Na última sexta-feira, 02 de outubro, na aldeia Balança, em Aratuba, foi realizada a entrega de animais para beneficiários dos quintais produtivos. A ação é parte do Projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, realizado pela ADELCO com patrocínio da Petrobras.
Rafaella Gondim, técnica do projeto, explica que para que o processo fosse feito de forma democrática, os animais foram sorteados no momento da entrega. Ao todo, o projeto acompanha 29 quintais produtivos na região.
O projeto Etnodesenvolvimento Ceará Indígena, realizado pela ADELCO com patrocínio da Petrobras, realizou no último dia 02 de outubro, na etnia Kanindé, em Aratuba-CE, a prática sobre primeira vacinação das aves. Participaram da atividade os beneficiários dos quintais produtivos, uma das ações realizadas pelo Projeto.
A prática teve como objetivo a prevenção de uma doença viral chamada NewCastle. Os beneficiários receberam orientações sobre os sintomas, de como proceder em relação aos animais infectados e, por fim, receberam orientações teóricas e práticas sobre a dosagem e forma de aplicação da vacina.
A ADELCO recebeu na última terça-feira (29) a visita do assessor técnico do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Renato Araújo. O objetivo do gestor foi acompanhar o Projeto Sistemas Agroflorestais Jenipapo-Kanindé, financiado pelo Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS).
Renato Araújo visitou a comunidade indígena Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, e conheceu de perto as ações de implantação das Ilhas de Coleta Seletiva e dos quase dez hectares de Sistemas Agroflorestais (SAF). Os SAFs são modelos sustentáveis de uso da terra, que permitem aumentar a produção total, combinando cultivos agrícolas, arbóreos e plantas forrageiras e/ou animais, simultaneamente.
O gestor conheceu ainda o processo de recuperação de cinco trilhas etnoecológicas, que devem garantir o desenvolvimento de um turismo sustentável na região, e a preservação e conservação dos recursos.
Foi um momento de intercâmbio com a comunidade. Os indígenas apresentaram os primeiros resultados do projeto e a importância do apoio do PPP-ECOS à aldeia da Encantada. Para a Cacique Pequena, as expectativas para o futuro são as melhores. “Que esse projeto tenha outras e outras etapas”, afirmou a indígena.
O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), administrado pelo ISPN, foi criado para apoiar projetos de organizações não-governamentais e de base comunitária que desenvolvam ações que geram impactos ambientais globais positivos, combinados com o uso sustentável da biodiversidade. “A nossa proposta é espalhar experiências de agricultura ecológica que são capazes de recuperar o solo e experiências que fazem um uso econômico sustentável da vegetação”, afirmou Renato durante a conversa com os indígenas.
Na parte da tarde, foi a vez da equipe da ADELCO reunir-se com Renato Araújo para apresentar a instituição e outros projetos que estão em execução.
Começou nesta segunda-feira (28), no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza, a Conferência Regional da 1ª Conferência Nacional de Políticas Indigenistas. Os cerca de 200 representantes indígenas das etnias do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte aproveitaram a presença do Presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, e do representante do Ministério da Justiça, Flávio Chiarelli, na mesa de abertura do evento, para pressionar o Governo brasileiro por mais celeridade no processo de demarcação das terras indígenas.
Segundo Dijé Tremembé, da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES), a terra representa a vida para os povos. “Somos como uma planta. Se não temos terra não temos nada”, afirma. Sem a demarcação, as populações ficam mais vulneráveis a problemas relacionados à educação, meio ambiente, saúde e segurança. “As terras eram livres e hoje estão todas amarradas. Temos que libertar nossas terras”, disse a indígena.
Para Weiber Tapeba, presidente da ACITA (Associação das Comunidades dos Índios Tapebas de Caucaia), a homologação das terras tem que ser uma agenda que o estado brasileiro possa cumprir. Há trinta anos, o povo Tapeba luta pela demarcação do seu território. “E o estado brasileiro insiste em não demarcar”, afirma Weiber. Ainda segundo o indígena, o processo de regularização da terra passa por fortalecer a FUNAI. “Hoje ela agoniza”, decretou.
O presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, que está há 100 dias em exercício da função, alertou para o papel estratégico da Conferência Indigenista para o fortalecimento do órgão. “Por mais que pareça agonizante, quem faz uma conferência quer dizer que está de pé”, afirmou.
João Pedro delcarou que está negociando a manutenção do concurso público para novos servidores da FUNAI, já autorizado pelo Governo e que tem retomado os grupos de trabalho sobre a demarcação das terras. Para o presidente, o grande gargalo da regularização das terras no nordeste está ligado a judicialização dos processos, que os impedem de avançar.
O Ceará possui hoje 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios/as residentes em 19 municípios do Estado. Apenas dois territórios estão homologado, ambos da etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas. O Rio Grande do Norte possui um povo distribuído por quatro municípios e no Piauí dois povos habitam o estado.
Participaram ainda da abertura, representantes indígenas do Piauí e Rio Grande do Norte, representantes do IBAMA, Ministério da Saúde, Capitania dos Portos, 10ª Região Militar, Secretaria de Cultura do Estado do Ceará eProcuradoria Geral da União.
A conferência ocorre até quarta-feira (30), com debates a partir de seis eixos temáticos: Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; autodeterminação, participação social e o direito à consulta; direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e o Direito à Memória e à verdade. Ao fim, serão eleitos representantes para a Etapa Nacional, prevista para ocorrer em novembro.
Será realizada a partir desta segunda-feira (28/09) até a próxima quarta-feira (30/07), a Etapa Regional da 1° Conferência Nacional de Política Indigenista, contando com a presença de indígenas das etnias do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. O evento será realizado no Hotel Praia Centro (Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Centro).
Durante os três dias, os mais de duzentos indígenas, eleitos nas seis etapas regionais, debaterão a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmando as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País, e propondo diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.
Entre os temas em discussão, tem se sobressaído a questão da demarcação das terras e o atual cenário de crescente e constantes violações aos direitos dos povos indígenas do Brasil, a exemplo do massacre aos Guanany-Kaiwá no Mato Grosso do Sul. O tema tem se agravado ainda por conta da volta da tramitação, na Câmara Federal, da PEC 215, que põe em risco a demarcação de terras.
A etapa regional se encerra com a eleição de representantes para 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que foi instituída por meio do Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014. A etapa nacional está prevista para acontecer em novembro deste ano de 2015, em Brasília/DF.
PROGRAMAÇÃO
1º dia – 28/09/2015
Manhã
08h às 09h – Credenciamento
09h às 9h20 Apresentação de rituais indígenas – Toré, Torém e Dança Guerreira dos Jovens Tapebas.
09h20 às 10h – Mesa de abertura, com fala das autoridades
10h20 às 12h – Mesa; Desafios e avanços e “Direito à Memória e à Verdade”
12h30 às 14h – Intervalo para o almoço
Tarde
14h às 16h30 – Rodas de Conversa: Diagnóstico
16h40 às 18h – Apresentação dos resultados das rodas de conversa: Diagnóstico
2º dia – 29/09/2015
Manhã
8h às 10h – Mesa 1: Propostas para o Futuro
– Apresentação do vídeo
– Apresentação dos Eixos Temáticos “Territorialidade e direito territorial dos Povos Indígenas”, “Autodeterminação, participação social e o direito à consulta”, “Direitos Individuais e Coletivos dos Povos Indígenas”.
