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Povo Tapeba realiza ato público durante audiência do caso Sobradinho

Postado em 15 de junho de 2015

Cerca de duzentos indígenas estiveram reunidos hoje (15/06), em frente a Justiça Federal do Ceará, na Praça Murilo Borges, em Fortaleza, para acompanhar a primeira audiência da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Governo do Estado do Ceará e um oficial de justiça do Fórum da comarca de Caucaia. Em 2012, foi executado, de forma irregular, um mandado de reintegração de posse na comunidade Tapeba de Sobradinho.

A ação, realizada de forma truculenta, resultou na demolição de dez casas de indígenas. O povo Tapeba denuncia ainda que a ação de reintegração de posse solicitada pela empresa Remar Participações foi acompanhada por um oficial de justiça que teria por diversas vezes coagido, ameaçado e proposto a liberação de propina para que os indígenas deixassem o local.

O ato de hoje, promovido pela Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (ACITA), apoiado pela ADELCO e outras instituições parceiras dos Tapeba, teve como objetivo denunciar ainda as diversas violações cometidas contra o povo Tapeba, além de pedir celeridade no andamento do processo movido pelo MPF.

ADELCO participa de oficina sobre Plano de Gestão Ambiental de Terras Indígenas

Postado em 29 de maio de 2015

Entidade teve projeto aprovado pela FUNAI para elaborar Plano da terra indígena Tapeba

A ADELCO participou entre os dias 26 e 28 de maio, em Brasília, da oficina de capacitação dos projetos para elaboração do Planos de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs) da Caatinga e do Cerrado. A atividade faz parte da programação do Edital da FUNAI sobre os PGTAs cuja proposta da ADELCO foi aprovada no último mês de março. Participaram da atividade Marciano Moreira, coordenador de projetos da entidade, e Rogério Vitor, da etnia Tapeba.

A ADELCO foi contemplada com a proposta de elaborar junto ao povo Tapeba o PGTA da terra indígena que está localizada em Caucaia-CE. Os planos de gestão ambiental são instrumentos de planejamento e propostas de ação para recuperação de áreas ambientais degradadas. O projeto visa apoiar a construção do Plano de Gestão Ambiental da Terra Indígena Tapeba, através de metodologias participativas que priorizem o protagonismo, diálogo intercultural e preservação dos valores culturais e recursos ambientais das Terras Indígenas.

Críticas à política indigenista marcam os primeiros dias da Conferência dos povos Tapeba e Anacé

Postado em 28 de maio de 2015

Começou na última terça-feira (26/05) no Hotel Acrópole, em Maranguape, a abertura da etapa local Ceará da 1° Conferência Nacional de Política Indigenista. A etapa reuniu cerca de 140 indígenas das etnias Tapeba e Anacé, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de organizações não-governamentais. A Conferência se encerra hoje (28/05), com a apresentação de propostas e eleição de delegados/as.

Para Dourado Tapeba, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espiríto Santo (APOINME), a conferência é marcada pelo sentimento de alegria e tristeza. “Fico feliz porque meu povo está representado por uma grande plenária, assim como o povo Anacé. Mas fico triste em saber que as políticas indigenistas não estão sendo implementadas”, afirma.

Ainda segundo Dourado, dada as condições em que se encontra a FUNAI hoje, com um número reduzido de servidores, a entidade brinca de fazer política indigenista. “E nós brincamos que está tendo política indigenista”, complementa o indígena.

Para Climério Anacé, há muito tempo os indígenas já estão debatendo os temas propostos pela Conferência. “Não estamos pedindo esmola, apenas querendo que seja garantido os nossos direitos que estão na constituição”, afirma o jovem Anacé.

