Autor: Roberta França

Na metodologia do curso, as participantes entenderam que podem usar alimentos do seu território de várias formas.

Cleydyane Tabajara, Expedita Potiguara, Vanessa Tabajara, Cacica Diana Kariri, Michele Potiguara e mais quinze mulheres indígenas da região de Crateús passaram dois dias em Fortaleza estudando no Curso Básico de Confeitaria e Cultura Alimentar para Mulheres Indígenas, promovido pela Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, equipamento do Governo do Estado do Ceará.

Vanessa Moreira é coordenadora da escola e defende que cultura alimentar é uma ferramenta política: “A gente entende que cultura alimentar é uma ferramenta de luta para segurança e soberania alimentar, luta pela terra. Para que a gente efetive essas ações, precisamos estar nos territórios e trabalhando com demandas reais. Então a gente poder receber hoje estas mulheres indígenas, que nos trazem uma demanda que a gente pense um processo didático, que a demanda seja atendida, mas elas se entendam como guardiãs da cultura alimentar, é de uma riqueza e é a efetivação do que a gente pensa pra essa escola”, enfatiza Moreira.

“A gente trouxe as mulheres de Crateús das diversas etnias daquela região, para conhecer um pouco da escola de gastronomia. Estamos muito felizes de colaborar com esse processo de fortalecimento econômico das mulheres. A gente sabe que muitas querem abrir seu negócio e por isso o curso vai ajudá-las e perceber o que elas têm em volta e usar na cozinha”, explica Adelle Azevedo, coordenadora do projeto Tucum.

Na metodologia do curso, as participantes entenderam que podem usar alimentos do seu território de várias formas, como um pão com farinha de milho; bolo de café; pão de jerimum, aproveitando as sementes; geleias de frutas, como manga e goiaba e até docinho de caju. A técnica usada permite uma comercialização dos produtos, ampliando a renda daquela mulher, ou até mesmo a produção para consumo próprio.

Cleydyane Tabajara, liderança indígena que coordenou a vinda do grupo também agradeceu. “Quero agradecer o pessoal da Adelco com toda essa parte de logística e articulação para que as 20 mulheres pudessem ir e vir de Cratéus. Também queremos agradecer a acolhida da Escola de Gastronomia, nos dando total assistência. Só gratidão!”

Nós que fazemos o projeto Tucum – a força da resistência indígena, ficamos felizes de sermos parceiros desta atividade, onde as mulheres puderam aperfeiçoar seus conhecimentos e sonhar abrir seu próprio negócio, como é o plano de algumas.

O Projeto Tucum é uma realização da Adelco (@adelcobrasil) e do Esplar (@cpaesplar), com o financiamento da União Europeia.

Veja aqui o vídeo com registros do curso.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Adelco

O Encontro será realizado em Fortaleza (CE) e antecede a 4ª Conferência Nacional de Cultura

Para fortalecer o debate sobre políticas públicas culturais voltadas aos povos e comunidades tradicionais, o Ministério da Cultura (MinC) realiza entre 30 de janeiro e 1º de fevereiro, a Conferência Temática Cultura e os Povos do Campo, Águas e Florestas, em Fortaleza (CE). A pré-inscrição para o encontro pode ser feita até o dia 21 de janeiro.

O diretor da Secretaria dos Comitês da Cultura (SCC) do MinC, Júnior Afro, explica que a programação da Conferência Temática tem o foco nas experiências vivenciadas por esses povos. “Para que a gente possa, a partir do diálogo com essas experiências, com esse jeito de fazer a produção cultural nesses territórios, possa inspirar o resultado da Conferência temática, que será subsídio para a Conferência Nacional de Cultura e para o novo Plano Nacional de Cultura, que precisa considerar a força dos povos que estão nesses territórios, no campo, nas águas, nas florestas. Como os ribeirinhos, por exemplo, que são povos tradicionais, que tem uma força de tradição cultural que inspira a cidade, que inspira as outras comunidades, que inspira a produção cultural brasileira”, explica.

A assessora Técnica da SCC, Evelaine Martinez, conta que a realização desta Conferência Temática surge a partir de uma série de escutas realizadas durante o ano de 2023, no que se refere às pautas advindas dos movimentos sociais do campo. “A Conferência será realizada através do esforço de muitos braços que compreendem a importância do debate sobre a Cultura do Campo, Águas e Florestas – Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, governo do estado do Ceará – através das Secretarias de Cultura e do Desenvolvimento Agrário e dos Movimentos Sociais do Campo”.

São experiências dos povos do campo, que engloba: assentados da reforma agrária, agricultores familiares, trabalhadores rurais, povos de quilombo; das águas: ribeirinhos, pescadores, marisqueiras; das florestas: indígenas, extrativistas; fazedores e fazedoras de cultura que vivem e ou atuam nesses territórios; lideranças de organizações sociais que atuem na área da cultura.

