanto estamos aqui, pode estar sendo votada no Congresso Nacional a medida provisória que transfere a Funai para o Ministério da Agricultura, que é ligado aos ruralistas, nosso principal inimigo dentro da estrutura federal na área de demarcação de terras”, denunciou. Ele disse contar com o apoio dos parlamentares cearenses e do Governo do Estado para impedir a aprovação da transferência da Funai. Weibe também apresentou um protocolo de intenções com várias reivindicações e propostas dos povos indígenas e pediu a assinatura simbólica dos parlamentares presentes à reunião. Dentre as propostas está a formação de uma Frente Parlamentar Indígena na Assembleia Legislativa. Os deputados Acrisio Sena (PT), Elmano Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB), Fernanda Pessoa (PSDB), Walter Cavalcante (MDB) colocaram os mandatos à disposição das comunidades e declararam a formação da frente parlamentar. Durante a audiência, também foi lançado o livro “Violações de direitos indígenas no Ceará: terra, educação, previdência e mulheres”, produzido pela Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco), em parceria com o movimento indígena, com financiamento da União Europeia. A obra é apresentada por Ceiça Pitaguary, da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince). Também participaram do debate o ex-deputado e advogado João Alfredo, representando a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE); o procurador Ricardo Magalhães, do Ministério Público Federal no Ceará; Lucas Guerra, do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza; Magnólia Saib, do Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar; Lourdes Vieira, da Coordenadoria da Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco); Juliana Jenipapo Kanidé, da Associação das Mulheres Indigenas, além de representantes das comunidades Tapeba, Jenipapo-Kanidé, Tremebé, Potiguara, Pitaguary, Kalabaça, Tupinamba, Tabajaras, Anacé e Kariri. WR/CG Fonte: al.ce.gov.br
Assembleia realiza audiência pública sobre direitos indígenas
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza no próximo dia 22 de maio, a audiência pública A situação dos povos indígenas no Ceará: as violações dos direitos e o esfacelamento da política indígena. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos, atendendo um pedido da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará – Fepoince. Veja fotos do evento aqui. A audiência pública reunirá indígenas das 15 etnias de todo o estado, instituições parceiras, pesquisadores e interessados na temática. Na ocasião, será realizado o lançamento do livro Violações de Direitos Indígenas no Ceará – Terra, Educação, Previdência e Mulheres, organizado pela ONG Adelco, em parceria com o Movimento Indígena no Ceará, a ONG Esplar e a Universidade Federal do Ceará. Mais sobre o livro O livro tem a apresentação assinada pela Coordenadora da Fepoince, Ceiça Pitaguary, e o prefácio da Dra. Isabelle Braz, professora da UFC e líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Étnicas – GEPE. A publicação reúne 10 artigos sobre terra, educação, previdência e mulheres, escritos por lideranças indígenas, por profissionais da Adelco e do Esplar. O livro é um financiamento da União Europeia. O livro será distribuído gratuitamente para convidados e parceiros no dia da audiência pública. Serviço: Audiência Pública A situação dos povos indígenas no Ceará: as violações dos direitos e o afastamento da política indígena Onde: Sala das Comissões – Assembleia Legislativa do Ceará – Av. Desembargador Moreira, 2807. Dionísio Torres Quando: 22 de maio Hora: 14h
Cineastas indígenas Kanindé produzem documentário
Veja o documentário produzido pelos cineastas indígenas Kanindé, que registra a Semana do Índio da Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos e do povo Kanindé. O documentário teve como objetivo registrar os momentos importantes vivenciados pelos alunos Kanindé no fortalecimento étnico e cultural do Povo Kanindé. Clique aqui. Fonte: Comunicação Adelco
Adelco divulga seu Relatório Anual 2018
Para ter acesso ao Relatório Anual da Adelco 2018, acesse aqui ou clique na imagem ao lado. Para ter acesso ao relatório de anos anteriores, clique neste link.