Patrick Oliveira, coordenador geral da Associação para desenvolvimento local co-produzido (ADELCO), também questiona os temas debatidos na conferência. “Territorialidade e os direitos dos povos indígenas, mas não são os povos indígenas que cederam os territórios aos brancos? Autodeterminação, participação social e o direito à consulta, mas os povos indígenas sempre tiveram seu sistema próprio de participação, o que eles não são consultados, não são respeitados. O terceiro tema é o Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas. Os povos indígenas têm o seu conceito de bem viver que poderia enriquecer o conceito de desenvolvimento sustentável”, afirma Patrick questionando ainda os outros três temas.

Para Eduardo Chaves, coordenador regional Nordeste II da Funai, a Conferência é a expressão de autonomia dos povos indígenas, uma vez que os indígenas têm tomado essa posição autônoma. “Não temos como fazer política indigenista sem o espaço do estado e sem consultar os indígenas”, afirma.

Painéis Temáticos

Ontem (27/05), os conferencistas se detiveram a debater sobre os eixos temáticos que norteiam a conferência. Pela manhã, o debate girou em torno dos direitos à territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; à autodeterminação, participação social e o direito à consulta; e aos direitos individuais e coletivos dos povos indígenas. Participaram desta mesa, Weibe Tapeba, presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (ACITA), Paulino Montejo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Lucas Guerra, do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH).

Já durante à tarde, os temas discutidos foram sobre Desenvolvimento Sustentável e Povos Indígenas, com a participação de Adelle Azevedo, Presidenta da ADELCO; Diversidade Cultural e Pluralidade Étnica no Brasil, com Dourado Tapeba, da APOINME; e Direito à Memória e à Verdade, com Luciana Nóbrega, da FUNAI.

14 etnias indígenas cearenses se reúnem para discutir políticas públicas

Postado em 22 de maio de 2015

A primeira etapa local no Ceará reunirá, entre os dias 26 a 28 de maio, em Maranguape, os povos indígenas Anacé e Tapeba

Pela primeira vez, etnias indígenas de todo o país se reunirão em Conferência Nacional para debater políticas públicas e avançar na conquista de direitos. No Ceará, serão cinco etapas locais com a participação de 14 etnias cearenses. A primeira fase acontecerá, em Maranguape (Hotel Acropolis) entre os dias 26 e 28 de maio, com a presença de mais de 150 indígenas das etnias Anacé e Tapeba, Sociedade Civil e Poder Público.

No momento em que a PEC 215, que põe em risco a demarcação de terras, tramita em Brasília, discutir a autonomia dos povos se faz extremamente importante para a luta por direitos, pela ampliação do diálogo entre representantes indígenas e governo, reafirmando a autonomia dos povos. O fortalecimento da política indigenista segue, hoje, com um grande desafio a ser enfrentado.

Em cumprimento ao Decreto de 24 de julho de 2014 da Presidência da República, a 1ª. Conferência Nacional de Política Indigenista avaliará a ação indigenista do Estado Brasileiro, reafirmando as garantias e os direitos reconhecidos aos povos indígenas e propondo diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista sob o paradigma da descolonização.

A etapa local acontecerá em Maranguape (26 a 28 de maio) com uma programação variada de apresentação de diversas temáticas como Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; Autodeterminação, participação social e o direito à consulta; Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas, Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e Direito à Memória e à verdade. Além disso, acontecerão discussões em Grupos de Trabalho, eleições de Delegados e aprovação de documentos.

As ameaças aos direitos indígenas são muitas, seu território, cultura e identidade são cotidianamente ameaçados por desapropriações, especulação imobiliária, poluição, desmatamento, tráfico de drogas, prostituição, aumento da criminalidade, trabalho semiescravo, pobreza, esvaziamento cultural e étnico.

Segundo dados do movimento indígena, o Ceará possui 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios/as residentes em 19 municípios do Estado. Apenas um território está homologado – a Terra Indígena Córrego João Pereira, da Etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas.

Serviço: Etapa Local (Povos Anacé e Tapeba) – Dias 26, 27 e 28 de maio no Hotel Acropolis em Maranguape (Ceará).