Pessoas físicas que compõem organizações sociais no que se refere ao Campo, às Águas e Florestas e entidades voltadas ao tema são o público prioritário do encontro.

Para além do fortalecimento do tema, o encontro visa ouvir as experiências dos participantes e eleger três propostas que serão levadas à 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ªCNC).

Povos e comunidades Tradicionais

O Decreto Nº 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Povos e Comunidades Tradicionais, define essas populações como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

“Dali, sai por exemplo, as experiências dos povos que estão ao redor do manguezal, e são muitas vezes como comunidade pesqueira, e não são quilombolas, às vezes é uma comunidade pesqueira que é indígena, ou é pesqueira que é quilombola, ou uma comunidade pesqueira que é também urbana, como no caso nas grandes cidades brasileiras que são circuladas por água, como Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza, como no próprio Rio Grande do Sul, que tem essa referência também com a água, e os povos que estão atuando nesse ribeirinho produzem culturas que inspiram a produção cultural brasileira. No Recife, por exemplo, a ciranda, que é uma expressão cultural tradicional que é praieira, origina-se de povo tradicional da pesca, de quem está ali nas colônias de pescadores, então, quando a gente fala das culturas desses povos, são culturas inspiradoras e isso precisam estar muito bem expressadas na nossa Conferência Nacional e no Plano Nacional de Cultura”, conclui Júnior Afro.

O coordenador-geral de Orientação e Capacitação para Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura (MinC), Binho Riani Perinotto, fala da importância da diversidade no encontro. “Essa é mais uma importante oportunidade de vez e voz para quem tem e mantém a cultura do cuidado e proteção e seguridade de vida para nós e o planeta. Uma diversidade com recorte territorial que vai desde ribeirinhos e caiçaras, a quilombolas, indígenas, além de agricultura familiar e aquicultura, dentre outros”.

4 ª CNC

A 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, a atividade é promovida pelo MinC e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Serviço:
Conferência Temática Cultura e os Povos do Campo, Águas e Florestas
Local: Centro de Formação Frei Humberto, Fortaleza, Ceará.
Data: 30/01 a 1/02
Pré-Inscrição aqui.

Fonte: Texto integralmente reproduzido do Ministério da Cultura

O Ceará possui 56.353 pessoas indígenas de acordo com o Censo Demográfico 2022, o que equivale a 3,33% do total de indígenas do Brasil e a 10,66% do total da Região Nordeste. Com isso, o Ceará ocupa o 9º lugar entre as UF em números absolutos de população indígena, e o 4º lugar entre os Estados do Nordeste.

O número de indígenas no Ceará em 2022 é quase o triplo do registrado no Censo Demográfico 2010, quando 20.697 pessoas se autodeclararam indígenas no Estado (aumento de 2,72 vezes). Com isso, o Ceará figura entre as cinco UF onde a população indígena mais que dobrou. Também cresceu o percentual de população indígena na população residente do Estado, de 0,24% em 2010 para 0,64% em 2022.

A população indígena está distribuída em 173 dos 184 municípios cearenses (94% do total), e representa 0,64% de toda a população residente no Estado. Com isso, o Ceará é a 15ª UF em termos de presença indígena, estando abaixo da média nacional (0,83% dos residentes no país são indígenas). Apresentaram aumento da população indígena 122
municípios cearenses, com Caucaia tendo o 6º maior crescimento absoluto entre os municípios do País: de 2.706 pessoas que se autodeclaravam indígenas em 2010 para 17.628 em 2022.

Os 10 municípios cearenses com mais indígenas são, respectivamente: Caucaia (17.628, 31,3% do total de indígenas do Estado), Itarema (5.115, 9,1% do total), Maracanaú (5.111, 9,1% do total), Fortaleza (4.948, 8,8% do total), Monsenhor Tabosa (4.861, 8,6 do total), Crateús (3.733, 6,6% do total), Poranga (1.542, 2,7% do total), Pacatuba (1.486, 2,6% do
total), Carnaubal (866, 1,5% do total) e Aratuba (814, 1,4% do total).

Os 10 municípios cearenses que têm maior proporção de indígenas entre a sua população são, respectivamente: Monsenhor Tabosa (4.861 pessoas indígenas, o que equivale a 28,35% dos habitantes do município), Poranga (1.542 indígenas, 12,78% dos habitantes), Itarema (5.115 indígenas, 11,97% dos habitantes), Aratuba (814 indígenas, 7,25% dos habitantes), Carnaubal (866 indígenas, 5,03% dos habitantes), Caucaia (17.628 indígenas, 4,96% dos habitantes), Crateús (733 indígenas, 4,89% dos habitantes), Quiterianópolis (683 indígenas, 3,38% dos habitantes), Tamboril (584 indígenas, 2,35% dos habitantes) e Novo Oriente (602 indígenas, 2,19% dos habitantes).

