Será realizada a partir desta segunda-feira (28/09) até a próxima quarta-feira (30/07), a Etapa Regional da 1° Conferência Nacional de Política Indigenista, contando com a presença de indígenas das etnias do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. O evento será realizado no Hotel Praia Centro (Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Centro).
Durante os três dias, os mais de duzentos indígenas, eleitos nas seis etapas regionais, debaterão a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmando as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País, e propondo diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.
Entre os temas em discussão, tem se sobressaído a questão da demarcação das terras e o atual cenário de crescente e constantes violações aos direitos dos povos indígenas do Brasil, a exemplo do massacre aos Guanany-Kaiwá no Mato Grosso do Sul. O tema tem se agravado ainda por conta da volta da tramitação, na Câmara Federal, da PEC 215, que põe em risco a demarcação de terras.
A etapa regional se encerra com a eleição de representantes para 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que foi instituída por meio do Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014. A etapa nacional está prevista para acontecer em novembro deste ano de 2015, em Brasília/DF.
PROGRAMAÇÃO
1º dia – 28/09/2015
Manhã
08h às 09h – Credenciamento
09h às 9h20 Apresentação de rituais indígenas – Toré, Torém e Dança Guerreira dos Jovens Tapebas.
09h20 às 10h – Mesa de abertura, com fala das autoridades
10h20 às 12h – Mesa; Desafios e avanços e “Direito à Memória e à Verdade”
12h30 às 14h – Intervalo para o almoço
Tarde
14h às 16h30 – Rodas de Conversa: Diagnóstico
16h40 às 18h – Apresentação dos resultados das rodas de conversa: Diagnóstico
2º dia – 29/09/2015
Manhã
8h às 10h – Mesa 1: Propostas para o Futuro
– Apresentação do vídeo
– Apresentação dos Eixos Temáticos “Territorialidade e direito territorial dos Povos Indígenas”, “Autodeterminação, participação social e o direito à consulta”, “Direitos Individuais e Coletivos dos Povos Indígenas”.
10 às 12h – Mesa 2: PROPOSTAS PARA O FUTURO
Apresentação dos Eixos Temáticos “Desenvolvimento Sustentável de Terras e Povos Indígenas” e “Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil”
12h às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO
Tarde
14h às 18h – Rodas de Conversa: PROPOSTAS
3º Dia – 30/09/2015
Manhã
8h às 12h – Plenária de apresentação dos produtos RODAS DE CONVERSA: PROPOSTAS
12h às 14h – Intervalo para o Almoço
Tarde
14H às 15h40 – Continuação da Plenária de apresentação dos produtos rodas de conversa: propostas
16h às 17h – Escolha dos representantes para a etapa nacional
17h10 às 18h – Plenária de Encerramento e Avaliação