PROGRAMAÇÃO – Etapa local (Anacé e Tapeba)

TERÇA-FEIRA 26 de MAIO

14h ÀS 17h – Chegada dos participantes e credenciamento

18h30 MESA DE ABERTURA

18h30 – Hino Nacional e o Hino do Ceará

18h35 – Dança do Toré

19h – Saudação com a presença da COPICE, APOINME, FUNAI, SESAI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ADELCO, CDPDH, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA e São GONÇALO, DONA RAIMUNDA PAJÉ TAPEBA e LIDERANÇA ANACÉ – CACIQUE JONAS.

20h30 – Apresentação da Conferência – (Histórico, metodologia, programação, acordo de convivência)

QUARTA-FEIRA – 27 de maio (Painéis Temáticos)

8h-12h PAINEL 1 ( Eixos 1, 2 e 4)

– Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas (Weibe Tapeba)

– Autodeterminação, participação social e o direito à consulta (Paulino Montejo)

– Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas (Lucas Guerra)

12h-14h Almoço

14h-17h PAINEL 2 (Eixos 3, 5 e 6)

– Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas (ADELCO)

– Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil (Dourado Tapeba)

– Direito à Memória e à verdade (Luciana Nóbrega)

QUINTA-FEIRA – 28 de maio (GTs)

8h-10h30 – GTs

11h às 13h – Apresentação dos GTs para a plenária (3 eixos)

13h – Almoço

14h – 16h – Apresentação dos GTs para a plenária (3 eixos)

16h – Avaliação

17h – Eleição dos delegados e aprovação de documentos

I Fórum de museus indígenas do Brasil

Postado em 21 de maio de 2015

Fórum consolida Rede de museus indígenas do Brasil

Postado em 21 de maio de 2015

O I Fórum dos Museus Indígenas do Brasil, o I Fórum dos Museus Indígenas do Ceará e o III Encontro de Formação dos Gestores dos Museus Indígenas do Ceará terminou no último domingo (17/05), em Aratuba, distante 137km de Fortaleza, sendo considerado um marco no fortalecimento e organização da Rede de Museus Indígenas do Brasil.

Alexandre Oliveira Gomes, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), explica que o encontro mostrou um amadurecimento de um processo que se iniciou há dez anos. “Estamos vendo um encontro organizado pelos indígenas e percebendo a incorporação, de fato, das noções de museologia pelos gestores destes museus”, afirmou Alexandre logo após a apresentação das experiências indígenas.

Para o pesquisador João Paulo Vieira, também do projeto Historiando e consultor do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), era um sonho do projeto historiando que os indígenas pudessem contar sua história em primeira pessoa. “Uma história que foi, durante muitos anos, negada aos índios”, lembra João Paulo.

Antônia Kanindé explica que “Não é o branco que mostra sobre o índio, mas o índio que mostra sua história aos brancos”, afirma a indígena que participa da monitoria do Museu Kanindé, em Aratuba. O cacique João Venâncio, da etnia Tremembé, no Ceará, vai mais além: “Nós somos museus. Os museus vivos somos nós que sabemos da história do nosso povo”, determina. Para ele, não apenas os objetos, mas as vivências e o dia a dia da comunidade fazem parte dessa história.

Para o pajé Barbosa, é fundamental guardar a memória dos indígenas para as gerações futuras. “Se a gente não guardar nossa história como os curumins vão se reconhecer? Na minha cidade não tem uma linha sobre os Pitaguary. Isso é dizer que você não existe, que você não tem identidade”, afirma o líder espiritual dos Pitaguary no Ceará.

A professora Marília Xavier Cury, coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Museologia da USP e vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia do MAE-USP, explica que os indígenas têm buscado cada vez mais um fortalecimento político tanto interno quanto externo. “O museu é capaz de fazer as duas coisas, um fortalecimento interno a partir das memórias, histórias e representações, sempre olhando para o passado e projetando o futuro. Mas também tem uma grande capacidade de comunicação com a sociedade. Fala não apenas para si, mas se comunica com o outro”, explica.

