Projeto Tucum lança novo boletim
Marco Temporal é julgado dia 25 no STF e Povo Anacé fecha rodovias contra a proposta
O Projeto de Lei 490, conhecido como “PL do Marco Temporal” será julgado na tarde desta quarta-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal. A mobilização acontece em todo o país, tendo sua maior concentração em Brasília, no Acampamento Terra Livre (ATL). Cerca de 5,5 mil indígenas de várias etnias, incluindo do Ceará, estão acampados para dizer não ao projeto. No Ceará, o Povo Anacé interditarão as rodovias BR-222 e CE-85 em protesto. Como uma medida educativa, panfletos explicando o motivo serão entregues aos motoristas que estiverem passando na rodovia no momento do ato. Entenda o PL 490 A “Tese do Marco Temporal” é defendida pelos ruralistas, onde afirmam que o direito ao território deve ser concedido apenas aos povos indígenas que comprovarem que ocupavam ou reivindicam suas terras em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. No entanto, sabe-se que os povos originários são os donos destas terras e, desde a colonização portuguesa, têm seu território invadido e arrancado. No texto do projeto é baseado nesta mesma tese ruralista. Ele já foi aprovado em junho deste ano na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara dos Deputados e segue agora para o STF.
Ceará terá o primeiro Escritório de Advocacia Popular Indígena do Brasil
O lançamento do Escritório de Advocacia Popular Indígena Ybi será realizado na quarta, 11 de agosto, às 16h, de maneira online pelo canal TV Adelco Brasil, no Youtube. No dia 11 também é celebrado o Dia do Advogado e da Advogada. O Escritório é uma parceria entre o Projeto Tucum – a força do resistência indígena e o movimento indígena do Ceará, com o financiamento da União Europeia. O lançamento contará com a presença de Paulo Pankararu, primeiro Advogado Indígena do Brasil; Paulo Machado, presidente da Comissão Especial de Direitos Indígenas do Conselho Federal da OAB; Judite Guajajara , advogada da Rede Nacional dos Advogados Indígenas (RNAI); Dinaman Tuxá, Assessor Jurídico da APOINME e da APIB; Jorge Tabajara; Cacique Tabajara e Advogado do Escritório Ybi; Weibe Tapeba, liderança do Povo Tapeba, vereador de Caucaia e Advogado do Escritório Ybi; Ceiça Pitaguary, coordenadora da Fepoince. O projeto Tucum é realizado em parceria pelas ONGs Adelco e Esplar. Escritório Ybi O objetivo principal do Ybi é atuar, tanto na defesa judicial das causas dos povos e etnias de maneira cível, penal e administrativa relacionadas a seus direitos ancestrais e constitucionais, quanto na assessoria jurídica das instituições que congregam os povos indígenas em demandas coletivas, administrativas e extrajudiciais. Hoje, no Ceará, dos 15 povos reconhecidos no estado, existem 02 advogados indígenas, militantes da causa; são eles Weibe Tapeba e Jorge Tabajara. Além destes, existem estudantes indígenas que também deverão compor o escritório. Com uma equipe eminentemente indígena, o projeto Tucum lança o primeiro escritório de advocacia indígena do país. A equipe trabalhará de forma remota e presencial, com escritório em Fortaleza, porém, serão atendidas demandas de todos os povos do Ceará. Para Adelle Azevedo, coordenadora do Projeto Tucum pela Adelco, “o Escritório Ybi será também um espaço de capacitação de futuros advogados e advogadas que se disponham a oferecer seu trabalho à causa indígena, pela participação de estudantes dos cursos de direito, como estagiários”, explica. Fonte: Comunicação Adelco
Semana Estadual Diana Pitaguary começa nas escolas indígenas