Bolsonaro ofende os direitos indígenas
2019 inicia sem nada a comemorar. Saímos de um governo ilegítimo e mergulhamos em ataques aos direitos indígenas. Tratados internacionais e a própria legislação do País nada valem para Bolsonaro, eleito em cima de mentiras e calúnias. Na contramão desse retrocesso, os povos indígenas são os mais afetados. Desde os tempos da invasão portuguesa que somos submetidos às mais diversas violações. Como consolidação das suas promessas de campanha, Bolsonaro implementa sua agenda de maldades. No período de transição, anuncia a extinção do Ministério da Cultura, do Trabalho e desmantela a Secadi, secretaria que cuidava das discussões de educação indígena em todo País. Ainda tem a edição da Medida Provisória Nº 870, que reorganiza, sob uma ótica doentia, os Ministérios do governo. Dessa maneira, a Funai se transforma em figura decorativa. Sai da estrutura do Ministério da Justiça e vai pro Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sob a gestão de Damares Alves, que não tem nenhuma relação com povos indígenas – a não ser afirmar que adotou uma criança, agora contestada pelos familiares. O coração da Funai, que é dividido em identificação, delimitação de terras indígenas e licenciamento, está hoje a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem Tereza Cristina, a “musa veneno”, como ministra, que realiza uma política voltada ao agronegócio. Colocaram o lobo para cuidar das ovelhas. A ministra e Bolsonaro incentivam o arrendamento de terras indígenas, a mineração e o plantio de soja; um grande retrocesso a toda legislação indigenista e ambiental do Brasil. Os povos indígenas se desdobram em manifestações contrárias para que seja revogada, conseguindo adesão de parlamentares e apoiadores. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) mobilizou a campanha nacional “Janeiro Vermelho”. Os povos indígenas saíram às ruas contra as ofensivas do governo e para rechaçar a transferência da Funai. Dias 24 a 26 de abril acontecerá mais um Acampamento Terra Livre, a maior assembleia indígena do País, reunindo mais de 3000 indígenas; momento de fortalecimento da luta e reafirmação dos direitos adquiridos ao longo dos anos, garantidos na Constituição Federal. A luta continua até o último índio! Diga ao povo que avance! Avançaremos. Ceiça Pitaguary Para ver o artigo publicado no dia 19 de abril de 2019, no site do jornal O Povo, clicar no link.
Diga ao povo que avance! Avançaremos!
Desde 1500 os povos indígenas resistem contra a presença e as adversidades trazidas pelos não-indígenas ao território brasileiro. Já resistiram às epidemias, aos processos de colonização, aos aldeamentos, à escravidão, às tutelas, à ditadura militar, ao etnocídio, ao genocídio e à negação das suas culturas e identidades. 519 anos depois, continua a resistência. Agora, a luta é contra este Estado que vem adotando medidas que ferem o direito dos povos indígenas. A principal medida adotada através da MP 870/2019, transfere a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Esta medida retira de suas obrigações os procedimentos de estudos de identificação e delimitação de terras, a promoção da fiscalização e proteção das áreas demarcadas, transferindo para o Ministério da Agricultura, órgão ligado aos ruralistas e ao agronegócio. Na prática, isso ameaça as terras e territórios indígenas, coloca em risco a vida dos povos e lideranças tradicionais, além de ir contra o direito a consulta prévia, estabelecida pela a Organização Internacional do Trabalho (OIT 169), afetando a autonomia e a soberania dos povos. Todos esses processos contra os povos indígenas, desde o período colonial, sempre tiveram um único foco de disputa: a terra. Em prol do capital privado e da geração do lucro, uma política anti-indígena vem sendo aplicada no país, aumentando ainda mais o preconceito, a invisibilidade, o racismo, assassinando lideranças e atacando as Terras Indígenas (Tis). Para o agronegócio – os ruralistas e as mineradoras – as TIs são consideradas um entrave ao “desenvolvimento” do país. Durante gerações, a relação afetuosa entre os povos indígenas e a natureza, tem garantido e levado o equilíbrio ambiental, a conservação e preservação da biodiversidade, além de outros recursos naturais como os minérios. As terras indígenas são espaços de moradia, produção de alimentos, cultura, espiritualidade, memória e história. Também são áreas que têm contribuído com a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Segundo dados do próprio governo brasileiro, em 2018, 179 milhões de toneladas de GEE foram absorvidos pelas TIs. Dia 19 de abril é dedicado ao “Dia do Índio”. Esse ano é tempo de gritar mais forte: “E diga ao povo que avance!”. Certamente se ecoará: “Avançaremos!”. Adelle Azevedo Coordenadora Executiva Adelco
