O Encontro será realizado em Fortaleza (CE) e antecede a 4ª Conferência Nacional de Cultura
Para fortalecer o debate sobre políticas públicas culturais voltadas aos povos e comunidades tradicionais, o Ministério da Cultura (MinC) realiza entre 30 de janeiro e 1º de fevereiro, a Conferência Temática Cultura e os Povos do Campo, Águas e Florestas, em Fortaleza (CE). A pré-inscrição para o encontro pode ser feita até o dia 21 de janeiro.
O diretor da Secretaria dos Comitês da Cultura (SCC) do MinC, Júnior Afro, explica que a programação da Conferência Temática tem o foco nas experiências vivenciadas por esses povos. “Para que a gente possa, a partir do diálogo com essas experiências, com esse jeito de fazer a produção cultural nesses territórios, possa inspirar o resultado da Conferência temática, que será subsídio para a Conferência Nacional de Cultura e para o novo Plano Nacional de Cultura, que precisa considerar a força dos povos que estão nesses territórios, no campo, nas águas, nas florestas. Como os ribeirinhos, por exemplo, que são povos tradicionais, que tem uma força de tradição cultural que inspira a cidade, que inspira as outras comunidades, que inspira a produção cultural brasileira”, explica.
A assessora Técnica da SCC, Evelaine Martinez, conta que a realização desta Conferência Temática surge a partir de uma série de escutas realizadas durante o ano de 2023, no que se refere às pautas advindas dos movimentos sociais do campo. “A Conferência será realizada através do esforço de muitos braços que compreendem a importância do debate sobre a Cultura do Campo, Águas e Florestas – Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, governo do estado do Ceará – através das Secretarias de Cultura e do Desenvolvimento Agrário e dos Movimentos Sociais do Campo”.
São experiências dos povos do campo, que engloba: assentados da reforma agrária, agricultores familiares, trabalhadores rurais, povos de quilombo; das águas: ribeirinhos, pescadores, marisqueiras; das florestas: indígenas, extrativistas; fazedores e fazedoras de cultura que vivem e ou atuam nesses territórios; lideranças de organizações sociais que atuem na área da cultura.
Pessoas físicas que compõem organizações sociais no que se refere ao Campo, às Águas e Florestas e entidades voltadas ao tema são o público prioritário do encontro.
Para além do fortalecimento do tema, o encontro visa ouvir as experiências dos participantes e eleger três propostas que serão levadas à 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ªCNC).
Povos e comunidades Tradicionais
O Decreto Nº 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Povos e Comunidades Tradicionais, define essas populações como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
“Dali, sai por exemplo, as experiências dos povos que estão ao redor do manguezal, e são muitas vezes como comunidade pesqueira, e não são quilombolas, às vezes é uma comunidade pesqueira que é indígena, ou é pesqueira que é quilombola, ou uma comunidade pesqueira que é também urbana, como no caso nas grandes cidades brasileiras que são circuladas por água, como Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza, como no próprio Rio Grande do Sul, que tem essa referência também com a água, e os povos que estão atuando nesse ribeirinho produzem culturas que inspiram a produção cultural brasileira. No Recife, por exemplo, a ciranda, que é uma expressão cultural tradicional que é praieira, origina-se de povo tradicional da pesca, de quem está ali nas colônias de pescadores, então, quando a gente fala das culturas desses povos, são culturas inspiradoras e isso precisam estar muito bem expressadas na nossa Conferência Nacional e no Plano Nacional de Cultura”, conclui Júnior Afro.
O coordenador-geral de Orientação e Capacitação para Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura (MinC), Binho Riani Perinotto, fala da importância da diversidade no encontro. “Essa é mais uma importante oportunidade de vez e voz para quem tem e mantém a cultura do cuidado e proteção e seguridade de vida para nós e o planeta. Uma diversidade com recorte territorial que vai desde ribeirinhos e caiçaras, a quilombolas, indígenas, além de agricultura familiar e aquicultura, dentre outros”.
4 ª CNC
A 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, a atividade é promovida pelo MinC e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
Serviço:
Conferência Temática Cultura e os Povos do Campo, Águas e Florestas
Local: Centro de Formação Frei Humberto, Fortaleza, Ceará.
Data: 30/01 a 1/02
Pré-Inscrição aqui.
Fonte: Texto integralmente reproduzido do Ministério da Cultura
