Começou nesta segunda-feira (28), no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza, a Conferência Regional da 1ª Conferência Nacional de Políticas Indigenistas. Os cerca de 200 representantes indígenas das etnias do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte aproveitaram a presença do Presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, e do representante do Ministério da Justiça, Flávio Chiarelli, na mesa de abertura do evento, para pressionar o Governo brasileiro por mais celeridade no processo de demarcação das terras indígenas.
Segundo Dijé Tremembé, da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES), a terra representa a vida para os povos. “Somos como uma planta. Se não temos terra não temos nada”, afirma. Sem a demarcação, as populações ficam mais vulneráveis a problemas relacionados à educação, meio ambiente, saúde e segurança. “As terras eram livres e hoje estão todas amarradas. Temos que libertar nossas terras”, disse a indígena.
Para Weiber Tapeba, presidente da ACITA (Associação das Comunidades dos Índios Tapebas de Caucaia), a homologação das terras tem que ser uma agenda que o estado brasileiro possa cumprir. Há trinta anos, o povo Tapeba luta pela demarcação do seu território. “E o estado brasileiro insiste em não demarcar”, afirma Weiber. Ainda segundo o indígena, o processo de regularização da terra passa por fortalecer a FUNAI. “Hoje ela agoniza”, decretou.
O presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, que está há 100 dias em exercício da função, alertou para o papel estratégico da Conferência Indigenista para o fortalecimento do órgão. “Por mais que pareça agonizante, quem faz uma conferência quer dizer que está de pé”, afirmou.
João Pedro delcarou que está negociando a manutenção do concurso público para novos servidores da FUNAI, já autorizado pelo Governo e que tem retomado os grupos de trabalho sobre a demarcação das terras. Para o presidente, o grande gargalo da regularização das terras no nordeste está ligado a judicialização dos processos, que os impedem de avançar.
O Ceará possui hoje 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios/as residentes em 19 municípios do Estado. Apenas dois territórios estão homologado, ambos da etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas. O Rio Grande do Norte possui um povo distribuído por quatro municípios e no Piauí dois povos habitam o estado.
Participaram ainda da abertura, representantes indígenas do Piauí e Rio Grande do Norte, representantes do IBAMA, Ministério da Saúde, Capitania dos Portos, 10ª Região Militar, Secretaria de Cultura do Estado do Ceará eProcuradoria Geral da União.
A conferência ocorre até quarta-feira (30), com debates a partir de seis eixos temáticos: Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; autodeterminação, participação social e o direito à consulta; direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e o Direito à Memória e à verdade. Ao fim, serão eleitos representantes para a Etapa Nacional, prevista para ocorrer em novembro.
