Centro de Documentação Indígena

Reserva Indígena Taba dos Anacé

O Povo Anacé vive nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, trabalhando principalmente na produção de hortaliças, agricultura de subsistência e criação de animais.

Diante dos diversos conflitos com o Povo Anacé, em novembro de 2013 foi assinado um Termo de Compromisso para a Criação da Reserva entre o Governo do Estado, Petrobrás, Funai e Procuradoria da República (6ª CCR no Ceará). Logo, a Taba dos Anacé foi a primeira reserva indígena do Estado do Ceará, fruto de uma política compensatória em razão dos impactos causados pela instalação do Complexo Portuário e Industrial do Pecém nas suas terras.

Foi entregue em fevereiro de 2018 pelo Governo do Estado, no entanto ainda carece de regularização, através do registro de Termo de Doação na Secretaria de Patrimônio da União.

 

REGULARIZAÇÃO

Aguardando publicação do Registro no DOU pela Secretaria de Patrimônio da União.

PRINCIPAIS CONFLITOS E AMEAÇAS

Ainda não há registro de conflitos.

 

ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS

Organização dos Troncos Velhos de JAPIMAN

Conselho Indígena do Povo Anacé de São Gonçalo do Amarante e Caucaia – CIPASAC

Associação Indígena do Povo Anacé de Caucaia

Associação Anacé de Santa Rosa

Comissão de Juventude Indígena Anacé – COJIA

 

OUTROS LINKS NA INTERNET*:

O Povo: Povo Anacé recebe primeira reserva indígena do Ceará

Instituto de Estudos Latino-Americanos: Povo Anacé luta pela proteção da água no Ceará

Cimi: Nota Pública de apoio ao povo Anacé e de repúdio à criminalização de lideranças

Poratim: Povo Anacé: (Re)territorializando a vida

Funai Nordeste: Reserva Indígena Taba dos Anacé está 33% pronta, afirma Governo do Ceará

Eplar: Qualquer terra basta para os povos indígenas?

Greenme – CE: Índios exigem vistoria em nova Reserva

Instituto Socioambiental: Obras da Reserva Taba dos Anacés são iniciadas

*Pesquisa realizada até a página 2 do buscador Google, em 10.07.2018 com a palavra chave “Anacé” e “Reserva Indígena Taba dos Anacé”.

Acervo de Documentos

Processo de demarcação
Termo de compromisso entre Governo do Estado, Petrob´ras, Funai, MPF e comunidades Anacé de Matões e Bolso

#TermoDeCompromisso #ImpactosSocioambientais #ProjetoCompensatório

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