Toda primeira semana de agosto as escolas indígenas do Ceará realizam a Semana Estadual Diana Pitaguary. Neste ano, o evento acontece de maneira online de 02 a 06 de agosto. A semana é uma realização da Amice, da Oprince, da Secretaria de Educação do Ceará e do Projeto Tucum, realizado pela Adelco e pelo Esplar. O Tucum tem o financiamento da União Europeia. Na programação, estão previstas oficinas com crianças, adolescentes, jovens e adultos que são alunos e professores das escolas indígenas das aldeias do Ceará. Dentre os assuntos, a semana abordará do que se trata a Lei Diana Pitaguary, violência contra as mulheres e a pandemia, igualdade de gênero entre menino e menina, por que a violência contra a mulher acontece, dentre outros assuntos. A programação contempla ainda dois seminários. O primeiro, no dia 03 de agosto (acesse a sala aqui), tem a presença da coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Darciane Barreto; Marciane Tapeba, representante da Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará – AMICE; com a mediação de Carla Galiza, técnica do Projeto Tucum. O último seminário, dia 06 de agosto (acesse a sala aqui), tem a presença de Célia Xakriabá, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas, professora, assessora parlamentar, doutoranda em Antropologia, pela UFMG. Quem media este encontro é a Cristina Pitaguary, da Organização dos Professores Indígenas do Ceará – OPRINCE. A Semana Diana Pitaguary é fruto da Lei Nº 17.041 de 10.10.2019, que também leva o nome de Diana. Ela deve ser realizada na primeira semana do mês de agosto, em todas as escolas indígenas do Ceará. Ela já faz parte do calendário de eventos do Estado do Ceará. Dar apoio à Semana é uma das ações do Projeto Tucum – A força da resistência indígena, uma realização da Adelco, do Esplar e o financiamento da União Europeia. Para isso, foram preparados uma série de materiais para sua divulgação, como episódios em áudios sobre violência contra a mulher, folder virtual e impresso sobre a Lei Diana Pitaguary, material para redes sociais. Para ter acesso a eles gratuitamente, basta acessar: https://url.gratis/RV5VXU Mais sobre a Lei Seu objetivo é debater com alunos e alunas o tema da violência contra a mulher, o feminicídio e a importunação sexual. Para que isso aconteça, a lei diz que o poder público deverá realizar parcerias com órgãos do governo de enfrentamento à violência contra a mulher e com entidades da sociedade civil. Por exemplo: a Casa da Mulher Brasileira, a Defensoria Pública, a Delegacia da Mulher e ONGs que trabalham com esses temas. A lei indica que a Secretaria Estadual de Educação do Ceará deverá informar as escolas indígenas sobre a Semana Diana Pitaguary e oferecer as condições para que a Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará (AMICE) e a Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE) organizem as atividades que serão realizadas.
Projeto Tucum lança ação “Violência contra a mulher: a prosa é séria”
A ação Violência contra a mulher, a prosa é séria!, é uma iniciativa da Campanha: Homens pelo fim da violência contra a mulher indígena, realizada pelo Projeto Tucum com apoio da AMICE, Oprince e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. O projeto é realizado pela Adelco e o Esplar, com o financiamento da União Europeia. Ao todo, são cinco episódios que tratam da violência contra a mulher indígena. Os áudios são uma apresentação da Semana Diana Pitaguary, que acontece nos primeiros dias de agosto nas escolas indígenas. Neste ano, a semana se realiza entre os dias 02 e 06 de agosto. Podem se integrar à semana pais, mães, alunos, merendeiras, professoras, ou qualquer indígena da aldeia que é próximo da escola. Na programação, estão previstos oficinas e seminários que vão discutir com toda a comunidade escolar o tema da violência contra a mulher. Para ter acesso a todos os áudios da campanha, basta clicar aqui: https://url.gratis/WgXYBo Lei Diana Pitaguary A Lei Diana Pitaguary Nº 17.041 de 10.10.2019 cria a Semana Diana Pitaguary, que deve ser realizada na primeira semana do mês de agosto, em todas as escolas indígenas do Ceará. Ela já faz parte do calendário de eventos do Estado do Ceará. Seu objetivo é debater com alunos e alunas o tema da violência contra a mulher, o feminicídio e a importunação sexual. Para que isso aconteça, a lei diz que o poder público deverá realizar parcerias com órgãos do governo de enfrentamento à violência contra a mulher e com entidades da sociedade civil. Por exemplo: a Casa da Mulher Brasileira, a Defensoria Pública, a Delegacia da Mulher e ONGs que trabalham com esses temas. A lei indica que a Secretaria Estadual de Educação do Ceará deverá informar as escolas indígenas sobre a Semana Diana Pitaguary e oferecer as condições para que a Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará (AMICE) e a Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE) organizem as atividades que serão realizadas. Saiba como será a programação da Semana Estadual Diana Pitaguary:
Projeto Tucum lança edital de apoio a microprojetos
O Projeto Tucum – a força da resistência indígena, realizado pela Adelco e pelo Esplar, com o financiamento da União Europeia, lança o Edital nº 01 do Fundo de Apoio a Microprojetos. A chamada do edital é destinada às quatro organizações representativas do movimento indígena, são elas: Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE), Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE), Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará (AMICE) e Comissão de Juventude Indígena do Ceará (COJICE). Adelle Azevedo, coordenadora geral do projeto, conta que “a iniciativa tem por objetivo apoiar financeiramente projetos que viabilizem a consolidação institucional das organizações representativas indígenas estaduais e ações de incidência, a partir da articulação e mobilização de povos indígenas com outros povos e outros movimentos sociais”, explica. Para esse primeiro edital, será aplicado o valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) em projetos de até R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais) por organização que poderão ser desenvolvidos no período de 06 a 12 meses. No mês de maio e junho, o Projeto Tucum realizou reuniões preparatórias com as organizações indígenas para apresentar a proposta da atividade e do edital, além de conversar sobre ações e atividades que poderiam ser desenvolvidas. Após o lançamento desse edital, as organizações indígenas participarão das sessões informativas de elaboração do projeto e de orçamento, para depois apresentarem a proposta completa final. A expectativa é que em agosto seja realizado uma live para apresentar as propostas contempladas. A equipe do projeto Tucum considera que essa ação é fundamental para a consolidação das organizações e para o a promoção, a defesa ou a proteção de direitos políticos e civis de indígenas no estado do Ceará. Em caso de dúvida, escreva para adelle@localhost ou para projetotucum@localhost VEJA O EDITAL COMPLETO AQUI Fonte: Comunicação Adelco
Povos indígenas cearenses fecham rodovia em protesto contra projeto sobre demarcação de terras
Povos Pitaguary e Tapebas seguem em ato na manhã desta quarta-feira, 30, contra o projeto de lei que cria um marco temporal validando como terras indígenas apenas aquelas em posse na data de promulgação da Constituição Federal, no dia 5 de outubro de 1988 Por MARÍLIA FREITAS 30/06/2021 Diversos povos indígenas cearenses protestam na manhã desta quarta, 30, contra o Projeto de Lei 490/2007 sobre a demarcação de terras indígenas. Indígenas do povo Pitaguary fecharam a CE 350 e também fizeram bloqueio na BR 222 em atos contra a medida, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) no último dia 23. Na BR 222, os Tapebas também cercearam a rodovia. Cerca de 150 indígenas estão no local reivindicando a não aprovação do projeto. Dado foi informado por Madalena Pitaguary, integrante presente no ato. “Ninguém vai calar nossa boca, demarcação já!”, fincou a cacique. Os atos devem seguir até às 12h desta quarta. O povo Pitaguary no Ceará reúne cerca de cinco mil indígenas, de acordo com lideranças. O ponto mais polêmico do PL cria um marco temporal prevendo que só poderão ser classificadas como indígenas terras que já estavam em posse de povos originários na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na prática, portanto, a demarcação passaria a exigir uma comprovação de posse, o que hoje não é cobrado. Rosa Pitaguary, indígena também presente no ato e vice presente do Conselho Local de Saúde Pitaguary, questiona a medida e cita que a mobilização é nacional. “Nossa reivindicação é dizer não a PL 490 e afirmar que somos indígenas há 1521 anos. Estamos aqui resistindo a