81% dos indígenas do Ceará estão fora das terras oficialmente delimitadas

Um dos objetivos contemplados pela divulgação dos resultados do Censo 2022 referentes à população indígena é justamente possibilitar a diferenciação da população residente dentro e fora dos territórios oficialmente delimitados. Nesse sentido, o IBGE baseou-se em dados fornecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O conjunto das Terras Indígenas oficialmente delimitadas (TI) foi formado por aquelas que estavam na situação fundiária de declarada, homologada, regularizada e encaminhada como reserva indígena até a data de 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa, compreendendo 573 terras no País. Os dados captados revelam que o Ceará possui um total de sete Terras Indígenas oficialmente delimitadas. São elas:

• Terra Indígena Tapeba (Declarada) – Caucaia – 10.081 residentes / 5.328 indígenas (52,85% dos residentes da Terra Indígena)
• Terra Indígena Pitaguary (Declarada) – Maracanaú/Pacatuba – 3.228 residentes / 2.942 indígenas (91,14% dos residentes)
• Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú (Declarada) – Itapipoca – 980 residentes / 542 indígenas (55,31% dos residentes)
• Terra Indígena Córrego João Pereira (Regularizada) – Itarema – 621 residentes / 619 indígenas (99,68% dos residentes)
• Terra Indígena Taba dos Anacé (Encaminhada RI) – Caucaia – 471 residentes / 463 indígenas (98,3% dos residentes)
• Terra Indígena Lagoa Encantada (Declarada) – Aquiraz – 382 residentes / 340 indígenas (89,01% dos residentes)
• Terra Indígena Tremembé de Queimadas (Declarada) – Itarema/Acaraú 311 residentes / 290 indígenas (93,25% dos residentes)

Os dados fornecidos pela Funai permitiram ao IBGE verificar a população residente dentro e fora das Terras Indígenas oficialmente delimitadas (TI). No Ceará, 16.074 é o total de residentes dentro das TI, sendo que 10.524 são pessoas indígenas (65,47%) e 5.550 são pessoas não indígenas (34,53%). As 10.524 pessoas indígenas residentes dentro das TI
do Ceará representam 18,68% da população indígena total do Estado. Sendo assim, 45.829 das pessoas indígenas do Ceará (81,32% do total) encontram-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas.

Média de moradores em domicílios com indígenas é maior que a média geral do estado

Os primeiros dados do Censo 2022 sobre a população indígena revelam ainda que o Ceará possui 24.192 Domicílios Particulares Permanentes Ocupados (DPPO) com pelo menos um morador indígena. Isto representa 0,80% do total de domicílios (DPPO) do Estado.

Nos domicílios cearenses onde reside pelo menos uma pessoa indígena, a média de moradores é 3,21. Vale ressaltar que esta média está acima da média geral de moradores por domicílio do Estado (2,90) e do País (2,79), o que indica que os domicílios com indígenas costumam ter maior número de pessoas residindo.

Outro dado importante é que, nos domicílios do Ceará com pelo menos uma pessoa indígena, a presença indígena é bastante alta: 72,26% dos moradores se declaram indígenas. Este percentual é bem próximo ao registrado nacionalmente e no Nordeste: 73,43% e 70,52%, respectivamente. Isso mostra que tais domicílios não costumam ter
apenas um indígena residindo entre várias pessoas não-indígenas, mas sim que praticamente todos da residência se autodeclaram como indígenas.

Dentro de Terras Indígenas Oficialmente Delimitadas (TI), a média sobre para 3,30 pessoas por domicílio e o percentual dos moradores declarando-se indígenas alcança 93,27%. Já fora das TI, a média é de 3,21 pessoas por domicílio e 68,89% dos moradores autodeclaram-se indígenas. No Censo Demográfico de 2010 haviam sido contados 7.836
domicílios com pelo menos um indígena, com média de 3,95 pessoas por domicílio e 66,20% dos moradores da residência declarando-se indígenas.

Este texto tem a autoria do IBGE. Leia o documento inteiro aqui.

Confira também o Apresentação – Primeiros Resultados do Censo 2022 para a População Indígena do Ceará.

A Adelco teve a honra de receber das mãos da coordenadora e advogada Luanna Marley a publicação “Mundu Sa Turusu” Waá, tradução da Constituição da República Federativa do Brasil para a língua Indígena Nheengatu. A publicação tem a realização do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Luanna foi uma das coordenadoras da iniciativa e fez questão de fazer a entrega em mãos, em visita ao Ceará.

Junto com o livro, também recebemos um documento oficial de entrega assinado pela Ministra Rosa Weber, que abraçou o projeto antes da sua saída do STF.
Nós da Adelco, gradecemos à coordenadora Luanna pela lembrança – o que nos mostra o importante reconhecimento do nosso trabalho – e parabenizamos ela e toda a equipe de indígenas e não indígenas, que estiveram à frente da publicação.

Para quem quiser acessar a obra virtualmente: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/07/constituicao-nheengatu-web.pdf