Marília ressalta ainda que o museu indígena é uma grande possibilidade de formar uma nova tradição para a museologia, uma vez que os espaços são organizados pelos próprios indígenas, contando suas próprias narrativas. Rompem, assim, com a museologia que possui raízes ainda no século XIX e no ocidente. “A Museologia precisa dos indígenas para se rever e inovar outras estéticas”, afirma a professora da USP.

O Fórum

Estiveram presentes ao evento representantes indígenas de Pernambuco, Bahia, Maranhão, Amapá, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas e de nove etnias do Ceará, estado brasileiro que mais possui museus indígenas. O Fórum produziu um documento final dos representantes dos processos museológicos indígenas, apresentando suas demandas e desafios para a organização em rede nacional.

O evento foi realizado pelo Museu Kanindé, da Associação Indígena dos Kanindé de Aratuba, da Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos e da Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido (ADELCO), através do projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, que conta com o patrocínio da Petrobras. Na ocasião, a gestora de projetos da Petrobras, Janete Ribeiro da Mota, esteve presente ao Fórum para acompanhar as atividades.

Oficina ensina método de monitoramento popular da qualidade da água

Postado em 15 de maio de 2015

Os estudantes da Escola Indígena Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz-CE, receberam uma aula diferente na última quinta-feira(14/05). A equipe do Projeto Matas da Encantada, projeto realizado pela ADELCO com patrocínio da Petrobras, realizou uma Oficina de Monitoramento participativo e popular da água para professores e estudantes.

Os estudantes aprenderam técnicas simples e didáticas de análise da qualidade da água para ser empregada na própria comunidade. O método utilizado é o do “Colipaper” que consiste no uso de cartelas com meios de cultura em forma de gel desidratado. “Aqui é feita a análise microbiológica, indicando a presença de coliformes fecais e totais que acusam se amostra de água coletada e posteriormente analisada está ou não contaminada”, explica Jorge Filipe, consultor do projeto.

Para a engenheira ambiental Adelle Azevedo, técnica do projeto, “A oficina permite a obtenção de informações básicas sobre possíveis problemas de poluição e degradação das fontes de água que abastecem a aldeia Jenipapo-Kanindé”, afirma. “A proposta é que a comunidade utilize a tecnologia nas próximas análises”, complementa Adelle.

Além do monitoramento popular da água, o Projeto Matas da Encantada realiza ainda o monitoramento da qualidade das águas superficial e subterrânea a partir de uma abordagem técnico-científica, com análises laboratoriais.

Ceará recebe encontro de museus indígenas do Brasil

Postado em 13 de maio de 2015

Representantes de Museus Indígenas do Brasil estarão reunidos nos próximos dias 16 e 17 de maio, em Aratuba-CE, localizada a 120km de Fortaleza, para participar do I Fórum dos Museus Indígenas do Brasil e do I Fórum dos Museus Indígenas do Ceará. O encontro, que acontece na Semana Nacional dos Museus, será realizado no Museu Indígena Kanindé, na Aldeia Sítio Fernandes (Zona Rural, s/n, Aratuba-CE). O evento é uma realização do Museu Kanindé, da Associação Indígena dos Kanindé de Aratuba, da Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos e da Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido (ADELCO), através do projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, que conta com o patrocínio da Petrobras.

Participam, representantes dos museus indígenas de Pernambuco, Bahia, Amapá, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas e de nove etnias do Ceará, estado brasileiro que mais possui museus indígenas. O objetivo é realizar uma troca de experiências entre os museus indígenas do Brasil, a partir do debate da temática da museologia no contexto contemporâneo. Para isso, contará com a palestra da professora doutora Marília Xavier Cury, coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Museologia da USP e vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia do MAE-USP.