tudo isso e também dizemos não ao marco temporal!”, diz. O cacique e diretor da Escola Indígena Chuí, Kauã Pitaguary, reforça a fala de Rosa. “Nossa luta tem sido de 500 anos, por demarcação de terras, pela nossa cultura e pela nossa resistência. Não seremos convenientes com essa PL”. O texto ainda permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros, proíbe a ampliação de terras já demarcadas e flexibiliza contato com povos isolados, esta última uma reivindicação sobretudo da bancada evangélica no Congresso. Para a cacique, a medida extermina as terras indígenas. Para Neto Pitanguary, liderança do povo indígena cearense, mais uma vez o País nega a existência dos povos indígenas. “Estamos aqui resistindo para evitar que as demarcações das terras indígenas sejam revistas. Iremos resistir e continuar na luta. Terra demarcada, vida garantida!”, cita. Tapebas seguem na rodovia BR 222, próximo a Escola Indígena Narciso Ferreira Matos. Segundo a Federação dos povos indígenas no Ceará (Fepoince), os povos Indígenas do Ceará estão fechando as seguintes Rodovias: 1. CE 085 – Caucaia 2. BR 222 – Caucaia 3. CE 350 – Pacatuba/Maranguape 4. CE 257 – Crateús Com informações de Cristina Pitanguary
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Projeto Tucum contrata estagiário indígena
A Adelco contrata estagiário/a indígena das áreas de humanas (Licenciatura Intercultural Indígena, Bacharelado em Humanidades, Ciências Sociais, Antropologia, Pedagogia, Comunicação Social e áreas afins). O/a estudante trabalhará nas atividades do projeto Tucum e deve ter as seguintes condições para envio de currículo: 1 Ser estudante indígena da área de humanas (Licenciatura Intercultural Indígena, Bacharelado em Humanidades, Ciências Sociais, Antropologia, Pedagogia, Comunicação Social e áreas afins); 2 Ser comunicativo/a; 3 Possuir compreensão das principais pautas sociais do movimento indígena; 4 Possuir identificação e sensibilização com a justiça social e os direitos dos povos indígenas 5 Estar cursando a partir do 4º semestre; 6 Ter aptidão para tecnologias como: Canva, fotografia, Google Drive, produção e edição básica de vídeos; 7 Ter aptidão para a elaboração de projetos pedagógicos; 8 Ter desenvoltura para Instagram (feed, stories, reels, IGTV) e WhatsApp; 9 Possuir, de preferência, noções de WordPress e Estúdio de Criação do Facebook. 10 Ter capacidade de articulação e negociação; 11 Ter capacidade de liderança; 12 Ter capacidade de trabalho em grupo; 13 Residir na Região Metropolitana de Fortaleza. Os/as interessados/as em apresentar propostas deverão enviar a documentação solicitada no edital para o endereço eletrônico adelco@localhost até o dia 16 de junho. No campo assunto, deverá ter a seguinte descrição: Seleção de estágio. A remuneração é de R$ 800,00, com carga horária de 20h semanais. Os currículos devem ser entregues até dia 16 de junho. A análise de currículo e entrevista devem acontecer entre os dias 17 e 21 de junho. O resultado sai dia 22 do mesmo mês. Edital completo aqui.
Projeto Tucum realiza mapeamento de estudantes indígenas
Conta pra gente se você é indígena do Ceará e cursa faculdade de direito em qualquer universidade do país! O Projeto Tucum – A Força da Resistência Indígena, desenvolvido pela Adelco e pelo Esplar, em parceria com as organizações estaduais indígenas, está realizando o Mapeamentos dos Estudantes Indígenas no estado do Ceará. A iniciativa visa a construção de um banco de dados sobre os estudantes indígenas que poderão atuar como estagiários no Escritório de Advocacia Popular Indígena, que funcionará a partir de agosto de 2021. O escritório foi pensado para atuar tanto na defesa judicial das causas dos povos indígenas relacionadas aos seus direitos coletivos, em especial a garantia da demarcação de terras indígenas; quanto nas formações com futuros advogados, advogadas e estudantes indígenas e não indígenas, que desejarem contribuir com a luta dos povos no Estado do Ceará. Se você está no perfil, preencha o formulário abaixo e, assim que possível, nossa equipe entrará em contato com você. Veja o formulário aqui.