10 às 12h – Mesa 2: PROPOSTAS PARA O FUTURO
Apresentação dos Eixos Temáticos “Desenvolvimento Sustentável de Terras e Povos Indígenas” e “Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil”
12h às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO
Tarde
14h às 18h – Rodas de Conversa: PROPOSTAS
3º Dia – 30/09/2015
Manhã
8h às 12h – Plenária de apresentação dos produtos RODAS DE CONVERSA: PROPOSTAS
12h às 14h – Intervalo para o Almoço
Tarde
14H às 15h40 – Continuação da Plenária de apresentação dos produtos rodas de conversa: propostas
16h às 17h – Escolha dos representantes para a etapa nacional
17h10 às 18h – Plenária de Encerramento e Avaliação
CARTA POLÍTICA DA XX ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ – ALDEIA VARJOTA – ITAREMA-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2015
Nós representantes indígenas presentes na XX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada na Aldeia Varjota, Terra Indígena Tremembé de Almofala, município de Itarema-Ce de 10 a 13 de Setembro de 2015, diante das discussões realizadas no curso dessa assembleia, apresentamos por meio dessa carta aberta a nossa profunda preocupação com o atual cenário de crescente e constantes violações aos direitos dos povos indígenas do Brasil, que vem sendo capitaneadas por setores conservadores do agronegócio, representado inclusive pelas bancadas dos ruralistas e evangélicas no Congresso Nacional.
Esses setores, aliados por diversos seguimentos do Governo Brasileiro atacam frontalmente os direitos humanos dos nossos povos, ceifando vidas de guerreiros e guerreiras indígenas que resistem e atuam na luta pela Mãe Terra combatendo cotidianamente e sem o apoio das agências governamentais contra as ações de implantação de empreendimentos em terras indígenas e esbulho de nossos territórios.
O Estado Brasileiro, rendido aos interesses econômicos das velhas oligarquias que há séculos dominam o nosso país, está condenando o futuro das nossas gerações. Somos povos que praticam a política do bem viver e, com a nossa sabedoria conseguimos preservar e conservar os nossos territórios, portanto, defender os povos indígenas é defender a sustentabilidade do nosso planeta que se encontra agonizando por conta das mudanças climáticas resultado da concentração de riquezas e da ganância da ação humana.
Nos preocupamos com o atual cenário de massacre que vem ocorrendo em nossos territórios e que de forma tendenciosa não é visibilizado, como os casos de chacinas impostas contra os parentes Guanany-Kaiwá no Mato Grosso do Sul, criminalizações de lideranças indígenas Tupinambá na Bahia e as constantes ameaças as lideranças indígenas de nosso estado que atuam na defesa dos nossos territórios ainda não regularizados.
O Estado Brasileiro, tem sido um dos setores mais violadores dos direitos dos povos indígenas. Tratados Internacionais, a própria Constituição Federal e demais leis internas são diariamente descumpridas. Grandes empreendimentos estão sendo implantados em nossos territórios. Nossa terra e nossas águas estão dando lugar ao cimento e ao concreto, enquanto os nossos povos são ameaçados de perder os territórios já conquistados e aqueles que ainda não o alcançaram os territórios convivem em estado de extrema vulnerabilidade.
Repudiamos veementemente as medidas anti-indígenas em tramitação no Congresso Nacional do Brasil Não Indígena. Não nos sentimos representados por um congresso que afronta e tenta massacrar os nossos povos, a exemplo da famigerada PEC 215 que tenta retirar da União Federal a competência de demarcar Terras Indígenas para esse congresso que não tem sequer um guerreiro ou guerreira indígena o integrando.
Convivemos com violações diretas nas áreas das políticas da educação escolar indígena e nas políticas de atenção a saúde indígena e de outras políticas setoriais que promovam a cidadania dos nossos povos e comunidades indígenas.
No Brasil, somos o Estado mais atrasado em regime de demarcação de terras indígenas e esse cenário quer apresenta perspectivas de mudanças, o que poderá causar um cenário de intenso conflito nas nossas regiões.
Conclamamos ao Estado Brasileiro que repensem as suas medidas. Não é possível continuarmos convivendo com um Poder Judiciário sempre tendente a proceder julgados em favor do poder econômico em fiel afronta ao princípio da imparcialidade. Não é possível conviver com um poder executivo refém de um congresso elitista, conservador, ruralista e anti-indígena.
Éramos povos autônomos. Vivíamos em harmonia com a natureza. Fomos vulnerabilizados pelas atrocidades cometidas aos nossos troncos velhos e aos nossos resistentes de hoje.