O evento contará ainda com uma série de especialistas na questão e gestores públicos de Educação e Cultura, de instituições como o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade da Integração Luso-Afro-Brasileira (UNILAB), entre outras. Um dos resultados será a elaboração de um documento final dos representantes dos processos museológicos indígenas presentes ao Fórum, apresentando suas demandas e desafios para a organização em rede nacional.

Na ocasião, será realizado também o III Encontro de Formação dos Gestores dos Museus Indígenas do Ceará, que discutirá o projeto pedagógico e educativo para os museus do estado, em minicurso ministrado pelos pesquisadores João Paulo Vieira Neto e Alexandre Oliveira Gomes, do Projeto Historiando.

Suzenalson Kanindé, da Rede de Memória e Museus Indígenas e Rede Cearense de Museus Comunitários, explica que nos últimos anos, algumas ações foram realizadas para superar o isolamento entre as iniciativas museológicas indígenas. “Isso possibilitou que lideranças de movimentos indígenas e representantes de museus indígenas se conhecessem e passassem a interagir e se organizar em uma rede de museus de caráter nacional”, afirma Suzenalson.

Para Patrick Oliveira, coordenador geral da ADELCO, o encontro fortalece a auto-organização e proporciona o reconhecimento da cultura e identidade dos povos indígenas. “Os museus demonstram ter um grande poder para reafirmar a identidade de uma etnia, valor importante na luta desses povos pela demarcação das terras e da garantia dos seus direitos”, avalia Patrick.

SERVIÇO:.

I Fórum dos Museus Indígenas do Brasil, I Fórum dos Museus Indígenas do Ceará, o III Encontro de Formação dos Gestores dos Museus Indígenas do Ceará.

Data: 16 e 17 de maio

Local: Aldeia Sítio Fernandes (Zona Rural, s/n, Aratuba-CE)

CONFIRA AQUI A PROGRAMAÇÃO

Jenipapo-Kanindé: inventário descreve a utilização das espécies vegetais

Postado em 8 de maio de 2015

A comunidade indígena Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz-CE, recebeu ontem (07/05) mais uma oficina para a construção do Inventário participativo da fauna e da flora da região. Agora, a comunidade está concentrada em fazer o levantamento da flora, registrando de que forma são utilizadas as espécies vegetais encontradas na aldeia. A ação faz parte do projeto Matas da Encantada, realizado pela Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco), com patrocínio da Petrobras.

A atividade contou com a participação dos jovens da comunidade e dos idosos, em um momento marcado pela intensa troca de saberes e tradições. Para o facilitador da oficina, o geógrafo Sávio Magalhães, “a troca de ideias entre as duas gerações fortalece a cultura Jenipapo-Kanindé”, afirma.

Basta um passeio pela mata para que os indígenas reconheçam as plantas utilizadas para fins medicinais, para alimentar o gado, para usar nos rituais ou aquelas usadas no artesanato. “Com o Jatobá fazemos massa para gemada. No tem remédio melhor para a gripe”, exemplifica o agricultor José Cláudio da Silva. Aos poucos, os participantes vão reconhecendo outras espécies como o Pau-Mocó, a Sipaúba, o cipó de fogo, o Pau Ferro, entre outras.

O técnico do projeto, o agrônomo Davi Pinheiro, explica que o inventário da flora ajudará nas ações de reflorestamento da mata nativa que o projeto Matas da Encantada está desenvolvendo na região. Além disso, as informações irão compor o Centro de Informação Ambiental da aldeia, fortalecendo o turismo ecológico e comunitário na região. Está previsto também, uma publicação impressa sobre o tema.

FOTOS DA OFICINA

Confira entrevista sobre o Projeto Matas da Encantada na Rádio Assembleia FM

Postado em 30 de abril de 2015

Confira entrevista realizada pela Rádio Assembleia FM (96,7) com Marciano Moreira, coordenador do projeto Matas da Encantada, sobre o Inventário fotográfico da fauna e flora dos Jenipapo-Kanindé. A entrevista foi realizada no último dia 23 de março, no programa Notícias do Ceará.

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