Dando continuidade às ações voltadas para o Turismo Comunitário do Projeto Etnodesenvolvimento – Ceará Indígena, patrocinado pela Petrobras, a ADELCO realizou, entre os dias 28 e 29 de março, a Oficina de Diagnóstico dos Atrativos Turísticos junto a Etnia Pitaguary. O evento, ocorrido na Aldeia Central, foi assessorado pela geógrafa Vanessa Luana e contou com a participação de aproximadamente 30 indígenas dos municípios de Pacatuba e Maracanaú.
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A ADELCO, entidade executora do Projeto “Etnodesenvolvimento de Comunidades Indígenas do Ceará”, patrocinado pela Petrobrás participou, entre os dias 24 e 26 de março de 2015, em Brasília, do Seminário Nacional de formação, primeira das etapas preparatórias para a realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O coordenador geral da ADELCO, Patrick Oliveira, representou a entidade no evento. O seminário teve como objetivos o nivelamento das informações sobre o processo de construção da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, a constituição das comissões organizadoras das Etapas Regionais e Locais e a qualificação da atuação dos(das) participantes para a realização das Etapas Preparatórias.
Conforme Patrick Oliveira, numa conjuntura atual bastante negativa para os povos indígenas, a conferência poderá se configurar como um instrumento de fortalecimento do Movimento Indígena, devendo reafirmar os direitos dos povos indígenas, como evidenciar e difundir as Políticas Indigenistas ainda mal conhecidas e desrespeitadas.
“As numerosas injustiças vivenciadas até hoje pelos povos indígenas são ainda herança da colonização, hoje reforçada pela procura incessante do lucro e do poder inerentes ao sistema capitalista. Neste contexto, a legítima demanda de reparação e descolonização deve ser ouvida e assumida pelo Estado”, afirma Patrick Oliveira. “Quais serão os mecanismos capazes de se contraporem às adversidades, violências e preconceito?”, indaga. Para ele, o desafio é grande e a união dos povos imprescindível.
Para Patrick Oliveira, nenhum ser humano, em sã consciência, pode ignorar ou ficar insensível ao sofrimento dos povos indígenas e às injustiças cometidas contra quem é o legítimo e originário povo deste imenso e multicultural Brasil, mãe terra. “Aliados, parceiros, amigos, apoiemos a luta dos povos indígenas”, finaliza o coordenador geral da ADELCO.
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista será realizada em Brasília – DF, em novembro de 2015, com o tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”. As discussões serão norteadas a partir de seis eixos temáticos:1. Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; 2. Autodeterminação, participação social e o direito a consulta; 3.Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; 4.Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; 5. Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; 6. Direito à Memória e a Verdade.
Um encontro sobre Comunicação e Planejamento Estratégico. No dia 18 de março de 2015, o Projeto Etnodesenvolvimento – Ceará Indígena, executado pela ADELCO e patrocinado pela Petrobras, realizou na Aldeia Tapeba Jandaiguaba, em Caucaia, uma Oficina sobre Plano de Comunicação, ministrada pelas jornalistas da Adelco, Isabelle Azevedo e Ivna Girão com a participação da coordenadora do projeto, Maristela Calvário. Um momento rico de discussões e com várias deliberações importantes.
Grupos de produtores e artesões apresentaram suas demandas de comunicação para a melhoria das atividades (quintais produtivos, mandalas, artesanato) e, após ampla divulgação com a plenária, foram aprovadas ações que compõem agora o Plano de Comunicação do povo Tapeba a ser encaminhada junto às demais ações do projeto.
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Carta – Em defesa das terras e territórios indígenas
Passados 26 anos da promulgação da Constituição Federal, que consagrou os direitos fundamentais dos povos indígenas à diferença e às terras que tradicionalmente ocupam, o Estado Brasileiro, ao invés de garantir a efetivação desses direitos – também protegidos pelo direito internacional – parece continuar determinado a suprimi-los, comprometendo a integridade física e cultural dos primeiros habitantes desta terra chamada Brasil. Um exemplo emblemático desse processo de supressão de direitos é a Proposta de Ementa a Constituição – PEC 215.
O ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas é inadmissível numa sociedade democrática e plural, onde os mesmos são hoje tratados como moeda de troca e de barganha política. Mas os povos indígenas já deram provas suficientes de que não cederão a essa nova ofensiva, carregada de ódio, discriminação, racismo e incitação à violência, promovidos pelos por representantes do poder político e econômico.
É para dar continuidade a essa luta que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, convoca a todos os povos, organizações e lideranças indígenas e seus aliados e parceiros a participarem do Acampamento Terra Livre (ATL) – Em defesa das terras e territórios indígenas, a ser realizado em Brasília – DF de 13 a 16 de abril de 2015. Simultaneamente, nesse período, os povos e organizações indígenas estarão também promovendo mobilizações nas distintas regiões do país.
O ATL é a maior mobilização nacional que reúne, há mais de 11 anos na Capital Federal, em torno de 1.000 representantes dos povos indígenas de todas as regiões do país. O objetivo é de mostrar não só a diversidade e riqueza sociocultural indígena, mas também a forma como são tratados pelo Estado e, sobretudo, como querem que seus direitos sejam mantidos e efetivados, em respeito à Constituição Federal e à legislação internacional de proteção e promoção dos Direitos Humanos, que inclui a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
O Acampamento acontece pelo esforço conjunto de cada uma das delegações, que se articulam e mobilizam para conseguir apoio na forma de transporte e alimentação para os/as participantes no deslocamento até Brasília, bem como a logística e infraestrutura durante o evento.
Desta forma, nós que fazemos o Movimento Indígena Cearense, organizados por meio da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Ceará – COPICE e Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME/Micro Região do Ceará, atendendo a convocatória da APIB, estamos concentrando esforços para garantir a participação da nossa delegação no ATL/2015.
O Ceará é estado mais atrasado no que tange a demarcação de terras indígenas no país. Das 22 terras indígenas registradas, apenas uma está com o seu processo de regularização fundiária concluído. As demais terras indígenas são alvo de constantes conflitos, judicialização e objeto de disputas por setores historicamente contrários aos nossos interesses.
Somos um estado rico em população indígena, com a presença de 14 povos indígenas em pelo menos 19 municípios cearenses, com uma população estimada em 30 mil indígenas. Nosso grito de denúncia à violação dos nossos direitos precisa ecoar em Brasília. Nossas angústias precisam ser socializadas. Nossa força e resistência precisa somar-se às lutas de tantos povos guerreiros que estarão se deslocando para a Capital Federal.
Para que nossa participação seja viabilizada e assim, nossos objetivos sejam alcançados, contamos com a ajuda de aliados e simpatizantes da nossa luta. Faça dessa causa também a sua.
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
ARTICULAÇÃO DOS POVOS E OIRGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO NORDESTE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO – APOINME-MR/CE
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ – COPICE
Confira CARTA CONVOCATÓRIA
Entrevista sobre o inventário fotográfico da fauna e flora da região que abrange a aldeia indígena Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz-CE. A proposta é observar e pesquisar quais as principais espécies vegetais e animais, com destaque para os pássaros, existentes no território, fotografar e listar o nome popular e científico. O projeto Matas da Encantada é realizado pela Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco) e patrocinado pela Petrobras.
Confira entrevista realizada pela Rádio Universitária FM (107,9) no dia 12 de março de 2015 com a participação de Marciano Moreira, coordenador do projeto Matas da Encantada.
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Na última sexta-feira (06/03), Patrick Oliveira, coordenador geral da Adelco (Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido), e Maristela Pinheiro, coordenadora do projeto Etnodesenvolvimento-Ceará Indígena, estiveram presentes ao bloqueio que o povo Pitaguary realiza desde a última quinta-feira (05), na entrada da estrada que dá acesso ao açude Santo Antônio, em Maracanaú-CE. A equipe da Adelco manifestou apoio aos Pitaguary que lutam pela homologação de suas terras desde 2007.