Esperamos que a nossa voz, caso não seja ouvida pelos diversos setores do Brasil, possa alcançar as cortes de direitos humanos para que esses organismos internacionais possam apurar o cenário latente de violações dos direitos dos povos indígenas.
Somos povos originários, filhos e donos dessa terra! Terra Demarcada, vida garantida!
Aldeia Indígena Varjota – Itarema-CE, 12 de Setembro de 2015.
O programa Matas da Encantada foi destaque no programa Pense Verde, da TV Unifor, no dia 13 de agosto. A reportagem enfatizou a visita dos estudantes indígenas Jenipapo-Kanindé ao Parque Botânico do Ceará. Confira no vídeo abaixo:
Dando continuidade ao processo de identificação das trilhas etnoecológicas da aldeia Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz-CE, o projeto Matas da Encantada, realizado pela Adelco com o patrocínio da Petrobras, instalou na última sexta-feira (04/09) placas informativas sobre os caminhos a serem percorridos. As placas trazem informações sobre distância, nível de dificuldade, sobre o que o visitante pode encontrar na trilha e um mapa informativo do lugar.
Ao todo, são cinco trilhas que o visitante poderá escolher: a do Tapuio, lagoa da encantada, sucurujuba, do marisco e a do morro do urubu. A partir destes caminhos, é possível ver a diversidade da flora e fauna da terra indígena, os olhos d´ água, as lagoas, bem como toda a extensão do território indígena. Em breve, será lançado um Guia Ambiental com informações impressas sobre as trilhas.
O projeto Matas da Encantada, desenvolvido pela ADELCO com patrocínio da Petrobras, foi destaque na edição do dia 07 de agosto do Jornal da TVC, exibido pela TV Ceará. Confira a matéria abaixo:
Para cerca de 40 crianças e jovens da Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Jenipapo-Kanindé, a última sexta-feira (07/08) foi dia de visitar o Parque Botânico do Ceará, em Caucaia. A atividade de educação ambiental é uma iniciativa do Projeto Matas da Encantada, desenvolvido pela ONG ADELCO com patrocínio da Petrobras.
O passeio percorreu 2km dos 4km de trilha existentes no lugar. Os estudantes conheceram o banco de sementes, o viveiro de mudas e o horto de plantas medicinais onde puderam aprender sobre os usos e emprego das plantas na culinária, no artesanato, na medicina, entre outros. A caminhada terminou no Espelho D’água do Parque.
Para Bruna da Silva, de 9 anos, estudante do 5º ano, o passeio proporcionou conhecer pela primeira vez o parque. Já para Emille Soares, de 9anos, também do 5º ano, o passeio foi importante e despertou nela o cuidado com as plantas. “Tem plantas parecidas na minha comunidade”, afirmou.
De fato, algumas das plantas encontradas no lugar, estão presentes na comunidade de origem dos indígenas Jenipapo-Kanindé. Assim como no Parque, na aldeia Lagoa Encantada, em Aquiraz, também habitam espécies vegetais como, por exemplo, a Paineira, o Pau-ferro e a Catingueira. Essas espécies foram identificadas na aldeia pelo Inventário da Fauna e da Flora Jenipapo-Kanindé, uma outra ação desenvolvida pelo Projeto Matas da Encantada e que em breve estará disponível em livro.
A professora indígena Caroline Alves, ressalta a parceria do Projeto Matas da Encantada com a Escola. “Foi bem interessante para o conhecimento dos alunos e proporcionou uma rica troca de experiências, já que também temos nossa cultura e nossas plantas medicinais”, afirmou.
Para Marciano Moreira, coordenador do Projeto Matas da Encantada, “a ação busca fortalecer práticas de educação ambiental já existentes na comunidade como as trilhas ecológicas, o reflorestamento e a preservação de espécies nativas, a partir dos estudantes e educadores da aldeia”, pontuou.
Marciano afirmou ainda que o Projeto deverá estabelecer uma parceria com o parque nas ações de reflorestamento e recuperação de mata ciliar da aldeia Jenipapo-Kanindé.
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