Juventude indígena participa de formação em Direitos Humanos
O curso Direitos Humanos acontece nos próximos dias 4, 5, 6 e 7 de abril de 2019, na Aldeia Sobradinho, do povo Tapeba, em Caucaia. Esta é uma iniciativa da Adelco, com financiamento da Embaixada Francesa. O evento faz parte do projeto Juventude Urucum, que visa o fortalecimento político e institucional da Comissão da Juventude Indígena do Ceará – COJICE, a partir da formação em Direitos Humanos, em especial os Direitos Indígenas. A partir do curso, 20 jovens replicarão o que aprenderam para suas bases de juventude indígena. “A capacitação será replicada em forma de oficina em diversas aldeias, atingindo 300 outros jovens que estarão, ao final do projeto, sensibilizados para a realidade de não efetivação dos direitos indígenas pelo Estado Brasileiro. Eles também conhecerão os principais instrumentos possíveis para alterar suas realidades”, enfatiza Adelle Azevedo, coordenadora executiva da Adelco. Além da COJICE, são parceiros desta iniciativa: a OPRINCE – Organização dos Professores Indígenas no Ceará, a FEPOINCE – Federação dos Povos Indígenas no Ceará, a AMICE – Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará, a APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES e a FUNAI – Fundação Nacional do Índio. O projeto Juventude Urucum existe desde dezembro de 2018 e segue até agosto de 2019. Ele é contrapartida de um projeto maior de fortalecimento das organizações indígenas chamado Urucum. Conheça mais sobre ele aqui. Fonte: Comunicação Adelco
CCBJ recebe exposição de fotógrafos indígenas
O Centro Cultural Bom Jardim – CCBJ recebe a exposição fotográfica Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará durante todo o mês, quando se celebra o Abril Indígena. A mostra reúne 90 fotografias realizadas por jovens das etnias Tapeba, Tremembé, Jenipapo Kanindé, Tabajara, Kanindé e Pitaguary. As fotos estão expostas na Multigaleria, a partir do dia 05 de abril, às 15h, com entrada gratuita. As imagens retratam fotografias de cotidianos, rituais, retratos, famílias, pinturas corporais. Os fotógrafos são adolescentes e jovens indígenas e as fotografias foram realizadas em oficinas e outros exercícios. A curadoria é assinada pelo fotógrafo indigenista Iago Barreto e pela Adelco. Esta é a terceira vez que todas as obras são expostas, mas é a primeira vez que o acervo vai ao Grande Bom Jardim. Aruena Tabajara, 20, ficou surpresa ao saber que teria duas fotos expostas. “Fiquei super feliz e grata pelo reconhecimento”, conta. Ela começou a fotografar nos Encontros da Juventude Indígena com o incentivo do educador Iago Barreto. “Quando eu percebi que gostava de foto, já sabia que ia dar certo. Eu amo fotografar e ser fotografada.”, destaca a jovem fotógrafa. A realização da Exposição é da ONG Adelco, via projeto Urucum, com financiamento da União Europeia. Esta exposição tem o apoio do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, da Comissão de Juventude Indígena no Ceará – Cojice e da Universidade Federal do Ceará, por meio do MAUC. Sobre a Adelco A Adelco – Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido, fundada em 2001, é uma entidade civil sem fins lucrativos, localizada em Fortaleza-Ce. Atualmente, por meio do Projeto Urucum, trabalhamos em prol do fortalecimento das organizações indígenas representantes de todas as etnias no Ceará. Temos como missão: Contribuir para a melhoria das condições socioambientais, no fortalecimento político e cultural das comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade. Site: http://localhost/adelco_site/ – Facebook: /adelcobrasil – Instagram: @adelcobrasil Lançamento da Exposição Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará Quando: Lançamento dia 05.03 Onde: Sala Multigaleria do Centro Cultural Bom Jardim. Entrada gratuita. Hora: 15h
Lideranças recebem formação em Desenvolvimento Institucional
Durante a última segunda, 01.03, 10 lideranças indígenas participaram da oficina de Gestão e Desenvolvimento Institucional, ministrada pela contadora e especialista em gestão financeira de projetos, Mirlania Lima. O encontro aconteceu na Adelco e reuniu lideranças das quatro organizações indígenas: Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE); Associação das Mulheres Indígenas do Ceará (AMICE); Comissão da Juventude Indígena do Ceará (COJICE); Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE). A atividade faz parte do Projeto Urucum, da Adelco, em parceria com a ONG Esplar e o financiamento da União Europeia. O Urucum contribui para o fortalecimento das capacidades de gestão e de intervenção social e política das associações indígenas e suas três principais representações no Ceará. Conheça mais sobre o projeto aqui. Fonte: Comunicação Adelco