O bloqueio da estrada feito pelos indígenas visa chamar atenção das autoridades para reduzir a entrada de pessoas nas terras Pitaguary com o intuito de fazer festas à beira do açude Santo Antônio. Para o pajé Barbosa, líder espiritual dos Pitaguary, a invasão que vem acontecendo na reserva, com festas que chegam a ter mais de duas mil pessoas e com a presença de paredões de som, vem tirando o sossego da comunidade. “O princípio do índio é a paz. Sem isso, ele fica na loucura”, afirma o pajé.
Segundo Madalena Pitaguary, liderança indígena, a ação dos indígenas também pede pela homologação imediata da terra pela Presidência da República cujo processo está parado. “Infelizmente, nós temos uma cidade que não reconhece a terra e nem o povo indígena”, afirma Madalena.
A etnia Pitaguary é uma das seis etnias apoiadas pelo projeto Etnodesenvolvimento – Ceará Indígena, que é executado pela Adelco com patrocínio da Petrobras. O projeto tem como perspectiva a melhoria da qualidade de vida de comunidades indígenas do Ceará, dinamizando a economia solidária local, fortalecendo o turismo comunitário e favorecendo melhores condições de segurança alimentar, considerando sempre as diversas culturas e etnias. As outras etnias apoiadas pelo projeto são: Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Kanindé de Aratuba, além de ações de sensibilização nas comunidades Anacé e Tremembé.
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O projeto Etnodesenvolvimento – Ceará indígena realizou na última sexta-feira (27/02), na aldeia Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz-Ce, a oficina de avaliação sobre o primeiro ano do projeto e o planejamento das ações para 2015.
Entre as ações previstas para este ano, estão a reforma da pousada; a construção de um espaço de convivência para a comunidade, em formato de oca; a retomada de práticas para o início da produção agrícola no sistema de mandala e a segunda etapa de implantação dos quintais produtivos.
O projeto Etnodesenvolvimento – Ceará Indígena, patrocinado pela Petrobras e executado pela Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido (Adelco), tem como perspectiva a melhoria da qualidade de vida de comunidades indígenas do Ceará, dinamizando a economia solidária local, fortalecendo o turismo comunitário e favorecendo melhores condições de segurança alimentar, considerando sempre as diversas culturas e etnias.
A Adelco e representantes de seis Etnias beneficiárias do Projeto “Etnodesenvolvimento de Comunidades Indígenas do Ceará” participaram, entre os dias 4 a 5 de Dezembro de 2014, do II Encontro de Museus Indígenas, na cidade do Recife. O Evento foi uma realização do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Nosso Projeto oportunizou a participação em tal evento de 10 representantes das etnias Kanindé de Aratuba, Jenipapo Kanindé, Tapeba, Tremembé, Anacé e Pitaguary.
O Encontro contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas, entre lideranças indígenas, representantes de ONG´s, professores, curadores, pesquisadores e teve como objetivos principais debater a situação dos Museus Indígenas e fazer um levantamento de propostas de políticas públicas voltadas para a memória e patrimônio cultural indígena, bem como proporcionara o intercâmbio das experiências existentes nessa área.
O Encontro contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas, entre lideranças indígenas, representantes de ONG´s, professores, curadores, pesquisadores e teve como objetivos principais debater a situação dos Museus Indígenas e fazer um levantamento de propostas de políticas públicas voltadas para a memória e patrimônio cultural indígena, bem como proporcionara o intercâmbio das experiências existentes nessa área.
Na oportunidade, representantes das etnias Tremembé, Tapeba, Kanindé de Aratuba e Jenipapo Kanindé participaram como palestrantes em mesas de debate apresentando suas experiências. A Coordenadora do Projeto “Etnodesenvolvimento” também teve participação em umadas mesas de debate apresentando a experiência do Projeto em parceria com a Petrobras.
A principal deliberação do encontro foi a criação da Rede de Museus do Nordeste, que terá como Coordenador Suzenalson, da Etnia Kanindé de Aratuba, e da qual a ADELCO fará parte.
